Gerenciamento das águas no estado de Mato Grosso do Sul

o processo de criação do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Pardo - Mato Grosso do Sul – MS

Autores

DOI:

https://doi.org/10.30612/rel.v16i32.19965

Palavras-chave:

Gestão participativa, Gestão, Colegiados, Recursos Hídricos, Bacias Hidrográficas

Resumo

Este trabalho aborda a governança e a gestão compartilhada das águas, com foco nas metas da política de recursos hídricos adotada no estado de Mato Grosso do Sul. O objetivo principal é contextualizar a criação do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Pardo (CBH Pardo), instituído em 2023, e acompanhar o desdobramento desse processo participativo, que envolveu o poder público, a sociedade civil organizada e os usuários dos recursos hídricos. A bacia do Rio Pardo, situada na região hidrográfica do Paraná, destaca-se pela crescente demanda por águas para a silvicultura de eucaliptos, destinados a indústrias celulósicas. A metodologia inclui revisão bibliográfica e levantamento documental, com análise de reuniões e deliberações registradas em atas e publicações oficiais do CBH do Pardo, realizadas entre 2024 e 2025. Os resultados visam ampliar o debate sobre o papel dos órgãos colegiados na gestão hídrica, fortalecendo a governança participativa e descentralizada, e contribuir para a capacitação de representantes locais em conselhos e colegiados, aprimorando o gerenciamento dos recursos hídricos no estado.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

André Knöner Monteiro Cabral, Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS)

Possui graduação em Geografia - Licenciatura pela Universidade Católica Dom Bosco (2014). Cursando o último ano de Geografia Bacharelado pela Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

Vera Lucia Freitas Marinho, Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS)

Possui graduação em Geografia (Bacharelado) pela Universidade Federal de Goiás (1992), mestrado em Geociências e Meio Ambiente pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (1999) e doutorado em Geografia pela Universidade Estadual de Campinas (2015). Atualmente, é docente efetiva da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS), onde atua na graduação e na pós-graduação, sendo coordenadora do curso de Bacharelado em Geografia e Coordenadora Adjunta do Mestrado Profissional em Rede Nacional em Gestão e Regulação de Recursos Hídricos (ProfÁgua/UEMS). Também participa do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE/UEMS) e coordena projetos de pesquisa e extensão na instituição. É docente colaboradora da Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD), onde participa de projetos acadêmicos e pesquisas em parceria. Atua ainda como consultora e avaliadora de projetos de pesquisa e iniciação científica na UEMS, além de integrar comissões institucionais, como o Comitê Docente Estruturante do curso de Geografia e a Comissão de Auto avaliação de Curso. Possui experiência na área de Geografia, com ênfase em meio ambiente e recursos hídricos, atuando principalmente nos seguintes temas: geografia e meio ambiente, gestão de recursos hídricos, comitês de bacias hidrográficas e políticas públicas para gestão hídrica e territorial.

Referências

AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO (ANA). Conjuntura Recursos Hídricos do Brasil, Brasília: ANA, 2023. Disponível em: https://www.snirh.gov.br/portal/snirh/centrais-de-conteudos/conjuntura-dos-recursos-hidricos. Acesso em 04/10/2024

AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO (ANA). O Comitê de Bacia Hidrográfica: o que é e o que faz?

Disponível em: https://biblioteca.ana.gov.br/sophia_web/Acervo/Detalhe/6575. Acesso em: 04/10/2024

BEREZUK, André Geraldo; GARCIA, Márcio Ribeiro. ESTUDO DE TENDÊNCIAS DO RITMO PLUVIOMÉTRICO DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARDO-MS. Revista Brasileira de Climatologia, [S. l.], v. 9, 2021. DOI: 10.5380/abclima.v9i0.27506. Disponível em: https://ojs.ufgd.edu.br/rbclima/article/view/13612. Acesso em: 14 mar. 2025.

BORDALO, Carlos Alexandre; COSTA, Francisco Emerson Vale. Uma análise das primeiras experiências de gestão em bacias hidrográficas na Amazônia. ENTRE-LUGAR, [S. l.], v. 3, n. 5, p. 103–115, 2012. Disponível em: https://ojs.ufgd.edu.br/entre-lugar/article/view/1128. Acesso em: 19 mar. 2025.

BRASIL. Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de1997. Institui a Política Nacional dos Recursos Hídricos. Brasília, DF: 1997.

BRASIL. Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997. Institui a Política Nacional de Recursos Hídricos e cria o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos. Disponível em: http://www.planalto.gov.br.

CAPOANE, Viviane. Características geoambientais da Bacia Hidrográfica do Rio Pardo, Mato Grosso do Sul: bases de conhecimento para fins de planejamento territorial.

COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARDO. Cartilha de gestão dos recursos hídricos do Rio Pardo. 2. ed. Mato Grosso do Sul: CBH-PARDO, 2023. Disponível em: https://www.imasul.ms.gov.br/wp-content/uploads/2024/09/CARTILHA-CBH-PARDO.pdf. Acesso em: 14 setembro 2024.

IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Censo Demográfico. 2024.

Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul–IMASUL. Conselho de Recursos Hídricos aprova criação do Comitê da Bacia do Rio Pardo que abrange 11 municípios. Matéria divulgada em: 11 dez 2023. Disponível em: https://www.imasul.ms.gov.br/conselho-de-recursos-hidricos-aprova-criacao-do-comite-da-bacia-do-rio-pardo-que-abrange-11-municipios/ Acesso em: out/2024.

MARINHO, Vera Lúcia Freitas; MORETTI, Edvaldo Cesar. A água e a gestão de recursos hídricos: construções conceituais e repercussões práticas no Brasil. ÁGUA, RECURSO HÍDRICO, v. 17, p. 72, 2017.

MATO GROSSO DO SUL (Estado). Diário Oficial Eletrônico n. 11.398 26 de janeiro de 2024. EDITAL 01/2024 - CBH RIO PARDO INSCRIÇÃO PARA O PROCESSO ELEITORAL DE COMPOSIÇÃO DO COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO Pardo. Campo Grande, MS. 2025. Disponível em: file:///C:/Users/Samsung/Downloads/DO11398_26_01_2024.pdf Acesso em: out/2024.

MATO GROSSO DO SUL (Estado). Lei no 2.406, de 29 de janeiro de 2002. Institui a Política Estadual dos Recursos Hídricos, cria o Sistema Estadual de Gerenciamento dos Recursos Hídricos e dá outras providências. Diário Oficial [do] Estado de Mato Grosso do Sul, Campo Grande, 30 dez. 2002.

MATO GROSSO DO SUL (Estado). RESOLUÇÃO CERH/MS Nº 87, de 11 de dezembro de 2023. Aprova a criação e instalação do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Pardo e dá outras providências. Campo Grande, MS: 2023.

MATO GROSSO DO SUL. Ata de Posse: 27 de agosto de 2024. Campo Grande: Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (IMASUL), 2024. Disponível em: https://www.imasul.ms.gov.br/wp-content/uploads/2024/08/Ata-de-Posse-27-08-2024.pdf. Acesso em: 06 out. 2024.

MATO GROSSO DO SUL. Resolução CERH n.º 88, de 2023: Aprova o Regimento Interno do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Pardo (CBH Rio Pardo). Campo Grande, 2023. Disponível em: https://www.imasul.ms.gov.br/wp-content/uploads/2024/08/Resolucao-CERH-88-2023-Aprova-o-Regimento-Interno-do-CBH-do-Rio-Pardo.pdf Acesso em: 14 setembro 2024.

______. ______. Secretaria de Estado e Meio Ambiente, do Planejamento, da Ciência e Tecnologia–SEMAC. Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul–IMASUL. Plano Estadual de Recursos Hídricos de Mato Grosso do Sul (PERH-MS). Campo Grande, UEMS: 2010.

MATO GROSSO DO SUL. Lei Estadual nº 2.406, de 27 de dezembro de 2002. Institui a Política Estadual de Recursos Hídricos e cria o Sistema Estadual de Gerenciamento de Recursos Hídricos. Disponível em: http://www.imasul.ms.gov.br.

ONU. Transformando Nosso Mundo: A Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável. 2015. Disponível em: https://nacoesunidas.org.

ONU (Organização das Nações Unidas). ODS 6: Água Potável e Saneamento. 2023. Disponível em: https://brasil.un.org/pt-br/sdgs/6. Acesso em: 10 out. 2023.

TUCCI, C. E. M. Gestão da Água no Brasil. Brasília: UNESCO, 2005

Downloads

Publicado

2025-10-27

Como Citar

Cabral, A. K. M., & Marinho, V. L. F. (2025). Gerenciamento das águas no estado de Mato Grosso do Sul: o processo de criação do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Pardo - Mato Grosso do Sul – MS. ENTRE-LUGAR, 16(32), 310–337. https://doi.org/10.30612/rel.v16i32.19965

Edição

v. 16 n. 32 (2025): Dossiê I SIDET

Seção

I SIDET/2024

Licença

Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:

  1. Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Creative Commons Atribuição-NãoComercial-CompartilhaIgual 3.0 Brasil que permitindo o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria do trabalho e publicação inicial nesta revista.
  2. Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
  3. Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre).