“Geografias e políticas”: algumas considerações - Souza, Adáuto de Oliveira (ENTRE-LUGAR, 2013)
Guiado no sentido de contribuir com o debate acerca dos movimentos da relação dialética entre Estado, mercado, sociedade e processo de produção espacial, neste trabalho apresentamos algumas reflexões acerca da definição de política pública; o Estado e a maneira de estabelecimento de suas políticas e, por fim, mas não menos importante, uma sucinta consideração de como temos analisado tais políticas. Partilhamos do ponto de vista teórico- -metodológico o qual aponta a necessidade de utilizarmos uma abordagem integrada para a análise das políticas públicas. Argumentamos que a política do Estado é a resultante das contradições interestatais entre setores e aparelhos de Estado e no interior de cada um deles. Assim, o Estado se comporta como centro de institucionalização e decisões, reconduzindo as relações sociais, garantindo desse modo, a sua própria recondução. Isso significa dizer que, em todas as suas ações, haverá uma tensão permanente entre os interesses do capital hegemônico, os interesses das frações secundárias do capital, entre as necessidades de integração e as exigências contraditórias decorrentes do caráter de classe da sociedade capitalista. Citamos como exemplo, o Programa “Territórios da Cidadania” no interior do qual é possível afirmarmos que a efetiva participação popular na elaboração e implantação das políticas públicas legitima o processo e pode articular um processo de desenvolvimento territorial, conforme proposto no mencionado Programa. Fortalece, além disso, o protagonismo político dos indivíduos na construção e na transformação do espaço vivido. O Estado, nesse sentido, tem papel de facilitador, por isso, é instrumento indispensável à emancipação social. Nesse contexto, a luta dos movimentos populares e, como desdobramento, o acesso às políticas públicas representa a busca pela cidadania, como no caso programático exemplificado.