Rev. Educação e Fronteiras, Dourados, v. 13, n. 00, e023022, 2023. e-ISSN:2237-258X
DOI: https://doi.org/10.30612/eduf.v13i00.17629 1
O GESTOR ESCOLAR FRENTE AOS DESAFIOS DA ESCOLARIZAÇÃO DOS
ALUNOS COM DEFICIÊNCIA VISUAL
EL DIRECTOR DE LA ESCUELA ANTE LOS RETOS DE LA ESCOLARIZACIÓN DE
LOS ALUMNOS CON DISCAPACIDAD VISUAL
THE SCHOOL MANAGER FACING THE CHALLENGES OF THE SCHOOLING OF
STUDENTS WITH VISUAL IMPAIRMENT
Patrícia Teixeira Moschen LIEVORE
e-mail: profpatriciamoschen@gmail.com
Douglas Christian Ferrari de MELO
e-mail: dochris.ferrari@gmail.com
Como referenciar este artigo:
LIEVORE, P. T. M.; MELO, D. C. F. O gestor escolar frente aos
desafios da escolarização dos alunos com deficiência visual. Rev.
Educação e Fronteiras, Dourados, v. 13, n. 00, e023022, 2023. e-
ISSN: 2237-258X. DOI:
https://doi.org/10.30612/eduf.v13i00.17629
| Submetido em: 21/07/2023
| Revisões requeridas em: 05/10/2023
| Aprovado em: 13/11/2023
| Publicado em: 22/12/2023
Editor:
Profa. Dra. Alessandra Cristina Furtado
Editor Adjunto Executivo:
Prof. Dr. José Anderson Santos Cruz
Rev. Educação e Fronteiras, Dourados, v. 13, n. 00, e023022, 2023. e-ISSN:2237-258X
DOI: https://doi.org/10.30612/eduf.v13i00.17629 2
RESUMO: O presente artigo é a apresentação dos resultados da análise de dados da dissertação
de Mestrado “O gestor escolar frente aos desafios da escolarização dos alunos com deficiência
visual”, cujo objeto foi analisar a importância da atuação do gestor escolar na articulação das
políticas públicas educacionais direcionadas aos estudantes com deficiência visual,
investigando os desafios e mostrando algumas possibilidades. A metodologia escolhida para a
realização da pesquisa foi a Etnografia. Os sujeitos desta pesquisa foram os gestores escolares
de duas escolas do município de Colatina (ES), sendo uma escola estadual e outra municipal.
Para se chegar aos resultados pretendidos, foram utilizados os instrumentos: observação
participante e entrevistas semiestruturadas. Como resultado, foi possível observar que os
gestores escolares enfrentam muito desafios para a escolarização dos alunos com deficiência
visual, entretanto a maior dificuldade, diz respeito à formação dos professores e dos próprios
gestores escolares e a Gestão Democrática é muito importante para o processo de escolarização
dos alunos público da Educação Especial.
PALAVRAS-CHAVE: Administração Escolar. Educação Especial. Formação dos
Profissionais de Educação e Políticas Públicas.
RESUMEN: En este artículo se presentan los resultados del análisis de datos de la tesis de
maestría "El gestor escolar frente a los retos de la escolarización de estudiantes con
discapacidad visual", cuyo objetivo fue analizar la importancia del rol del gestor escolar en la
articulación de políticas educativas públicas dirigidas a estudiantes con deficiencia visual,
indagando en los retos y mostrando algunas posibilidades. La metodología elegida para llevar
a cabo la investigación fue la Etnografía. Los sujetos de esta investigación fueron los directores
escolares de dos escuelas del municipio de Colatina (ES), una escuela estatal y una escuela
municipal. Para alcanzar los resultados deseados, se utilizaron los siguientes instrumentos:
observación participante y entrevistas semiestructuradas. Como resultado, se pudo observar
que los directivos escolares enfrentan muchos desafíos para la escolarización de los
estudiantes con discapacidad visual, sin embargo, la mayor dificultad se refiere a la formación
de los propios docentes y directivos escolares y la Gestión Democrática es muy importante
para el proceso de escolarización de los estudiantes públicos de Educación Especial.
PALABRAS CLAVE: Administración Escolar. Educación Especial. Formación de
Profesionales de la Educación y Políticas Públicas.
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ABSTRACT: This article presents the results of the data analysis of the Master's dissertation
"The School Manager Facing the Challenges of the Schooling of Students with visual
impairment", whose objective was to analyze the importance of the role of the school manager
in the articulation of public educational policies aimed at students with visual impairment,
investigating the challenges and showing some possibilities. The methodology chosen to carry
out the research was Ethnography. The subjects of this research were the school managers of
two schools in the municipality of Colatina (ES), one a state school and one a municipal school.
The following instruments were used to reach the desired results: participant observation and
semi-structured interviews. As a result, it was possible to observe that school managers face
many challenges for the schooling of students with visual impairment, however the greatest
difficulty concerns the training of teachers and school managers themselves and Democratic
Management is very important for the schooling process of public students of Special
Education.
KEYWORDS: School Administration. Special Education. Training of Education Professionals
and Public Policies.
Introdução
No contexto da educação pública brasileira, marcada pela precarização, lutas e
esperanças, destacamos a figura do gestor escolar, como uma liderança capaz de mobilizar a
comunidade escolar através do seu conhecimento a respeito das políticas públicas educacionais.
Ao problematizarmos ainda mais a importância dessa atuação, destacamos o trabalho
pedagógico desse ator na escolarização e o acesso ao conhecimento dos alunos com deficiência
visual, público que demanda recursos, práticas inclusivas e materiais específicos a sua acuidade
visual.
Nesse sentido, a reflexão que faremos sobre a atuação no gestor escolar no processo de
escolarização dos alunos com deficiência visual está relacionada a uma concepção social da
deficiência, que “a tarefa da educação consiste em introduzir a criança cega na vida e a criar a
compensação de sua insuficiência física. A tarefa é conseguir que a alteração da ligação social
com a vida se conduza por outro caminho” (VIGOTSKI, 2021, p. 30).
Defendemos em nossas reflexões que o aluno com deficiência visual é capaz de
aprender, como os demais alunos, através dos caminhos alternativos. Ressaltando que, para que
esse aluno possa ter acesso ao conteúdo, é necessário que sejam realizadas ampliações e
delimitações de caminhos alternativos que garantam o acesso dele estudante aos conhecimentos
transmitidos pela escola. É nesse contexto é que o trabalho do gestor se mostra tão importante,
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como um ator capaz de impulsionar práticas inclusivas e envolver a comunidade escolar nesse
processo.
Nesse sentido, o presente trabalho tem como objetivo analisar a importância da atuação
do gestor escolar na articulação das políticas públicas educacionais direcionadas aos estudantes
com deficiência visual, investigando os desafios e mostrando algumas possibilidades.
Organizamos o texto de maneira que, primeiramente, apresentamos ao leitor o percurso
metodológico utilizado na pesquisa, em seguida, descrevemos as análises da observação
participante e entrevistas semiestruturadas realizadas com as duas gestoras escolares, logo após,
apresentamos a análise que realizamos dos documentos das escolas analisadas.
Os caminhos da pesquisa
Para compreendermos o cotidiano, bem como os desafios que os gestores escolares
enfrentam, é necessário um olhar mais de perto, estar inserido na realidade. Para Bogdan e
Biklen (1994, p. 48) “os investigadores qualitativos frequentam os locais de estudos porque se
preocupam com o contexto. Entendem que as ações podem ser melhor compreendidas quando
são observadas no ambiente habitual de ocorrência.”
Para tanto, faz-se necessário um olhar mais atento, mais sensível a esse cotidiano tão
complexo, que é o interior de uma escola pública, sendo o foco da pesquisa a descrição das
práticas, desafios e caminhos adotados pelos gestores escolares no processo de escolarização
dos alunos com deficiência visual. Dessa forma, utilizamos uma abordagem qualitativa do tipo
etnográfica, uma vez que “a etnografia é também vista como mais rica em detalhes do que
outros tipos de pesquisas, com mais possibilidades de revelar implicações que possam ser
usadas para melhorar a educação” (MOREIRA; CALEFFE, 2008, p. 89).
O pesquisador etnógrafo não pesquisa somente a escola, mas pesquisa “na escola” e,
para chegar aos resultados, nesse sentido, a pesquisa aconteceu em duas escolas públicas da
cidade de Colatina, uma da rede municipal e outra da rede estadual de educação. Um critério
utilizado para a escolha das escolas foi o fato de terem matriculados alunos com deficiência
visual. Foram utilizados os seguintes instrumentos: a observação participante e entrevistas
semiestruturadas, gravadas em forma de áudio e transcritas posteriormente.
Optamos por utilizar entrevistas semiestruturadas a fim de partir de um protocolo que
inclui os temas que serão discutidos, mas, ao mesmo tempo, o entrevistador ficou livre para
deixar que os entrevistados desenvolvessem as questões da maneira que eles quisessem. Além
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das entrevistas, realizamos uma pesquisa documental dos Projetos Políticos-Pedagógicos das
duas instituições, com o objetivo de analisar possíveis ações institucionais como, por exemplo:
formações, atividades e currículos que contemplassem as demandas advindas do processo
escolarização dos estudantes com deficiência visual.
Como o estudo envolveu entrevistas com gestoras escolares, a proposta de pesquisa foi
submetida e aprovada pelo Comitê de Ética em Pesquisa com Seres Humanos da Universidade
Federal do Espírito Santo (Parecer n.º 4.212.495), neste sentido, mantivemos em sigilo o nome
das escolas e dos participantes envolvidos na pesquisa, garantindo um local reservado para a
realização das entrevistas e liberdade aos entrevistados em não responder questões
constrangedoras, procedendo de maneira ética e discreta durante a coleta de dados.
A fim de auxiliar na análise de dados, recorremos à concepção de educação do teórico
italiano Antonio Gramsci (1999; 2001), que a apresenta como o meio de formar os intelectuais
das classes subalternas, a fim de atuarem na transformação da sociedade. Para tanto, Gramsci
faz uma crítica aos modelos de educação da sua época, baseados em um ensino dogmático, mais
voltado para a formação profissional, do que intelectual, dos discentes.
Nessa mesma perspectiva, utilizamos a concepção da função do gestor escolar no
processo educativo de Vitor Paro (2008; 2015) e Saviani (2000), a fim de sustentar as nossas
reflexões sobre a importância desse profissional no ambiente escolar, como uma liderança
capaz de mobilizar a comunidade para a sua participação no processo educativo, a fim de
construir uma educação para emancipação humana de todos os alunos.
O olhar e a escuta sensível das gestoras escolares
Assim como nos diz André (1995), a etnografia nos possibilita “documentar o não-
documentado”. Através de um olhar sensível, podemos vivenciar e sentir de fato os anseios e
vivências dos sujeitos envolvidos. A entrevista semiestruturada foi um momento ímpar para
ouvir e colocar-se no lugar dos gestores envolvidos.
Durante a entrevista, ao ser questionada sobre sua formação a respeito dos recursos
federais oriundos da Educação Especial, destinados à escola, a gestora da escola estadual
afirmou que nunca havia participado de uma formação a respeito desses recursos e programas
federais. Já a gestora da escola municipal respondeu que a formação que antecedeu o processo
eleitoral de diretores, “trabalhou com a questão da verba federal” (Gestora da Escola
Municipal). Entretanto, segundo a gestora:
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Eu não lembro de ter sido específico não, essa relação verba e Educação
Especial. Eu acho que não tinha, é eu acho que foi no âmbito mais geral assim,
não foi nesse âmbito tão específico. O meu conhecimento da Educação
Especial eu tenho, porque tenho uma pós-graduação em Educação Especial
(Gestora da Escola Municipal).
Sendo assim, é notório que, embora exista uma formação para os futuros gestores, não
é capaz de atender às demandas da Educação Especial. A gestora da escola estadual, em
entrevista, respondeu que a única formação que realizou, com relação à Educação Especial, foi
um cursinho de Práticas Pedagógicas voltado para Educação Especial, porém, o curso não foi
oferecido pela rede de ensino e sim feito por interesse da gestora e ofertado por uma empresa
privada de educação. Ao ser questionada sobre a sua concepção da importância da Educação
Especial, numa perspectiva inclusiva, respondeu que:
[...] a Educação Inclusiva é uma necessidade né, todos nós estamos sujeitos
a...hoje estamos aptos e amanhã podemos passar por uma doença, um acidente
e podemos ficar portadores de necessidades especiais né? E...nós temos filhos,
sobrinhos que também estão sujeitos a isso. Então é uma necessidade,
agora...tem muita coisa a avançar em termos de incluir, principalmente no
tocante da formação de professor, né...na questão da própria reforma da...dos
cursos superiores de licenciaturas, que eu ainda acho que está assim...eu
praticamente não tive, na minha formação nada voltado pra esse público e eu
não acredito que ao longo dos anos tenha tido algum avanço nos cursos
superiores e licenciaturas não. Formando professor, porque eu vejo assim uma
galera nova chegando e quando recebe, por exemplo, um aluno que nós temos
com Síndrome de Down, ele não tem jeito nenhum para lidar com essa turma
né....ele fica totalmente dependente de ter outra pessoa na sala, sozinho ele
não consegue conduzir essa diversidade não. Ele não sabe como adaptar os
materiais, adaptar a sua aula, é uma realidade, não só para escola públicas,
mas para todas, a escola tem que melhorar muito. A inclusão de fato, ela não
acontece (Gestora da Escola Estadual).
A formação do gestor escolar e, até mesmo do professor, no que diz respeito à Educação
Especial, é um desafio e uma necessidade evidente na resposta da gestora, que a considera como
o maior dificultador para o processo de escolarização dos alunos com deficiência. A
problemática dos cursos de licenciatura levantada pela gestora é confirmada na pesquisa de
Caetano et al. (2018), que constatou que a disciplina de Educação Especial no curso de
Pedagogia da UFES ainda parece ser utilizada para introduzir outros conhecimentos como
Inclusão Escolar, diferenças e diversidade na escola e não é trabalhado a prática pedagógica
necessária para o trabalho com esse público-alvo.
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Entretanto, vale ressaltar o esforço das gestoras em “formar-se”, compreendendo assim
essa necessidade e a função do gestor escolar, que não é apenas um administrador, mas um
educador, que deve assim estar comprometido com a transformação da realidade dos alunos,
assim como nos diz Paro (2015). Quando nos referimos à Educação Especial, essa
transformação é ainda mais urgente, pois esse público, há tempos, vem tendo seus direitos
suprimidos. Nessa mesma perspectiva, ao questionar sobre a sua função no processo de
escolarização dos alunos com deficiência visual, a gestora da escola municipal afirmou que:
A função do diretor é exatamente isso aí, mobilizar as pessoas que
acompanham esse aluno da Educação Especial. Ai quando a gente fala em
mobilizar, ai entra a família, entra o professora, a equipe gestora da escola, os
funcionários da escola. Então todos são mobilizados para melhor atender essa
criança, dentro as suas especificidade (Gestora da Escola Municipal).
Podemos observar a mesma preocupação e envolvimento na resposta da gestora da
escola estadual, que relatou sobre a sua postura diante da escolarização dos alunos com
deficiência visual enquanto atuava como professora e, depois, como gestora escolar na mesma
unidade de ensino, dizendo
Então eu estou sempre em acompanhamento, eu os vejo na sala de aula, eu os
vejo no corredor, converso. Quando eu vou na sala e percebo que tem um que
está meio disperso, eu falo: olha esse aqui tem que sentar mais na frente- sem
expor na verdade o que ele tem, mas eu sempre sinalizo quem é, chamo no
canto para conversar, mas a princípio, que eu acho primordial, é o professor
da Educação Especial estar fazendo o colaborativo na sala e o atendimento
individualizado depois ali e garantindo o que é direito dele, o material
adaptado. Eu enquanto gestora, eu cuido disso aí (Gestora da Escola Estadual).
É possível perceber o envolvimento e entendimento da gestora em relação à necessidade
desse acompanhamento e suporte à equipe escolar, a fim de que tenham os recursos e apoio
necessário para promover a aprendizagem dos alunos com deficiência. Outro ponto que merece
destaque, é o seu entendimento do direito legal dos alunos com deficiência terem acesso a uma
educação que atenda às suas especificidades para aprender. A gestora ainda apontou as suas
maiores dificuldades, no que diz respeito à escolarização dos alunos com deficiência visual.
Segue abaixo o trecho da entrevista que conversamos um pouco sobre essas dificuldades:
Gestora da Escola Estadual: Então, a nossa aluna que tem deficiência visual,
eu sinto falta pra ela aqui da assistência. Como é uma aluna só, ela é
acompanhada 10 horas. Dez horas para uma escola de 40. Ela fica muito
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tempo desassistida. Por mais que ela não tenha a cegueira cem por cento, ela
ainda tem deficiência física, então assim, uma pessoa leitora junto com ela o
tempo todo, seria muito melhor.
O relato da gestora da escola estadual deixa evidente as dificuldades que os alunos com
deficiência visual enfrentam para estudar. Um ponto a observar é em relação ao
acompanhamento da aluna com deficiência visual, que para uma carga horária semanal de 40
horas, é pouco, considerando às especificidades para a sua aprendizagem, que dizem respeito à
produção de materiais concretos para serem utilizados nas aulas e às avaliações que, mesmo
com uma ampliação das letras, a aluna precisa de alguém que descreva para ela as imagens,
gráficos, etc.
Coadunando com Gramsci (2001), a formação de professores é de grande importância
para o ensino ser significativo para o aluno e para o professor ter propriedade do que está
ensinando, pois sem formação, faltará no corpo docente e na escola a “corposidade material”
para ensinar (GRAMSCI, 2001, p. 44).
Mais uma vez, nota-se a ausência de políticas públicas educacionais direcionadas aos
alunos com deficiência visual. Políticas que assegurem capacitação para os professores e,
possivelmente, um tempo adicional de planejamento para que estes tenham condições
adequadas de produzir materiais, elaborar avaliações e atividades que os alunos possam
desenvolver independentemente, além de garantir o acesso dos alunos a equipamentos que lhes
permitam acompanhar as aulas.
O respeito e a solidariedade demonstrados pelos alunos ao auxiliar os colegas com
deficiência visual foram aspectos destacados ao longo de toda a pesquisa. Sempre que
observados, os alunos com deficiência visual estavam cercados por amigos, os quais
frequentemente lembravam os professores de descrever imagens e aproximá-las para facilitar a
compreensão dos alunos, ajudando-os da melhor forma possível para que pudessem
acompanhar as aulas.
Analisando os documentos oficiais das escolas
Ao se analisar o Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) da Escola Municipal, foi
possível identificar, na parte inicial, que o educando tem o direito de aprender e para isso, na
visão da escola, os contextos de aprendizagens devem estar adequados às necessidades e
expectativas do educando. Colocando a promoção da aprendizagem, da cooperação e da
solidariedade, como condições de superação dos fatores de exclusão (COLATINA, 2017a).
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Coadunando com Cury (2002), todo sujeito tem o direito de se apossar do legado da
educação a fim de que possa ter condições de participar ativamente da sociedade. Para tanto, é
necessário que o ambiente escolar seja propício a fim de garantir a aprendizagem de todos os
alunos. E, quando dizemos “todos”, nos referimos também aos alunos público-alvo da
Educação Especial que, muito mais que cooperação e solidariedade, necessitam de ter o direito
de aprender, direito que é intrínseco a todo sujeito, garantido, não por piedade, mas por direito
garantido na lei. Dessa forma, para que a exclusão seja vencida, é necessário que a legislação
seja cumprida.
A razão de ser e existir da escola são os alunos, assim como nos diz Paro (2015), o fazer
pedagógico, ou o processo de ensino-aprendizagem é que dará razão ao fazer administrativo.
Antes de tudo, o gestor escolar deve ser um educador, empenhado em garantir que todo o
alunado tenha acesso a uma educação emancipadora.
O Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) da escola aborda essa questão,
delineando como objetivo a formação de cidadãos participativos, críticos, democráticos e
emancipatórios, dotados de princípios éticos, políticos e estéticos, e conscientes de seus direitos
e deveres. O documento ainda acrescenta que a escola acolhe diferentes saberes e diversidade
por meio das relações intersubjetivas, fundamentadas no princípio emancipador (COLATINA,
2017a).
Assim como Gramsci (2001) nos apresenta, a educação, mais que conteúdos, deve
oferecer dignidade aos estudantes, servindo como instrumento de emancipação, servindo como
ferramenta para a transformação da sociedade. Esse processo de emancipação humana deve ser
pensado e planejado pela escola a fim de que contemple os alunos com deficiência cujo
processo de escolarização, muitas vezes, é reduzido à promoção da sua socialização com os
demais alunos. O documento da escola ainda nos apresenta como missão educacional, garantir
uma educação humanizada por meio da Gestão Democrática e uma visão educacional
fundamentada na gestão participativa, levando o educando a agir como um sujeito
transformador na sociedade (COLATINA, 2017a).
Avançando mais nas análises, na parte do documento que diz respeito aos objetivos
institucionais, vale o destaque para o objetivo de “garantir o acesso e a integração da criança
com necessidades especiais no processo de aprendizagem, valorizando a diversidade como
característica da comunidade escolar” (COLATINA, 2017a).
O termo “necessidades especiais” não vem sendo mais utilizado quando falamos de
Educação Especial, justamente pela amplitude a que se refere. Quem são os alunos com
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necessidades especiais? Poderemos incluir nesse grupo alunos com dificuldade de
aprendizagem, distúrbios neurológicos, problemas psicológicos, enfim, uma infinidade de
públicos.
Entretanto, ao nos referirmos aos alunos destinatários da Educação Especial, estamos
falando dos alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas
habilidades/superdotação, conforme definido pela Política Nacional de Educação Especial na
Perspectiva da Educação Inclusiva em vigor desde 2008 (BRASIL, 2008).
Vale ressaltar que, durante a pesquisa, foi notória, entre a equipe escolar, a dificuldade
em distinguir quais alunos compõem esse público-alvo. E essa identidade é importante, até
mesmo para entender as políticas educacionais voltadas para a Educação Especial, para que a
escola planeje e trace as suas estratégias para atendê-los. Vale ainda destacar que entre os
objetivos institucionais, nenhum dizia respeito aos alunos com deficiência visual, embora a
escola atenda a esse público-alvo e, para a sua escolarização, necessita de recursos e estratégias
específicos.
Ao analisar o tópico sobre a promoção do acesso e a permanência, identificamos a
seguinte estratégia: “oportunizar a participação dos estudantes com necessidades especiais em
apresentações na escola” (COLATINA, 2017a). Mais uma vez não encontramos nada
específico que se referia aos alunos com deficiência visual e o termo “necessidades especiais”
deixou a estratégia um pouco genérica.
Além disso, embora seja crucial a participação dos estudantes destinatários da Educação
Especial em todos os eventos escolares, assegurar seu acesso, permanência e, principalmente,
aprendizado demanda uma gama mais ampla de ações. Conforme destacado por Borges (2016),
o processo de escolarização dos alunos com deficiência exige a implementação de práticas
emancipatórias, bem como o respeito e a valorização da diversidade.
O tópico 2.11 nomeado como “Políticas de Educação Inclusiva” traz um apanhado das
políticas e ações adotadas pela rede municipal de ensino, dentre elas, a defesa do direito de
todos os alunos estarem juntos, ressaltando os direitos humanos e a promoção da cidadania. O
tópico ainda prioriza a adoção de recursos e apoio especializado, as parcerias Inter setoriais,
destacando a importância da equipe multifuncional do município, formada a partir de 2007,
para trabalhar com os alunos com deficiência e seus familiares.
Vale ressaltar o destaque dado ao atendimento clínico em relação ao pedagógico ao
longo de todo o tópico. A equipe multiprofissional, por diversos motivos, como a escassez de
recursos e de pessoal especializado, tem se limitado a realizar a “triagem” dos alunos
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encaminhados pelas escolas com dificuldades de aprendizagem ou suspeitas de alguma
deficiência, a fim de encaminhá-los a especialistas para obtenção de um laudo médico.
O documento também aborda políticas de atendimento aos estudantes, enumerando
mecanismos para estimular o acesso e a permanência dos alunos público-alvo da Educação
Especial. Entre as estratégias, estão a adequação física da instituição, a formação da equipe
escolar, parcerias com instituições especializadas e com a equipe multifuncional do município,
além da ampliação do currículo.
Ao voltarmos o nosso olhar para os documentos da Escola Estadual, foi possível
observar que a escola não tinha o PDI pronto, estava em construção, dessa forma, fizemos uma
análise do Projeto Político-Pedagógico da instituição. O primeiro ponto que chamou a nossa
atenção foi o que se referia às concepções pedagógicas da instituição. Ele diz que “O mercado
precisa de indivíduos preparados, capazes de desempenhar tipos de atividades e tarefas que
definem as novas formas de trabalho. Dar conta desse papel é desafiador para a escola”
(COLATINA, 2017b, n.p.).
A razão de existir e do trabalho da escola, que deve ser o de promover a emancipação
humana dos seus estudantes. Coadunando com Gramsci (2001), a escola deve equilibrar a
formação da capacidade para o trabalho manual e o trabalho intelectual, pois a escola é o
instrumento para formar os intelectuais. Problematizando ainda mais essa reflexão, como
ficariam os alunos público-alvo da Educação Especial em uma escola que trabalha para atender
às exigências do mercado? É difícil responder a esse questionamento, pois o mercado obedece
a uma lógica capitalista e excludente.
Além disso, o PPP da escola fala sobre os preceitos filosóficos da instituição, afirma
que se fundamenta na visão do homem como ser histórico que se realiza no mundo com
possibilidades de aprender durante toda sua existência e com direito ao desenvolvimento físico,
emocional, intelectual e social (COLATINA, 2017b). Preceitos que se alinham com a
concepção de educação de Gramsci (2001), que advoga por uma escola voltada para uma
educação humanista. Esta abordagem não apenas transmite os conhecimentos historicamente
produzidos pela humanidade, mas também capacita os estudantes para a participação ativa na
atividade social, após tê-los elevado a um ponto de capacidade para criação intelectual e prática.
No tópico do documento que trata da concepção de avaliação da instituição, e
especificamente sobre os alunos público-alvo da Educação Especial, encontramos a seguinte
afirmação:
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Em qualquer nível de ensino, aos alunos amparados por legislação específica
– enfermos, gestantes e/ou militares, alunos com necessidades especiais, fica
garantido o direito especial, com formas alternativas de cumprimento da carga
horária e das avaliações que atenda os mínimos exigidos pela proporção
(COLATINA, 2017b, n.p.).
Entretanto, o documento não diz respeito sobre quais tipos de avaliações que podem ser
oferecidas a esses estudantes, no intuito de enxergar a avaliação como um processo, que visa
identificar os avanços dos alunos, bem como refletir sobre a sua própria prática. Um termo
muito utilizado no documento e que despertou a nossa atenção, foi “qualidade”. Em vários
momentos, o PPP trouxe ações que a escola desenvolve para garantir a qualidade do ensino.
Dentre esses pontos, a instituição aponta os indicadores de qualidade, em que a ação do
educador e da escola é ensinar e garantir o direito de aprender. O documento ainda afirma que
a instituição tem o dever de ensinar ao educando a “lidar com a liberdade, estabelecendo
limites” (COLATINA, 2017b, n.p.).
O documento ainda traz providências que a instituição deve adotar para melhoria da
“qualidade” da educação” e, dentre elas, estão: estratégias de ensino diferenciado, inovadoras
e criativas, recuperação dos conteúdos trabalhados, garantir o direito de aprender, envolver a
família no processo ensino-aprendizagem, um planejamento eficiente, seguir as normas do
Regimento Comum das escolas estaduais, elevar o desempenho acadêmico e combater a
repetência (COLATINA, 2017b).
Destacamos que o termo “qualidade” é muito vago e, dependendo da forma como é
utilizado e pensado, pode reforçar, ainda mais, a “razão mercantil” que, segundo Paro (2015),
tem orientado as políticas públicas e ameaçado o direito à educação. A razão mercantil
menospreza os fins educativos e as boas práticas educativas, reduzindo tudo a índices e aos
interesses do mercado.
Dessa forma, a escola passa a trabalhar em prol de melhorar as notas dos alunos em
avaliações externas, bem como diminuir os índices de reprovação para ocupar os primeiros
lugares nos rankings nacionais. Deixa de lado o próprio aluno, que é um ser histórico-cultural,
que possui conhecimentos que, muitas vezes, não podem ser medidos por avaliações
padronizadas, que não levam em consideração a diversidade das realidades do alunado e que
desconsideram todo o processo educativo construído pela escola para promover o
conhecimento.
O PPP da escola estadual ainda apresenta um ponto intitulado de Política de Educação
Inclusiva que cita os artigos 205, 206 e 208 da Constituição Federal, que dizem respeito ao
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direito ao acesso à educação, o dever do Estado em promover e garantir esse direito, bem como
dos valores que devem ser preconizados, como a igualdade. O documento ainda cita a
Resolução CNE/CEB n.º 4, de 2 de outubro de 2009, que institui as Diretrizes Operacionais
para o Atendimento Educacional Especializado na Educação Básica, modalidade Educação
Especial, já que a escola tem uma sala de AEE (COLATINA, 2017b). No que diz respeito às
ações da escola para promover a escolarização dos alunos públicos da Educação Especial, o
documento diz que
A escola promove uma educação de qualidade social, ou seja, uma educação
de oportunidades de acesso e qualidade de ensino a todos os alunos, atentando
aos educandos que apresentam deficiências, transtornos globais do
desenvolvimento ou altas habilidades/superdotação (COLATINA, 2017b,
n.p.).
Mais uma vez, o termo “qualidade” é utilizado, mas agora acompanhado da palavra
“social” em que a escola explica que seria oportunizar a todos os alunos, inclusive os alunos
públicos da Educação Especial, o acesso a um ensino de qualidade. Dessa forma, compreendo
que um “ensino de qualidade” seja oportunizar o acesso aos conhecimentos produzidos
historicamente pela humanidade, que devem ser ofertados a todos os alunos, o que pressupõe
uma não redução dos conteúdos do currículo a serem trabalhados com esses estudantes.
Tecendo considerações
A partir das entrevistas realizadas com as gestoras escolares, foi possível identificar que
um dos principais fatores que dificultam a escolarização, não apenas dos alunos com deficiência
visual, mas de todos os alunos do público da Educação Especial, está relacionado à falta de
formação que ofereça suporte não apenas ao trabalho do professor, mas também à formação
continuada dos gestores escolares no âmbito da Educação Especial. Durante as entrevistas, as
gestoras mencionaram que as formações sobre Educação Especial das quais participaram não
foram oferecidas pelas redes de ensino em que trabalham, mas sim por empresas e faculdades
particulares, sendo custeadas pelas próprias gestoras.
Segundo as gestoras, a formação dos professores não atende às necessidades desses
educandos no que diz respeito à ampliação de materiais, atendimento e produção de materiais
concretos, que possam facilitar o processo de aprendizagem desses estudantes. Vale destacar
ainda, que ao pesquisar as escolas, bem como as políticas públicas estaduais e do município de
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Colatina, não foi possível identificar um programa ou mesmo uma política pública, em vigência,
que contemple a formação de professores ou mesmo gestores escolares, no que diz respeito à
Educação Especial.
Entretanto, vale destacar, a compreensão, por parte das gestoras escolares, do direito à
educação dos alunos com deficiência visual, bem como da consciência de que precisamos
avançar muito para garantir o seu acesso a uma educação com qualidade socialmente
referenciada. Destaco, ainda, o envolvimento dessas profissionais no processo de ensino-
aprendizagem desses alunos, bem como a sensibilidade aos problemas que enfrentam para
terem acesso ao conhecimento.
A análise dos documentos oficiais das escolas permitiu constatar que a Gestão
Democrática é de grande importância para o processo de escolarização dos alunos do público
da Educação Especial. Cada estudante é considerado um ser histórico-cultural e, como tal, tem
o direito de ter acesso aos conhecimentos construídos ao longo da história pela humanidade.
Para garantir esse direito, que está assegurado pela legislação, é necessário que a escola adote
práticas emancipatórias que envolvam toda a comunidade escolar.
Tais práticas são possíveis a partir de uma transformação profunda nas relações
humanas na instituição de ensino, começando pela construção de um espaço democrático, de
participação e de exercício da cidadania. Para tanto, destacamos o papel do gestor escolar como
articulador desse processo de abertura à comunidade escolar e aos discentes.
Ressaltamos que, no estabelecimento de um percurso de pesquisa, parte-se do
entendimento de que a temática aqui proposta não será esgotada. Há um longo caminho de
militância e pesquisas a ser percorrido para que todos os alunos com deficiência visual possam
ter o seu direito de aprender respeitado e garantido pelos sistemas e redes de ensino.
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Sobre os autores
Patrícia Teixeira Moschen LIEVORE
Universidade Federal do Espírito Santo (UFES), Vitória – ES – Brasil. Graduação em
Pedagogia pela Universidade Universidade de Uberaba. Mestrado em Educação pelo Programa
de Pós-Graduação de Mestrado Profissional em Educação (UFES). Doutoranda do Programa
de Pós-Graduação em Educação (PPGE) da UFES.
Douglas Christian Ferrari de MELO
Universidade Federal do Espírito Santo (UFES), Vitória – ES – Brasil. Graduação em
Pedagogia (2017) pela Uniube e em História (2003) pela Ufes, Especialização (2004) e
Mestrado (2007) em História pela Ufes. Doutor em Educação no Programa de Pós-graduação
em Educação pela Ufes.
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CRediT Author Statement
Reconhecimentos: Secretaria Municipal de Educação de Colatina (ES) e Secretaria
Estadual de Educação do Espírito Santo.
Financiamento: Não aplicável.
Conflitos de interesse: Não há conflitos de interesse.
Aprovação ética: A pesquisa foi aprovada pelo Comitê de Ética da Universidade Federal
do Espírito Santo (Parecer em anexo).
Disponibilidade de dados e material: A dissertação completa com todos os dados
encontra-se disponível no link: https://educacao.ufes.br/pt-br/pos-
graduacao/PPGMPE/detalhes-de-pessoal-discente?id=568022.
Contribuições dos autores: Autor 1: realização a pesquisa e a coleta de dados, análise e
interpretação de dados e redação do texto. Autor 2: orientação e organização da pesquisa e
revisão do texto.
Processamento e edição: Editora Ibero-Americana de Educação.
Correção, formatação, normalização e tradução.
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THE SCHOOL MANAGER FACING THE CHALLENGES OF THE SCHOOLING
OF STUDENTS WITH VISUAL IMPAIRMENT
O GESTOR ESCOLAR FRENTE AOS DESAFIOS DA ESCOLARIZAÇÃO DOS
ALUNOS COM DEFICIÊNCIA VISUAL
EL DIRECTOR DE LA ESCUELA ANTE LOS RETOS DE LA ESCOLARIZACIÓN DE
LOS ALUMNOS CON DISCAPACIDAD VISUAL
Patrícia Teixeira Moschen LIEVORE
e-mail: profpatriciamoschen@gmail.com
Douglas Christian Ferrari de MELO
e-mail: dochris.ferrari@gmail.com
How to reference this paper:
LIEVORE, P. T. M.; MELO, D. C. F. The school manager facing
the challenges of the schooling of students with visual impairment.
Rev. Educação e Fronteiras, Dourados, v. 13, n. 00, e023022,
2023. e-ISSN: 2237-258X. DOI:
https://doi.org/10.30612/eduf.v13i00.17629
| Submitted: 21/07/2023
| Revisions required: 05/10/2023
| Approved: 13/11/2023
| Published: 22/12/2023
Editor:
Prof. Dr. Alessandra Cristina Furtado
Deputy Executive Editor:
Prof. Dr. José Anderson Santos Cruz
Rev. Educação e Fronteiras, Dourados, v. 13, n. 00, e023022, 2023. e-ISSN:2237-258X
DOI: https://doi.org/10.30612/eduf.v13i00.17629 2
ABSTRACT: This article presents the results of the data analysis of the Master's dissertation
"The School Manager Facing the Challenges of the Schooling of Students with visual
impairment", whose objective was to analyze the importance of the role of the school manager
in the articulation of public educational policies aimed at students with visual impairment,
investigating the challenges and showing some possibilities. The methodology chosen to carry
out the research was Ethnography. The subjects of this research were the school managers of
two schools in the municipality of Colatina (ES), one a state school and one a municipal school.
The following instruments were used to reach the desired results: participant observation and
semi-structured interviews. As a result, it was possible to observe that school managers face
many challenges for the schooling of students with visual impairment, however the greatest
difficulty concerns the training of teachers and school managers themselves and Democratic
Management is very important for the schooling process of public students of Special
Education.
KEYWORDS: School Administration. Special Education. Training of Education Professionals
and Public Policies.
RESUMO: O presente artigo é a apresentação dos resultados da análise de dados da
dissertação de Mestrado “O gestor escolar frente aos desafios da escolarização dos alunos
com deficiência visual”, cujo objeto foi analisar a importância da atuação do gestor escolar
na articulação das políticas públicas educacionais direcionadas aos estudantes com
deficiência visual, investigando os desafios e mostrando algumas possibilidades. A
metodologia escolhida para a realização da pesquisa foi a Etnografia. Os sujeitos desta
pesquisa foram os gestores escolares de duas escolas do município de Colatina (ES), sendo
uma escola estadual e outra municipal. Para se chegar aos resultados pretendidos, foram
utilizados os instrumentos: observação participante e entrevistas semiestruturadas. Como
resultado, foi possível observar que os gestores escolares enfrentam muito desafios para a
escolarização dos alunos com deficiência visual, entretanto a maior dificuldade, diz respeito à
formação dos professores e dos próprios gestores escolares e a Gestão Democrática é muito
importante para o processo de escolarização dos alunos público da Educação Especial.
PALAVRAS-CHAVE: Administração Escolar. Educação Especial. Formação dos
Profissionais de Educação e Políticas Públicas.
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RESUMEN: En este artículo se presentan los resultados del análisis de datos de la tesis de
maestría "El gestor escolar frente a los retos de la escolarización de estudiantes con
discapacidad visual", cuyo objetivo fue analizar la importancia del rol del gestor escolar en la
articulación de políticas educativas públicas dirigidas a estudiantes con deficiencia visual,
indagando en los retos y mostrando algunas posibilidades. La metodología elegida para llevar
a cabo la investigación fue la Etnografía. Los sujetos de esta investigación fueron los directores
escolares de dos escuelas del municipio de Colatina (ES), una escuela estatal y una escuela
municipal. Para alcanzar los resultados deseados, se utilizaron los siguientes instrumentos:
observación participante y entrevistas semiestructuradas. Como resultado, se pudo observar
que los directivos escolares enfrentan muchos desafíos para la escolarización de los
estudiantes con discapacidad visual, sin embargo, la mayor dificultad se refiere a la formación
de los propios docentes y directivos escolares y la Gestión Democrática es muy importante
para el proceso de escolarización de los estudiantes públicos de Educación Especial.
PALABRAS CLAVE: Administración Escolar. Educación Especial. Formación de
Profesionales de la Educación y Políticas Públicas.
Introduction
In the context of Brazilian public education, marked by precariousness, struggles, and
hopes, we highlight the figure of the school manager as a leader capable of mobilizing the
school community through their knowledge of educational public policies. Further
problematizing this role's importance, we emphasize this actor's pedagogical work in schooling
and access to knowledge for visually impaired students, a public that requires resources,
inclusive practices, and specific materials for their visual acuity.
In this sense, the reflection we will make on the role of the school manager in the
schooling process of visually impaired students is related to a social conception of disability,
wherein "the task of education consists of introducing the blind child to life and creating
compensation for their physical inadequacy. The task is to ensure that the change in social
connection with life is led along a different path" (VIGOTSKI, 2021, p. 30, our translation).
We argue in our reflections that the visually impaired student is capable of learning, like
other students, through alternative pathways. Emphasizing that, for this student to access
content, it is necessary to create enlargements and delineations of alternative pathways that
ensure the student's access to the knowledge transmitted by the school. It is in this context that
the work of the school manager proves to be so important, as an actor capable of driving
inclusive practices and involving the school community in this process.
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In this sense, the present work aims to analyze the importance of the school manager's
role in articulating educational public policies directed toward students with visual
impairments, investigating the challenges, and showing some possibilities. We organized the
text in a way that, first, we present to the reader the methodological approach used in the
research; then, we describe the analyses of participant observation and semi-structured
interviews conducted with the two school managers; shortly after, we present the analysis we
conducted of the documents from the analyzed schools.
Research pathways
To understand daily life and the challenges faced by school managers, a closer look is
necessary to immerse oneself in reality. According to Bogdan and Biklen (1994, p. 48, our
translation), "Qualitative researchers frequent the study sites because they care about the
context. They understand that actions can be better understood when observed in the usual
environment of occurrence."
Therefore, a closer, more sensitive look at this complex daily life, which is the interior
of a public school, is necessary. The focus of the research is on describing the practices,
challenges, and paths adopted by school managers in the schooling process of students with
visual impairments. Thus, we used a qualitative ethnographic approach, since "ethnography is
also seen as richer in details than other types of research, with more possibilities to reveal
implications that can be used to improve education" (MOREIRA; CALEFFE, 2008, p. 89, our
translation).
The ethnographer researcher does not only research the school but researches "in the
school," and to achieve results in this sense, the research took place in two public schools in the
city of Colatina, one from the municipal network and the other from the state education
network. A criterion used for the selection of schools was the fact that they enrolled students
with visual impairments. The following instruments were used: participant observation and
semi-structured interviews, recorded in audio format and transcribed later on.
We chose to use semi-structured interviews in order to start from a protocol that includes
the themes to be discussed, but at the same time, the interviewer was free to let the interviewees
develop the questions in the way they wanted. In addition to the interviews, we conducted
documentary research on the Pedagogical Political Projects of the two institutions, aiming to
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analyze possible institutional actions such as training, activities, and curricula that addressed
the demands arising from the schooling process of students with visual impairments.
As the study involved interviews with school managers, the research proposal was
submitted and approved by the Human Research Ethics Committee of the Federal University
of Espírito Santo (Opinion No. 4,212,495). In this sense, we kept the names of the schools and
participants involved in the research confidential, ensuring a reserved location for conducting
the interviews and freedom for the interviewees not to answer embarrassing questions,
proceeding in an ethical and discreet manner during data collection.
To assist in data analysis, we turned to the conception of education by the Italian theorist
Antonio Gramsci (1999; 2001), who presents it as a means of forming the intellectuals of the
subaltern classes to act in the transformation of society. For this purpose, Gramsci criticizes the
educational models of his time, based on dogmatic teaching, which is more focused on the
professional rather than intellectual formation of students.
In the same perspective, we used the conception of the school manager's role in the
educational process by Vitor Paro (2008; 2015) and Saviani (2000) to support our reflections
on the importance of this professional in the school environment as a leadership capable of
mobilizing the community for their participation in the educational process, in order to build
education for the human emancipation of all students.
The gaze and sensitive listening of school managers
As André (1995) tells us, ethnography enables us to "document the undocumented."
Through a sensitive gaze, we can truly experience and feel the desires and experiences of the
individuals involved. The semi-structured interview was a unique moment to listen and
empathize with the involved managers.
During the interview, when asked about their training regarding federal resources from
Special Education, allocated to the school, the manager of the state school stated that she had
never participated in any training regarding these federal resources and programs. The manager
of the municipal school, on the other hand, replied that the training preceding the director
election process "addressed the issue of federal funding" (Manager of the Municipal School).
However, according to the manager:
I don't remember it being specific, this relationship between funding and
Special Education. I don't think it was, I think it was more general, not that
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specific. My knowledge of special education is based on my postgraduate
degree in special education (Manager of the Municipal School, our
translation).
Thus, it is evident that, although there is training for future managers, it is incapable of
meeting Special Education's demands. In an interview, the state school manager responded that
the only training she underwent regarding Special Education was a course on Pedagogical
Practices focused on Special Education. However, the course was not offered by the education
system; it was pursued by the manager's own interest and provided by a private education
company. When asked about her conception of the importance of Special Education from an
inclusive perspective, she responded that:
[...] Inclusive Education is a necessity, right? We are all subject to it... today,
we are capable, and tomorrow, we may experience an illness or an accident
and become people with special needs, right? And... we have children,
nephews who are also subject to this. So, it's a necessity, but... there's a lot to
advance in terms of inclusion, especially regarding teacher training, right... in
the issue of the reform of... of higher education courses in teaching, which I
still think is... I practically had nothing focused on this public in my training,
and I don't believe that over the years, there has been any progress in higher
Education and teaching courses. Training teachers because I see it like this: a
new group arrives, and when they receive, for example, a student with Down
Syndrome, they have no clue how to deal with this group, right... They become
totally dependent on having another person in the room, and they cannot
handle this diversity alone. They don't know how to adapt materials, adapt
their class, it's a reality, not only for public schools but for all, schools need to
improve a lot. Inclusion, in fact, doesn't happen (Manager of the State School,
our translation).
The training of school managers and even teachers regarding special Education is a
challenge and an evident need in the manager's response, who considers it the greatest obstacle
to the schooling process for students with disabilities. The issue of teaching courses raised by
the manager is confirmed in the research by Caetano et al. (2018), which found that the Special
Education discipline in the Pedagogy course at UFES seems to still be used to introduce other
knowledge, such as School Inclusion, differences, and diversity in the school and does not
address the necessary pedagogical practice for working with this target audience.
However, it is worth highlighting the effort of the managers to "educate themselves,"
thus understanding this need and the role of the school manager, who is not just an administrator
but an educator, committed to transforming the reality of students, as Paro (2015) suggests.
When we refer to Special Education, this transformation is even more urgent, as this audience
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has long had their rights suppressed. In this same perspective, when asked about her role in the
schooling process of visually impaired students, the manager of the municipal school stated:
The director's function is exactly that, mobilizing the people who accompany
this student in Special Education. So, when we talk about mobilizing, it
involves the family, the teacher, the school management team, and the school
staff. So everyone is mobilized to better serve this child, within their
specificities (Manager of the Municipal School, our translation).
We can observe the same concern and involvement in the response of the manager of
the state school, who recounted her stance regarding the schooling of visually impaired students
while working as a teacher and later as a school manager in the same educational institution,
saying:
So I am always monitoring, I see them in the classroom, I see them in the
hallway, I talk to them. When I go into the classroom and notice that someone
is a bit distracted, I say: look, this one needs to sit more in the front - without
actually exposing what they have, but I always signal who it is, call them aside
to talk, but primarily, which I think is essential, is the Special Education
teacher collaborating in the classroom and providing individualized attention
afterward and ensuring what their right, adapted materials is. As a manager, I
take care of that (Manager of the State School, our translation).
The manager's involvement and understanding regarding the need for this monitoring
and support for the school staff to have the necessary resources and support to promote the
learning of students with disabilities is evident. Another point worth highlighting is her
understanding of the legal right of students with disabilities to have access to an education that
meets their specific learning needs. The manager also pointed out her greatest difficulties
regarding the schooling of visually impaired students. Below is the excerpt from the interview
where we discussed these difficulties:
Manager of the State School: So, our student with visual impairment, I feel
the lack of assistance for her here. Since she is the only student, she is
accompanied for 10 hours. Ten hours for a school of 40. She spends a lot of
time unsupervised. Even though she is not completely blind, she still has
physical difficulties, so having a reader with her all the time would be much
better.
The report from the manager of the state school clearly highlights the difficulties that
visually impaired students face in studying. One point to note is regarding the support for the
visually impaired student, which for a weekly workload of 40 hours is insufficient, considering
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the specific needs for her learning, which relate to the production of concrete materials to be
used in classes and to assessments that, even with enlarged letters, the student needs someone
to describe images, graphs, etc.
In line with Gramsci (2001), teacher training is of great importance for teaching to be
meaningful for the student and for the teacher to have ownership of what they are teaching
because, without training, the teaching staff and the school will lack the "material corporeality"
to teach (GRAMSCI, 2001, p. 44, our translation).
Once again, the absence of educational public policies targeted at visually impaired
students is evident. Policies that ensure training for teachers and, possibly, additional planning
time so that they have adequate conditions to produce materials, elaborate assessments, and
activities that students can develop independently, as well as ensuring students' access to
equipment that allows them to follow classes.
The respect and solidarity demonstrated by students in assisting their visually impaired
peers were aspects highlighted throughout the entire research. Whenever observed, visually
impaired students were surrounded by friends, who frequently reminded teachers to describe
images and bring them closer to facilitate students' understanding, helping them in the best
possible way to keep up with classes.
Analyzing the official documents of the schools
When analyzing the Institutional Development Plan (PDI) of the Municipal School, it
was possible to identify, in the initial part, that the student has the right to learn, and for this, in
the school's view, learning contexts must be adapted to the needs and expectations of the
student. Promoting learning, cooperation, and solidarity are conditions for overcoming
exclusion factors (COLATINA, 2017a).
In line with Cury (2002), every individual has the right to acquire the legacy of education
so that they can actively participate in society. Therefore, the school environment must be
conducive to ensuring the learning of all students. And when we say "all," we also refer to
students who are the target audience of Special Education who, much more than cooperation
and solidarity, need to have the right to learn, a right that is intrinsic to every individual,
guaranteed not out of pity, but by law. Thus, for exclusion to be overcome, it is necessary for
legislation to be upheld.
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The raison d'être of the school is the students, as Paro (2015) tells us, the pedagogical
practice, or the teaching-learning process, is what will justify the administrative practice. Above
all, the school manager must be an educator who is committed to ensuring that all students have
access to emancipatory education.
The Institutional Development Plan (PDI) of the school addresses this issue, outlining
as its objective the formation of participative, critical, democratic, and emancipatory citizens,
endowed with ethical, political, and aesthetic principles, and aware of their rights and duties.
The document also adds that the school embraces different knowledge and diversity through
intersubjective relationships, based on the emancipatory principle (COLATINA, 2017a).
As Gramsci (2001) presents to us, education, more than content, must offer dignity to
students, serving as an instrument of emancipation and a tool for transforming society. This
process of human emancipation must be thought out and planned by the school in order to
include students with disabilities whose educational process is often reduced to promoting their
socialization with other students. The school document also presents us with an academic
mission, ensuring a humanized education through Democratic Management and an educational
vision based on participatory management, leading the learner to act as a transforming subject
in society (COLATINA, 2017a).
Advancing further in the analysis, in the part of the document concerning institutional
objectives, it is worth highlighting the objective of "ensuring access and integration of children
with special needs in the learning process, valuing diversity as a characteristic of the school
community" (COLATINA, 2017a, our translation).
The term "special needs" is no longer being used when we talk about Special Education,
precisely because of the breadth to which it refers. Who are the students with special needs?
Can we include in this group students with learning difficulties, neurological disorders,
psychological problems, in short, a myriad of audiences.
However, when we refer to the recipients of Special Education, we are talking about
students with disabilities, global development disorders, and high abilities/giftedness, as
defined by the National Policy for Special Education in the Perspective of Inclusive Education
in force since 2008 (BRASIL, 2008).
It is worth noting that, during the research, it was noticeable, among the school staff, the
difficulty in distinguishing which students constitute this target audience. This identity is
essential, even in understanding the educational policies aimed at Special Education, so that the
school can plan and devise strategies to meet their needs. It is also worth noting that among the
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institutional objectives, none pertained to students with visual impairments, although the school
serves this target audience and, for their education, requires specific resources and strategies.
When analyzing the topic of promoting access and retention, we identified the following
strategy: "providing opportunities for the participation of students with special needs in school
presentations" (COLATINA, 2017a, our translation). Once again, we did not find anything
specific referring to students with visual impairments, and the term "special needs" made the
strategy somewhat generic.
Moreover, although the participation of students who are recipients of Special Education
in all school events is crucial, ensuring their access, retention, and, primarily, learning requires
a broader range of actions. As highlighted by Borges (2016), the process of schooling students
with disabilities requires the implementation of emancipatory practices, as well as respect for
and appreciation of diversity.
Topic 2.11, named “Políticas de Educação Inclusiva”
1
provides an overview of the
policies and actions adopted by the municipal education network, including advocating for the
right of all students to be together, emphasizing human rights, and promoting citizenship. The
topic also prioritizes the adoption of specialized resources, support, and inter-sectoral
partnerships, highlighting the importance of the municipality's multifunctional team, formed in
2007, to work with students with disabilities and their families.
It is worth noting the emphasis on clinical care compared to pedagogical care throughout
the topic. The multidisciplinary team, for various reasons, such as the scarcity of resources and
specialized personnel, has been limited to conducting "screenings" of students referred by
schools with learning difficulties or suspected disabilities, in order to refer them to specialists
to obtain a medical diagnosis.
The document also addresses student service policies, enumerating mechanisms to
stimulate access and retention of students who are recipients of Special Education. Among the
strategies are the physical adaptation of the institution, the training of the school staff,
partnerships with specialized institutions and the municipality's multifunctional team, and
curriculum expansion.
Turning our attention to the documents of the State School, it was observed that the
school did not have the Institutional Development Plan (PDI) ready; it was still under
construction. Therefore, we analyzed the institution's pedagogical political project. The first
point that caught our attention was related to the pedagogical conceptions of the institution. It
1
Inclusive Education Policies.
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states that "The market needs individuals prepared to perform types of activities and tasks that
define the new forms of work. Meeting this role is challenging for the school" (COLATINA,
2017b, n.p., our translation).
The reason for the existence and work of the school should be to promote the human
emancipation of its students. Consistent with Gramsci (2001), the school must balance the
formation of the capacity for manual labor and intellectual work because the school is the
instrument for forming intellectuals. Problematizing this reflection further, how would students
who are recipients of Special Education fare in a school that works to meet the demands of the
market? It is difficult to answer this question because the market follows a capitalist and
exclusionary logic.
Furthermore, the school's Pedagogical Political Project (PPP) discusses the
philosophical precepts of the institution, stating that it is based on the vision of man as a
historical being who realizes himself in the world with possibilities to learn throughout his
existence and with the right to physical, emotional, intellectual, and social development
(COLATINA, 2017b). These precepts align with Gramsci's (2001) conception of education,
which advocates for a school focused on a humanistic education. This approach not only
conveys the knowledge historically produced by humanity but also empowers students to
actively participate in social activity after elevating them to the point of intellectual and
practical creation capacity.
In the section of the document addressing the institution's evaluation conception, and
specifically regarding students who are recipients of Special Education, we find the following
statement:
At any level of education, students supported by specific legislation - the sick,
pregnant and/or military, students with special needs, are guaranteed special
rights, with alternative forms of fulfilling the workload and assessments that
meet the minimum requirements by proportion (COLATINA, 2017b, n.p., our
translation).
However, the document does not specify what types of assessments can be offered to
these students, with the aim of viewing assessment as a process that seeks to identify students'
progress and reflect on their practice. A term frequently used in the document that caught our
attention was "quality." At various points, the PPP outlined actions that the school undertakes
to ensure the quality of education. Among these points, the institution highlights quality
indicators, where the educator's and the school's role is to teach and ensure the right to learn.
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The document also states that the institution has the duty to teach the student "to deal with
freedom, establishing limits" (COLATINA, 2017b, n.p., our translation).
The document also outlines measures that the institution must take to improve the
"quality" of education, including: differentiated, innovative, and creative teaching strategies;
content recovery; ensuring the right to learn; involving families in the teaching-learning
process; efficient planning; adherence to the regulations of the Common Rules of state schools;
improving academic performance; and combating repetition (COLATINA, 2017b).
It is worth noting that the term "quality" is quite vague and, depending on how it is used
and conceptualized, it can further reinforce the "mercantile rationale" that, according to Paro
(2015), has guided public policies and threatened the right to education. The mercantile
rationale undermines educational purposes and good educational practices, reducing everything
to indices and market interests.
Thus, the school starts working towards improving students' grades in external
assessments, as well as reducing the rates of failure to occupy top positions in national rankings.
It neglects the student himself, who is a historical-cultural being, who possesses knowledge that
often cannot be measured by standardized assessments, which do not take into account the
diversity of students' realities and disregard the entire educational process built by the school
to promote knowledge.
The PPP of the state school also presents a point entitled Inclusive Education Policy,
which cites articles 205, 206, and 208 of the Federal Constitution, which concern the right to
access education, the duty of the State to promote and guarantee this right, as well as the values
that must be upheld, such as equality. The document also mentions Resolution CNE/CEB No.
4, of October 2, 2009, which establishes the Operational Guidelines for Specialized Educational
Assistance in Basic Education, Special Education modality, as the school has a Specialized
Educational Assistance (SEA) room (COLATINA, 2017b). Regarding the school's actions to
promote the schooling of public students in Special Education, the document states that:
The school promotes a socially quality education, that is, an education of
opportunities for access and quality of teaching for all students, paying
attention to students with disabilities, global developmental disorders, or high
abilities/giftedness (COLATINA, 2017b, n.p., our translation).
Once again, the term "quality" is used, but now accompanied by the word "social," in
which the school explains that it would be to provide all students, including those in Special
Education, access to a quality education. Therefore, I understand that "quality education" entails
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providing access to the knowledge historically produced by humanity, which should be offered
to all students, presupposing a non-reduction of the curriculum content to be worked with these
students.
Drawing Considerations
From the interviews conducted with school managers, it was possible to identify that
one of the main factors hindering schooling, not only for students with visual impairments but
for all students in the Special Education audience, is related to the lack of training that provides
support not only for teachers' work but also for the ongoing training of school managers in the
field of Special Education. During the interviews, the managers mentioned that the Special
Education training they participated in was not offered by the school systems where they work
but by private companies and colleges, being funded by the managers themselves.
According to the school managers, teachers' training does not meet the needs of these
students regarding the expansion of materials, assistance, and production of concrete materials
that can facilitate the learning process for these students. It is also worth noting that upon
researching the schools, as well as the state and municipal public policies of Colatina, it was
not possible to identify a program or even a public policy currently in effect that addresses the
training of teachers or school managers regarding Special Education.
However, it is essential to highlight the school managers' understanding of the right to
education of students with visual impairments, as well as the awareness that we need to make
significant advancements to ensure their access to education with socially referenced quality. I
also emphasize the involvement of these professionals in the teaching-learning process of these
students, as well as their sensitivity to the problems they face in accessing knowledge.
The analysis of official school documents revealed that Democratic Management is of
great importance for the schooling process of students in the Special Education audience. Each
student is considered a historical-cultural being and, as such, has the right to access the
knowledge constructed throughout history by humanity. To ensure this right, which is
guaranteed by legislation, it is necessary for the school to adopt emancipatory practices that
involve the entire school community.
Such practices are possible through a profound transformation in human relationships
within the educational institution, starting with the construction of a democratic space for
participation and the exercise of citizenship. Therefore, we emphasize the role of the school
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manager as the facilitator of this process of opening up to the school community and the
students.
We emphasize that, in setting a research path, it is understood that the proposed theme
will not be exhausted here. A long journey of advocacy and research must be undertaken so that
all students with visual impairments can have their right to learn respected and guaranteed by
educational systems and networks.
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About the Authors
Patrícia Teixeira Moschen LIEVORE
Federal University of Espírito Santo (UFES), Vitória – ES – Brazil. Bachelor's degree in
Pedagogy from the University of Uberaba. Master's degree in Education from the Professional
Master's Program in Education (UFES). Doctoral student in the Graduate Program in Education
(PPGE) at UFES.
Douglas Christian Ferrari de MELO
Federal University of Espírito Santo (UFES), Vitória – ES – Brazil. Bachelor's degree in
Pedagogy (2017) from Uniube and in History (2003) from UFES, Specialization (2004) and
Master's (2007) in History from UFES. Doctoral degree in Education from the Graduate
Program in Education at UFES.
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CRediT Author Statement
Acknowledgements: Municipal Department of Education of Colatina (ES) and State
Department of Education of Espírito Santo.
Funding: Not applicable.
Conflicts of interest: There are no conflicts of interest.
Ethical approval: The research was approved by the Ethics Committee of the Federal
University of Espírito Santo (Opinion attached).
Data and material availability: The complete dissertation with all data is available at the
following link: https://educacao.ufes.br/pt-br/pos-graduacao/PPGMPE/detalhes-de-
pessoal-discente?id=568022.
Authors' contributions: Author 1: conducted the research and data collection, analyzed
and interpreted data, and wrote the text. Author 2: guidance and organization of the research
and text revision.
Processing and editing: Editora Ibero-Americana de Educação.
Proofreading, formatting, normalization and translation.