Territórios indígenas na América Latina: democratização, empreendimento social e organização econômica sustentável
DOI:
https://doi.org/10.30612/rel.v16i31.18281Palavras-chave:
Povos Indígenas, Democratização, Participação política, Direitos territoriais, AutogovernançaResumo
O artigo analisa a participação política e social dos povos indígenas na América Latina, compreendida como o engajamento em processos decisórios formais e informais, incluindo eleições, movimentos sociais e outras formas de organização política que visam à defesa de seus direitos, à preservação de seus territórios e à construção de modelos de desenvolvimento autônomos e sustentáveis. O objetivo é examinar a relação entre essa participação, a preservação do território e a organização socioeconômica, destacando desafios e avanços. A metodologia adotada é qualitativa, baseada em uma revisão bibliográfica sistemática, abrangendo estudos publicados entre 2014 e 2024. Os resultados apontam para a importância do reconhecimento e respeito aos direitos territoriais e à autodeterminação dos povos indígenas, ressaltando a relevância do empreendimento social e da organização econômica sustentável como caminhos para o desenvolvimento, a preservação cultural e a proteção ambiental. O artigo também discute questões de desigualdade, exclusão e conflitos socioambientais enfrentados por esses povos, enfatizando a necessidade de políticas públicas que promovam a participação e o respeito à diversidade cultural.
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Referências
ARAUJO JÚNIOR, J. J. Direitos territoriais indígenas: uma interpretação intercultural. 332 f. Dissertação (Mestrado em Direito Civil Constitucional; Direito da Cidade; Direito Internacional e Integração Econômica; Direi) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro. 2018.
ARAUJO, L. DA S.; SILVA, A. T. R. DA. JATARISHUN: revoltas indígenas camponesas do Equador e Bem Viver. Caderno CRH, v. 35, p. e022004, 2022.
AYERBE, L. F. Crise de hegemonia e emergência de novos atores na Bolívia: o governo de Evo Morales. Lua Nova: Revista de Cultura e Política, n. 83, p. 179–216, 2011.
BANCO MUNDIAL. América Latina indígena no século XXI. Washington, DC: Banco Mundial. Licença: Creative Commons Attribution CC BY 3.0 IGO. 2015. Disponível em: <https://documents.worldbank.org/curated/pt/603241467994679041/pdf/98544-WP-P148348-Box394854B-PUBLIC-America-Latina-Indigena-PORTUGUESE.pdf>. Acesso em: 10 de jun de 2023.
BANIWA, Gersem. Educação e povos indígenas no limiar do século XXI: debates e práticas interculturais. Antropologia & Sociedade-Revista do Laboratório de Antropologia, Arqueologia e Bem-Viver da UFPE, v. 1, n. 1, p. 7-21, 2023.
BARIÉ, Cletus Gregor. Representation of indigenous peoples in times of progressive governments: lessons learned from Bolivia, Latin American and Caribbean. Ethnic Studies, 17:2, 167-192. 2020. DOI: 10.1080/17442222.2020.1839225.
BELL, R. A. The Fort Laramie Treaty of 1868 and the Sioux: Is the United States Honoring the Agreements it Made? Indigenous Policy Journal, Vol. XXVIII, n. 3, 2018.
BIANCHIN, Aracelli; MARCELINO, Bruno César Alves. Cultura e mercadoria: perspectivas do turismo comunitário na América Latina. RELACult-Revista Latino-Americana de Estudos em Cultura e Sociedade, v. 3, 2017.
BRAGA, Leonardo Viana; CANGUSSU, Daniel; FURQUIM, Laura Pereira. Abertura da Parte II-Um ano de governo Lula e as principais dificuldades no apoio às políticas voltadas aos povos isolados e de recente contato. Revista Brasileira de Linguística Antropológica, v. 15, 2023.
BRANDÃO, Pedro Augusto Domingues Miranda. O novo constitucionalismo pluralista Latino-Americano: participação popular ecosmovisões indígenas (Sumak Kawsay e Pachamama). 2013. Dissertação de Mestrado. Universidade Federal de Pernambuco.
CARVALHO, Neusa Maria; PARODE, Valquíria Pezzi; DE SOUZA, Marli Olina. A construção do genograma de famílias Guarani-Mbyá: uma estratégia para fortalecimento e reconhecimento de uma comunidade indígena de cultura ancestral. Temas em Educação e Saúde, v. 12, n. 1, p. 63-84, 2016.
CENTELLAS, Miguel. Indigenous Politics and Representation in Latin America. obo in Political Science. 2018. DOI: 10.1093/obo/9780199756223-0253.
CONGRESO NACIONAL INDÍGENA (CNI). ¿Qué es el CNI?. 2017. Disponível em: http://www.congresonacionalindigena.org/que-es-el-cni-movil/. Acesso em 10 de jun de 2023.
CORBARI, S. D. Alternativas ao desenvolvimento, autonomia dos povos indígenas e limitações: o caso do turismo em terras indígenas. Revista de Turismo Contemporâneo, v. 5, n. 2. 2017.
COTT, Donna Lee Van. Building inclusive democracies: Indigenous peoples and ethnic minorities in Latin America. Democratization, v. 12, n. 5, p. 820-837, 2005. DOI: 10.1080/13510340500322215.
DA SILVA LEAL, Rosana Eduardo. O turismo desenvolvido em territórios indígenas sob o ponto de vista antropológico. Caderno Virtual de Turismo, v. 7, n. 3, p. 17-25, 2007.
DA SILVA, Carlos Renato. Política pública de demarcação das terras indígenas e a efetivação do direito fundamental dos povos indígenas. Editora Dialética, 2023.
DAHL, P. P. E.; HANSEN, A. M. Does Indigenous Knowledge Occur in and Influence Impact Assessment Reports? Exploring Consultation Remarks in Three Cases of Mining Projects in Greenland. Arctic Review on Law and Politics, 10, 165–189, 2019.
DANGL, Benjamin. The Five Hundred Year Rebellion: Indigenous Movements And The Decolonization Of History In Bolivia. Independent Uncompromising Indigenous, 2019. Disponível em: https://intercontinentalcry.org/the-five-hundred-year-rebellion-indigenous-movements-and-the-decolonization-of-history-in-bolivia/. Acesso em 10 de jun de 2023.
DE LA CUADRA, F. Indigenous people, socio-environmental conflict and post-development in Latin America. Ambiente & Sociedade, v. 18, n. 2, p. 23–40, abr. 2015.
DE SOUZA, Ananda Louzeiro; CARDOSO, Ana Shirley Penaforte; DO AMARAL FILHO, Otacílio. Uma Mulher Indígena: notas sobre a participação de Sônia Guajajara nas eleições presidenciais de 2018. Revista Científica Gênero na Amazônia, n. 15, p. 69-82, 2019.
DUGUID, Danielle. How Political Engagement Helps Indigenous Communities in their Fight for Rights. Political Science. 34. 2020. Disponível em: https://scholarsarchive.library.albany.edu/honorscollege_pos/34. Acesso em 10 de jun de 2023.
ESTEVA, Gustavo; GUTIERREZ LUNA, Diana Itzu; RAGAZZINI, Irene. Mandar obedeciendo en territorio zapatista. América Latina en Movimiento, 2014.
FARIA, Ivani Ferreira de. Ecoturismo indígena. Território, sustentabilidade, multiculturalismo: princípios para a autonomia. 2007. Tese (Doutorado em Geografia Física) - Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, University of São Paulo, São Paulo, 2007. doi:10.11606/T.8.2007.tde-17022011-095412. Acesso em: 2023-06-10.
GOMES, Simone da Silva Ribeiro; BENZAQUEN, Guilherme Figueredo. A inflexão zapatista: o Congresso Nacional Indígena e a candidatura presidencial em 2018. Ciências Sociais Unisinos, São Leopoldo, v. 54, n. 2, p. 196-205, maio/ago. 2018.
GOUVÊA, Raul; LEHNEMAN, Leonardo; TERRA, Branca. Tribal economic development & entrepreneurship: A latin american perspective, World Development Perspectives, v. 26, 2022. DOI: https://doi.org/10.1016/j.wdp.2022.100403.
HERNÁNDEZ, I.; CALCAGNO, S. Pueblos Indígenas y la Sociedad de la Información en América Latina y el Caribe: Un Marco para la Acción. Revista argentina de sociología, n. 1, págs. 110-143. 2003.
INCLÁN, Maria. The Zapatista Movement and Mexico's Democratic Transition: Mobilization, Success, and Survival. Oxford Scholarship Online. ISBN: 9780190869465. 184 pag. 2018.
JÚNIOR, Acursio; MENEZES, Rafael. Democracia deliberativa e consulta prévia na Amazônia: Direito como mediador democrático em conflito indígena e mineração de potássio em Autazes, Amazonas. Revista Brasileira de Políticas Públicas. v. 10, n. 3, 2020. DOI: 10. 10.5102/rbpp.v10i3.6658.
LABRA MOCARQUER, R. Narraciones del origen desde una materialidad nacional moderna: El proceso de creación del Wenüfoye (Bandera Mapuche) y su proliferación no tradicional. REVISTA CUHSO, v. 30, n. 1, pp. 163–185. 2022. DOI: 10.7770/cuhso-v30n1-art2119.
LAMAS, I. A. Colonialismo Epistêmico na América Latina: Povos Indígenas e Corporações Multinacionais Mineiras. In Anais do II Simpósio Internacional Pensar e Repensar a América Latina. 2016. Disponível em: https://sites.usp.br/prolam/wp-content/uploads/sites/35/2016/12/Isabella_Lamas_II-Simposio-Internacional-Pensar-e-Repensar-a-America-Latina.pdf. Acesso em 10 de jun de 2023.
LUNA, Diana Itzu Gutiérrez. Territorios en resistencia hacia la forma estado. Hacia una constelación de mundos posibles. Cardinalis, n. 3, p. 32-47, 2014.
LUPIEN, P. Indigenous Politics and Resistance in Latin America: Continuity and Change. Oxford Research Encyclopedia of Politics. 2020. DOI: https://doi.org/10.1093/acrefore/9780190228637.013.1770.
MARIOSA, D. F.; GIGLIO, E. M.; MORAIS, L.; MARIOSA, P. H. Indicadores socioambientais e redes de cooperação em áreas protegidas. In Nuevas formas de organización y trabajo: Latinoamérica frente a los actuales desafíos económicos, sociales y medioambientales. Red de Posgrados de Investigación Latinos en Administración y Estudios Organizacionales. v. 2, p. 1416–1425. 2018.
MARIOSA, Duarcides Ferreira; MORAIS, LP; BRITO, Brígida; et al. A contribuição da economia social e solidária para a autonomia das populações indígenas situadas numa área de reserva de desenvolvimento sustentável na Amazônia». Otra Economía, v. 15, n. 27, p. 84-102. 2022. Disponível em https://revistaotraeconomia.org/index.php/otraeconomia/article/view/14959/9648. Acesso em 10 de jun de 2023.
MARQUES, J; BRITO, B.; ALARCÃO, N. Da economia solidária ao turismo solidário: para uma conceptualização e prática reflexivas. In Brito, B.; Alarcão, N.; Marques, J. (Org.). Desenvolvimento comunitário: das teorias às práticas. Lisboa: Gerpress. 2010.
MAYORGA, F. Estado Plurinacional Y Democracia Intercultural En Bolivia. Revista Brasileira de Ciências Sociais, v. 32, n. 94, p. e329401, 2017.
MILANEZ, F. et al. Existência e Diferença: O Racismo Contra os Povos Indígenas. Revista Direito e Práxis, v. 10, n. 3, p. 2161–2181. 2019.
MORAES, E. A.; AZEVEDO, M. I; MENDONÇA, T. M. C. M. Turismo de base comunitária na América Latina: uma estratégia em rede Turismo. Visão e Ação, v. 20, n. 2, 2018. Disponível em: https://www.redalyc.org/articulo.oa?id=261058449004. Acesso em 10 de jun de 2023.
PATTERSON, B. Trudeau’s ‘Progressive’ TPP Violates Indigenous Rights, Opposed by Māori and Mapuche Peoples. The Council. Of Canadians. 2018.
Petticrew, M., Roberts, H. Systematic Reviews in the Social Sciences: A Practical Guide. Wiley-Blackwell, 2006.
SANTOS, Danielle; DE CARVALHO, Joelma; TRICÁRICO, Luciano. Patrimônio imaterial e o turismo étnico em comunidade indígena, em Iranduba, Amazonas. Turismo e Sociedade. v. 12, n. 3, p. 16-35. 2019. DOI: 10.5380/tes.v12i3.69779.
SAWATZKY, A., CUNSOLO, A., JONES-BITTON, A. et al. “The best scientists are the people that’s out there”: Inuit-led integrated environment and health monitoring to respond to climate change in the Circumpolar North. Climatic Change 160, 45–66, 2020. DOI: https://doi.org/10.1007/s10584-019-02647-8.
SILVA, L.; DIAS NETO, J.; DEUS, J. A. S. de. A luta histórica dos povos indígenas do leste brasileiro: do direito à valorização do patrimônio cultural material e imaterial do Brasil. Revista FÓRUM PATRIMÔNIO: Ambiente Construído e Patrimônio Sustentável, [S. l.], v. 9, n. 2, 2018. Disponível em: https://periodicos.ufmg.br/index.php/forumpatrimo/article/view/33982. Acesso em: 11 jun. 2023.
SMITH, B. M.; CHAKRABARTI, P.; CHATTERJEE, A.; et al. Collating and validating indigenous and local knowledge to apply multiple knowledge systems to an environmental challenge: A case-study of pollinators in India. Biological Conservation, v. 211, Part A, 2017, Pages 20-28, ISSN 0006-3207, DOI: https://doi.org/10.1016/j.biocon.2017.04.032.
SVAMPA, M. As fronteiras do neoextrativismo na América Latina: conflitos socioambientais, giro ecoterritorial e novas dependências. Editora Elefante, 2020.
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL (TSE). Candidaturas indígenas aumentam, mas representatividade segue baixa. Brasília, 7 fev. 2024. Disponível em: https://www.tse.jus.br/comunicacao/noticias/2024/Fevereiro/dia-nacional-de-luta-dos-povos-indigenas-candidaturas-aumentam-mas-representatividade-segue-baixa. Acesso em: 10 ago. 2024.
URT, João Nackle. Povos indígenas e estados nacionais em perspectiva comparada: um estudo exploratório sobre a situação social, econômica e política no Canadá, no México, no Peru e na Austrália. Anais: 2 Seminário de Relações Internacionais - Graduação e Pós-Graduação, João Pessoa. 2014.
VITALE, D.; NAGAMINE, R. Towards Another Cosmopolitanism: Transnational Activism Of Indigenous Women In Latin America. Revista Direito GV, v. 18, n. 3, p. e2238, 2022.
YASHAR, D. J. Democracy, Indigenous Movements, and the Postliberal Challenge in Latin America. World Politics, v. 52, n. 1, p. 76–104. 1999. DOI: http://www.jstor.org/stable/25054101.
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