Comissão Camponesa da Verdade (CCV): contribuições para a história da ditadura civil militar no Maranhão
DOI:
https://doi.org/10.30612/rehr.v18i35.17440Palavras-chave:
Ditadura civil-militar, Comissão Camponesa da Verdade, História Agrária, MaranhãoResumo
O presente artigo tem como objetivo apresentar as contribuições da Comissão Camponesa da Verdade (CCV) de 2014 para a história agrária brasileira e, especificamente maranhense durante a ditadura civil-militar, buscando, também, estabelecer relações entre o contexto de atuação do grupo de trabalho sobre violações de direitos humanos relacionadas à luta pela terra e contra populações indígenas, por motivações políticas no período compreendido entre 1946-1988, a memória, a história, a justiça de transição, tanto em âmbito nacional como regional. Aponta-se para a necessidade de uma análise que privilegie tanto a reparação da violação de direitos humanos, como da responsabilização de setores da sociedade, que, com os militares, conspiraram para a interdição da articulação de movimentos sociais, como os que se organizavam no campo brasileiro no pré-1964.
Downloads
Referências
ALMEIDA, Alfredo Wagner Berno de. Autonomia e mobilização política dos camponeses no Maranhão. Rio de Janeiro: Casa 8, 2015.
ASSELIN, Victor. Grilagem: corrupção e violência em terras do Carajás. Imperatriz: Ética, 2009.
BRASIL. Lei n. 12.528, de 18 de novembro de 2011. Cria a Comissão Nacional da Verdade no âmbito da Casa Civil da Presidência da República. Brasília, 2011. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/lei/l12528.htm. Acesso em: 10 jan. 2023.
BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal, 1988.
CONTAG. Confederação Nacional dos Trabalhadores da Agricultura. Comissão Camponesa da Verdade: Relatório Final: Violações de Direitos no Campo 1946 a 1988. Brasília: 2014.
COSTA, Wagner Cabral, Sob o signo da morte: o poder oligárquico de Victorino a Sarney. São Luís: Edufma, 2006.
DECLARAÇÃO DO ENCONTRO. Encontro Unitário dos Trabalhadores, Trabalhadoras e Povos do Campo, das Águas e das Florestas. Declaração do Encontro. Brasília: 2012. Disponível em: https://encontrounitario.wordpress.com/declaracao-do-encontro/. Acesso em: 12 de jan. 2023.
DOCUMENTO BASE. Encontro Unitário dos Trabalhadores, Trabalhadoras e Povos do Campo, das Águas e das Florestas. Documento Base. Brasília: 2012. Disponível em: https://encontrounitario.wordpress.com/documento-base/. Acesso em: 12 de jan. 2023.
DREIFUSS, René Armand. 1964, a conquista do Estado. Petrópolis: Vozes, 1981.
FERREIRA, Jorge. A estratégia do confronto: a Frente de Mobilização Popular. Revista Brasileira de História, São Paulo, v. 24, n. 47, p.181-212, 2004.
FERREIRA, Jorge. O governo Goulart e o golpe civil‐militar de 1964. In: FERREIRA, Jorge; DELGADO, Lucilia de Almeida Neves. (Orgs). O Brasil Repúblicano: o tempo da experiência democrática- da democratização de 1945 ao golpe civil-militar de 1964. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2003, Livro 3, p. 343-404.
FICO, Carlos. Além do golpe: versões e controvérsias sobre 1964 e a ditadura militar. Rio de Janeiro: Record, 2004.
FIGUEIREDO, Argelina Cheibub. Democracia ou Reformas? Alternativas democráticas à crise política: 1961‐1964. Tradução de Carlos Roberto Aguiar. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1993.
GASPARI, Elio. A Ditadura Acabada, volume 5. Rio de Janeiro: Intrínseca, 2016.
GASPARI, Elio. A Ditadura Derrotada, volume 3. O Sacerdote e o Feiticeiro, São Paulo: Companhia das Letras, 2003.
GASPARI, Elio. A Ditadura Encurralada, volume 4. O Sacerdote e o Feiticeiro, São Paulo: Companhia das Letras, 2004.
GASPARI, Elio. A Ditadura Envergonhada, volume 1. As Ilusões Armadas, São Paulo: Companhia das Letras, 2002 b.
GASPARI, Elio. A Ditadura Escancarada, volume 2. As Ilusões Armadas, São Paulo: Companhia das Letras, 2002 a.
GRAMSCI, Antonio. Cadernos do Cárcere, vol. 3 – Maquiavel. Notas sobre o Estado e a política. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2002.
HOMMA, Luana Hanaê Gabriel; MARINHO, Maria Gabriela S.M.C. Memória e reparação no Ensino Superior: uma análise das Comissões da Verdade Universitárias em São Paulo. Tempo e Argumento, Florianópolis, v. 13, n. 32, e0202, jan./abr. 2021.
HUYSSEN, Andreas. Políticas de memória no nosso tempo. Lisboa: Universidade Católica Editora, 2014
LEMOS, Renato Luís do Couto Neto e. Ditadura, anistia e transição política no Brasil (1964-1979). Rio de Janeiro: Consequência, 2018
MELO, Demian Bezerra de. O Golpe de 1964 e meio século de controvérsias: o estado atual da questão. História & Luta de Classes, nº 17, mar. 2014
NAPOLITANO, Marcos. 1964: História do Regime Militar Brasileiro, 1ª ed. 6ª reimpressão. São Paulo: Contexto, 2018.
PICCOLO, Monica. OS SARNEY: COMUNICAÇÕES, NEGÓCIOS E PODER NO MARANHÃO. In: PEDREIRA, Pedro Henrique; BRANDÃO, Rafael Vaz da Motta (orgs.) Os Donos do Capital: a trajetória das principais famílias empresariais do capitalismo brasileiro. Rio de Janeiro: Editora Autografia Edição e Comunicação Ltda, 2017, pp. 315-351.
REIS, Daniel Aarão. Ditadura militar, esquerdas e sociedade. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2000.
SANTOS, Cecília Macdowell. Memória na justiça: a mobilização dos direitos humanos e a construção da memória da ditadura no Brasil. Revista Crítica de Ciências Sociais, Coimbra, n.88, 2010. p. 127-154. Disponível em: https://journals.openedition.org/rccs/1719. Acesso em: 05 jan. 2023.
SARLO, Beatriz. Tempo passado: cultura da memória e guinada subjetiva. São Paulo: Cia das Letras, 2007.
SCHMIDT, Benito. De quanta memória precisa uma democracia? Uma reflexão sobre a relação entre práticas memoriais e práticas democráticas no Brasil atual. Anos 90, Porto Alegre, 2015, v.22, n.42, pp. 153-177
SOBRE. Encontro Unitário dos Trabalhadores, Trabalhadoras e Povos do Campo, das Águas e das Florestas. Sobre o Evento. Brasília: 2012. Disponível em: https://encontrounitario.wordpress.com/sobr/. Acesso em: 12 de jan. 2023.
SODRÉ, Ronaldo Barros. Os conflitos não se isolaram: uma geografia dos conflitos agrários no Maranhão em 2020. In: CABRAL, Diogo Diniz Ribeiro (org). Conflitos e Lutas dos Trabalhadores Rurais no Maranhão. São Luís: FETAEMA, 2021.
TAVARES, João Claudino. Universalidade e singularidades do espaço transitório: um estudo a partir de quebradeiras de coco babaçu/MIQCB e trabalhadores rurais Sem Terra/MST no Maranhão (1990-2000). Florianópolis: UFSC, 2008. 361 f. Tese (Doutorado em Geografia) - Programa de Pós-Graduação em Geografia, Universidade Federal de Santa Catarina. Florianópolis, 2008.
TOLEDO, Caio Navarro de. 1964: golpismo e democracia. As falácias do revisionismo. Crítica Marxista. Campinas, n. 19, p. 27‐48, 2004 (a).
TOLEDO, Caio Navarro de. 1964: o golpe contra as reformas e a democracia. Revista Brasileira de História, São Paulo, v. 24, nº 47, p. 13-22, 2004 (b).
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2024 Paulo Leandro da Costa Moraes Mendes Moraes, Monica Piccolo Almeida
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-ShareAlike 4.0 International License.
Autores que publicam nesta revista aceitam as normas de publicação, bem como, concordam com os seguintes termos:
(a) O Conselho Editorial se reserva ao direito de efetuar, nos originais, alterações da Língua portuguesa para se manter o padrão culto da língua, respeitando, porém, o estilo dos autores.
(b) Autores mantêm os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Creative Commons Atribuição-NãoComercial-CompartilhaIgual 4.0 Internacional que permite: Compartilhar — copiar e redistribuir o material em qualquer suporte ou formato e Adaptar — remixar, transformar, e criar a partir do material. A Creative Commons Atribuição-NãoComercial-CompartilhaIgual 4.0 Internacional considera os termos seguintes:
- Atribuição — Você deve dar o crédito apropriado, prover um link para a licença e indicar se mudanças foram feitas. Você deve fazê-lo em qualquer circunstância razoável, mas de nenhuma maneira que sugira que o licenciante apoia você ou o seu uso.
- NãoComercial — Você não pode usar o material para fins comerciais.
- CompartilhaIgual — Se você remixar, transformar, ou criar a partir do material, tem de distribuir as suas contribuições sob a mesma licença que o original.
- Sem restrições adicionais — Você não pode aplicar termos jurídicos ou medidas de caráter tecnológico que restrinjam legalmente outros de fazerem algo que a licença permita.
