Rev. Educação e Fronteiras, Dourados, v. 13, n. 00, e023018, 2023. e-ISSN:2237-258X
DOI: https://doi.org/10.30612/eduf.v13i00.17801 1
ESTADO DO CONHECIMENTO: O QUE DIZEM AS PESQUISAS ACERCA DA
BUSCA POR RESULTADOS DO IDEB, ENTRE OS ANOS DE 2011-2021?
ESTADO DEL CONOCIMIENTO: ¿QUÉ DICE LA INVESTIGACIÓN SOBRE LA
BÚSQUEDA DE RESULTADOS DEL IDEB, ENTRE LOS AÑOS 2011-2021?
STATE OF KNOWLEDGE: WHAT DOES RESEARCH SAYS ABOUT THE SEARCH
FOR IDEB RESULTS, BETWEEN THE YEARS 2011-2021?
Karina Pessoa de QUEIROZ
e-mail: queiroz.karina@hotmail.com
Ciclene Alves da SILVA
e-mail: ciclenealves@uern.br
Como referenciar este artigo:
QUEIROZ, K. P.; SILVA, C. A. Estado do conhecimento: O que
dizem as pesquisas acerca da busca por resultados do IDEB, entre
os anos de 2011-2021?. Rev. Educação e Fronteiras, Dourados, v.
13, n. 00, e023018, 2023. e-ISSN: 2237-258X. DOI:
https://doi.org/10.30612/eduf.v13i00.17801
| Submetido em: 12/05/2023
| Revisões requeridas em: 16/07/2023
| Aprovado em: 11/09/2023
| Publicado em: 21/12/2023
Editora:
Profa. Dra. Alessandra Cristina Furtado
Editor Adjunto Executivo:
Prof. Dr. José Anderson Santos Cruz
Rev. Educação e Fronteiras, Dourados, v. 13, n. 00, e023018, 2023. e-ISSN:2237-258X
DOI: https://doi.org/10.30612/eduf.v13i00.17801 2
RESUMO: Este trabalho objetiva descrever e sistematizar as pesquisas realizadas dos anos de
2011-2021, que apresentam discussão em torno do IDEB e a busca por resultados quantitativos
e/ou qualitativos da educação. Os dados foram analisados através de duas categorias, a partir
da Análise do Discurso (AD) de Foucault (2008), por meio do método arquegenealógico, sendo
elas: regularidades discursivas e a dispersão. Identificou-se, como regularidades discursivas, a
fragilidade do IDEB como indicador da qualidade do ensino nas escolas públicas, além de uma
concepção de qualidade voltada para o mercado de trabalho e empregabilidade. Ademais, a
maquinaria do IDEB influencia na busca por resultados que representam o quantitativo no
âmbito educacional. Quanto à dispersão, constatou-se que, embora o IDEB não seja um reflexo
preciso da qualidade da educação, não foram identificadas atitudes de resistência em relação ao
índice, pois as ações destinadas a alcançar resultados considerados satisfatórios continuam
sendo desenvolvidas.
PALAVRAS-CHAVE: IDEB. Qualidade da educação. Resultados.
RESUMEN: Este trabajo tiene como objetivo describir y sistematizar la investigación
realizada entre 2011-2021, que presenta una discusión en torno a IDEB y la búsqueda de
resultados cuantitativos y / o cualitativos en la educación. Los datos fueron analizados a través
de dos categorías, basadas en el Análisis del Discurso (DA) de Foucault (2008), utilizando el
método archegenealógico, a saber: regularidades discursivas y dispersión. Las regularidades
discursivas fueron la fragilidad del IDEB como indicador de la calidad de la educación escolar
pública y una concepción de calidad centrada en el mercado y la empleabilidad. Además, la
maquinaria del IDEB influye en la búsqueda de resultados que representen lo cuantitativo en
el campo educativo. En relación a la dispersión, se observa que, aunque el IDEB no represente
la calidad de la educación, no se identifican actitudes de resistencia en relación al índice, ya
que continúan desarrollándose acciones dirigidas a la obtención de resultados considerados
satisfactorios.
PALABRAS CLAVE: IDEB. Calidad de la educación. Resultados.
ABSTRACT: This paper aims to describe and systematize research conducted from 2011 to
2021, which discusses the IDEB and the pursuit of quantitative and/or qualitative education
outcomes. Data were analyzed through two categories, based on Foucault's Discourse Analysis
(DA) (2008), using the archaeological method, namely: discursive regularities and dispersion.
Discursive regularities were identified, such as the fragility of the IDEB as an indicator of the
quality of teaching in public schools and a conception of quality focused on the labor market
and employability. Furthermore, the machinery of the IDEB influences the pursuit of results
representing quantity in the educational field. Regarding dispersion, it was found that, although
the IDEB is not a precise reflection of education quality, no resistance attitudes towards the
index were identified, as actions aimed at achieving satisfactory results continue to be
developed.
KEYWORDS: IDEB. Quality of education. Results.
Rev. Educação e Fronteiras, Dourados, v. 13, n. 00, e023018, 2023. e-ISSN:2237-258X
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Introdução
As pesquisas no campo educacional apresentam uma relevância cada vez maior na
sociedade, visto que contribuem com a obtenção de respostas para problemáticas sociais,
políticas e ambientais, bem como, com a formação de novos contextos e teorias. Neste viés,
destacamos os programas de Pós-Graduação, que tiveram sua expansão no Brasil a partir de
1960, tendo sido regulamentados pelo Decreto n.º 977/65, de 03 de dezembro de 1965, como
bastante expressivos neste sentido.
A Pós-Graduação é fundamental para o desenvolvimento da ciência no país e para a
democratização do acesso ao conhecimento. Por meio das pesquisas, a população passa a ter
consciência acerca daquilo que vem sendo investigado nas mais amplas esferas. A expansão
científica é fulcral para o desenvolvimento social e melhoria das condições de vida das
comunidades globais, desse modo, se faz importante certificar-se acerca do rigor científico de
modo a primar pela qualidade destes programas e de suas pesquisas.
Muitos são os objetos e as áreas de pesquisa investigadas nos programas de pós-
graduação, o que contribui, inclusive, na construção de novos trabalhos, como é o caso deste
estudo, denominado de “Estado do Conhecimento (EC)”, que “busca conhecer, sistematizar e
analisar a produção do campo científico sobre determinada temática [...]” (Morosini;
Nascimento; Nez, 2021, p. 71). A intenção deste, em particular, é buscar construir, do ponto de
vista dos dados, uma compreensão mais sólida do que já fora produzido sobre o objeto de
investigação, na Pós-graduação, sendo ele, o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica
(IDEB), a fim de contribuir com a escrita do texto de dissertação em andamento.
O IDEB foi criado no ano de 2007, pelo Instituto Nacional de Pesquisa Educacional
Anísio Teixeira (INEP), com o objetivo, de acordo com a discursiva do Ministério da Educação
(MEC), de aferir a qualidade da educação básica brasileira. Ele avalia em uma escala de 0 a 10
a evasão escolar e o aprendizado dos alunos, e de acordo com a somatória do índice, quanto
maior (menor) o resultado obtido pela escola, melhor (pior) é a qualidade de ensino ofertado
por ela. Além disso, os índices, de modo especial o IDEB, se apresentam como uma ferramenta
para a orientação de políticas educacionais.
A fonte de coleta dos dados foi o Catálogo de Teses e Dissertações da Capes e a
Biblioteca Digital Brasileira de Teses e Dissertações (BDTD). Para a organização da análise do
material acessado, trabalhou-se com duas categorias, a partir da Análise do Discurso de
Foucault (2008), por meio do método arquegenealógico, sendo elas: a regularidade discursiva
e a dispersão.
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Este trabalho organiza-se em cinco seções, além desta introdução. A primeira delas
refere-se aos procedimentos metodológicos do estudo, onde será abordada a metodologia
utilizada para o tratamento dos dados levantados. Em seguida, na seção “Aprendendo a
caminhar, caminhando”, aponta-se o percurso trilhado na construção desta investigação. A
seção seguinte, elenca como título “O que dizem as produções científicas sobre o IDEB e a
busca por resultados”, em que se apresenta, de forma objetiva, o resumo dos trabalhos
analisados. Por conseguinte, será abordado o tópico: Analisando os “achados”, seguindo de dois
subtópicos, sendo eles: “Regularidades discursivas” e “Dispersão”, referentes às duas
categorias formuladas, onde apresentaremos a análise dos resultados da pesquisa. Por fim,
traremos o tópico com as conclusões levantadas a partir do estudo, com as considerações finais
da pesquisa.
Procedimentos metodológicos
Ainda que o projeto de pesquisa que deu origem a este trabalho não tenha sido
submetido a um Comitê de Ética, assume-se aqui todos os cuidados éticos necessários a uma
pesquisa cientifica, pois, “a educação deve primar pela busca da verdade, por ser uma questão
de lógica e uma exigência ético-moral que os alunos, futuros profissionais, estejam preparados
para ingressar no mercado de trabalho de forma honesta e digna” (Tagata, 2008, p. 121).
Na análise do discurso, “[...] a materialidade da linguagem rompe com uma perspectiva
exclusivamente linguística” (Marques, 2016, p. 263), portanto, para Foucault, o discurso é a
própria prática do sujeito. Práticas construídas por meio das relações de poder. Ele é formado
por enunciados que seguem uma regra de formação. Os enunciados são sempre acontecimentos
recorrentes na prática, e é justamente o acontecimento que constitui o discurso. O discurso
constrói o conhecimento, portanto, também o regula.
O método arquegenealógico não apenas busca identificar a razão pela qual um discurso
emerge, mas também o que o sustenta dentro da sociedade: as relações de poder, os
conhecimentos que surgem dessas relações e que acabam gerando novos saberes, além da
vontade de verdade característica de uma determinada época, juntamente com os interesses em
jogo. As disputas são inerentes em todas as esferas, assim como sua relação com aqueles que
são silenciados.
Foucault (2008, p. 132) destaca que “a regularidade de uma frase é definida pelas leis
de uma língua, e a de uma proposição pelas leis de uma lógica, a regularidade dos enunciados
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é definida pela própria formação discursiva.” Podemos identificar por regularidade aquilo que
é contínuo, que segue uma ordem discursiva. Já a dispersão está relacionada ao que é
descontínuo, suprimido/excluído do discurso.
Aprendendo a caminhar, caminhando
Wright Mills (2009), apresentando maneiras de estimular a imaginação sociológica
1
,
destaca a necessidade de encontrar denominadores comuns e fatores diferenciados dentro do
levantamento realizado acerca do objeto investigado. Neste sentido, ele tanto orienta a
construção de um estado do conhecimento acerca do objeto trabalhado como ainda coloca a
indispensabilidade de apresentar as semelhanças e as dissemelhanças identificadas no mesmo.
Conseguimos relacionar tais orientações exatamente com o que nos propomos a realizar:
construir um levantamento teórico bibliográfico e categorizar de acordo com suas regularidades
e dispersões.
As primeiras investigações foram realizadas no dia 12 de julho de 2022, nas seguintes
plataformas de pesquisa: Biblioteca Digital Brasileira de Teses e Dissertações (BDTD),
Catálogo de Teses e Dissertações da Capes, site do Programa de Pós-Graduação em Educação
da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (POSEDUC/UERN) e a Revista Brasileira
de Política e Administração da Educação (RBPAE). Os descritores para a realização da busca
nas plataformas se deram através da adoção do booleano
2
“AND”, que representa “E”.
Os descritores utilizados foram: “IDEB” AND “qualidade da educação” AND “controle
dos resultados”. Nas quatro plataformas pesquisadas, os achados não foram satisfatórios em
questão de quantidade. Surpreendentemente, apenas um encontrado na BDTD e nas demais,
nenhum. Alteraram-se os descritores, ao invés de “controle de resultados”, utilizou-se apenas
“resultado”, o que aumentou consideravelmente o número de trabalhos encontrados. Mesmo
sabendo que o descritor “resultados” era mais amplo, ou seja, poderia encontrar pesquisas que
falassem de resultados e que não fossem tão próximas ao objeto em investigação, optou-se por
usá-lo, e já pela exclusão de títulos conseguiu-se descartar vários trabalhos, visto que se
distanciavam bastante do objeto.
Utilizando os descritores citados acima: “IDEB” AND “qualidade da educação” AND
“resultados”, na BDTD foram identificados cento e quatro resultados, ao refinar a busca por
1
A imaginação sociológica está voltada para a capacidade de estabelecer relações entre o que é estudado, como
também de criar, de imaginar e inovar, por parte do pesquisador.
2
Booleanos são ferramentas de busca, que combinam palavras ou termos de uma pesquisa.
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ano (2011-2021), ainda ficaram noventa e cinco trabalhos, sendo setenta dissertações e vinte e
cinco teses. A partir da leitura dos títulos, muitos já foram descartados, uma quantidade de
setenta e seis, inclusive, alguns trabalhos se repetiam na mesma plataforma. Esta exclusão foi
realizada mediante o distanciamento dos trabalhos com relação ao objeto investigado, visto que,
os descritores se aproximavam, mas o teor do estudo, não. Realizou-se a leitura exploratória de
resumos e palavras-chave de 13 dissertações e 6 teses, onde se selecionou para análise, cinco
dissertações e uma tese. Nas análises, considerou-se, além de título, resumo e palavras-chave,
a introdução e as conclusões das produções cientificas. Tais trabalhos teciam discussões que se
aproximavam dos descritores utilizados para a busca, quais sejam: “IDEB”, “qualidade da
educação” e “resultados”.
Já no Catálogo de Teses e Dissertações da Capes, a primeira busca resultou em trinta
trabalhos com os mesmos descritores acima citados. Quando refinado por ano, restaram vinte e
um. Vale salientar que na plataforma, apenas estavam disponíveis trabalhos publicados até o
ano de 2019. Destes vinte e um, apenas duas teses. Realizando a leitura de resumo e palavras-
chave de oito pesquisas, restaram duas dissertações e uma tese, porém, uma das dissertações já
havia sido encontrada na BDTD. Neste caso, findou-se com uma dissertação e uma tese para
análise, no Catálogo da Capes.
Na RBPAE, foram encontrados dois artigos, sempre com os mesmos descritores.
Quando refinado por ano de publicação, permaneceram os mesmos dois trabalhos. Um deles
foi excluído pela leitura do título e o segundo, após a leitura do resumo e palavras-chave,
também foi feita a exclusão. Assim, da RBPAE não foi selecionado nenhum trabalho, o que
causou surpresa.
No site do (POSEDUC/UERN), por não apresentar a opção de refinamento de busca,
fez-se necessário realizar a leitura de todos os títulos das dissertações, ano por ano, uma a uma.
De 2011 a 2019 (último ano de publicação de trabalhos no site), foram encontradas, ao todo,
duzentos e oito pesquisas, de todas as linhas
3
, onde foi analisado resumo e palavras-chave de
apenas uma do ano de 2011, duas de 2012, uma de 2018 e uma de 2019, porém, após a leitura,
não se optou pela análise de nenhuma delas, visto que não se equiparavam à temática
investigada.
Assim, foram analisados oito trabalhos no total, incluindo as dissertações de Klauck
3
O Programa de Pós-graduação em Educação, da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte
(POSEDUC/UERN), conta com três linhas de pesquisa, sendo elas: Formação Humana e Desenvolvimento
Profissional Docente, Políticas e Gestão da Educação e Práticas Educativas, Cultura, Diversidade e Inclusão.
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(2012), Lopes Assis (2018), Luz (2021), Oliveira (2015) e Silva (2017), bem como a tese de
Audino (2020), todas disponíveis na Biblioteca Digital de Teses e Dissertações (BDTD). Além
disso, foram examinadas a dissertação de Silva (2011) e a tese de Silva (2018), acessíveis
através do Catálogo de Teses e Dissertações da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal
de Nível Superior (Capes).
Entende-se aqui que o EC não tem por objetivo exatamente relacionar o que se tem
produzido no cenário acadêmico com o objeto pesquisado, mas, para que se entenda como o
objeto investigado tem se colocado nas pesquisas para se apresentar um diferencial a ser
investigado, faz-se necessário realizar tal aproximação. Assim, foi necessária a releitura da
maioria dos resumos para identificar os trabalhos que, de fato, seriam interessantes para a
análise. Veremos a seguir o quadro com o mapeamento realizado acerca dos dados divulgados
pelo IDEB e a busca por resultados quantitativos e/ou qualitativos da educação.
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Quadro 1 - Mapeamento dos trabalhos analisados
Fonte: Elaborado pela autora com base nos trabalhos analisados (2022).
O que dizem as produções científicas sobre o IDEB e a busca por resultados
Nesta seção, descreveremos, de forma objetiva, o que dizem as produções analisadas
acerca do IDEB e a busca por resultados quantitativos e/ou qualitativos da educação. Algumas
pesquisas enfatizaram a busca por resultados, enquanto outros trazem discussão acerca da
qualidade e/ou quantidade na educação, todos voltados para o IDEB, o que se faz relevante
neste contexto.
O primeiro trabalho examinado, trata-se da tese de Janaina Franciscatto Audino (2020),
que realizou um estudo de caso qualitativo, com abordagem exploratória descritiva e
procedimento de coleta de dados secundários, tanto qualitativos quanto quantitativos no Censo
Escolar e no Questionário Diretor Prova Brasil (2015). A estruturação teórica seguiu os
princípios do Pensamento Complexo de Edgar Morin. Seus principais referenciais foram:
Chizzotti (1991), Stake (1995), André (1984), Minayo (1998), Oliveira e Araújo (2005),
Dourado, Oliveira e Santos (2007), Morin (2012), Paro (1993, 2003), Soares (2012), Libânio
(2013), Ball (1994), Ball e Mainardes (2011), Andrade (2013) e Carvalho (2013).
Não serão apontadas aqui todas as conclusões, apenas as que se fazem pertinentes ao
objeto de investigação. A tese indica que o IDEB isolado é um importante indicador, constitui
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uma das partes, mas não o todo da qualidade da educação. A autora defende a premissa de que,
para considerar a qualidade da educação, é preciso considerar a subjetividade das relações
sociais, da peculiaridade do desenvolvimento humano e das mudanças na sociedade. O estudo
considera as variáveis do IDEB insuficientes para aferir a qualidade da educação das
instituições escolares, além de questionar a qualidade posta em questão nos índices. Defende
que a política do IDEB e a qualidade propalada através dele difundem preceitos de uma
educação voltada para a vida moderna, para o mercado de trabalho, por meio da apreensão de
conteúdos essenciais para a formação do novo trabalhador.
A autora ressalta a ideologia da supervalorização dos números adotada pela escola como
critério para avaliar a qualidade do trabalho pedagógico, utilizando fragmentos que não
abarcam a totalidade da educação. A conclusão, no que diz respeito ao Índice de
Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) e à qualidade, reflete a insatisfação por parte dos
entrevistados, pois não acreditam que seja possível avaliar a qualidade da educação com base
em dados quantitativos, entendendo a educação como um fenômeno complexo que não pode
ser reduzido a números. Em resumo, os indicadores quantitativos não captam o progresso na
qualidade da educação. O conceito de qualidade adotado nas políticas educacionais está
vinculado à qualidade voltada para o mercado e para a empregabilidade.
Trataremos agora da dissertação de Giseli Aparecida Caparros Klauck (2012), que se
utiliza da abordagem qualitativa, realizando estudo de caso com recursos de triangulação,
análise documental e parte do estudo bibliográfico de autores brasileiros que trazem o debate
sobre qualidade da educação. Realizou-se investigação de campo, na qual foram utilizadas
técnicas de observação participante e de entrevistas semiestruturadas com pais, professores,
coordenadores e direção escolar. Alguns dos referenciais teóricos utilizados pela autora são:
Brooke e Soares (2008), Alves e Franco (2008), Parandekar, Oliveira e Amorim (2008), Unicef
(2007 e 2010), Beisiegel (2005), Oliveira e Araújo (2005), Dourado e Oliveira (2009), Ferreira
e Tenório (2010) e Oliveira (2009). Os dados foram trabalhados a partir da análise de conteúdo
de Bardin (2008).
Para Klauck (2012), a melhoria da qualidade da educação aparece como um dos
principais desafios da escola investigada, e mesmo com seus indicadores em crescimento, existe
uma parcela considerável de alunos com dificuldades de aprendizagem. Observa-se ainda que
o IDEB não é responsável pela melhoria da qualidade do ensino, ele apenas vem constatando o
trabalho que a instituição escolar já desenvolve dentro da comunidade em que se insere.
Para a escola investigada, o nível socioeconômico dos alunos e seu capital cultural
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favorecem em grande medida a aprendizagem dos mesmos. Para a coordenação pedagógica e
direção escolar, os principais indicadores de qualidade educacional são: parceria escola e
família, comprometimento da coordenação e professores, cobrança de participação e
responsabilidade dos alunos e dos pais. Para os professores são: trabalho em equipe,
compromisso dos pais e professores, prática disciplinar e articulação entre profissionais da
escola, enquanto os pais de alunos destacam a dedicação e bom desempenho dos professores,
apoio dos pais no processo educativo, disciplina escolar e às altas expectativas dos pais e
professores. O estudo destaca ainda que indicadores de qualidade devem ser tomados de acordo
com o contexto e não a partir de variáveis isoladas, pois cada escola faz parte de um cenário
que precisa ser respeitado e considerado dentro das variáveis.
O terceiro trabalho analisado remete-se à dissertação de Lídia Maria Lopes Assis (2018).
Nele, uma realizou-se pesquisa bibliográfica e coleta de dados por amostragem, por meio da
aplicação de questionários aos 119 professores das escolas selecionadas para realização da
pesquisa de campo. Alguns dos autores utilizados foram: Deitos (2010), Vieira (2000), Faleiros
(2009), Paulo Netto (2003) e Althusser (1998). Para a interpretação da análise dos dados,
definiram-se as seguintes categorias: avaliação e rendimento escolar, desempenho escolar e
qualidade educacional.
A autora traz em suas conclusões que a qualidade da educação não pode ser restringida
aos índices numéricos. Ao fazer considerações acerca do Plano Nacional de Educação (PNE,
2014-2024), Lopes Assis (2018), destaca que o mesmo é permeado pela cultura de desempenho
ao incentivar o pagamento de bonificações aos professores como estímulo para o alcance dos
indicadores. A pesquisa identificou que certos fatores não impactam, isoladamente, na
qualidade da educação, como é o caso das condições estruturais da escola, mas quando, em
conjunto com outras variáveis, acaba por contribuir de alguma forma no quesito qualidade.
Identificou-se que as variáveis consideradas no IDEB não são suficientes para medir a
qualidade da educação, pois, além da aprendizagem escolar, é considerado também como
variável o fluxo, aprovação e permanência do discente na escola, afetado por inúmeros fatores
extraescolares, não apenas estão ligados a fatores intraescolares. Ou seja, se o indicador não
pode ser considerado capaz de definir a qualidade da educação, o que ele vem apresentando é
resumidamente a quantificação, os números.
Ainda a nível de conclusão, o estudo indica que ações referentes às avaliações externas
sujeitam a educação ao risco da alienação, pois enquanto prioriza as notas, o quantitativo,
sujeita-se a perder o conhecimento científico capaz de pensar a sociedade em uma perspectiva
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mais humana, e não apenas enfocada em responder aos índices. A escola, na verdade, está cada
vez mais voltada a responder aos números do mercado, pouco ou nada considerando questões
realmente relevantes ao avanço da sociedade. Por fim, destaca um movimento de resistência
por parte de professores, tanto da educação básica como de alguns meios universitários, com
relação às avaliações, pela forma como elas vem se colocando, ou seja, “com esse foco da
educação como mercadoria, da escola como empresa, do professor como agente implementador
de projetos governamentais” (Lopes Assis, 2018, p.174).
O texto tratado agora é o de Regina Célia da Luz (2021), que é de abordagem qualitativa
e realizou entrevista semiestruturada com dois coordenadores pedagógicos da Secretaria
Municipal de Educação (SME), dois gestores escolares, dois professores que ministram aulas
nos quintos (5º) anos, um professor de Língua Portuguesa e um professor de Matemática dos
nonos (9º) anos. O aporte teórico da investigação pautou-se em Freitas (2005, 2007, 2010,
2014), Freitas et al. (2009), Sordi (2009, 2012), Sordi e Freitas (2009) e utilizou a análise de
conteúdo de Bardin (2002).
Como conclusões, tem-se que
As repercussões da avaliação em larga escala no cotidiano escolar e nas
práticas docentes são inúmeras, tendo em vista a pressão exercida sobre os
gestores e professores da unidade escolar, no sentido de realizarem
treinamentos com os alunos, visando melhores resultados no Ideb, e por
conseguinte, a tensão que tais práticas geram no contexto escolar (Luz, 2021,
p. 139).
Além das repercussões quanto à prática pedagógica, os professores são cobrados e
responsabilizados pelos resultados do IDEB, o que gera frustração, medo, sentimento de
impotência, de culpa e demasiada cobrança por parte de seus superiores. Ressalta-se a
importância de se considerar o contexto e não apenas algumas poucas variáveis em uma
avaliação em larga escala, pois isso pode induzir a um resultado que não condiz com a realidade.
Discorreremos agora sobre a dissertação de Quelli Cristina da Silva Oliveira (2015). O
estudo foi conduzido sob a perspectiva teórico-metodológica do materialismo histórico-
dialético e investigou oito professoras, cinco diretoras, cinco coordenadoras, duas gestoras da
secretaria municipal de educação e uma professora pedagoga do Núcleo Regional de Educação
responsável pela Prova Brasil. Além disso, realizou-se análise de 68 cadernos de alunos do 3º
e do 5º ano. A pesquisa de campo foi realizada entre 2013 e 2015 e contou com a consulta a
teóricos como Neto (2011), Saviani (2012), Duarte (2001), Brasil (2012) e Frigotto (2015). Este
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estudo se alinha à tendência de considerar as variáveis do Índice de Desenvolvimento da
Educação Básica (IDEB) como insuficientes para avaliar a qualidade da educação nas
instituições escolares.
A autora visualiza o IDEB como uma política de centralização do Estado, visto que se
utiliza dos resultados das avaliações em larga escala para coagir e responsabilizar os
educadores. Destaca a ideologia da supervalorização dos números, efetivada pela escola como
parâmetro para aferir a qualidade do trabalho pedagógico por meio de fragmentos que não
totalizam o todo da educação. A conclusão, no que tange ao quesito IDEB e qualidade, é a
insatisfação por parte dos sujeitos entrevistados, visto que não acreditam ser possível aferir a
qualidade da educação através de informações obtidas a base de cálculo, ou seja, eles
compreendem a educação como algo complexo que não cabe ser reduzido a números. Em suma,
os elementos quantitativos, não mensuram o avanço na qualidade educacional. O estudo aponta
possíveis movimentações no sentido de resistência por parte da comunidade escolar no tocante
à qualidade mensurada pela política do referido índice. O sentido de qualidade empregado na
política é da qualidade para o mercado e a empregabilidade.
O estudo de Cláudia Cristina Albuquerque Prazim da Silva (2011) inicia justificando
que o IDEB tem dado saltos numéricos significativos, mas que isso não imprime a realidade de
grande parte das escolas brasileiras. Configura-se como pesquisa qualitativa e quantitativa e se
desenvolveu a partir de uma investigação bibliográfica mesclada à análise documental. Segue
o método histórico-cultural apresentado por Abramo (1979). Utiliza-se de fontes teóricas,
documentais, bem como das mídias digitais e não digitais da comunicação. Utiliza autores com
Libânio (2005), Stirner (1979), Gil (1996), Minayo (2010), Arredondo e Diago (2009), dentre
outros.
A pesquisa identificou que não se deve considerar o IDEB como um indicador de
qualidade, pois, se as escolas assim o fizerem, serão induzidas a comportamentos indesejáveis,
podendo se tornar apenas espaços preparatórios para testes e exames simplificados, perdendo
sua verdadeira essência. Se os alunos assim o considerarem, como um indicador de qualidade,
passarão apenas a memorizar conteúdos para a realização das avaliações externas.
A autora destaca como um impacto positivo do Índice de Desenvolvimento da Educação
Básica (IDEB) a redução da evasão escolar dos alunos, o que favorece um planejamento
educacional mais eficiente. Além disso, observou-se que os resultados desses índices podem
distorcer a realidade da educação, ao divulgar indicadores que não refletem fielmente a
qualidade educacional oferecida. Em outras palavras, Silva (2011) afirma em suas conclusões
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que há uma espécie de burlamento na composição dos resultados, pois alunos considerados
mais evoluídos são selecionados para realizar a prova, enquanto os considerados mais atrasados
são induzidos a não realizarem, o que reforça estatísticas ilusórias. O IDEB é considerado como
um indicador sensivelmente razoável, pois precisa de variáveis que deem conta dos elementos
que ficam “descobertos” por elas. Aponta-se uma discrepância no sentido de que, segundo o
estudo, os indicadores numéricos melhoraram, mas o nível dos alunos continua baixo.
O estudo de Analice Martins da Silva (2017) utiliza-se da análise de conteúdo para o
tratamento de dados. Apoiou-se nos seguintes autores: Dourado; Oliveira (2009), Azevedo
(2014), Tedesco e Rebelatto (2005), Almeida e Betini, (2016) e Gadotti (2013). Foram
realizadas entrevistas com oito sujeitos membros das equipes gestoras de quatro escolas da
Rede Estadual de Pernambuco. A pesquisa indica que existem outros fatores que não são
envoltos pelos índices, como “infraestrutura e estrutura física da escola, número de estudantes
por sala, o contexto sociocultural em que a escola está localizada, e ainda a condição econômica
dos estudantes e suas famílias, além da formação continuada dos professores, que influenciam
na qualidade da educação e que fazem a diferença numa unidade escolar” (Silva, 2017, p. 16).
O estudo destaca que, mesmo que alcancemos as metas, isso não significa que o país superou
as dificuldades e obstáculos enfrentados nas escolas brasileiras. Ressalta que os índices não dão
conta de toda a problemática existente e que nem sempre traduzem a realidade vivenciada pelas
instituições de ensino. A referida pesquisa, destaca também uma construção de indicadores
voltada para a política neoliberal.
Outra informação interessante posta no estudo é que a comunidade escolar, como um
todo, na busca pelos resultados satisfatórios, acaba por cumprir responsabilidades que são do
sistema, e não apenas dela. Aponta ainda que as avaliações externas se limitam ao rendimento
escolar e ao desempenho dos alunos nos testes padronizados. A qualidade educacional, por
tanto, é mensurada através das avaliações em larga escala, entretanto, existem fatores que
influenciam a educação no país e que não podem ser restringidos a estes processos. A autora
defende que nossa compreensão acerca da qualidade da educação não pode ser restringida
apenas ao que está posto nos indicadores. Foi possível identificar através da pesquisa que o
planejamento e as ações da escola são voltados para os resultados, tanto do IDEB quanto do
Índice de Desenvolvimento da Educação de Pernambuco (IDEPE), ou seja, a maquinaria dos
índices influencia na busca por resultados satisfatórios.
A tese ora em questão é a de Ciclene Alves da Silva (2018), que foi desenvolvida numa
abordagem qualitativa, onde foram investigadas seis escolas das séries iniciais do Ensino
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Fundamental, do município de Mossoró (RN). Os dados da pesquisa foram analisados através
do ciclo de políticas de Ball e da análise de discurso foucaultiana. Utilizou-se como aporte
teórico, autores como Nicos Poulantzas (1980), Boltanski e Chiapello (2009), Paro (1996),
Wittmann (1985), Sander (2007), dentre outros. O trabalho destaca que a proposta do referido
índice considera apenas os fins da educação e não o seu processo, como também não considera
as subjetividades das escolas. Os discursos analisados, de uma forma geral, não atrelam a
qualidade da educação ao IDEB. A concepção de qualidade, por parte dos sujeitos, vai além
daquilo que é veiculado através dos dispositivos oficiais do governo federal. Um fato
interessante é que a concepção de qualidade da educação muda de acordo com a posição que
cada sujeito desempenha, por exemplo, para o professor, a qualidade da educação está atrelada
a determinado fator, enquanto para o gestor está ligada a outro.
Para Silva (2018), provas e testes padronizados não devem ser as únicas ferramentas no
sentido de mensurar a qualidade de uma escola. Os sujeitos da pesquisa identificam que as
avaliações em larga escala são limitadas, pois tentam verificar a qualidade educacional em
apenas alguns conteúdos da grade curricular. Das escolas pesquisadas, que possuem IDEB’s
mais elevados, 56% delas aponta haver relação entre a qualidade da educação e os resultados
do indicador, enquanto nas escolas com índices mais baixos, 85% dos entrevistados afirmaram
não haver relação. A autora afirma que o índice é insuficiente para “captar isoladamente a
dinâmica das escolas públicas brasileiras” (Silva, 2018, p. 190). Grande porcentagem dos
sujeitos pesquisados relaciona qualidade educacional com fatores físicos, estruturais e
pedagógicos da escola, nível socioeconômico e cultural dos educandos e outros fatores externos
à mesma.
Diante do exposto, destaca-se como fator sobressalente a fragilidade do índice enquanto
aferidor da qualidade da educação e apontamentos para uma política com ênfase nas premissas
do mercado. Observa-se que as escolas vêm seguindo as determinações impostas no tocante ao
alcance dos resultados sem questionamentos ou relutância, ainda que não vejam o índice como
aferidor da qualidade da educação como um todo.
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Analisando os “achados”
Para Foucault (2014, p. 66) “a análise do discurso, assim entendida, não desvenda a
universalidade de um sentido, ela mostra a luz do dia o jogo da rarefação imposta, com um
poder fundamental de afirmação.” Neste sentido, admite-se que as duas categorias produzidas,
à luz deste autor, contribuirão com a compreensão dos discursos emergidos através das
pesquisas.
A seguir, serão apresentadas as duas categorias identificadas. A primeira refere-se às
regularidades discursivas, que indicarão o que é recorrente nas produções científicas analisadas.
A segunda categoria diz respeito à dispersão, na qual será buscado o que é descontínuo ou
mesmo ausente nas pesquisas.
Regularidades discursivas
Dentre as oito pesquisas analisadas, sendo seis dissertações e duas teses, sete delas
concluíram que os indicadores numéricos da qualidade educacional não conseguem capturar a
realidade de grande parte das escolas brasileiras, portanto, são insuficientes para mensurar a
qualidade da educação nelas oferecida.
Cinco dos trabalhos analisados trazem destaque para a supervalorização dos números,
dada através da busca pelos resultados dos indicadores educacionais, além de uma concepção
de qualidade voltada para o mercado e a empregabilidade e não para uma formação integral do
indivíduo. Vale destacar que a política avaliativa da qual o IDEB faz parte está baseada na
lógica neoliberal, voltada para a quantificação, competitividade e a defesa do Estado mínimo.
Todos estes apontamentos agem sob efeito do Estado moderno, influenciador de toda uma
maquinaria numérica e condutor de condutas tanto individuais quanto coletivas.
Os oito trabalhos analisados enfatizam a necessidade de inclusão de variáveis adicionais
na composição do índice, de modo a abranger mais amplamente os aspectos educacionais. As
variáveis atualmente utilizadas, fluxo e proficiência, são consideradas insuficientes para avaliar
adequadamente a verdadeira qualidade educacional. Isso pode levar à perpetuação de
estatísticas ilusórias, que aparentemente representam a qualidade educacional do país,
enquanto, na realidade, o que ocorre nas escolas não reflete os índices divulgados.
No que tange à busca por resultados, cinco dos trabalhos analisados afirmam que a
maquinaria, a engrenagem imbricada nos índices influencia diretamente na busca pela obtenção
de bons indicadores por parte das escolas, de modo que estas desenvolvem ações como:
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planejamento voltado para resultados, burlamento na composição dos resultados das avaliações,
além da massiva cobrança e responsabilização para com os professores e as escolas
participantes do processo avaliativo. Os índices estão voltados para a cultura do desempenho.
Nessa perspectiva, a maquinaria imbuída no índice, acaba por deslocar sentidos e
desviar o cuidado de questões mais subjetivas e relevantes, como a promoção da cidadania, por
exemplo, em detrimento do alcance de indicadores numéricos, que camuflam as
responsabilidades da escola e, muitas vezes, a realidade educacional do local/país. Ademais, as
escolas, em busca dos resultados satisfatórios, acabam por executar ações fraudulentas,
incapazes de representar a aprendizagem, como bem afirmou Ravitch (2011).
Dispersão
A primeira dispersão identificada nos trabalhos analisados, encontra-se na pesquisa de
Klauck (2012), quando a autora afirma, de acordo com os resultados de sua investigação, que
o IDEB não é responsável pela melhoria da qualidade do ensino, ele apenas apresenta um
trabalho que já vem sendo desenvolvido pela escola. O fato chama a atenção em função da
discursiva do Ministério da Educação (MEC), que aponta como objetivo do IDEB a melhoria
da qualidade da educação no país. Logo, tem-se uma premissa de que o IDEB não está
cumprindo sua função na política educacional, levando a um distanciamento entre o que é
proposto pelo índice e a forma como ele vem, de fato, se colocando nas instituições de ensino.
O estudo de Silva (2017), identificou que a comunidade escolar, como um todo, na busca
pelos resultados satisfatórios, acaba por cumprir responsabilidades que são do sistema, e não
apenas dela. Este é um discurso que não se repete em outros estudos. É algo deveras importante
de se pontuar, pois, levanta a reflexão do quanto a comunidade escolar se engaja e até se
sacrifica para alcançar os indicadores numéricos. A promoção da educação, está paulatinamente
sendo transferida para as instituições de ensino, abrindo, inclusive, espaço para que o setor
privado adentre neste espaço com o discurso de suprir lacunas deixadas pelo setor público.
Nesta perspectiva, o “jogo” com as regras do modelo de mercado está agindo dentro da
educação quando abre espaço para a meritocracia, o empreendedorismo e a concorrência. Nesse
sentido, cada vez mais o Estado se desprende do que é sua obrigação legitima, abrindo
“brechas” para o privado se instale, originando assim, um verdadeiro mercado educacional.
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Nesse contexto, podemos nos referir ao posicionamento de Freitas (2018), que
argumenta que a educação está sendo cooptada pelo empresariado, sendo encarada cada vez
mais como um serviço, e não como um direito.
A educação é isolada dos seus vínculos sociais e passa a ser vista como uma
questão puramente de gestão. Imaginando “consertar” as escolas pela sua
inserção no livre mercado e com propostas restritas às variáveis intraescolares,
secundarizam a importância das variáveis extraescolares, entre elas o impacto
das condições de vida das crianças na sua educação. Tal postura advém da
recusa de levar em conta restrições estruturais no processo educativo e da
concepção depreciativa que o neoliberalismo tem do serviço público e do
magistério, que se expressa no desejo de “tornar o professor (e a escola) o
único responsável” pela aprendizagem e uma vez tendo identificado “o
responsável”, promover políticas de “responsabilização verticalizadas” como
forma de pressioná-lo (Freitas, 2018, p. 37).
Na tese de Silva (2018), observa-se uma dispersão interessante quanto à concepção de
qualidade da educação, que pode variar de acordo com a função desempenhada por cada sujeito
e o contexto em que se encontra. Por exemplo, entre as escolas com os maiores IDEB's
investigadas em seu estudo, 56% indicaram uma correlação entre a qualidade da educação e os
resultados dos indicadores, enquanto 85% das escolas com índices mais baixos afirmaram não
haver essa relação. Ou seja, para aquelas cujo IDEB reverbera bons resultados, ele cumpre sua
função de representante da qualidade, do contrário, esta representação fica a desejar. As
afirmativas dos sujeitos investigados evidenciam as práticas não discursivas, entendidas como
regras anônimas” capazes de mover os discursos, de diferentes modos, a depender da posição
que o indivíduo está ocupando.
Algo também disperso nas pesquisas analisadas é o movimento de não perseguição dos
índices por parte dos profissionais da educação. Em praticamente todos os estudos, afirmou-se
que os indicadores numéricos, da forma como são colocados, não são capazes de representar a
qualidade educacional das escolas, mas ainda assim, existe uma grande movimentação no
sentido de alcançá-los. E mais: a quantidade tem ditado que qualidade a escola deve perseguir.
A maquinaria tem colocado as engrenagens na direção do alcance dos números. Esse
movimento vai na contramão do que os sujeitos escolares almejam para a escola, porém, seu
movimento (o da escola), é contrário.
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Considerações finais
O exercício da pesquisa se faz extremamente relevante, não apenas para o crescimento
pessoal do pesquisador, mas também para que ele, através do seu conhecimento, possa
solucionar problemáticas relevantes socialmente. Visto isso, o trabalho de investigação para o
alcance do objetivo proposto, sendo ele: descrever e sistematizar as pesquisas realizadas dos
anos de 2011-2021 que apresentam discussão em torno do IDEB e a busca por resultados
quantitativos e/ou qualitativos da educação, em plataformas de pesquisas acadêmicas,
proporcionou um significativo embasamento acerca do objeto pesquisado neste texto
dissertativo.
Entre os desafios encontrados, o que mais se destacou foi a dificuldade em relacionar os
trabalhos com o objeto de estudo. Algumas pesquisas se mostravam interessantes, e eram!, mas,
quando partia para a leitura exploratória, não eram condizentes com a temática investigada.
Nesse sentido, foram analisadas oito produções cientificas, com recorte temporal de 2011-2021,
sendo quatro dissertações e uma tese encontradas na Biblioteca Digital Brasileira de Teses e
Dissertações (BDTD), como também uma dissertação e uma tese do Catálogo de Teses e
Dissertações da Capes. Sete destes estão mais direcionados para a categoria “qualidade
educacional”, enquanto um deles volta-se mais para a busca por resultados.
Quanto às regularidades discursivas, as pesquisas revelam a fragilidade do IDEB como
aferidor da qualidade do ensino nas escolas públicas. Há uma considerável mobilização dentro
das instituições de ensino para alcançar os parâmetros determinados, porém, as variáveis
consideradas no índice não conseguem captar a verdadeira realidade da educação brasileira.
Desse modo, ao invés de representar a qualidade do ensino, o IDEB mascara a condição das
escolas públicas no Brasil. Identifica-se, em grande medida, a supervalorização dos números, a
busca por resultados quantitativos voltados para o mercado de trabalho e a conformidade com
uma política fundamentada em princípios neoliberais. Em outras palavras, a mecânica do IDEB
influencia na busca por resultados, porém, resultados que priorizam a quantificação no campo
educacional, refletida pelo alcance dos índices.
No que tange a dispersão, temos que, o IDEB não representa a qualidade do ensino,
apesar do MEC apontar este como um objetivo do índice. Além disso, a comunidade escolar,
na busca pelos tão perseguidos resultados, passa a cumprir responsabilidades que não lhe
cabem, mas sim aos sistemas de ensino. A concepção de qualidade da educação, de acordo com
um dos estudos, pode mudar de mediante a função que o sujeito ocupa e o lugar em que ele se
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encontra. Por fim, mesmo havendo tantos relatos contrários ao modo em que o IDEB vem se
colocando nas instituições de ensino, não se identificam atitudes de resistência quanto ao índice.
Diante dos apontamentos do estudo, uma questão que se coloca como relevante de ser
destacada é o fato de todas as escolas se mobilizarem no sentido de atingirem um resultado
considerado satisfatório no IDEB, atendendo aos ditames postos neste índice, sem, muitas
vezes, se questionarem acerca do porquê desta busca. Percebeu-se o não cumprimento da
proposta empreendida pelo MEC, de proposição de políticas públicas educacionais, a partir dos
resultados levantados, assim, o principal questionamento gira em torno do porquê desta
perseguição por resultados, sem os questionamentos necessários, seguindo uma espécie de
“docilidade-utilidade”
4
por parte das instituições de ensino.
Além disso, destaca-se a importância do estudo intitulado “Estado do Conhecimento”
para uma melhor elucidação do objeto pesquisado nesta dissertação, bem como sua contribuição
para pensar além do que já foi abordado nos trabalhos investigados. Nesse sentido, sugere-se
aos estudantes e pesquisadores o desenvolvimento desse estudo para enriquecer tanto suas
pesquisas quanto seu conhecimento do mundo.
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4
Termo utilizado por Foucault em “Vigiar e Punir”, quando discorre sobre os métodos de controle operados sobre
os corpos, que impões uma relação de docilidade-utilidade por parte do sujeito.
Rev. Educação e Fronteiras, Dourados, v. 13, n. 00, e023018, 2023. e-ISSN:2237-258X
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Rev. Educação e Fronteiras, Dourados, v. 13, n. 00, e023018, 2023. e-ISSN:2237-258X
DOI: https://doi.org/10.30612/eduf.v13i00.17801 21
Sobre os autores
Karina Pessoa de QUEIROZ
Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), Mossoró - Rio Grande do Norte –
Brasil. Mestrado em Educação pelo Programa de Pós-graduação em Educação da UERN.
Ciclene Alves da SILVA
Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), Mossoró - Rio Grande do Norte –
Brasil. Professora Adjunta IV da UERN, com atuação na área de Políticas Educacionais e gestão
escolar. Atualmente Chefe do Departamento de Educação.
Rev. Educação e Fronteiras, Dourados, v. 13, n. 00, e023018, 2023. e-ISSN:2237-258X
DOI: https://doi.org/10.30612/eduf.v13i00.17801 22
CRediT Author Statement
Reconhecimentos: Não aplicável.
Financiamento: Não aplicável.
Conflitos de interesse: Não há conflitos de interesse.
Aprovação ética: Ainda que o trabalho não tenha passado pelo comitê de ética, assumiu-
se todos os cuidados éticos necessários a uma pesquisa científica.
Disponibilidade de dados e material: Os dados e materiais utilizados no trabalho estão
disponíveis para acesso, tendo sido todos referenciados no artigo.
Contribuições dos autores: Autora: coleta, análise e interpretação dos dados, bem como,
redação do texto. Coautora: análise e interpretação dos dados e redação do texto.
Processamento e edição: Editora Ibero-Americana de Educação.
Correção, formatação, normalização e tradução.
Rev. Educação e Fronteiras, Dourados, v. 13, n. 00, e023018, 2023. e-ISSN:2237-258X
DOI: https://doi.org/10.30612/eduf.v13i00.17801 1
STATE OF KNOWLEDGE: WHAT DOES RESEARCH SAYS ABOUT THE
SEARCH FOR IDEB RESULTS, BETWEEN THE YEARS 2011-2021?
ESTADO DO CONHECIMENTO: O QUE DIZEM AS PESQUISAS ACERCA DA
BUSCA POR RESULTADOS DO IDEB, ENTRE OS ANOS DE 2011-2021?
ESTADO DEL CONOCIMIENTO: ¿QUÉ DICE LA INVESTIGACIÓN SOBRE LA
BÚSQUEDA DE RESULTADOS DEL IDEB, ENTRE LOS AÑOS 2011-2021?
Karina Pessoa de QUEIROZ
e-mail: queiroz.karina@hotmail.com
Ciclene Alves da SILVA
e-mail: ciclenealves@uern.br
How to reference this paper:
QUEIROZ, K. P.; SILVA, C. A. State of knowledge: What does
research say about the search for IDEB results between the years
2011-2021?. Rev. Educação e Fronteiras, Dourados, v. 13, n. 00,
e023018, 2023. e-ISSN: 2237-258X. DOI:
https://doi.org/10.30612/eduf.v13i00.17801
| Submitted: 12/05/2023
| Revisions required: 16/07/2023
| Approved: 11/09/2023
| Published: 21/12/2023
Editor:
Prof. Dr. Alessandra Cristina Furtado
Deputy Executive Editor:
Prof. Dr. José Anderson Santos Cruz
Rev. Educação e Fronteiras, Dourados, v. 13, n. 13, e023018, 2023. e-ISSN:2237-258X
DOI: https://doi.org/10.30612/eduf.v13i00.17801 2
ABSTRACT: This paper aims to describe and systematize research conducted from 2011 to
2021, which discusses the IDEB and the pursuit of quantitative and/or qualitative education
outcomes. Data were analyzed through two categories, based on Foucault's Discourse Analysis
(DA) (2008), using the archaeological method, namely: discursive regularities and dispersion.
Discursive regularities were identified, such as the fragility of the IDEB as an indicator of the
quality of teaching in public schools and a conception of quality focused on the labor market
and employability. Furthermore, the machinery of the IDEB influences the pursuit of results
representing quantity in the educational field. Regarding dispersion, it was found that, although
the IDEB is not a precise reflection of education quality, no resistance attitudes towards the
index were identified, as actions aimed at achieving satisfactory results continue to be
developed.
KEYWORDS: IDEB. Quality of education. Results.
RESUMO: Este trabalho objetiva descrever e sistematizar as pesquisas realizadas dos anos
de 2011-2021, que apresentam discussão em torno do IDEB e a busca por resultados
quantitativos e/ou qualitativos da educação. Os dados foram analisados através de duas
categorias, a partir da Análise do Discurso (AD) de Foucault (2008), por meio do método
arquegenealógico, sendo elas: regularidades discursivas e a dispersão. Identificou-se, como
regularidades discursivas, a fragilidade do IDEB como indicador da qualidade do ensino nas
escolas públicas, além de uma concepção de qualidade voltada para o mercado de trabalho e
empregabilidade. Ademais, a maquinaria do IDEB influencia na busca por resultados que
representam o quantitativo no âmbito educacional. Quanto à dispersão, constatou-se que,
embora o IDEB não seja um reflexo preciso da qualidade da educação, não foram identificadas
atitudes de resistência em relação ao índice, pois as ações destinadas a alcançar resultados
considerados satisfatórios continuam sendo desenvolvidas.
PALAVRAS-CHAVE: IDEB. Qualidade da educação. Resultados.
RESUMEN: Este trabajo tiene como objetivo describir y sistematizar la investigación
realizada entre 2011-2021, que presenta una discusión en torno a IDEB y la búsqueda de
resultados cuantitativos y / o cualitativos en la educación. Los datos fueron analizados a través
de dos categorías, basadas en el Análisis del Discurso (DA) de Foucault (2008), utilizando el
método archegenealógico, a saber: regularidades discursivas y dispersión. Las regularidades
discursivas fueron la fragilidad del IDEB como indicador de la calidad de la educación escolar
pública y una concepción de calidad centrada en el mercado y la empleabilidad. Además, la
maquinaria del IDEB influye en la búsqueda de resultados que representen lo cuantitativo en
el campo educativo. En relación a la dispersión, se observa que, aunque el IDEB no represente
la calidad de la educación, no se identifican actitudes de resistencia en relación al índice, ya
que continúan desarrollándose acciones dirigidas a la obtención de resultados considerados
satisfactorios.
PALABRAS CLAVE: IDEB. Calidad de la educación. Resultados.
Rev. Educação e Fronteiras, Dourados, v. 13, n. 00, e023018, 2023. e-ISSN:2237-258X
DOI: https://doi.org/10.30612/eduf.v13i00.17801 3
Introduction
Research in the field of education is increasingly relevant in society as it contributes to
obtaining answers to social, political, and environmental issues, as well as to the formation of
new contexts and theories. In this vein, we highlight postgraduate programs, which expanded
in Brazil starting in 1960 and were regulated by Decree No. 977/65, dated December 3, 1965,
as significant in this regard.
Postgraduate education is essential for the development of science in the country and
for democratizing access to knowledge. The population becomes aware of what is being
investigated in broader spheres through research. Scientific expansion is crucial for social
development and improving the living conditions of global communities; therefore, it is
important to ensure scientific rigor to prioritize the quality of these programs and their research.
Many are the objects and research areas investigated in postgraduate programs, which
contribute, moreover, to the construction of new works, as is the case with this study, called
"State of Knowledge (SoK)," which "seeks to know, systematize, and analyze the production
of the scientific field on a specific theme [...]" (Morosini; Nascimento; Nez, 2021, p. 71, our
translation). The intention of this study, in particular, is to seek to build, from a data-driven
perspective, a more solid understanding of what has already been produced about the research
object in postgraduate education, which is the Basic Education Development Index (IDEB), in
order to contribute to the writing of the ongoing dissertation.
The IDEB was created in 2007 by the National Institute for Educational Studies and
Research Anísio Teixeira (INEP), with the objective, according to the discourse of the Ministry
of Education (MEC), of assessing the quality of primary education in Brazil. It evaluates, on a
scale of 0 to 10, school dropout rates and student learning, and according to the sum of the
index, the higher (lower) the result obtained by the school, the better (worse) the quality of
education offered by it. Additionally, the indices, especially the IDEB, serve as a tool for
guiding educational policies.
The data collection source was the Catalog of Theses and Dissertations of CAPES and
the Brazilian Digital Library of Theses and Dissertations (BDTD). For the organization of the
analysis of the accessed material, two categories were worked with, based on Foucault's
Discourse Analysis (2008), through the arche-genealogical method, namely: discursive
regularity and dispersion.
This work is organized into five sections, in addition to this introduction. The first one
refers to the methodological procedures of the study, where the methodology used for the
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treatment of the collected data will be addressed. Next, in the section "Learning to Walk,
Walking," the path taken in the construction of this investigation is outlined. The following
section lists the title "What do scientific productions say about IDEB and the quest for results,"
in which the summary of the analyzed works is presented objectively. Subsequently, the topic
"Analyzing the Findings" will be addressed, followed by two subtopics, namely "Discursive
Regularities" and "Dispersion," referring to the two formulated categories, where the analysis
of the research results will be presented. Finally, we will discuss the topic, the conclusions
raised from the study, and the final considerations of the research.
Methodological Procedures
Although the research project that gave rise to this work was not submitted to an Ethics
Committee, all necessary ethical precautions for scientific research are assumed here, as
"education must strive for the pursuit of truth, as it is a matter of logic and an ethical-moral
requirement that students, future professionals, be prepared to enter the job market in an honest
and dignified manner" (Tagata, 2008, p. 121, our translation).
In discourse analysis, "[...] the materiality of language breaks with a purely linguistic
perspective" (Marques, 2016, p. 263, our translation), therefore, for Foucault, discourse is the
very practice of the subject. Practices constructed through power relations. It is formed by
statements that follow a formation rule. Statements are always recurring events in practice, and
it is precisely the event that constitutes discourse. Discourse constructs knowledge, and
therefore, also regulates it.
The archeo-genealogical method not only seeks to identify why a discourse emerges but
also what sustains it within society: power relations, the knowledge that arises from these
relations, and that end up generating new knowledge, along with the will to truth characteristic
of a certain period, together with the interests at stake. Disputes are inherent in all spheres, as
is their relationship with those who are silenced.
Foucault (2008, p. 132, our translation) highlights that "the regularity of a sentence is
defined by the laws of a language, and that of a proposition by the laws of a logic, the regularity
of statements is defined by the discursive formation itself." We can identify what continuous
and regularity are, following a discursive order. Dispersal, on the other hand, is related to what
is discontinuous, suppressed/excluded from discourse.
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Learning to Walk, Walking
Wright Mills (2009), presenting ways to stimulate sociological imagination, emphasizes
the need to find common denominators and differentiated factors within the survey conducted
on the investigated object. In this sense, he both guides the construction of a state of knowledge
about the worked object and underscores the indispensability of presenting the similarities and
dissimilarities identified therein. We can relate such guidance precisely to what we propose to
achieve: to build a theoretical bibliographic survey and categorize according to their regularities
and dispersions.
The initial investigations were conducted on July 12, 2022, on the following research
platforms: Brazilian Digital Library of Theses and Dissertations (BDTD), Catalog of Theses
and Dissertations of CAPES, website of the Postgraduate Program in Education of the State
University of Rio Grande do Norte (POSEDUC/UERN), and the Brazilian Journal of Policy
and Administration in Education (RBPAE). The descriptors for conducting the search on the
platforms were based on the adoption of the boolean "AND," representing "E."
The descriptors used were: "IDEB" AND "quality of education" AND "results control."
In the four platforms searched, the findings were not satisfactory in terms of quantity.
Surprisingly, only one was found in BDTD and none in the others. The descriptors were
modified; instead of "results control," only "results" was used, which significantly increased
the number of works found. Even though it was recognized that the descriptor "results" was
broader, meaning it could find research that addressed results but was not closely related to the
object under investigation, it was chosen to use it. Several works were discarded by excluding
titles as they diverged significantly from the object.
Using the descriptors mentioned above: "IDEB" AND "quality of education" AND
"results," in BDTD, one hundred and four results were identified. After refining the search by
year (2011-2021), there were still ninety-five works, including seventy dissertations and
twenty-five theses. From the titles, many were already discarded, a total of seventy-six,
including some works repeated on the same platform. This exclusion was done based on the
deviation of the works from the investigated object, as the descriptors were close, but the
content of the study was not. Exploratory reading of abstracts and keywords of 13 dissertations
and 6 theses was conducted, selecting five dissertations and one thesis for analysis. In the
analysis, besides the title, abstract, and keywords, the introduction and conclusions of the
scientific productions were considered. These works discussed topics that aligned with the
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descriptors used for the search, namely: "IDEB," "quality of education," and "results."
In the Catalog of Theses and Dissertations of CAPES, the first search resulted in thirty
works with the same descriptors mentioned above. When refined by year, twenty-one remained.
It is worth noting that on the platform, only works published until the year 2019 were available.
Out of these twenty-one, there were only two theses. After reading the abstract and keywords
of eight researches, two dissertations and one thesis remained, but one of the dissertations had
already been found in BDTD. In this case, one dissertation and one thesis were left for analysis
in the CAPES Catalog.
In RBPAE, two articles were found, always with the same descriptors. When refined by
year of publication, the same two works remained. One of them was excluded based on the title,
and the second, after reading the abstract and keywords, was also excluded. Thus, no work was
selected from RBPAE, which was surprising.
On the (POSEDUC/UERN) website, as it did not present the option to refine the search,
it was necessary to read all the titles of the dissertations, year by year, one by one. From 2011
to 2019 (the last year of publication of works on the website), a total of two hundred and eight
researches were found, from all lines, where the abstract and keywords of only one from 2011,
two from 2012, one from 2018, and one from 2019 were analyzed. However, after reading the
article, I found that none were chosen for analysis, as they did not match the investigated theme.
Thus, a total of eight works were analyzed, including the dissertations by Klauck (2012),
Lopes Assis (2018), Luz (2021), Oliveira (2015), and Silva (2017), as well as the thesis by
Audino (2020), all available in the Digital Library of Theses and Dissertations (BDTD). In
addition, the dissertation by Silva (2011) and the thesis by Silva (2018) were examined,
accessible through the Catalog of Theses and Dissertations of the Coordination for the
Improvement of Higher Education Personnel (CAPES).
Here, it is understood that the EC's objective is not precisely to relate what has been
produced in the academic scenario to the researched object, but in order to understand how the
researched object has been addressed in the research to present a differential to be investigated,
it is necessary to make such an approximation. Thus, it was necessary to reread most of the
abstracts to identify the works that would indeed be interesting for analysis. Next, we will see
the table with the mapping carried out regarding the data disclosed by the IDEB and the search
for quantitative and qualitative results of education.
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Chart 1 - Mapping of the studies analyzed
Source: Prepared by the author based on the works analyzed (2022).
What scientific productions say about the IDEB and the search for results
In this section, we will objectively describe what the analyzed productions say about the
IDEB and the search for quantitative and/or qualitative results in education. Some studies
emphasized the search for results, while others discussed the quality and/or quantity in
education, all focused on the IDEB, which is relevant in this context.
The first examined work is the thesis of Janaina Franciscatto Audino (2020), which
conducted a qualitative case study with a descriptive exploratory approach and secondary data
collection procedure, both qualitative and quantitative in the School Census and the
Questionário Diretor Prova Brasil (2015). The theoretical framework followed the principles
of Complex Thought by Edgar Morin. Its main references were: Chizzotti (1991), Stake (1995),
André (1984), Minayo (1998), Oliveira and Araújo (2005), Dourado, Oliveira, and Santos
(2007), Morin (2012), Paro (1993, 2003), Soares (2012), Libânio (2013), Ball (1994), Ball and
Mainardes (2011), Andrade (2013), and Carvalho (2013).
Not all conclusions will be pointed out here; only those relevant to the research object
will be presented. The thesis indicates that the IDEB, in isolation, is an important indicator and
constitutes one part, but not the entirety, of education quality. The author argues the premise
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that to consider education quality, one must consider the subjectivity of social relations, the
peculiarity of human development, and societal changes. The study deems IDEB variables
insufficient to gauge the quality of educational institutions, while also questioning the quality
addressed in the indices. It contends that the IDEB policy and the quality it purportedly conveys
propagate precepts of an education geared toward modern life, toward the job market, through
the apprehension of essential content for shaping the new worker.
The author underscores the ideology of overvaluing numbers adopted by schools as a
criterion for assessing pedagogical work quality, using fragments that do not encompass the
entirety of education. The conclusion regarding the Index of Basic Education Development
(IDEB) and quality reflects dissatisfaction among respondents, as they do not believe it is
possible to assess education quality based on quantitative data, understanding education as a
complex phenomenon that cannot be reduced to numbers. In summary, quantitative indicators
do not capture progress in education quality. The concept of quality adopted in educational
policies is linked to market-oriented quality and employability.
We will now discuss Giseli Aparecida Caparros Klauck's dissertation (2012), which
employs a qualitative approach, conducting a case study with triangulation resources,
documentary analysis, and part of the bibliographic study of Brazilian authors addressing the
debate on education quality. Field research was conducted, utilizing techniques of participant
observation and semi-structured interviews with parents, teachers, coordinators, and school
management. Some of the theoretical references used by the author include: Brooke and Soares
(2008), Alves and Franco (2008), Parandekar, Oliveira, and Amorim (2008), Unicef (2007 and
2010), Beisiegel (2005), Oliveira and Araújo (2005), Dourado and Oliveira (2009), Ferreira and
Tenório (2010), and Oliveira (2009). The data were processed through Bardin's (2008) content
analysis method.
For Klauck (2012), improving education quality emerges as one of the main challenges
of the investigated school, and even with its indicators on the rise, a considerable portion of
students face learning difficulties. It is also observed that the IDEB is not responsible for
improving teaching quality; it merely acknowledges the work the school institution already
carries out within the community it serves.
For the investigated school, the socioeconomic level of the students and their cultural
capital significantly favor their learning. According to the pedagogical coordination and school
management, the main indicators of educational quality are school and family partnership,
commitment of coordination and teachers, demand for participation, and responsibility from
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students and parents. For teachers, these indicators include teamwork, commitment from
parents and teachers, disciplinary practice, and coordination among school professionals.
Parents of students highlight teachers' dedication and good performance, parental support in the
educational process, school discipline, and high expectations from parents and teachers. The
study also emphasizes that quality indicators should be considered within the context and not
based on isolated variables, as each school is part of a scenario that needs to be respected and
considered within the variables.
The third analyzed work refers to the dissertation by Lídia Maria Lopes Assis (2018).
In it, bibliographic research and data collection through sampling was conducted by applying
questionnaires to the 119 teachers from the selected schools for the field research. Some of the
authors used were: Deitos (2010), Vieira (2000), Faleiros (2009), Paulo Netto (2003), and
Althusser (1998). For the interpretation of data analysis, the following categories were defined:
school evaluation and performance, school performance, and educational quality.
The author concludes that the quality of education cannot be restricted to numerical
indices. When making considerations about the National Education Plan (PNE, 2014-2024),
Lopes Assis (2018) highlights that a culture of performance permeates it by encouraging the
payment of bonuses to teachers as an incentive to achieve the indicators. The research identified
that certain factors do not impact, individually, on the quality of education, such as the structural
conditions of the school, but when combined with other variables, they contribute in some way
to the quality aspect.
It was identified that the variables considered in the IDEB are not sufficient to measure
the quality of education because, in addition to school learning, variables such as student flow,
approval, and retention in school are also considered, affected by numerous extra-school
factors, not only related to intra-school factors. In other words, if the indicator cannot be
considered capable of defining the quality of education, what it has been presenting is
essentially quantification, numbers.
Still, at the conclusion level, the study indicates that actions related to external
assessments subject education to the risk of alienation because while prioritizing grades, the
quantitative aspect, it risks losing the scientific knowledge capable of thinking about society
from a more humane perspective, not just focusing on responding to indices. In reality, schools
are increasingly focused on responding to market numbers, with little or no consideration of
issues truly relevant to the advancement of society. Finally, it highlights a movement of
resistance on the part of teachers, both in basic education and in some university settings,
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regarding assessments, due to the way they are being positioned, that is, "with this focus on
education as a commodity, school as a company, and the teacher as an implementer of
government projects" (Lopes Assis, 2018, p.174, our translation).
The text now being addressed is that of Regina Célia da Luz (2021), which has a
qualitative approach and conducted semi-structured interviews with two pedagogical
coordinators from the Municipal Education Secretariat (SME), two school managers, two
teachers who teach fifth (5th) grades, one Portuguese language teacher, and one mathematics
teacher from ninth (9th) grades. The theoretical framework of the research was based on Freitas
(2005, 2007, 2010, 2014), Freitas et al. (2009), Sordi (2009, 2012), Sordi and Freitas (2009),
and used content analysis by Bardin (2002).
In conclusion, it can be observed that
The repercussions of large-scale assessment on daily school life and teaching
practices are numerous, given the pressure exerted on school managers and
teachers to conduct training with students, aiming for better results in IDEB,
and consequently, the tension that such practices generate in the school
context (Luz, 2021, p. 139, our translation).
In addition to the repercussions on pedagogical practice, teachers are held accountable
for IDEB results, which generates frustration, fear, feelings of helplessness, guilt, and excessive
pressure from their superiors. It is essential to consider the context and not just a few variables
in a large-scale assessment, as this can lead to a result that does not reflect reality.
We will now discuss Quelli Cristina da Silva Oliveira's dissertation (2015). The study
was conducted from the theoretical-methodological perspective of historical-dialectical
materialism and investigated eight teachers, five principals, five coordinators, two managers
from the municipal education secretariat, and one pedagogical teacher from the Regional
Education Center responsible for the Brazil Test. In addition, an analysis of 68 student
notebooks from the 3rd and 5th grades was conducted. Field research was carried out between
2013 and 2015, and theorists such as Neto (2011), Saviani (2012), Duarte (2001), Brazil (2012),
and Frigotto (2015) consulted on it. This study aligns with the trend of considering the variables
of the Basic Education Development Index (IDEB) as insufficient to evaluate the quality of
education in educational institutions.
The author views the IDEB as a policy of state centralization, as it uses the results of
large-scale assessments to coerce and hold educators accountable. She highlights the ideology
of the overvaluation of numbers, enacted by schools as a parameter to assess the quality of
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pedagogical work through fragments that do not encompass the entirety of education. The
conclusion regarding the IDEB and quality is the dissatisfaction of the interviewees, as they do
not believe it is possible to gauge the quality of education through data-based calculations; they
understand education as a complex matter that cannot be reduced to numbers. In short,
quantitative elements do not measure progress in educational quality. The study points to
possible movements toward resistance by the school community regarding quality measured by
the policy of the mentioned index. The sense of quality employed in the policy is one geared
toward the market and employability.
Claudia Cristina Albuquerque Prazim da Silva's study (2011) begins by justifying that
the IDEB has shown significant numerical leaps, but this does not reflect the reality of many
Brazilian schools. It is a qualitative and quantitative research study that was developed from a
bibliographic investigation combined with document analysis. It follows the historical-cultural
method Abramo (1979) presented and uses theoretical sources, documents, and digital and non-
digital communication media. Authors such as Libânio (2005), Stirner (1979), Gil (1996),
Minayo (2010), Arredondo, and Diago (2009), among others, are utilized.
The research identified that the IDEB should not be considered an indicator of quality
because, if schools do so, they will be led to undesirable behaviors, potentially becoming mere
spaces for test preparation and simplified exams, losing their true essence. If students perceive
it as an indicator of quality, they will only memorize content for external assessments.
The author highlights the positive impact of the Basic Education Development Index
(IDEB) as the reduction of student dropout rates, which favors more efficient educational
planning. Additionally, it was observed that the results of these indices can distort the reality of
education by disseminating indicators that do not accurately reflect the quality of education
provided. In other words, Silva (2011) states in her conclusions that there is a kind of
manipulation in the composition of the results because more advanced students are selected to
take the test, while those considered more delayed are encouraged not to take it, reinforcing
illusory statistics. The IDEB is regarded as a reasonably sensitive indicator as it requires
variables that address the elements left "uncovered" by them. There is a discrepancy in that,
according to the study, numerical indicators have improved, but the level of students remains
low.
Analice Martins da Silva's study (2017) employs content analysis for data treatment. It
relied on the following authors: Dourado; Oliveira (2009), Azevedo (2014), Tedesco and
Rebelatto (2005), Almeida and Betini (2016), and Gadotti (2013). Interviews were conducted
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with eight subjects who were members of the management teams of four schools in the State
Network of Pernambuco. The research indicates that there are other factors not covered by the
indices, such as "school infrastructure and physical structure, number of students per classroom,
the socio-cultural context in which the school is located, and also the economic condition of
students and their families, as well as the continuous training of teachers, which influence the
quality of education and make a difference in a school unit" (Silva, 2017, p. 16, our translation).
The study highlights that even if we achieve the goals, it does not mean that the country has
overcome the difficulties and obstacles faced in Brazilian schools. It emphasizes that the indices
do not address the entire problem and do not always reflect the reality experienced by
educational institutions. The research also highlights a construction of indicators geared
towards neoliberal policy.
Another interesting point raised in the study is that the school community as a whole, in
pursuit of satisfactory results, ends up fulfilling responsibilities that belong to the system, not
just to them. It also points out that external assessments are limited to school performance and
student performance on standardized tests. Educational quality is therefore measured through
large-scale assessments; however, some factors influence education in the country that cannot
be restricted to these processes. The author argues that our understanding of educational quality
cannot be limited to what is indicated. It was possible to identify through the research that the
planning and actions of the school are geared towards the results, both of the IDEB and the
Pernambuco Education Development Index (IDEPE), meaning that the machinery of the
indices influences the pursuit of satisfactory results.
The thesis under consideration is that of Ciclene Alves da Silva (2018), which was
developed using a qualitative approach, investigating six elementary schools in the municipality
of Mossoró (RN). The research data were analyzed through Ball's policy cycle and Foucauldian
discourse analysis. Theoretical contributions were drawn from authors such as Nicos
Poulantzas (1980), Boltanski and Chiapello (2009), Paro (1996), Wittmann (1985), and Sander
(2007), among others. The work highlights that the proposed index only considers the ends of
education and not its process and does not consider the subjectivities of schools. The discourses
analyzed, in general, do not link the quality of education to the IDEB. The conception of quality,
by the subjects, goes beyond what is conveyed through the official devices of the federal
government. An interesting fact is that the conception of educational quality changes according
to each subject's position; for example, for the teacher, the quality of education is linked to a
certain factor, while for the manager, it is linked to another.
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According to Silva (2018), standardized tests and exams should not be the only tools to
measure the quality of a school. The research subjects identify that large-scale assessments are
limited because they attempt to assess educational quality in only a few curriculum contents.
Of the surveyed schools with higher IDEBs, 56% indicated a relationship between educational
quality and indicator results, while in schools with lower indices, 85% of respondents said there
was no relationship. The author asserts that the index is insufficient to "capture alone the
dynamics of Brazilian public schools" (Silva, 2018, p. 190, our translation). A large percentage
of the surveyed subjects relate educational quality to physical, structural, and pedagogical
factors of the school, the socioeconomic and cultural level of the students, and other external
factors.
In light of the above, the fragility of the index as a measure of education quality stands
out, along with indications of a policy emphasizing market premises. It is observed that schools
have been following the directives imposed regarding achieving results without questioning or
reluctance, even though they do not see the index as a measure of education quality as a whole.
Analyzing the "findings"
According to Foucault (2014, p. 66, our translation) "the analysis of discourse,
understood in this way, does not reveal the universality of a meaning; it sheds light on the game
of imposed rarefaction, with a fundamental power of affirmation." In this sense, it is admitted
that the two categories produced, in light of this author, will contribute to understanding the
discourses that emerged through the research.
Next, the two identified categories will be presented. The first refers to discursive
regularities, indicating what is recurrent in the analyzed scientific productions. The second
category concerns dispersion, in which what is discontinuous or even absent in the research will
be sought.
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Discursive Regularities
Among the eight analyzed research papers, comprising six dissertations and two theses,
seven of them concluded that the numerical indicators of educational quality fail to capture the
reality of a large part of Brazilian schools; therefore, they are insufficient to measure the quality
of education offered in them.
Five analyzed works highlight the overemphasis on numbers, manifested through the
pursuit of educational indicator results, along with a conception of quality geared towards the
market and employability rather than holistic individual development. It is worth noting that
the evaluative policy in which the IDEB is involved is based on neoliberal logic, focused on
quantification, competitiveness, and the advocacy of minimal state intervention. All these
points operate under the influence of the modern state, shaping an entire numerical machinery
and guiding individual and collective behaviors.
The eight analyzed works emphasize the need to include additional variables in the
index composition to cover educational aspects comprehensively. The variables currently used,
flow and proficiency, are considered insufficient to assess true educational quality adequately.
This can lead to the perpetuation of illusory statistics, which apparently represent the
educational quality of the country, while in reality, what happens in schools does not reflect the
published indices.
Regarding the pursuit of results, five of the analyzed works assert that the machinery,
the mechanism intertwined in the indices, directly influences schools' efforts to achieve good
indicators. Schools develop actions such as: result-oriented planning, manipulation in the
composition of assessment results, as well as massive pressure and accountability towards
teachers and participating schools in the evaluation process. The indices are geared towards a
culture of performance.
In this perspective, the machinery inherent in the index ends up displacing meanings
and diverting attention from more subjective and relevant issues, such as promoting citizenship,
for example, at the expense of achieving numerical indicators, which conceal the school's
responsibilities and often the educational reality of the locality/country. Furthermore, schools,
in pursuit of satisfactory results, end up executing fraudulent actions, incapable of representing
learning, as Ravitch (2011) rightly stated.
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Dispersal
The first dispersion identified in the analyzed works is found in Klauck's research
(2012), where the author states, based on the results of her investigation, that the IDEB is not
responsible for improving the quality of teaching; it merely presents work that the school has
already developed. This fact is noteworthy in light of the Ministry of Education (MEC)
discourse, which aims to improve the quality of education in the country through IDEB. Thus,
there is a premise that IDEB is not fulfilling its function in educational policy, leading to a gap
between what is proposed by the index and how it is actually perceived in academic institutions.
Silva's study (2017) identified that the school community as a whole, in pursuit of
satisfactory results, ends up fulfilling responsibilities that belong to the system, not just to them.
This is a discourse that is not repeated in other studies. It is indeed important to note because it
raises the reflection on how much the school community engages and even sacrifices itself to
achieve numerical indicators. The promotion of education is gradually being transferred to
educational institutions, even opening up space for the private sector to enter this domain with
the discourse of filling gaps left by the public sector.
In this perspective, "playing" by the rules of the market model is at work within
education when it opens up space for meritocracy, entrepreneurship, and competition. In this
sense, the state is increasingly detaching itself from what is its legitimate obligation, opening
"loopholes" for the private sector to establish itself, thus creating a true educational market.
In this context, we can refer to Freitas's stance (2018), who argues that education is
being co-opted by the business sector, increasingly seen as a service rather than a right.
Education is isolated from its social bonds and is seen purely as a management
issue. By imagining "fixing" schools through their integration into the free
market and with proposals restricted to intra-school variables, the importance
of extra-school variables, including the impact of children's living conditions
on their education, is sidelined. This stance stems from the refusal to take into
account structural constraints in the educational process and from
neoliberalism's depreciative conception of public service and teaching, which
is expressed in the desire to "make the teacher (and the school) the sole
responsible party" for learning and once the "responsible party" has been
identified, to promote "verticalized accountability policies" as a way to
pressure them (Freitas, 2018, p. 37,ou translation).
In Silva's thesis (2018), an interesting dispersion regarding the conception of education
quality is observed, which may vary according to the role played by each individual and the
context in which they find themselves. For example, among the schools with the highest IDEB
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scores investigated in her study, 56% indicated a correlation between education quality and
indicator results, while 85% of schools with lower scores stated that there was no such
relationship. In other words, for those whose IDEB reflects good results, it fulfills its function
as a representative of quality, whereas for others, this representation falls short. The statements
of the subjects investigated highlight the non-discursive practices, understood as "anonymous
rules" capable of moving discourses in different ways, depending on the position the individual
occupies.
Something else dispersed in the analyzed research is the movement of education
professionals to not pursue the indices. In practically all studies, it was asserted that the
numerical indicators, as they are presented, are not capable of representing the educational
quality of schools, yet there is still a great effort to achieve them. Moreover, quantity has
dictated what quality the school should pursue. The machinery has set the gears in the direction
of reaching the numbers. This movement goes against what school subjects aspire to for the
school, yet its (the school's) movement is contrary.
Final considerations
The exercise of research is extremely relevant, not only for the personal growth of the
researcher but also so that they, through their knowledge, can solve socially relevant issues.
Considering this, the investigative work to achieve the proposed objective, namely: to describe
and systematize the research conducted from 2011-2021 that presents discussions around IDEB
and the pursuit of quantitative and/or qualitative education results, on academic research
platforms, provided significant grounding on the researched object in this dissertation.
Among the challenges encountered, the most prominent was the difficulty relating the
works to the object of study. Some research seemed interesting, and they were! However, when
it came to exploratory reading, they were not consistent with the investigated theme. In this
sense, eight scientific productions were analyzed, with a time frame from 2011 to 2021,
comprising four dissertations and one thesis found in the Brazilian Digital Library of Theses
and Dissertations (BDTD), as well as one dissertation and one thesis from the Catalog of Theses
and Dissertations of Capes. Seven of these are more focused on the category "educational
quality," while one of them is more directed towards the pursuit of results.
Regarding discursive regularities, the research reveals the fragility of IDEB as an
assessor of teaching quality in public schools. There is a considerable mobilization within
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educational institutions to achieve the determined parameters, however, the variables
considered in the index fail to capture the true reality of Brazilian education. Thus, instead of
representing the quality of education, IDEB masks the condition of public schools in Brazil.
There is, to a large extent, an overemphasis on numbers, the pursuit of quantitative results
geared toward the job market, and compliance with a policy based on neoliberal principles. In
other words, the mechanics of IDEB influence the pursuit of results, but the achievement of
indices reflects results that prioritize quantification in the educational field.
In terms of dispersion, it is evident that IDEB does not represent the quality of education,
despite the Ministry of Education (MEC) pointing to this as an objective of the index.
Furthermore, the school community, in pursuit of the coveted results, ends up assuming
responsibilities that do not belong to it but rather to the education system. According to one of
the studies, the conception of educational quality can change depending on the individual's role
and the context in which they find themselves. Lastly, despite numerous reports contradicting
how IDEB has been implemented in educational institutions, there is a lack of identified
resistance to the index.
In light of the study's findings, a relevant issue to highlight is the fact that all schools
mobilize to achieve a satisfactory result in IDEB, adhering to the dictates set forth by this index,
often without questioning why this pursuit is necessary. It was noted that the proposal
undertaken by the Ministry of Education (MEC) regarding the proposition of educational public
policies was not fulfilled based on the results gathered. Thus, the main question revolves around
why there is such a relentless pursuit of results without the necessary questioning, following a
kind of "docility-utility"
1
on the part of educational institutions.
Additionally, the importance of the study entitled "State of Knowledge" is emphasized
for a better elucidation of the researched object in this dissertation, as well as its contribution
to thinking beyond what has already been addressed in the investigated works. In this regard, it
is suggested that students and researchers undertake further development of this study to enrich
both their research and their understanding of the world.
1
The term used by Foucault in "Surveiller et Punir," when he discusses the methods of control operated on bodies,
which imposes a relationship of docility-utility on the part of the subject, is "docility-utility."
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Abou the Authors
Karina Pessoa de QUEIROZ
State University of Rio Grande do Norte (UERN), Mossoró - Rio Grande do Norte - Brazil.
Master's Degree in Education from the Graduate Program in Education at UERN.
Ciclene Alves da SILVA
State University of Rio Grande do Norte (UERN), Mossoró - Rio Grande do Norte - Brazil.
Associate Professor IV at UERN, specializing in Educational Policies and School Management.
Currently Head of the Department of Education.
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DOI: https://doi.org/10.30612/eduf.v13i00.17801 21
CRediT Author Statement
Acknowledgements: Not applicable.
Funding: Not applicable.
Conflicts of interest: There are no conflicts of interest.
Ethical approval: Although the work did not undergo ethical committee approval, all
necessary ethical precautions for scientific research were taken.
Data and material availability: The data and materials used in the work are available for
access, all referenced in the article.
Author’s contributions: Author: data collection, analysis, and interpretation, as well as
writing of the text. Co-author: data analysis and, interpretation, and writing of the text.
Processing and editing: Editora Ibero-Americana de Educação.
Proofreading, formatting, normalization and translation.