Concepções basilares de sustentabilidade, resíduos sólidos e políticas públicas para a gestão municipal

Autores

DOI:

https://doi.org/10.30612/rel.v17i33.18565

Palavras-chave:

Sustentabilidade, Resíduos sólidos, Gestão, Município, Políticas públicas

Resumo

A temática dos resíduos sólidos aliada aos preceitos da sustentabilidade é ampla e complexa. É comum que essa discussão seja reduzida a reflexões historicamente contraditórias. Assim, os objetivos deste artigo são: tornar evidente a interação entre a sustentabilidade e os resíduos sólidos; compreender o percurso da sustentabilidade; estudar o estado da arte da gestão de resíduos sólidos; e, por fim, discutir a conexão da gestão dos resíduos sólidos com as políticas públicas, destacando a importância no nível municipal.  Utilizou-se pesquisa bibliográfica e documental, além de dados secundários disponibilizados por instituições e organizações governamentais e não-governamentais do Brasil. Embora o compromisso político, social e ético com o meio ambiente esteja em constante debate e evolução, é fundamental entender melhor as complexas sinergias da gestão e gerenciamento dos resíduos sólidos nesse processo. A inclusão de instrumentos de gestão que considerem as singularidades locais e regionais é vital para o desenvolvimento de políticas públicas de gestão integrada de resíduos sólidos.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Loureine Rapôso Oliveira Garcez, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília (IFB)

Professora do Instituto Federal de Brasília. Graduada em Engenharia Florestal pela Universidade de Brasília (2010). Mestrado em Ciências Florestais pela Universidade de Brasília (2013). Doutorado em Geografia pela Universidade de Brasília (2025). Atuou na coordenação técnica e gerenciamento das atividades de capacitação e extensão universitária nas áreas de saúde e segurança do trabalho, desenvolvimento sustentável, reaproveitamento, reciclagem, celulose e papel, fontes celulósicas alternativas, papel artesanal, materiais em arte, inclusão social, cultura e educação à distância.

Valdir Adilson Steinke, Universidade de Brasília (UnB)

Geógrafo. Professor associado ao departamento de geografia da UnB. Credenciado no Programa Acadêmico de Pós-Graduação em Geografia. Coordenador do Programa de Mestrado Profissional em Ensino de Geografia e do LAGIM. 

Referências

ABNT. NBR 10.004: Resíduos sólidos - Classificação. Rio de Janeiro, 2004a.

ABREMA. Panorama dos resíduos sólidos no Brasil 2023. Disponível em: <https://abrema.org.br/pdf/Panorama_2023_P1.pdf>. Acesso em: 11 abr. 2024.

ADLOFF, F.; NECKEL, S. Futures of sustainability: Trajectories and conflicts. Social Science Information, v. 60, n. 2, p. 159–167, 1 jun. 2021. DOI: https://doi.org/10.1177/0539018421996266

ALBERTIN, R. M.; A. TROMBETA, L. R.; BOTELHO, L. A. Geografia e Recursos Hídricos. Grupo A, 2021. E-book. 9786556902661. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/books/9786556902661/. Acesso em: 18 ago. 2022.

ALMEIDA, G. G. F. DE; SILVEIRA, R. C. E. DA; ENGEL, V. Coleta e Reciclagem de Resíduos Sólidos Urbanos: Contribuição ao Debate da Sustentabilidade Ambiental. Future Studies Research Journal: Trends and Strategies, v. 12, n. 2, p. 289–310, 2020. DOI: https://doi.org/10.24023/FutureJournal/2175-5825/2020.v12i2.445

ANDRADE, D. C.; ROMEIRO, A. R. Serviços ecossistêmicos e sua importância para o sistema econômico e o bem-estar humano. Texto para discussão. IE/UNICAMP, v. 155, p. 1-43, 2009.

BARBIER, E. B. The Concept of Sustainable Economic Development. Environmental Conservation, v. 14, n. 2, 1987. DOI: https://doi.org/10.1017/S0376892900011449

BARBOSA, D. S. et al. Desafios na gestão dos resíduos sólidos na transição Cerrado e Pantanal: Estudo de caso em Itiquira-MT. Revista Engenharia Urbana em Debate, v. 2, n. 2, p. 59–71, 2021. DOI: https://doi.org/10.59550/engurbdebate.v2i2.36

BARBOSA, R. P.; IBRAHIN, F. I. D. Resíduos Sólidos - Impactos, Manejo e Gestão Ambiental. Editora Saraiva, 2014.

BARRETO, S. E. DE O. Procedimento para Avaliação de Desempenho de Sistemas Municipais de Gestão de Resíduos Sólidos: Aplicação ao Caso da RIDE-DF e Entorno. Brasília, DF: Dissertação (mestrado) – Universidade de Brasília. Faculdade de Tecnologia, 2016.

BASIAGO, A. D. Methods of defining “sustainability”. Sustainable Development, v. 3, n. 3, p. 109–119, 1995. DOI: https://doi.org/10.1002/sd.3460030302

BECKER, E.; JAHN, T.; STIESS, I.. Exploring uncommon ground: sustainability and the social sciences. Becker, E., Jahn, T., Sustainability and the Social Sciences: A Cross-disciplinary Approach to Integrating Environmental Considerations into Theoretical Reorientation, London, Zed Books, p. 1-22, 1999.

BODNAR, Z.; FREITAS, V. P.; SILVA, K. C. A Epistemologia Interdisciplinar da Sustentabilidade: Por Uma Ecologia Integral para a Sustentação da Casa Comum. Revista Brasileira de Direito, v. 12, n. 2, p. 59–70, 2016. DOI: https://doi.org/10.18256/2238-0604/revistadedireito.v12n2p59-70

BONNEDAHL, K. J.; HEIKKURINEN, P.; PAAVOLA, J. Strongly sustainable development goals: Overcoming distances constraining responsible action. Environmental Science & Policy, v. 129, p. 150-158, 2022. DOI: https://doi.org/10.1016/j.envsci.2022.01.004

BRASIL. Decreto nº 11.043, de 13 de abril de 2022. Aprova o Plano Nacional de Resíduos Sólidos. Brasília, DF, 2022. Disponível em: <https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2022/decreto/d11043.htm>. Acesso em: 10 ago. 2024.

BRASIL. Lei Federal nº 11.445, de 05 de janeiro de 2007. Estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico. Brasília, DF, 2007. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2007/lei/l11445.htm>. Acesso em: 10 jan. 2020.

BRASIL. Lei Federal nº 12.305, de 2 de agosto de 2010. Política Nacional de Resíduos Sólidos. Brasília, DF, 2010. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/lei/l12305.htm>. Acesso em: 30 jan. 2020.

BROMAN, G. I.; ROBÈRT, K. A framework for strategic sustainable development. Journal of cleaner production, v. 140, p. 17-31, 2017. DOI: https://doi.org/10.1016/j.jclepro.2015.10.121

BRUNDTLAND, Gro Harlem; COMUM, Nosso Futuro. Relatório Brundtland. Our Common Future: United Nations, p. 540-542, 1987.

CARMINE, S.; DE MARCHI, V. Reviewing paradox theory in corporate sustainability toward a systems perspective. Journal of Business Ethics, v. 184, n. 1, p. 139-158, 2023. DOI: https://doi.org/10.1007/s10551-022-05112-2

CRUZ, P. M. et al. Sustainability and transnational governance as a subsidy for disseninating new power matrices. Sostenibilidad Económica, Social y Ambiental, n. 6, p. 1-15, 2024. DOI: https://doi.org/10.14198/Sostenibilidad.23377

DE SOUZA PORTO, Marcelo Firpo. Uma ecologia política dos riscos: princípios para integrarmos o local e o global na promoção da saúde e da justiça ambiental. SciELO-Editora FIOCRUZ, 2007. DOI: https://doi.org/10.7476/9788575413777

GAO, G. Y. et al. A “strategy tripod” perspective on export behaviors: Evidence from domestic and foreign firms based in an emerging economy. In: The future of global business. Routledge, 2011. p. 239-278.

GASPARATOS, A.; EL-HARAM, M.; HORNER, M. A critical review of reductionist approaches for assessing the progress towards sustainability. Environmental impact assessment review, v. 28, n. 4-5, p. 286-311, 2008. DOI: https://doi.org/10.1016/j.eiar.2007.09.002

GDF. Plano Distrital de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos. Brasília, DF, 2018. Disponível em: <http://www.so.df.gov.br/ wp-conteudo/uploads/2018/03/PDGIRS.pdf>. Acesso em: 10 jan. 2020

GRAMKOW, Camila. Green fiscal policies: An armoury of instruments to recover growth sustainably, 2020.

HABIB, M.; MARYAM, H.; PATHIK, B. B. Research methodology-contemporary practices: Guidelines for academic researchers. Cambridge Scholars Publishing, 2014.

HECK, R. H. Studying educational and social policy: Theoretical concepts and research methods. Routledge, 2004. DOI: https://doi.org/10.4324/9781410610430

HENRY, A. D.; VOLLAN, B. Networks and the challenge of sustainable development. Annual Review of Environment and Resources, v. 39, n. 1, p. 583-610, 2014. DOI: https://doi.org/10.1146/annurev-environ-101813-013246

HOLLING, C. S. Theories for sustainable futures. Conservation Ecology, v. 4, n. 2, 2000. DOI: https://doi.org/10.5751/ES-00203-040207

JAMAL, T.; CAMARGO, B. A.; WILSON, E. Critical omissions and new directions for sustainable tourism: A situated macro–micro approach. Sustainability, v. 5, n. 11, p. 4594-4613, 2013. DOI: https://doi.org/10.3390/su5114594

JARDIM, A.; YOSHIDA, C.; FILHO, J. V. M. Política Nacional. Gestão e Gerenciamento de Resíduos Sólidos. 1a ed. São Paulo, SP: Editora Manole, 2012.

KIDD, C. V. The evolution of sustainability. Journal of Agricultural and Environmental Ethics, v. 5, n. 1, p. 1–26, 1992. DOI: https://doi.org/10.1007/BF01965413

LANGE, P. et al. Governing towards sustainability—conceptualizing modes of governance. Journal of environmental policy & planning, v. 15, n. 3, p. 403-425, 2013. DOI: https://doi.org/10.1080/1523908X.2013.769414

LEACH, M.; STIRLING, A. C.; SCOONES, I. Dynamic sustainabilities: technology, environment, social justice. Taylor & Francis, 2010. DOI: https://doi.org/10.4324/9781849775069

LUETZ, J. M.; WALID, M. Social responsibility versus sustainable development in United Nations policy documents: a meta-analytical review of key terms in human development reports. Social responsibility and sustainability: How businesses and organizations can operate in a sustainable and socially responsible way, p. 301-334, 2019. DOI: https://doi.org/10.1007/978-3-030-03562-4_16

LUND, N. W.; SKARE, R. Document theory. Annual review of information science and technology, v. 43, n. 1, p. 1, 2009. DOI: https://doi.org/10.1002/aris.2009.1440430116

LUZ, F. G. F. Avaliação de estratégias de cooperação para a gestão de resíduos sólidos urbanos nos municípios com sede na bacia hidrográfica do rio Corumbataí. Rio Claro: Tese (Doutorado) - Instituto de Geociências e Ciências Exatas, Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2019.

MATTAR, J.; RAMOS, D. K. Metodologia da pesquisa em educação: abordagens qualitativas, quantitativas e mistas. Almedina Brasil, 2021.

MEADOWS, D. H. et al. The limits to growth. In: Green planet blues. Routledge, 2018. p. 25-29. DOI: https://doi.org/10.4324/9780429493744-3

MIKHAILOVA, I. Sustentabilidade: evolução dos conceitos teóricos e os problemas da mensuração prática. Revista Economia e Desenvolvimento, v. 16, p. 22–41, 2004. DOI: https://doi.org/10.5902/141465093442

NETO, B. S.; BASSO, D. A ciência e o desenvolvimento sustentável: Para além do positivismo e da pós-modernidade. Ambiente e Sociedade, v. 13, n. 2, p. 315–329, 2010. DOI: https://doi.org/10.1590/S1414-753X2010000200007

NEVES, F. DE O. Gestão dos resíduos sólidos urbanos na Bacia do Paraná III: elementos para uma agenda de pesquisas. Revista Espaço Geográfico em Análise, v. 38, p. 169–194, 2016. DOI: https://doi.org/10.5380/raega.v38i0.42506

NEVES, F. DE O.; MENDONÇA, F. Por uma leitura geográfico-cultural dos resíduos sólidos: reflexões para o debate na Geografia. Cuadernos de Geografía: Revista Colombiana de Geografía, v. 25, n. 1, p. 153–169, 2016. DOI: https://doi.org/10.15446/rcdg.v25n1.43025

OSORIO, L. A. R.; LOBATO,. O.; CASTILLO, X. Á. Del. Debates on sustainable development: towards a holistic view of reality. Environment, Development and Sustainability, v. 7, p. 501-518, 2005. DOI: https://doi.org/10.1007/s10668-004-5539-0

PHILIPPI JR, A.; SOBRAL, M. DO C. Gestão de bacias hidrográficas e sustentabilidade. 1a ed. São Paulo, SP: Editora Manole, 2019.

PREDIGER, S.; BIKNER-AHSBAHS, A.; ARZARELLO, F. Networking strategies and methods for connecting theoretical approaches: First steps towards a conceptual framework. Zdm, v. 40, p. 165-178, 2008. DOI: https://doi.org/10.1007/s11858-008-0086-z

PROOPS, J. L. R. et al. Achieving a sustainable world. Ecological Economics, v. 17, n. 3, p. 133–135, 1996. DOI: https://doi.org/10.1016/S0921-8009(96)80001-2

PURVIS, B.; MAO, Y.; ROBINSON, D. Three pillars of sustainability: in search of conceptual origins. Sustainability Science, v. 14, n. 3, p. 681–695, 2019. DOI: https://doi.org/10.1007/s11625-018-0627-5

RAMETSTEINER, E. et al. Sustainability indicator development-science or political negotiation? Ecological Indicators, v. 11, n. 1, p. 61–70, 1 jan. 2011. DOI: https://doi.org/10.1016/j.ecolind.2009.06.009

RAWORTH, Kate. Doughnut economics: Seven ways to think like a 21st century economist. Chelsea Green Publishing, 2018.

REID, Jack. Using earth observation-informed modeling to inform sustainable development decision-making. 2023. Tese de Doutorado. Massachusetts Institute of Technology

ROBERT, K. W.; PARRIS, T. M.; LEISEROWITZ, A. A. What is sustainable development? Goals, indicators, values, and practice. Environment: science and policy for sustainable development, v. 47, n. 3, p. 8-21, 2005. DOI: https://doi.org/10.1080/00139157.2005.10524444

ROCKSTROM, J. et al. A safe operating space for humanity. Nature, v. 461, n. 7263, p. 472-475, 2009. DOI: https://doi.org/10.1038/461472a

ROOTES, Christopher. Environmental protest in western Europe. OUP Oxford, 2003. DOI: https://doi.org/10.1093/0199252068.001.0001

RUDESTAM, K. E.; NEWTON, R. R. Surviving your dissertation: A comprehensive guide to content and process. Sage publications, 2014.

SACHS, J. D. The age of sustainable development. Columbia University Press, 2015. DOI: https://doi.org/10.7312/sach17314

SCHMIDT, L.; GUERRA, J. Sustainability: dynamics, pitfalls and transitions. Changing societies: legacies and challenges. Vol. 3. The diverse worlds of sustainability, p. 27-53, 2018. DOI: https://doi.org/10.31447/ics9789726715054.01

SCOONES, I. et al. Dynamic systems and the challenge of sustainability. 2007.

SCOWN, M. W. et al. Towards a global sustainable development agenda built on social–ecological resilience. Global sustainability, v. 6, p. e8, 2023. DOI: https://doi.org/10.1017/sus.2023.8

SILVA, A. C. P. DA. Governanças Cooperativas Sustentáveis na Gestão Metropolitana Fluminense: Desafios Geográficos / Sustainable Cooperative Governance in Flumenan Metropolitan Management: Geographical Challenges. Geo UERJ, v. 0, n. 31, p. 280–301, 2017. DOI: https://doi.org/10.12957/geouerj.2017.32065

SOBREIRA, F. J. A.; GANEM, R. S.; ARAÚJO, S. M. V. G. DE. Qualidade e sustentabilidade do ambiente construído. Brasília, Câmara dos Deputados, 2014.

STEIN, R. T. Manejo de Bacias Hidrográficas. Grupo A, 2017. E-book. 9788595021259. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/books/9788595021259/. Acesso em: 18 ago. 2022.

UNITED NATIONS. Transforming our World. The 2030 Agenda for sustainable development. A/RES/70/1. Arsenic Research and Global Sustainability - Proceedings of the 6th International Congress on Arsenic in the Environment, 2015.

WALL, T.; MEAKIN, D.. Reflective practice for sustainable development. In: Encyclopedia of Sustainability in Higher Education. Cham: Springer International Publishing, 2019. p. 1372-1377. DOI: https://doi.org/10.1007/978-3-030-11352-0_362

WU, Jianguo. Landscape sustainability science: ecosystem services and human well-being in changing landscapes. Landscape ecology, v. 28, p. 999-1023, 2013. DOI: https://doi.org/10.1007/s10980-013-9894-9

XAVIER, A. F. et al. Systematic literature review of eco-innovation models: Opportunities and recommendations for future research. Journal of cleaner production, v. 149, p. 1278-1302, 2017. DOI: https://doi.org/10.1016/j.jclepro.2017.02.145

Downloads

Publicado

2026-01-30

Como Citar

Garcez, L. R. O., & Steinke, V. A. (2026). Concepções basilares de sustentabilidade, resíduos sólidos e políticas públicas para a gestão municipal. ENTRE-LUGAR, 17(33), 297–321. https://doi.org/10.30612/rel.v17i33.18565

Edição

v. 17 n. 33 (2026):

Seção

Artigos

Licença

Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:

  1. Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Creative Commons Atribuição-NãoComercial-CompartilhaIgual 3.0 Brasil que permitindo o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria do trabalho e publicação inicial nesta revista.
  2. Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
  3. Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre).