Rev. Educação e Fronteiras, Dourados, v. 12, n. esp. 1, e023010, 2022. e-ISSN:2237-258X

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ESCOLAS DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES EM COIMBRA (1901-1974)

ESCUELAS DE FORMACIÓN DE PROFESORES EN COIMBRA (1901-1974)

TEACHER TRAINING SCHOOLS IN COIMBRA (1901-1974)

Luís MOTA

e-mail: mudamseostempos@gmail.com

António Gomes FERREIRA

e-mail: antonio@fpce.uc.pt

Carla VILHENA

e-mail: cvilhena@ualg.pt

Como referenciar este artigo:

MOTA, L.; FERREIRA, A. G.; VILHENA, C. Escolas de formação

de professores em Coimbra (1901-1974). Rev. Educação e

Fronteiras, Dourados, v. 12, n. esp. 1, e023010, 2022. e-ISSN:

2237-258X. DOI: https://doi.org/10.30612/eduf.v12in.esp.1.17107

| Submetido em: 20/12/2021

| Revisões requeridas em: 15/01/2022

| Aprovado em: 18/02/2022

| Publicado em: 22/04/2022

Editora:

Profa. Dra. Alessandra Cristina Furtado

Editor Adjunto Executivo:

Prof. Dr. José Anderson Santos Cruz

Escolas de formação de professores em Coimbra (1901-1974)

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RESUMO: O artigo apresenta uma síntese histórica de um conjunto de instituições regionais

de formação de professores do ensino primário em Coimbra, Portugal, de 1901 a 1974. A

abordagem visou compreender a evolução dos espaços e edifícios escolares, da administração

e do corpo docente e do currículo, desde o plano de estudos até as práticas educacionais. Todas

as fontes disponíveis de arquivos, memória e museologia foram mobilizadas e submetidas à

análise documental e de conteúdo. Foi realizada uma triangulação de fontes para garantir uma

análise mais abrangente e holística. Os resultados permitiram compreender a natureza sinuosa

da evolução, com avanços e retrocessos, e identificar mudanças e continuidades.

PALAVRAS-CHAVE: Formação de profesores. Ensino normal. Magistério primário.

RESUMEN: El artículo constituye una síntesis, de carácter histórico, sobre un conjunto de

instituciones para la formación de profesores de educación primaria, a nivel regional –

Coimbra, Portugal –, en el período de 1901 a 1974. El enfoque tuvo como objetivo comprender

el significado de la evolución de los espacios y los edificios escolares, la dirección y el

profesorado, así como el currículo, el plan de estudios y las prácticas educativas. Se

movilizaron todas las fuentes en el campo de los archivos, la memoria o la museología, sujetas

al análisis documental y de contenido. En el sentido de un análisis más completo y holístico, se

triangularon las fuentes. Los resultados permitieron aprehender el carácter sinuoso de la

evolución con avances y retrocesos, así como captar los cambios y la permanencia.

PALABRAS CLAVE: Formación docente. Enseñanza normal. Enseñanza primaria.

ABSTRACT: The article provides a historical synthesis of a set of regional institutions for

training primary school teachers in Coimbra, Portugal, from 1901 to 1974. The approach

aimed to understand the evolution of the school spaces and buildings, the administration and

teaching staff, and the curriculum, from the study plan to educational practices. All available

archives, memory, and museology sources were mobilized and subjected to documentary and

content analysis. A triangulation of sources was conducted to ensure a more comprehensive

and holistic analysis. The results allowed for understanding the winding nature of the evolution,

with advances and setbacks, and identifying changes and continuities.

KEYWORDS: Teacher education. Normal education. Primary teaching.

Luís MOTA; António Gomes FERREIRA e Carla VILHENA

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Introdução

O presente artigo constitui uma síntese de caráter histórico sobre instituições educativas

de ensino não superior no âmbito local e regional, mais especificamente em Coimbra. Essas

escolas foram criadas com o propósito de formar e profissionalizar professores para o ensino

primário, abrangendo os primeiros 3 ou 4 anos de escolaridade, dependendo da época. O

enfoque monográfico, considerando as limitações e possibilidades das evidências existentes,

baseou-se na definição prévia de categorias a serem contempladas na análise: os espaços e

edifícios das escolas, o corpo docente e a direção das escolas, bem como o currículo, desde os

planos de estudo até as práticas educativas. Nesse sentido, investiga-se a existência e a trajetória

de cada uma das escolas no período de 1901 a 1974: a Escola Normal para o sexo masculino e

a Escola Normal para o sexo feminino (1901–1910), a Escola Normal Primária (1910–1930)

e, por fim, a Escola do Magistério Primário (1930–1974), cuja existência se estendeu até 1989.

No entanto, nossa análise, devido à sua dimensão, se encerra com os eventos de abril de 1974.

O presente texto é um recorte de um estudo dedicado às instituições de ensino normal primário

público em Coimbra.

O curso histórico e suas motivações resultam, em grande parte, das peculiaridades de

cada uma das escolas, que as distinguem das demais instituições educacionais contemporâneas.

A diferenciação em relação a outras instituições educativas em Portugal, considerando

estabelecimentos semelhantes e outros existentes em cada período, ao longo de um extenso

tempo, baseia-se, em primeiro lugar, nos destinatários dessas escolas, seja em termos de idade

cronológica, gênero ou origem geográfica e socioeconômica. Esses indicadores por si só trazem

um alto grau de variação na composição dos alunos, conferindo um potencial de diferenciação

em relação às outras escolas. O esforço inicial do Estado em cada época, com o objetivo de

homogeneizar por meio de critérios de aprovação e exames de admissão, não deve obscurecer

a presença de culturas e valores distintos que, independentemente da proximidade ou da

distância em relação à cultura escolar oficial, contribuíram para a adaptação do projeto

pedagógico de cada escola, em geral, e de cada uma das escolas de ensino normal em Coimbra,

no período de 1901 a 1974, em particular.

Destaca-se o reconhecimento da diversidade existente entre as instituições educacionais

(SANFELICE, 2006), que também se aplica às escolas de ensino normal em diferentes

períodos, instituições de formação que transmitem a cultura escolar, mas também produzem

culturas próprias, o que lhes confere uma “identidade histórica” (MAGALHÃES, 2004, p. 125).

Essas instituições, enquanto estabelecimentos de ensino, são uma realidade dentro de outra

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realidade, enquadradas em uma escala (inter)nacional por meio de políticas e estruturas

educacionais, o que faz com que sua atualização identitária (MAGALHÃES, 2004) ocorra na

relação dialética entre a ação dos agentes (liberdade e autonomia) e a estrutura (refletida em

normas burocráticas), resultando em “infidelidades normativas” (LIMA, 1998, p. 176),

moldadas pelas mudanças de contexto, como econômicas, políticas e sociais, que levam a

alterações, às vezes circunstanciais, e oferecem um conjunto de oportunidades que, por si só,

constituem um campo para o desenvolvimento de particularidades decorrentes das vicissitudes

históricas vivenciadas pelas escolas (MOTA; FERREIRA, 2012).

Essa interpretação visa conciliar uma abordagem das relações estabelecidas pelas

escolas com seu ambiente geográfico e sociocultural, bem como a análise de sua realidade

interna enquanto instituições, organizações e comunidades influenciadas por suas próprias

condições materiais e simbólicas de existência. Para alcançar esse objetivo, são convocadas

fontes provenientes de diferentes domínios, como arquivos, memória e museologia

(MAGALHÃES, 2004).

Como observação inicial, destaca-se a desorganização dos arquivos do sistema

educacional português ou, em algumas situações, a sua completa destruição, impondo

dificuldades quase insuperáveis à pesquisa histórica. No caso de Coimbra, a contínua

dilapidação do patrimônio educacional do ensino normal tem sido uma realidade difícil de

assimilar. A falta de um arquivo verdadeiro no nível do poder central, a inexistência de um

arquivo histórico na instituição responsável pelo legado pedagógico e educacional, juntamente

com a dependência do poder central que afasta a documentação dos arquivos municipais e

distritais — especialmente o Arquivo da Universidade de Coimbra — tornou este

empreendimento um desafio laborioso (MOTA; FERREIRA, 2018). A triangulação da escassa

documentação com as evidências encontradas em publicações periódicas e nos depoimentos

orais coletados permite identificar momentos e compreender alguns processos que marcaram a

existência dessas escolas.

Embora a realidade histórica do ensino normal e os esforços comprovados para sua

institucionalização em Portugal remontem à segunda metade do século XIX, com a legislação

de Rodrigo da Fonseca Magalhães em 1835, visando a criação de uma rede escolar de ensino

normal primário, somente no novo século as escolas em Coimbra foram concretizadas para a

formação de professores do ensino primário. Sua instalação ocorreu em 1901, uma destinada

ao sexo masculino (FREITAS, 1905), e outra ao sexo feminino (COIMBRA, n.d.).

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Os espaços e os prédios da escola

Figura 1 – Edifício da Escola Normal Primária de Coimbra (Largo da Sé Velha)

Fonte: Acervo particular

As escolas, entre 1901 e o primeiro lustro da década de quarenta, estiveram instaladas

num edifício alugado na freguesia da Sé Nova, no Largo da Sé Velha, em frente à imponente

porta da Sé. O edifício fazia esquina com a rua do Cabido (Figura 1

). Tudo indica, embora não

tenhamos evidências documentais anteriores a 1910, que desde 1901 esse edifício abrigou os

estabelecimentos do magistério primário na cidade. Nos andares superiores, funcionavam as

escolas de ensino normal. No 2º andar, ao centro, nesta foto dos anos oitenta do século XX,

ainda é possível identificar o mastro onde era hasteada a bandeira nacional. No rés-do-chão,

onde hoje um conhecido restaurante da cidade possui uma porta aberta após a remodelação do

edifício, funcionavam as escolas anexas de aplicação.

As instalações, desde o início, foram consideradas acanhadas e, principalmente no início

do século XX, as limitações de recursos comprometiam os objetivos pedagógicos das

instituições. O mobiliário era reduzido ao mínimo indispensável. Além disso, entre 1901 e

1910, a própria escola anexa não conseguia atender à demanda, não conseguindo lidar com o

volume de pedidos de admissão de crianças devido às limitações de espaço — uma sala de

dimensões reduzidas (FREITAS, 1905).

A instauração da República e a criação da Escola Normal Primária, que funcionava em

regime de coeducação, não alteraram a situação. A nova escola no mesmo edifício resultou

naturalmente nos mesmos problemas. Desde os anos vinte do século XX, havia reivindicações

para a construção de um novo edifício, especificamente projetado para o ensino normal em

Coimbra. Álvaro Viana de Lemos, professor da Escola Normal Primária de Coimbra,

apresentou argumentos sobre sua necessidade, orientações e critérios, incluindo aspectos

A foto, dos anos 80 do século XX, foi-nos amavelmente cedida, em 2006, pelo Sr. Arquiteto Adriano Lucas, neto

do antigo proprietário.

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pedagógicos, para a construção de novas instalações da Escola Normal Primária de Coimbra,

em um artigo na revista dos alunos normalistas de Coimbra em 1926 (LEMOS, 1926). No

entanto, o orçamento geral do Estado e as transformações sociopolíticas subsequentes adiaram

definitivamente a questão. O assunto só voltaria a ganhar visibilidade em 1947.

Figura 2 – Vista da Quinta da Rainha (Celas). Edifício da EMPC ao centro em baixo

Fonte: Fotografia anónima, sem data. Imagoteca. Biblioteca Municipal de Coimbra

Na verdade, no final do primeiro quinquênio da década de 1940, após a remodelação

parcial do edifício que antes abrigava o liceu feminino, a Escola do Magistério Primário de

Coimbra (EMPC) mudou-se para uma área mais periférica da cidade, em pleno processo de

urbanização. Da Sé Velha, próxima à Universidade, no centro da cidade, a Escola foi transferida

para a Quinta da Rainha, próximo à Cruz de Celas (Figura 2). Segundo relatos dos alunos-

mestres, havia um ar mais puro e horizontes mais amplos (MAJOAL, 1949).

Aspectos marcantes incluíam as dimensões reduzidas do edifício — apenas duas salas

de aula — o que refletia no processo de redução pelo qual todo o ensino normal passou, como

a duração da formação e o plano de estudos, além da preocupação com a separação por gênero,

evidenciada pela existência de duas salas de espera para os estudantes. As obras de adaptação

do edifício ainda estavam em andamento, e a adaptação do ginásio para funcionamento misto

na EMPC foi excluída. A escola anexa de aplicação continuou funcionando na Sé Velha. O ar

mais puro e os novos horizontes não eliminavam a inadequação do equipamento e dos espaços

para as aulas, o que foi denunciado pelos alunos-mestres (ENVERGONHADA, 1956).

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Figura 3 – Visita às obras da EMPC

Fonte: Fotografia anónima. Imagoteca, Biblioteca Municipal de Coimbra

Como destacou Viñao Frago, uma escola como local requer a atribuição de um espaço

estável e fixo, especificamente designado para o ensino. Um espaço com sua própria natureza,

planejado, projetado, construído e utilizado exclusivamente para esse propósito (VIÑAO

FRAGO, 2001). No entanto, apesar dos desejos dos normalistas e de alguns habitantes de

Coimbra, foi necessário esperar até o segundo quinquênio da década de 1950 para que a EMPC

fosse instalada em um edifício construído do zero. Em 20 de outubro de 1958, as aulas

começaram no novo edifício da EMPC (Figura 3). Sua inauguração ocorreria quase dois anos

depois, em 16 de outubro de 1960. Pela descrição e pela recepção contemporânea, o edifício

parecia atender às necessidades (MOTA; FERREIRA, 2012).

O prédio abrigaria a EMPC até o fim de sua existência. A partir de 1986, a Escola do

Magistério Primário de Coimbra compartilharia o edifício e o espaço com uma instituição de

ensino superior, a Escola Superior de Educação. Em 1989, a Escola do Magistério Primário de

Coimbra foi definitivamente extinta. Mais de seis décadas após receber suas primeiras aulas, é

neste edifício que hoje funciona a Escola Superior de Educação, uma unidade orgânica do

Instituto Politécnico de Coimbra. Essa situação, pelo menos, evidencia como as instalações

escolares possuem longa duração, persistindo além das reformas e das opções de natureza

técnica e pedagógica que estiveram em sua origem (VIÑAO FRAGO, 2001).

Do corpo docente à direção das escolas – a caracterização possível

O corpo docente das escolas normais era selecionado por meio de concursos de provas

públicas e, segundo a legislação, o quadro das escolas normais previa 7 professores efetivos

(PORTUGAL, 1902). A designação dos tipos de professores, como “vitalícios” ou “com

provimento temporário”, “efetivos”, “auxiliares”, entre outros, variou ao longo da existência

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das instituições (PINTASSILGO; MOGARRO; HENRIQUES, 2012). O legislador

estabeleceu, no início do século XX, que para lecionar no ensino normal em Portugal era

necessário possuir uma qualificação legal para o magistério, o que implicava que os professores

do ensino primário seriam formados exclusivamente por profissionais da área (PORTUGAL,

1902). O regulamento do decreto, publicado no ano seguinte, foi mais específico, determinando

que apenas indivíduos com diploma de aprovação no curso das escolas normais ou habilitação

para o magistério poderiam se candidatar aos concursos (PORTUGAL, 1903). No entanto,

apesar da limitada informação disponível, parece que essa situação não foi verificada nas

escolas normais de Coimbra entre 1901 e 1910.

No âmbito da Escola Normal de Coimbra, para o sexo masculino, foram identificados

sete professores efetivos, sendo cinco deles bacharéis. Além do diretor Agostinho Viegas da

Cunha Lucas, também estavam presentes, Carlos da Silva Oliveira, Macário da Silva, José

Falcão Ribeiro, João dos Santos Donato e o padre Ricardo Simões dos Reis. Além disso,

mencionaram-se dois professores contratados, Augusto da Costa Martins e Francisco Lopes

Lima de Macedo (FREITAS, 1905).

Com um corpo docente que compreende, pelo menos, 78% de professores efetivos, é

evidente a sua estabilidade, assim como 71% dos docentes possuíam diplomas do ensino

universitário. Isso demonstra um corpo docente com alto nível de preparação científica para a

época, embora se possa questionar sobre a adequação de sua formação acadêmica e seu

envolvimento reflexivo na educação em geral e na formação de professores em particular.

Como indicador, constata-se que, com exceção de José Falcão Ribeiro, nenhum dos

demais professores consta no Dicionário dos Educadores Portugueses (NÓVOA, 2003). Ele

possuía uma formação diversificada, tendo cursado Filosofia Natural em 1896 e Direito em

1903. Comprometido com a educação e o ensino, atuou como professor nos níveis primário,

complementar e liceal, assumindo a docência da cadeira de Pedagogia no ensino normal a partir

de 1903. Além disso, teve envolvimento na imprensa educacional, dirigiu estabelecimentos

escolares e ocupou o cargo de diretor de instrução pública em Angola (NÓVOA, 2003).

O diretor era nomeado pelo governo, sendo selecionado entre os professores da escola

que exerciam ou haviam exercido funções no magistério superior, ou secundário.

Alternativamente, poderiam ser portadores de diploma do curso das escolas normais e ter

exercido funções docentes em uma das três escolas normais para o sexo masculino. Essa função

foi atribuída a Alfredo de Freitas, médico e professor da Escola Normal Superior anexa à

Universidade de Coimbra. Ele lecionou disciplinas como Metodologia Especial das Ciências

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Matemáticas (1916–1917) e Metodologia Especial do Desenho (1923–1924, 1927–1929), além

de ser professor no Liceu José Falcão. Como figura central na vida da escola, detinha poder de

supervisão e fiscalização sobre a comunidade escolar. Conforme consta em seu relatório, o

diretor tinha como principais objetivos: verificar a pontualidade e assiduidade nos exercícios

escolares, manter a disciplina dentro e fora da sala de aula e garantir o cumprimento integral

dos programas, mesmo que criticasse seu excessivo desenvolvimento e a falta de articulação

dos conteúdos, respeitando as propostas didáticas contidas neles (FREITAS, 1905).

A Escola Normal para o sexo feminino enfrentou, por diversas razões, uma maior

variação no corpo docente, embora tenha mantido (praticamente) o mesmo número de

professores efetivos. Dentre eles, destaca-se Adriana Josefina Martins Ribeiro Saraiva, que

ingressou na escola em 1908, vinda da Escola Distrital de Habilitação para o Magistério

Primário de Castelo Branco (HENRIQUES, 2012); António Augusto Cortezão, médico e filho

de Jaime (Zuzarte) Cortesão, figura proeminente na política e cultura portuguesas do século

XX; António Cândido D'Almeida Leitão (desde 1907); António Couceiro Martins; Francisco

Adolpho Manso Preto (até 1906); Guilhermino Augusto de Barros; Ismael de Moura Tavares,

bacharel em Direito; e o padre José Correia Marques Castanheira (desde 1908)

, embora apenas

em 1908 cumpra o exigido por lei. O corpo docente também contava com três professoras

contratadas: Ester D'Azevedo Pestana, Maria Eliza da Silva (desde 1904) e Palmira da Cunha

Sequeira.

Em relação às qualificações do corpo docente, destaca-se o fato de haver cinco bacharéis

e um licenciado, embora nem todos tenham coincidido em sua passagem pela escola. Este

estabelecimento educacional contava permanentemente com cinco professores com diploma

universitário, o que o colocava em situação semelhante à escola masculina correspondente.

Neste corpo docente, merece destaque Francisco Adolpho Manso Preto, o mais qualificado do

grupo, doutor em Matemática (PINTO, 2012), professor no Liceu Central de Coimbra, membro

do Observatório Astronômico de Coimbra e autor de aproximadamente vinte publicações,

abrangendo tanto o campo da matemática (PRETO, 1873) quanto manuais para os níveis normal

(PRETO, 1903), liceal (PRETO, 1881) e primário (PRETO, 1881).

Autor de um conjunto de manuais para os ensinos normal e primário: Compêndio de moral e doutrina christã,

direitos e deveres dos cidadãos, economia doméstica. Coimbra: Imprensa da Universidade, 1904; Doutrina

christã e moral: para uso dos alumnos das Escolas primarias em harmonia com os programmas officiaes. Coimbra:

Imprensa da Universidade, 1903; Elementos de moral coordenados de harmonia com o programma official

para uso das escolas normais e districtais. Coimbra: Imprensa da Universidade, 1902.

Escolas de formação de professores em Coimbra (1901-1974)

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Como diretor, Guilhermino Augusto de Barros foi nomeado em 1901. Ele era filho do

escritor, poeta, juiz e político homônimo, e também ocupou outros cargos públicos. No entanto,

ele era profissionalmente comprometido com a educação e o ensino. Além de ser professor

efetivo na Escola Industrial e Comercial de Avelar Brotero, ele também lecionou no ensino

universitário como professor de Metodologia e Ciências Histórico-Geográficas na Universidade

de Coimbra.

No último trimestre de 1910, a mudança de regime resultou em mudanças naturais,

incluindo a substituição da direção das escolas normais de Coimbra. António Cândido

d'Almeida Leitão foi nomeado diretor de ambas as escolas, encarregando-se do período de

transição até a criação das novas instituições de formação de professores. O aspecto mais

marcante de sua liderança foi, em primeiro lugar, a longevidade. Com a revolução republicana,

ele assumiu a direção das duas escolas e teve a responsabilidade de fundir as duas instituições

de ensino normal. Ele liderou a Escola Normal Primária de Coimbra, da qual fez parte da

comissão instaladora, até sua extinção, desempenhando assim duas décadas na direção da(s)

instituição(ões) de ensino normal da cidade. Ele também demonstrou determinação e iniciativa

ao aproveitar as medidas legislativas de 1914 do então Ministro da Instrução, Sobral Cid, para

criar a primeira Escola Normal Primária em Coimbra, que funcionou até a criação oficial e

entrada em operação das escolas normais primárias (MOTA; FERREIRA, 2012) — a de Lisboa

em 1918, e as de Coimbra e Porto em 1919.

Figura 4 – Professores da Escola Normal Primária de Coimbra (1919-1930)

Fonte: Elaborado pelos autores

Período Observações

Adriana Josefina Martins Ribeiro Saraiva 1919-1926 Escola Primária Superior (12-1922)

Agostinho Jorge da Silva 1919-1930 Liceu Central Dr. José Falcão (12-1922)

Alberto Cardoso Pires de Figueiredo 1919-1930 Liceu Central Dr. José Falcão (12-1922)

Alice Baptista de Figueiredo e Oliveira 1919-1930 (12-1922)

Álvaro Viana de Lemos 1919-1930 (12-1922)

António Cândido de Almeida Leitão 1919-1930 Diretor 1919-1930

Armando Augusto Leal Gonçalves 1919-1930 Médico escolar; (12-1922)

Augusto César Gomes Soeiro 1919-1923 Liceu Central Dr. José Falcão (12-1922); adido desde 1923.

Bernardino da Fonseca Lage 1919-1930 Escola Primária Superior de Coimbra (12-1922)

Carlos da Costa Mota 1919-1930 Assistente de 2ª da Faculdade de Medicina (12-1922)

Ema Alves das Neves 1924-1930

Ema Vidal Pinheiro 1927-1930

Henrique António das Neves Bravo 1919-1930 Em comissão na Escola Normal Primária de Lisboa (6-1926)

Henrique Videira e Melo 1919-1930 Adido em junho de 1926.

João Vasco de Carvalho 1919-1930 Engenheiro agrónomo (12-1922)

Joaquim Afonso Fernandes Duarte 1919-1930 Liceu Infanta D. Maria de Coimbra (12-1922)

Joaquim Simões Pereira 1919-1930 Liceu de Évora (12-1922)

José de Menezes Torres 1923-1926

José Falcão Ribeiro 1919-1930 Escola Primária Superior de Coimbra (12-1922)

José Rodrigues Costa 1923-1927

José Tomás da Fonseca 1919-1930 (12-1922)

Manuel Pina de Almeida 1927-1930

Escola Comercial de Coimbra (25-11-1922); Instituto

Comercial e Industrial; adido em junho de 1926.

Sílvio Pélico de Oliveira Neto

1919-1930

Nome

Escola Nacional de Agricultura de Coimbra (12-1922);

Comissário Geral da Polícia

1919-1930

António Lopes de Morais Silvano

Luís MOTA; António Gomes FERREIRA e Carla VILHENA

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A renovação das escolas e seus propósitos implicou em mudanças profundas no

currículo, que só poderiam ser realizadas com o aumento do corpo docente, como pode ser

observado aqui (Figura 4)

. Dos professores e professoras da Escola Normal Primária de

Coimbra, apenas cerca de 21% provêm do quadro da escola anterior a 1919, são eles: Adriana

Josefina Martins Ribeiro Saraiva, António Cândido d'Almeida Leitão, Bernardino da Fonseca

Lage, José Falcão Ribeiro e José Tomás da Fonseca. Isso representa uma renovação profunda

do corpo docente, indicando a preocupação do poder político em melhorar a qualidade da

educação oferecida no ensino normal, seja por meio da redução para apenas três escolas

normais, seja pela qualidade do corpo docente.

Ao analisar a ausência de registros de seus conceitos, ações educacionais e práticas

durante esse período, especialmente considerando os novecentos educadores e educadoras

listados no Dicionário de Educadores, editado por António Nóvoa, constatamos que apenas

25% (seis) deles têm biografias no livro (NÓVOA, 2003). Para efeitos de comparação, no

mesmo período de existência, a Escola Normal Superior (1915–1930) da Universidade de

Coimbra tem 75% do seu corpo docente mencionado no referido Dicionário (FERREIRA;

MOTA, 2013). Mais significativo ainda para avaliar a verdadeira medida da transformação

qualitativa do corpo docente do ensino normal primário em Coimbra é que desses seis

professores com biografias, dois já eram professores nas Escolas Normais de Coimbra no início

do século, como no caso de António Cândido d'Almeida Leitão e José Rosa Falcão Ribeiro, e

quatro, incluindo Bernardino da Fonseca Lage e José Tomás da Fonseca, já lecionavam na

antiga Escola Normal Primária (1914–1919), representando 16% do corpo docente da nova

escola. No entanto, essa análise serve apenas como um indicador e deve ser usada como ponto

de partida para uma reflexão sobre esse aspecto. Por fim, a profunda reestruturação da rede

escolar de ensino normal e as modificações no currículo introduziram uma melhoria

inquestionável na qualidade da educação oferecida.

No desenvolvimento do processo político iniciado em 28 de maio de 1926, é criada, em

1930, a Escola do Magistério Primário de Coimbra (EMPC), na sequência da extinção das

escolas normais primárias. A evolução do seu corpo docente acompanha, necessária e

naturalmente, os processos de transformação da formação social portuguesa, da consequente

Quadro elaborado com base nos seguintes documentos: PORTUGAL. Escola Normal Primária de Coimbra.

Caderno de folhas de vencimentos da Escola Normal Primária de Coimbra 1919-1925. Coimbra: Depósito

da Escola Superior de Educação, 1919-1925; PORTUGAL. Escola Normal Primária de Coimbra. Caderno de

folhas de vencimentos da Escola Normal Primária de Coimbra 1926-1930. Coimbra: Depósito da Escola

Superior de Educação, 1926-1930.

Escolas de formação de professores em Coimbra (1901-1974)

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política educativa e dos objetivos cometidos aos estabelecimentos de ensino da sua natureza.

Uma tendência geral para o seu alargamento atravessa toda a segunda metade do século XX,

fruto da massificação do sistema educativo e da procura social de educação. O primeiro sexénio

de existência, contudo, constituiu um período de transição e de substituição de legitimidade

política, em que o ensino normal foi objeto de um sucedâneo de decisões, tantas vezes

contraditórias entre si (MOTA; FERREIRA, 2012). A novel Escola de Coimbra estaria no

epicentro dos acontecimentos, tendo o seu projeto educativo e a ação pedagógica dos seus

professores sido, em termos locais e nacionais, pública e politicamente questionada e a

instituição viu-se a braços com um inquérito de que resultaria, em 1936, a suspensão das

matrículas no 1º ano (MOTA, 2007).

A reabertura das matrículas nas escolas em 1942 consagrou o modelo escolar como o

mais adequado para a formação inicial de professores. Durante o período do Estado Novo, o

corpo docente da Escola do Magistério Primário de Coimbra manteve-se estável, com um

número de professores variando entre oito e doze de 1943 a 1954, e entre onze e catorze de

1962 a 1974.

Desde 1942, a Escola teve dois diretores. O primeiro foi Mário dos Santos Guerra, que

ocupou o cargo até 1946. Ele era professor do ensino liceal e, posteriormente, tornou-se reitor

de um dos liceus da cidade. O segundo diretor foi Francisco de Sousa Loureiro, que conduziu

a instituição até às mudanças sociais e políticas resultantes de abril de 1974.

Durante esses 28 anos, a EMPC teve uma liderança compartilhada entre o diretor e José

Maria Gaspar, o professor de Didática Especial. A legislação já destacava esses dois cargos nas

escolas de magistério primário, sendo que ao diretor interessava lecionar Pedagogia, e ao

professor de Didática Especial cabia a ligação com a prática educativa. Esse último professor,

em particular, desempenhava um papel de grande importância que ultrapassava essa atribuição

específica.

Francisco de Sousa Loureiro (NÓVOA, 2003) era licenciado em Letras e exerceu o

cargo de diretor da EMPC entre 1946 e 1974. Ele foi um dos protagonistas na construção do

sistema de ensino normal em Portugal, a partir dos anos 1940, defendendo uma educação com

caráter nacionalista. Além disso, ele também foi autor de obras sobre educação, incluindo as

Lições de Pedagogia e Didática Geral (LOUREIRO, 1950), que serviam como suporte para

suas atividades como professor e para o estudo de seus alunos.

Por sua vez, José Maria Gaspar (NÓVOA, 2003), possuía uma formação mais

diversificada, tendo realizado estudos preparatórios de Filosofia e Teologia no Seminário. Ele

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possuía o diploma do magistério primário e o curso de Ciências Pedagógicas. Católico e

nacionalista, tinha profundas ligações com o Estado Novo e a Igreja. Ele atuou como membro

da Junta Nacional de Educação e participou dos trabalhos da União Mundial dos Educadores

Católicos. Além disso, ele foi um colaborador frequente da imprensa especializada em educação

e ensino, sendo autor de livros sobre diversos temas, incluindo a didática especial (GASPAR,

1959), que refletiam suas aulas, a legislação do ensino normal primário e primário, e a educação

de adultos.

O recrutamento de docentes para lecionarem na EMPC, em regime de acumulação, era

realizado nos liceus da cidade, especialmente no Liceu Normal D. João III, para os casos de

Educação Física, Educação Moral e Cívica, bem como para a disciplina de Música e Canto

Coral. No Liceu Nacional Infanta D. Maria, o recrutamento focava na seleção de professoras

para a área de Educação Física. Posteriormente, dois professores do Liceu D. Duarte também

passaram a lecionar na Escola do Magistério, nas disciplinas de Desenho, Trabalhos Manuais e

Educação Física. Em conjunto, devido à falta de docentes efetivos na EMPC e à dependência

do recrutamento em instituições do ensino secundário, isso pode ter dificultado o

desenvolvimento da profissionalidade e a construção de identidades profissionais para os

professores do ensino normal primário.

O currículo, dos planos de estudos à prática educativa

O currículo estabelecido por decreto (PORTUGAL, 1901) em 1901 e pelo regulamento

(PORTUGAL, 1903) do ano seguinte definia um curso com duração de três anos, e estabelecia

as seguintes disciplinas no plano de estudos: 1ª Língua e literatura portuguesa; 2ª Língua

francesa; 3ª Aritmética pratica e geometria elementar, noções de escrituração comercial e

agrícola; 4ª Moral e doutrina cristã, direitos e deveres dos cidadãos, economia doméstica; 5ª

Geografia, cronologia e história com especialidade a de Portugal; 6ª Caligrafia, desenho linear

e de ornato, cópia de mapas; Elementos de ciências naturais e suas aplicações à agricultura e à

higiene; noções de agricultura prática; 7ª Pedagogia e, em especial, metodologia do ensino

primário, legislação da Escola Primária Portuguesa; 8ª Ginástica; 9ª Música; e na escola normal

para o sexo feminino acrescia uma 10ª Trabalhos de agulha e lavores (PORTUGAL, 1903). O

plano de estudos revela um esforço em agregar e reduzir temáticas de algumas disciplinas, no

entanto, o curso mantém seu caráter teórico. A carga horária estava se aproximando dos padrões

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atuais, variando entre 25 e 29 horas semanais, com variações entre as classes e entre a escola

normal para o sexo masculino e feminino (PORTUGAL, 1903).

A componente de ciências da especialidade e formação geral, representando cerca de

90%, mantém um peso excessivo, e as disciplinas têm uma natureza predominantemente

acadêmica, perdendo inclusive a ênfase nos exercícios práticos. Com pequenas variações, a

parte pedagógica continua a ser enfatizada. Nas escolas normais em Coimbra, as aulas ocorriam

de segunda-feira a sábado, das 9h00 às 16h00. Podemos observar, como exemplo, os horários

da 1ª e 2ª classe da Escola Normal para o sexo masculino (Figura 5).

Figura 5 – Horário semanal da 1ª e 2ª classe da Escola Normal para o sexo masculino (ano

letivo de 1903-1904)

Fonte: Freitas (1905)

A articulação entre o ensino da ciência da educação e a prática de ensinar, ou seja, o que

é aprendido na escola normal e o que é aplicado e praticado na escola anexa, é a preocupação

central na formação de professores. O atraso na regulamentação da prática de ensino, mais de

dois anos após a publicação do Regulamento (PORTUGAL, 1905), exigiu um esforço adicional

de organização (e improvisação) dos exercícios práticos de metodologia e processologia

especiais. Esses exercícios práticos eram considerados fundamentais e receberam atenção

cuidadosa, como destacado por Alfredo de Freitas. Em Coimbra, foi encontrada uma solução

provisória, realizando-os às quintas-feiras (Figura 5), uma vez que eram supervisionados pelo

professor da escola anexa de aplicação. Apesar da precariedade na execução, o diretor da escola

assegurava, em seu relatório, que os exercícios abrangiam as diferentes disciplinas do programa

de instrução primária e eram considerados úteis, além de proporcionarem aos alunos do 2º ano

a oportunidade de demonstrar habilidades pedagógicas (FREITAS, 1905).

As Instruções marcaram o início da regulamentação da prática de ensino, estabelecendo

as finalidades, diretrizes, participantes e suas respectivas funções, atividades, calendário e

métodos de avaliação. Elas delinearam o perfil do profissional, descrevendo-o como alguém

que possui conhecimento em doutrinas pedagógicas e uma vocação especial para a arte de

Horas Classes Segunda-feira Terça-feira Quarta-feira Quinta-feira Sexta-feira Sábado

9H00-10H00 1ª Pedagogia Francês Moral, direitos e deveres Francês Pedagogia Francês

2ª Francês Pedagogia Francês Pedagogia Francês Moral, direitos e deveres

11H15-12H15 1ª Geografia História Geografia História

2ª Aritmética Aritmética Prática da escola anexa Aritmética Aritmética

12H30-13H30 1ª Aritmética Aritmética História

2ª Geografia História Prática da escola anexa Geografia

13H45-14H45 1ª Português Português Desenho Geometria Português Desenho

2ª Ciências Naturais Música Ciências Naturais Ginástica Ciências Naturais Português

15H00-16H00 1ª Ciências Naturais Ginástica Ciências Naturais Música Ciências Naturais Português

2ª Português Português Desenho Geometria Português Desenho

Figura V - Horário semanal da 1ª e 2ª classe da Escola Normal para o sexo masculino (ano letivo de 1903-1904)

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educar e ensinar. A prática tinha como objetivo proporcionar ao estudante da escola normal

uma experiência prática na vida da escola, preparando-o para desempenhar funções docentes

de natureza executiva, organizativa e interativa. No terceiro ano, o aluno-mestre já

supervisionava uma turma, sendo responsável por elaborar um esquema ou programa de aulas,

sujeito à aprovação do professor de Pedagogia. A importância do professor de Pedagogia e o

reconhecimento do conhecimento prático do professor da escola anexa são aspectos de grande

importância. No entanto, o afastamento dos professores das disciplinas da especialidade e da

formação geral agravou a falta de conexão entre teoria e prática e empobreceu a formação

(BAPTISTA, 2004).

O plano de estudos, em vigor a partir de 1920 (SAMPAIO, 1975), baseia-se na estrutura

estabelecida pelo decreto de 10 de maio de 1919 (PORTUGAL, 1919a). Ele inclui disciplinas

de ciências da educação ou disciplinas formais para o professor, tais como História da Instrução

Popular em Portugal, Psicologia Experimental e Pedologia, Pedagogia Geral e História da

Educação, Noções de Higiene e Higiene Escolar, Metodologia e Legislação do Ensino Primário

(GOMES, 1996). Além disso, há um bom número de outras disciplinas que podem ser

categorizadas da seguinte maneira:

i. No âmbito das ciências ou disciplinas “aplicativas ou instrutivas”, temos aquelas

relacionadas à “educação estética”, como Modelação e Desenho, Trabalhos Manuais, Música e

Canto Coral, Educação Física, Costura e Lavores. Essas disciplinas eram consideradas

essenciais na reforma republicana, pois eram vistas como a base da aprendizagem na escola

ativa.

ii. No domínio das “ciências sociais”, incluíam-se disciplinas como História da

Civilização relacionada à História Pátria, Noções de Direito Usual e Economia Social, Noções

de Economia Doméstica e Educação Social. Essas disciplinas eram justificadas pela diversidade

de funções sociais atribuídas aos professores republicanos, tanto dentro quanto fora da escola.

iii. No campo da “educação intelectual”, destacavam-se as Ciências Físico-químicas

e Naturais, a Geografia Geral, a Corografia de Portugal e Colônias, a Língua e Literatura

Portuguesas, as Matemáticas Elementares e Noções de Agricultura e Economia Rural.

iv. A Prática de Ensino (PORTUGAL, 1919a).

Uma estrutura curricular que refletia o desejo de acompanhar o movimento científico e

pedagógico europeu conferia ao professor do ensino primário um novo estatuto profissional e

social. Essa situação lhe proporcionava uma educação embasada em abordagens inovadoras,

fundamentadas nas descobertas científicas da pedagogia moderna, além de um vasto

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conhecimento enciclopédico como base para adquirir um conjunto de competências e

habilidades científicas e pedagógicas indispensáveis ao exercício da profissão docente em uma

sociedade orientada para o progresso.

Impregnados pelo espírito da Educação Nova, os programas curriculares eram a

concretização das Ciências da Educação, abrangendo cinco grandes abordagens: pedagógica,

psicológica, sociológica, histórica e metodológica. Cada programa continha instruções

pedagógicas a serem seguidas durante o seu desenvolvimento, com o objetivo de enfatizar o

caráter profissional do ensino nas escolas normais. Essas instruções eram compostas por

diretrizes e princípios pedagógicos que fundamentavam sua aplicação nos programas das

escolas primárias. Como resultado, as disciplinas eram organizadas em torno de três eixos:

revisão dos conhecimentos adquiridos, aprofundamento dos conhecimentos e metodologia de

ensino da disciplina.

No cômputo geral, a parte pedagógica assume um peso significativo de 23%, e a

pedagogia reivindica um estatuto científico por meio do estudo dos fatos educativos. O objetivo

é capacitar os professores para uma intervenção pedagógica qualificada e competente, buscando

conhecer cientificamente quatro vertentes: os objetivos, os meios a serem mobilizados, os

contextos e os destinatários.

No campo da Pedagogia, sendo avaliado aqui através da leitura dos “Elementos de

Pedagogia” do diretor da escola, António Cândido d'Almeida Leitão, o estudo é estruturado em

três partes. A primeira parte aborda a organização geral da escola, tratando de temas como

educação em geral, organização material e mobiliário da escola, doenças escolares, organização

pedagógica e disciplina. Na segunda parte, o autor se dedica ao estudo da metodologia e

processo de ensino primário e da Psicologia, centrando-se no conhecimento dos fatos

psicológicos, como a inteligência, afetividade e vontade. Encerra com o tema da educação

integral e a história da pedagogia e da instrução popular portuguesa, abordando brevemente

Pestalozzi, Froebel e Spencer, limitando-se ao século XIX. Por fim, o estudo da instrução

popular portuguesa, com início em 1772, aborda sua evolução até a reforma de 1901.

Independentemente do tratamento dado a cada tema, que pode ser mais ou menos superficial, é

difícil considerar que as 8 horas semanais ao longo do curso sejam suficientes para um estudo

minucioso que permita uma efetiva articulação com a prática educativa, especialmente no que

diz respeito à metodologia e ao processo de ensino (LEITÃO, 1918).

Não obstante, a Pedagogia, percebida como a ciência da educação, uma ciência que

agrega e mobiliza conhecimentos — como a Psicologia e a Metodologia —, é o fundamento da

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educação. A escola normal, como um estabelecimento de ensino essencialmente profissional,

deveria centrar-se no estudo dos fatos, a partir de sua observação. Essa perspectiva destaca o

método de ensino positivo e experimental, no qual os ensinamentos devem partir dos fatos

observados para as ideias (teoria). Nesse contexto, os meios de ensino adquirem uma

importância particular, evidenciando a relevância da metodologia.

Das atividades e reflexões docentes analisadas, destaca-se o livro “Vinte e Oito Lições

de Metodologia”, de Bernardino da Fonseca Lage, que compreenderá como se criava um

“espírito profissional metodizado” (PORTUGAL, 1919b). Pelo prefácio de Lage, fica claro que

o objetivo era disponibilizar aos alunos um livro que auxiliasse a aquisição de conhecimentos,

facilitando sua preparação técnica. Ele reconhece a posição central que a Metodologia adquiriu

no ensino normal. No entanto, Bernardino Lage não deixou de expressar seu distanciamento

em relação ao programa oficial, considerando-o inadequado para o nível de ensino a que se

destinava e mal estruturado, o que, em sua opinião, resultava em repetições desnecessárias de

assuntos.

A disciplina de Metodologia era dividida em 36 e 32 aulas para o 1º e 2º semestres,

respectivamente, na 1ª classe. Diante disso, o professor dividiu suas lições, além da introdução,

em duas partes. Na introdução, composta por três lições, ele trata da própria metodologia, de

suas relações com a lógica e do método em geral. Na primeira parte, intitulada “Metodologia

das Ciências”, ele analisa a classificação e a ordem das ciências, as ciências e os métodos, além

dos diversos métodos das ciências, ao longo de um conjunto de nove lições. As dezesseis lições

restantes compõem a 2ª e última parte, “A Metodologia da Educação ou Metodologia

Pedagógica”. As primeiras cinco lições são dedicadas a problemas metodológicos, abordando

os diferentes aspectos a serem conhecidos sobre a criança e a importância de dominar esse

conhecimento. Em seguida, ele discute o método pedagógico geral e faz uma explanação sobre

a história dos métodos de educação, desde o século XVI até Ferrer e o método “racional”. Nas

lições de vinte e dois a vinte e seis, ele se aprofunda em elementos metodológicos essenciais na

prática educativa. As duas últimas lições são dedicadas à metodologia da educação maternal,

primária e primária superior (LAGE, 1922).

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Figura 6 – Plano de estudos das Escolas do Magistério Primário

Fonte: Elaborado pelos autores com recurso à legislação em vigor

O investimento do Estado Novo no modelo escolar para a formação inicial de

professores se refletiu na prática através da reabertura das matrículas nas escolas do magistério

primário a partir de 1942. Considerando os planos de estudos legalmente definidos, podemos

identificar dois subperíodos entre essa data e 1974: um de 1942 a 1960 e outro de 1961 a 1974.

O primeiro subperíodo corresponde ao plano de estudos que entrou em vigor em 1942, e o

segundo subperíodo é descrito no plano aprovado em 1960. No entanto, mesmo com as

transformações ocorridas na formação social portuguesa, o reconhecimento da necessidade de

reforma das escolas do magistério primário e o aumento da escolarização, os programas em

vigor continuaram sendo os aprovados em 1943 (PORTUGAL, 1943).

Os planos de estudo, além de reduzirem o curso para três semestres (PORTUGAL,

1943), foram posteriormente reduzidos para dois anos quase duas décadas depois

(PORTUGAL, 1960), numa tímida tentativa de correção. As disciplinas de cultura pedagógica

foram mantidas, mas foram “expurgadas” do que era considerado excessivamente complexo e

supérfluo para a função. O objetivo era evitar o que se denominava de pedantismo, seguindo a

ideia de que um professor não é um doutor e, por isso, não precisa ter um conhecimento

excessivo que poderia prejudicar seu desempenho docente. Os programas eram fundamentados

em princípios morais e nacionais catolicistas. Além das disciplinas de expressões, também se

mantinha um terceiro grupo de disciplinas de natureza ideológica pronunciada, como

Organização política e administrativa da Nação ou Educação feminina.

As alterações introduzidas pelo diploma de 1960 foram pouco mais do que hesitantes.

A manutenção dos programas conferiu às mudanças um caráter quase, mas não completamente,

nominal (figura 6 - alterações em negrito). Além disso, na Escola do Magistério Primário de

Coimbra, alguns professores eram autores de seus próprios manuais ou apostilas, uma prática

que permaneceu inalterada. Em essência, prosseguiu-se com o que sempre havia sido feito.

Disciplinas 1º S 2º S 3º S Total 1º S 2º S 3º S 4º S Total

Pedagogia e didáctica geral [e História da Educação] 5 - - 5 4 4 1 1 10

Psicologia aplicada à educação 3 6 - 9 4 3 3 2 12

Didáctica especial do [Grupo A] - 6 6 12 3 2 2 2 9

Didáctica especial do Grupo B - - - 3 2 2 2 9

Higiene escolar 3 - - 3 2 2 2 1 7

Educação física 2 2 2 6 2 2 2 - 6

Desenho e trabalhos manuais educativos 2 3 2 7 - 2 2 2 6

Educação Feminina 2 2 2 6 2 1 - 3

Música e canto coral [Educação Musical] 2 2 2 6 2 1 - - 3

Legislação e administração escolares - - 3 3 2 2 - - 4

Organização política e administrativa da Nação 2 - - 2 2 2 2 - 6

Educação moral e cívica [Educação Moral] 2 - - 2 2 2 2 - 6

Prática pedagógica 5 8 8 21 2 4 8 - 14

Total 28 29 25 28 30 27 10

Figura VI - Plano de estudos das Escolas do Magistério Primário

1942

1960

Luís MOTA; António Gomes FERREIRA e Carla VILHENA

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Ainda assim, foram introduzidas alterações. A carga horária das disciplinas de cultura

pedagógica aumentou, em detrimento das disciplinas de expressões, devido à redução das horas

atribuídas e à criação do 4º semestre. As mudanças mais significativas ocorreram no estágio.

Em 1942, o estágio era realizado fora do ambiente da escola de magistério, em escolas primárias

oficiais, durante o período de 1º de março a 31 de julho, sob a orientação de professores do

ensino primário altamente competentes. A distribuição dos estágios era responsabilidade dos

diretores. Com o diploma de 1960, o estágio passou a ser realizado nas escolas de aplicação

anexas às escolas de magistério primário, que anteriormente eram reservadas para prática

pedagógica. Os professores dessas escolas foram nomeados como orientadores de estágio. Foi

estabelecido um conselho das escolas de aplicação, presidido pelo diretor e composto pelos

professores dessas escolas e pelos professores de Didática Especial. A esses professores

competia coordenar o trabalho realizado pelas duas instituições.

Das aulas pouco podemos adiantar devido à falta de fontes ou registros, porém, podemos

esboçar uma compreensão com base na produção bibliográfica de alguns de seus professores.

Francisco de Sousa Loureiro, em suas Lições (LOUREIRO, 1950), divide o conteúdo em duas

partes: uma dedicada à Pedagogia e outra à Didática Geral. Ele inicia as lições com a noção de

Pedagogia - a ciência e a arte da Educação - e destaca aNes natureza integral da formação. Nos

capítulos seguintes, ele explora a necessidade, a possibilidade e os limites da educação, as

diferentes condições educacionais, os meios de educação e os hábitos. No estudo da Didática

Geral, eles começam com o conceito de didática - a ciência e a arte da aprendizagem - e depois

abordam questões relacionadas à aprendizagem, suas leis, motivação, curvas de aprendizagem

e organização. Em seguida, eles se familiarizam com diferentes métodos, desde os passos

formais de Herbart até os projetos ou o método de Dewey, incluindo o uso de jogos, centros de

interesse e o método acroamático, adaptados cuidadosamente aos valores do Estado Novo. Em

relação à Processologia Didática, são abordadas questões como a distribuição dos alunos na

sala de aula, o horário e os livros escolares, a preparação das lições, o material escolar e didático,

as excursões escolares, os exercícios e exames, e a atitude do professor.

Nas aulas de Didática Especial, ministradas por José Maria Gaspar, os alunos

começavam por tomar consciência da didática como uma forma de conduzir e receber o ensino,

e compreendiam que a Didática, juntamente com a Psicologia, a Higiene, a Moral e outras

ciências, estabeleciam as normas que deveriam orientar sua ação na educação. Após discutir o

lugar da Didática entre as ciências da educação, eram abordadas as distinções entre a Didática

Geral e a Didática Especial. Em seguida, estudavam a condução geral das lições, incluindo o

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planejamento e as fases. A parte principal do estudo focava na didática dos diferentes domínios

do conhecimento específicos do ensino primário, como Aritmética, Língua Materna, Geografia,

História, Trabalhos Manuais e Desenho (GASPAR, 1959).

Notas finais

Em termos de esboço, começa-se por evidenciar como as condições materiais de

existência deixam uma marca indelével em nossa perspectiva da educação, assim como em

qualquer experiência educativa. No entanto, a análise da evolução dos espaços e edifícios,

aliada à análise dos planos de estudo, ilustra a importância das condições simbólicas para

conferir sentido ao desenvolvimento da educação.

Destaca-se como a profissionalização docente e o desenvolvimento das instituições de

ensino normal ocorreram em estreita articulação com o Estado. Isso, associado à centralidade

tradicional do Estado na educação em Portugal, resultou em uma sensibilidade extrema das

instituições em relação ao processo de transformação política da sociedade portuguesa. A

permeabilidade do Estado em ser influenciado e controlado pelas elites implicou, além das

alterações naturais nos objetivos perseguidos pelas instituições, na substituição dos atores,

como se pode observar. No entanto, é importante ressaltar que, embora padronizadas pelo

sistema de ensino em que estavam inseridas, e inscritas em um tempo com condições materiais

e simbólicas específicas — como políticas, culturais ou socioeconômicas —, elas não deixaram

de prosperar, resultando na gestão e vivência de uma experiência de destino traçado, com

singularidades identitárias.

É inevitável a desarticulação entre a norma e as práticas sociais. Em Coimbra, sua

primeira instituição só foi estabelecida no século XX, quase um século após o primeiro ato

legislativo que visava sua criação. Logo em 1901 e 1902, nas primeiras escolas criadas, um

número significativo de professores não possuía diploma de ensino normal primário, como

estabelecido pela lei. O período da Primeira República, marcado por uma volumosa e

entusiástica produção legislativa, conviveu com uma correspondência quase inexistente nas

práticas sociais do ensino normal primário em Coimbra. Além disso, o que foi estabelecido

estava distante das reflexões educativas e da produção científica no campo das Ciências da

Educação da época. O Estado Novo, com sua redução brutal e controle dramático, apenas

aproximou essa falta de coincidência. Mesmo assim, a alteração do plano de estudos em 1960,

em essência, pouco ou nada mudou nas práticas pedagógicas e nos conteúdos ensinados.

Luís MOTA; António Gomes FERREIRA e Carla VILHENA

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Portanto, destaca-se que o processo de construção do ensino normal em Coimbra, assim

como no restante do país, não é linear, marcado por avanços e retrocessos, como a transição da

Escola Normal Primária para a Escola do Magistério Primário. Além disso, as mudanças sempre

são acompanhadas por elementos de continuidade, como o aumento constante do peso das

ciências da educação na formação de professores.

REFERENCIAS

BAPTISTA, M. I. O ensino normal primário. Currículo, práticas e políticas de formação.

Lisboa: Educa, 2004.

COIMBRA. Folhas de vencimentos da Escola Normal de Coimbra para o sexo feminino

(1901-1914). Documento manuscrito. Depósito da Escola Superior de Educação, Instituto

Politécnico de Coimbra, Portugal (n.d.).

ENVERGONHADA, C. Carta para longe. Rumo, Quinzenário dos alunos da Escola do

Magistério Primário de Coimbra. Coimbra: EMPC, 1956.

FERREIRA, A. G.; MOTA, L. A formação de professores do ensino liceal. A Escola Normal

Superior da Universidade de Coimbra (1911-1930). Revista Portuguesa de Educação,

Braga, v. 26, n. 2, p. 85-109, 2013. Disponível em:

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DOI: https://doi.org/10.30612/eduf.v12in.esp.1.17107 24

Sobre os autores

Luís MOTA

Instituto Politécnico de Coimbra, Escola Superior de Educação (ESEC), Coimbra – Portugal.

Professor Adjunto. Doutorado em História da Cultura (UC-Portugal). Centro de Estudos

Interdisciplinares, Universidade de Coimbra.

António Gomes FERREIRA

Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação, da Universidade de Coimbra (FPCEUC),

Coimbra – Portugal. Professor Associado. Doutorado em Ciências da Educação (UC-Portugal).

Centro de Estudos Interdisciplinares, Universidade de Coimbra.

Carla VILHENA

Faculdade de Ciências Humanas e Sociais, Universidade do Algarve (UALG), Faro – Portugal.

Professora Auxiliar. Doutorado em Ciências da Educação (UNL-Portugal). Centro de Estudos

Interdisciplinares, Universidade de Coimbra.

Processamento e edição: Editora Ibero-Americana de Educação.

Revisão, formatação, normalização e tradução.

Rev. Educação e Fronteiras, Dourados, v. 12, n. esp. 1, e023010, 2022. e-ISSN:2237-258X

DOI: https://doi.org/10.30612/eduf.v12in.esp.1.17107 1

TEACHER TRAINING SCHOOLS IN COIMBRA (1901-1974)

ESCOLAS DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES EM COIMBRA (1901-1974)

ESCUELAS DE FORMACIÓN DE PROFESORES EN COIMBRA (1901-1974)

Luís MOTA

e-mail: mudamseostempos@gmail.com

António Gomes FERREIRA

e-mail: antonio@fpce.uc.pt

Carla VILHENA

e-mail: cvilhena@ualg.pt

How to refer to this article:

MOTA, L.; FERREIRA, A. G.; VILHENA, C. Teacher training

schools in Coimbra (1901-1974). Rev. Educação e Fronteiras,

Dourados, v. 12, n. esp. 1, e023010, 2022. e-ISSN: 2237-258X.

DOI: https://doi.org/10.30612/eduf.v12in.esp.1.17107

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Editor:

Profa. Dra. Alessandra Cristina Furtado

Deputy Executive Editor:

Prof. Dr. José Anderson Santos Cruz

Teacher training schools in Coimbra (1901-1974)

Rev. Educação e Fronteiras, Dourados, v. 12, n. esp. 1, e023010, 2022. e-ISSN:2237-258X

DOI: https://doi.org/10.30612/eduf.v12in.esp.1.17107 2

ABSTRACT: The article provides a historical synthesis of a set of regional institutions for

training primary school teachers in Coimbra, Portugal, from 1901 to 1974. The approach aimed

to understand the evolution of the school spaces and buildings, the administration and teaching

staff, and the curriculum, from the study plan to educational practices. All available archives,

memory, and museology sources were mobilized and subjected to documentary and content

analysis. A triangulation of sources was conducted to ensure a more comprehensive and holistic

analysis. The results allowed for understanding the winding nature of the evolution, with

advances and setbacks, and identifying changes and continuities.