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Rev. Educação e Fronteiras,
Dourados, v. 11, n. esp. 1, e021009, 2021. e-ISSN: 2237-258X
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https://doi.org/10.30612/eduf.v11iesp.1.16505
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POLÍTICAS EDUCATIVAS, GESTÃO E PARTICIPAÇÃO: DIÁLOGOS E AÇÕES
POLÍTICAS EDUCATIVAS, GESTIÓN Y PARTICIPACIÓN: DIÁLOGOS Y ACCIONES
EDUCATIONAL POLICIES, MANAGEMENT AND PARTICIPATION: DIALOGUES
AND ACTIONS
Ana Claudia Dantas CAVALCANTI
Universidade Federal da Grande Dourados
e-mail: anacavalcanti@ufgd.edu.br
Como referenciar este artigo
FURTADO, A. C. Políticas educativas, gestão e participação: Diálogos e ações.
Revista
Educação e Fronteiras
, Dourados, v. 11, n. esp. 1, e021009, 2021. e-ISSN: 2237-258X. DOI:
https://doi.org/10.30612/eduf.v11iesp.1.16505
Submetido em
: 17/06/2021
Revisões requeridas em
: 12/08/2021
Aprovado em
: 17/09/2021
Publicado em
: 30/10/2021
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Ana Cláudia Dantas CAVALCANTI
Rev. Educação e Fronteiras,
Dourados, v. 11, n. esp. 1, e021009, 2021. e-ISSN: 2237-258X
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A contemporaneidade apresenta-se numa fase de readequação de valores. A transição
para o século XXI nos instiga de forma nostálgica a pensar: Onde se encontra hoje o sentido da
Place de Gréve ou da Place de la République na França? Em que ponto encontrar o sentido
solidário e de coesão dos antigos movimentos sociais dos idos anos 1980? Em que localidade
restauramos o sentido do 1º de maio?
O globo terrestre: norte, sul, leste, oeste, vive atualmente no paraíso do mercado, com
raríssimas exceções. Em companhia a era da mercadorização (inclusive estatal) - identificamos
o predomínio das tecnologias, dos mercados financeiros e novos meios de comunicação e
informação. Diante deste quadro, refletimos: O que era sólido virou flexível? A mobilização
sindical se rendeu à força sindical – na adequação semântica do termo – em parceira com o
capital? A luta hoje se resume a nos mantermos exploradamente vivos?
O leste europeu sucumbiu às investidas de transição para um pós-modelo de
desenvolvimento ou ‘novo modelo de desenvolvimento’, distante do modo de produção
capitalista, e hoje o cenário é a coesão para os ricos e, na outra extremidade, a flexibilização
para os que trabalham. Somos muitos percentuais (%) globais que produzem as riquezas para
os poucos percentuais (%) globais que dela usufruem. Isso não é novidade, mas a distância entre
ambos os percentuais aumentou consideravelmente nesses tempos modernos! A crise do capital
instalada no final do século XX, ao planejar saídas de reprodução e manutenção de suas bases,
justifica ações de manutenção das extremidades entre ricos e pobres com ação estratégica no
setor da educação entre os séculos XX e XXI, na perspectiva de manter suas bases de exploração
e na manutenção da subsistência do referido modelo de desenvolvimento.
A famosa Era dos Anos 1990 no Brasil, iniciada por Collor de Melo, continuada por
Fernando Henrique Cardoso até a presente data, apresenta sua adequação às ideias globais, que
aprofundam os ideais da agressividade capitalista. Nesse período, destacamos o reinado do
professor tucano, que instaurou o processo de mumificação da cidadania, calcada nas decisões
das vozes populares, dos anos 1980.
Tempo da financeirização do estado, da flexibilização do trabalho, apoiados pela nova
estruturação do capital e pelas organizações internacionais que, sob o tripé da injeção de
recurso, mudança de currículo e formação de professores, instauraram as novas significações
da estrutura educacional para atender aos ideais de mercado.
Por mais que forças contraditórias se enfrentem nesse conjunto de concepções, o
‘ponteiro’ tende para indicar ideias neoconservadoras de cunho neoliberais concebidas
mundialmente, e especificamente no Brasil, apoiadas pelo tutelado presidencial do estado
gerencial. É importante frisar o aparato do modelo do Estado gerencial no Brasil, porque este
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Políticas educativas, gestão e participação: Diálogos e ações
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modelo tem acolhido diferentes governos, a partir da década de 1990, sejam governos
neoconservadores, governos progressistas e/ou ditos socialistas.
Do ponto de vista social, temos movimentos urbanos inclusos na vasta onda do consumo
de
shopping center
, travando uma guerrilha despolitizada do ‘todos contra todos’ no campo de
batalha dos ‘sem nada’. Uma verdadeira campanha de banalização dos valores culturais,
históricos, criativos, artísticos de cultura e da organização popular.
Sob o enfoque político, uma completa alegoria aos valores globais de cidadania e
direitos humanos pautados nas bases liberais da competição, da concorrência, do mérito, do
individualismo, da eficiência, da eficácia e na disposição do trabalho cognitivo,
comportamental, coletivo e de liderança, presentes nos discursos da educação de qualidade em
favor das forças produtivas, dentre outros, com foco no classificado cidadão/cliente
consumidor.
Sob estes aspectos, a educação tem um papel fundamental, seja no reforço de tais ideais
modernos, seja de sublevação de um pós modelo de desenvolvimento, ainda não ultrapassado
porque a história ainda não acabou, mas existe e resiste no tempo. Diálogos educativos exigem
embate neste mundo global e sem fronteiras. Ações demandam campo público e político, que
busquem o estilo das vozes reivindicantes da Place de Gréve e da Place de la République. O
momento não é de alfinetar idealizações e projetos de ruptura, que se encontram no mesmo
campo de idealizações, mas fortalecer os processos de democracia e participação cidadã, por
onde se fortalecerão as bases e os acessos da materialização de tal projeto.
Por tal intento, este dossiê da Revista Educação & Fronteiras, sob o título: ‘Políticas
Educativas, Gestão e Participação: diálogos e ações’ se propõe a refletir sobre o momento atual
da educação neste contexto, eliminando nossas fronteiras, dialogando com dimensões capazes
de um agir educativo de pronunciamento. As políticas educativas, de gestão e a participação
cidadã, balizadas no contexto do diálogo e da ação, afirmarão bases que incluem a autonomia
do sujeito como ser protagonista de vida de qualidade. É tempo de afirmar e reafirmar
afirmando! A concepção racional dialógica, fundamentada no diálogo e autonomia, subsidiará
as vertentes de uma ação capaz de potencializar desenvolvimento. O Dossiê resulta de reflexões
e pesquisas sobre política, participação e gestão da educação e sob formas de criar perspectivas
de diálogos e ações no campo educativo.
Partimos da visão crítica de Ruben Marreiro, Ana Claudia Dantas Cavalcanti, Sara
Saraiva e Carmen Cavaco que investigam o espaço da educação na ação política, vista sob a
ótica das propostas dos governos no Brasil e em Portugal, delimitando as últimas eleições
presidenciais nesses países. A pesquisa busca compreender qual o lugar que a Educação de
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Ana Cláudia Dantas CAVALCANTI
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Adultos assume nos planos de governo dos partidos políticos do Brasil e Portugal. As propostas
condizem com a realidade internacional e local? Quais as finalidades que estes programas
elencam para a Educação de Jovens e Adultos? Esse debate é central para as políticas públicas
educacionais? E, nessa linha de investigação, o desenrolar na busca por respostas, compara a
intencionalidade dos partidos que pretendem assumir o cargo maior de chefe do executivo dos
países investigados.
Em prosseguimento, os estudos e análises de Assis Leão e Maria Dayanne evidenciam
a discussão da importância da formação cidadã, na perspectiva de controle social e do
protagonismo juvenil. As reflexões vão desde o reconhecimento do potencial juvenil para a
participação em processos em instâncias decisórias, evidenciando por outro, a ausência de
espaços de formação e ação para essas questões. Seria injusto pensar que a ausência de tais
espaços institucionais para o exercício da cidadania é parte do projeto do estado sob as bases
da concepção gerencial?
Ana Paula Romão Ferreira e Ancelmo R. da Silva discutem o papel da comunidade
quilombola no processo de descolonização da gestão escolar. Assim, instrumentos de gestão
como o Projeto Político-Pedagógico na perspectiva da construção coletiva dos processos
educativos formais escolares e, por ouro lado, a participação direta da comunidade escolar na
gestão democrática obtiveram impacto positivo na qualidade educacional? Tais experiências
locais contribuem para o diálogo em torno das práticas educativas com base na participação
coletiva, no processo de gestão educativa. Nessa perspectiva, haveremos de refletir sob os
processos de descolonização da gestão escolar para subsidiar uma insurreição de ideias no
campo da educação, a partir do exemplo do protagonismo da comunidade da escola quilombola.
Em continuidade, Pollyanna N. de Oliveira e Alice Botler discutem sobre concepção de
alfabetização nas pesquisas em políticas educacionais. Nesse espaço, as autoras refletem sobre
a democratização na aquisição da linguagem do público estudantil, identificando o espaço local
como fator complexo e criativo na qualificação dos processos educativos. A linguagem na base
do campo democrático da aprendizagem e do conhecimento é o caminho que leva ao
fortalecimento e ao amadurecimento de práticas de participação e da democracia no âmbito
sociocultural da sociedade.
Seguindo as reflexões da formação sob o aspecto da política de formação continuada de
professores, Áurea Augusta R. da Mata, reflete a política nacional com foco nas ações do estado
tomando por exemplo o estado de Pernambuco. Como se encontra o ordenamento dessas
políticas do ponto de vista legal e curricular? Qual a lógica que permeia a condução da formação
de professores no estado? Elas estão dispostas na perspectiva de fortalecimento do trabalho
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Políticas educativas, gestão e participação: Diálogos e ações
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docente? Essas indagações percorrem o trabalho de pesquisa reafirmando a necessidade da
ciência da educação em explorar essas questões e apontar caminhos que conduzam ao diálogo.
A perspectiva do dossiê, ao convidar pesquisadores de diferentes países e estados, vem
com o intuito do diálogo que ultrapasse paradoxalmente fronteiras políticas no espaço global.
Acrescente-se a objetivação do desenvolvimento de ações que venham a fortalecer o debate
crítico na consolidação das políticas e da gestão da educação.
Nessa objetivação, Luiz de Souza Júnior, Damião de Lima e Sérgio Andrade de Moura,
apresentam a discussão sobre a efetividade do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da
Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB, no estado da
Paraíba no período 2007/2019. Os autores analisam tal efetividade na perspectiva de apresentar
resultados objetivos, no que concerne ao atendimento do desenvolvimento do ensino básico.
Para além dessa perspectiva, alinham a reflexão ao direito constitucional da educação básica.
Apesar do fluxo regular e de seu amparo legal, o FUNDEB no estado conseguiu contribuir para
o avanço e melhoria do sistema de educação? A presença efetiva dos recursos implica no
aumento da oferta da educação na perspectiva normativa do direito constitucional de educação
para todos? Essas indagações estão na base do olhar investigativo da pesquisa dos autores, que,
ao extrapolar os limites das fronteiras nacionais, propiciam elementos de debate e organização
das sociedades civil e política. Que os caminhos do debate sejam públicos e em espaços
públicos.
Luciana Marques e Iágrici M. de L. Maranhão trazem à tona a discussão da centralidade
do modelo gerencial de estado no âmbito da formação de gestores no Estado de Pernambuco,
resultante da Reforma do Estado, iniciada na década de 1990, com o então presidente Fernando
Henrique Cardoso. Elucidam sobre a Nova Gestão Pública e seus objetivos em trazer eficiência
eficácia e resultados econômicos ao Estado. As autoras refletem sobre a perspectiva da
formação de gestores escolares tendo por base a cultura dos resultados e sob os pilares fincados
na meritocracia e bonificação. Por essas constatações, tomam por base o Programa de Formação
de Gestores Escolares de Pernambuco – PROGEPE. Qual a qualidade de educação que foi
construída na rede pública em Pernambuco sob a perspectiva gerencial de estado? Em que
medida a política gerencial implica na construção e elaboração de aferição da qualidade da
educação a partir das avaliações externas e dos índices educacionais no estado? Essas questões
reverberam na organização da gestão escolar?
A mesma linha de investigação foi tomada por Luiz Alberto R. Rodrigues que pesquisa
sobre a formação do gestor escolar em Pernambuco. O autor limitou sua investigação no
período de 2012 a 2019, na análise das concepções de gestão no estado de Pernambuco. Através
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Ana Cláudia Dantas CAVALCANTI
Rev. Educação e Fronteiras,
Dourados, v. 11, n. esp. 1, e021009, 2021. e-ISSN: 2237-258X
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do Programa de Formação de Gestores Escolares de Pernambuco – PROGEPE, a análise reflete
sobre os embates entre os conceitos de gestão escolar democrática e as correntes do
gerencialismo, com a gestão por resultados adotada pelo estado. O autor pondera sobre esta
colisão na representação das instituições que se unem para a execução do referido projeto. Se,
por um lado, a Universidade de Pernambuco - UPE e outras universidades parceiras deste
projeto, tencionam fortalecer o conceito crítico da gestão educacional, a partir da perspectiva
democrática de gestão, por outro, o Estado de Pernambuco pretende reforçar a lógica gerencial
de estado. Por este esbarrão conceitual, o que preponderou na formação dos gestores foi o
campo crítico-conceitual acadêmico ou o instrumental institucional? Esta análise nos leva a
entender o campo das forças da política gerencial subsidiada na esfera neoliberal que contornam
a educação nacional.
É interessante notar que as pesquisas apontam fatores que influenciam a qualidade da
educação: os planos e intenções de governo, a maneira como você age intersubjetivamente com
os sujeitos envolvidos numa perspectiva democrática no âmbito das decisões coletivas que
afetam aos processos educativos, como o currículo, os projetos políticos-pedagógicos escolares,
a gestão democrática, o financiamento da educação, a formação de professores, gestores,
técnicos administrativos, dentre outros.
O trabalho de pesquisa de Ana Maria S. Pereira culmina os debates na discussão sobre
a pedagogia da alternância e a curricularização da extensão popular na formação de professores.
A formação de professores exerce influência sobre a concepção da educação? Os princípios da
ética e da autonomia provocam consequências diretas na prática docente e de cidadania na
perspectiva interdisciplinar e planetária? A análise tem como campo os estudantes do campo,
no âmbito do PRONERA, em Curso de Licenciatura em Geografia da UPE/Campus Mata
Norte. Educação e cultura foram explorados cientificamente em área de assentamento e
acampamento de Reforma Agrária. De que maneira a pedagogia da alternância articula e
dialoga com saberes científicos, pedagógicos numa perspectiva intercultural? Esse diálogo
implica na melhoria da curricularização da extensão popular da formação inicial dos
professores? O fortalecimento da culturalidade e interculturalidade podem ser vistas como um
processo de fortalecimento do diálogo e ações no processo de desenvolvimento do
protagonismo social nesses tempos.
O trabalho de Andreia Vicência e Pamela Gimenes apreende a concepção de gestão
democrática e gestão gerencial a partir de uma revisão bibliográfica. A temática é de
importância relevante nos tempos atuais, considerando a necessidade de explicitar as
especificidades do modelo do estado gerencial e suas perspectivas no âmbito do modelo de
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Políticas educativas, gestão e participação: Diálogos e ações
Rev. Educação e Fronteiras,
Dourados, v. 11, n. esp. 1, e021009, 2021. e-ISSN: 2237-258X
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participação e democracia.
Os tempos modernos sinalizam que o processo de globalização requer respostas não só
locais, mas que venham a incluir outros poderes locais. Vamos começar a ventilar com as nossas
cidades gêmeas. O trabalho de Mara Marques sinaliza a necessidade de refletir a educação na
perspectiva da construção de suas políticas em população fronteiriça. Assim, tratar a política de
formação de professores no espaço fronteiriço entre Brasil e Paraguai, por exemplo e foco da
pesquisa, sinaliza a necessidade do diálogo para a edificação de espaços interculturais –
importante dimensão para observação de limites e superação de desafios - na perspectiva de
conceber as melhores formas de uma educação que construa sujeitos autônomos na
potencialização da ação de transformação.
O dossiê apresenta uma proposta de análise das políticas em diálogo na perspectiva de
construir ações de enfrentamento às questões que nos são adversas nesse mundo sem fronteira,
onde o capital habita. Havemos de refletir na transposição de uma educação que contempla uma
lógica neoliberal de mercado, para uma educação com alternativa, de ser uma gestão pública,
laica, de qualidade, centrada na lógica do tripé: desenvolvimento humano, do protagonismo do
sujeito e participação para formação cidadã.
E, por fim, o dossiê incorpora a resenha do livro Ensino médio em reformas: trabalho,
políticas, cotidiano de Jean Mac Cole Tavares Santos, Elione Maria Nogueira Diógenes e
Rosemeire Reis; de autoria de Camila Ferreira da Silva, intitulada “Que Ensino Médio?”
Que as reflexões congregadas neste dossiê possam mover os sujeitos sociais e políticos,
mover uma educação que estabeleça, no diálogo, a fonte significativa de ação e execução.
Nosso agradecimento especial a Linha de Pesquisa Política e Gestão da Educação –
PPGEdu/UFGD/FAED, que nos possibilitou a discussão nesse espaço, aos autores, aos
pareceristas, aos editores, aos funcionários e colaboradores, meu profundo respeito e
consideração. Não poderia deixar de registrar o enfrentamento à pandemia no decurso deste
trabalho. Assim, aos que venceram o vírus, aos que viram seus familiares vencendo a COVID-
19, aos que perderam seus familiares e aos que ainda lutam contra o vírus e suas mazelas, nosso
profundo respeito e solidariedade.
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Ana Cláudia Dantas CAVALCANTI
Rev. Educação e Fronteiras,
Dourados, v. 11, n. esp. 1, e021009, 2021. e-ISSN: 2237-258X
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Sobre a autora
Ana Cláudia Dantas CAVALCANTI
Editora.
Processamento e edição: Editora Ibero-Americana de Educação.
Correção, formatação, normalização e tradução.
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Dourados, v. 11, n. esp. 1, e021009, 2021. e-ISSN: 2237-258X
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EDUCATIONAL POLICIES, MANAGEMENT AND PARTICIPATION:
DIALOGUES AND ACTIONS
POLÍTICAS EDUCATIVAS, GESTÃO E PARTICIPAÇÃO: DIÁLOGOS E AÇÕES
POLÍTICAS EDUCATIVAS, GESTIÓN Y PARTICIPACIÓN: DIÁLOGOS Y ACCIONES
Ana Claudia Dantas CAVALCANTI
Federal University of Grande Dourados
e-mail: anacavalcanti@ufgd.edu.br
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FURTADO, A. C. Educational policies, management and participation: Dialogues and actions.
Revista Educação e Fronteiras
, Dourados, v. 11, n. esp. 1, e021009, 2021. e-ISSN: 2237-
258X. DOI: https://doi.org/10.30612/eduf.v11iesp.1.16505
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: 17/06/2021
Revisions required
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Contemporaneity presents itself in a phase of readjustment of values. The transition to
the 21st century prompts us in a nostalgic way to think: Where is today the meaning of place
de Gréve or Place de la République in France? At what point to find the sense of solidarity and
cohesion of the old social movements of the 1980s? In what locality do we restore the meaning
of May 1st?
The globe: north, south, east, west, currently lives in the paradise of the market, with
very few exceptions. In company the era of marketization (including state) - we identified the
predominance of technologies, financial markets and new means of communication and
information. In view of this picture, we reflect: What was solid turned flexible? The union
mobilization surrendered to the union force – in the semantic adequacy of the term – in
partnership with the capital? Is today's struggle boiling down to being exploited alive?
Eastern Europe has succumbed to the attacks of transition to a post-model of
development or 'new model of development', far from the capitalist mode of production, and
today the scenario is cohesion for the rich and, at the other end, flexibility for those who work.
We are many percentages (%) global that produce the wealth for the few percentages (%) global
that enjoy it. This is nothing new, but the distance between both percentages has increased
considerably in these modern times! The crisis of capital installed at the end of the 20th century,
when planning reproduction and maintenance of its bases, justifies actions to maintain the
extremities between rich and poor with strategic action in the education sector between the 20th
and 21st centuries, with a view to maintaining its bases of exploitation and maintaining the
subsistence of the said development model.
The famous Era of the 1990s in Brazil, initiated by Collor de Melo, continued by
Fernando Henrique Cardoso to date, presents its adaptation to global ideas, which deepen the
ideals of capitalist aggressiveness. In this period, we highlight the reign of the Toucan professor,
who initiated the process of mummification of citizenship, based on the decisions of popular
voices, of the 1980s.
Time of financialization of the state, the flexibilization of work, supported by the new
structuring of capital and by international organizations that, under the tripod of the injection
of resources, change of curriculum and teacher training, established the new meanings of the
educational structure to meet market ideals.
As much as contradictory forces face themselves in this set of conceptions, the 'pointer'
tends to indicate neo-liberal neoconservative ideas conceived worldwide, and specifically in
Brazil, supported by the presidential tutelage of the management state. It is important to
emphasize the fact of the model of the management state in Brazil, because this model has
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Educational policies, management and participation: Dialogues and actions
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welcomed different governments, since the 1990s, whether neoconservative governments,
progressive governments and/or socialist so-called.
From a social point of view, we have urban movements included in the vast wave of
shopping center
consumption, fighting a depoliticized guerrilla of 'all against all' on the
battlefield of the 'nothing'. A true campaign of trivialization of cultural, historical, creative,
artistic values of culture and popular organization.
From the political perspective, a complete allegory to the global values of citizenship
and human rights based on the liberal bases of competition, competition, merit, individualism,
efficiency, effectiveness and the disposition of cognitive, behavioral, collective and leadership
work, present in the discourses of quality education in favor of productive forces, among others,
focusing on the citizen/consumer customer classified.
In these aspects, education has a fundamental role, whether in the reinforcement of such
modern ideals or of a post-development model, not yet outdated because history is not yet over,
but it exists and resists in time. Educational dialogues require a clash in this global and
borderless world. Actions demand public and political field, which seek the style of the voices
claiming the Place de Gréve and place de la République. The moment is not to pin idealizations
and projects of rupture, which are in the same field of idealizations, but to strengthen the
processes of democracy and citizen participation, through which the bases and accesses of the
materialization of such project will be strengthened.
For this purpose, this dossier of the Journal Educação & Fronteiras, under the title:
'Educational Policies, Management and Participation: dialogues and actions' proposes to reflect
on the current moment of education in this context, eliminating our borders, dialoguing with
dimensions capable of an educational action of pronouncement. Educational policies,
management and citizen participation, guided in the context of dialogue and action, will affirm
bases that include the autonomy of the subject as a protagonist of quality life. It is time to affirm
and reaffirm affirming! The rational dialogical conception, based on dialogue and autonomy,
will support the aspects of an action capable of potentiating development. The Dossier results
from reflections and research on politics, participation and management of education and in
ways of creating perspectives of dialogues and actions in the educational field.
We start from the critical view of Ruben Marreiro, Ana Claudia Dantas Cavalcanti, Sara
Saraiva and Carmen Cavaco who investigate the space of education in political action, seen
from the perspective of the proposals of governments in Brazil and Portugal, delimiting the last
presidential elections in these countries. The research seeks to understand the place that Adult
Education takes in the government plans of the political parties of Brazil and Portugal. Do the
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Ana Cláudia Dantas CAVALCANTI
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proposals are in agreement with the international and local reality? What are the purposes of
these programs for Youth and Adult Education? Is this debate central to public education
policies? And in this line of investigation, the unfolding in the search for answers, comms, the
intentionality of the parties that intend to assume the greater position of chief executive of the
countries investigated.
In the course of this, the studies and analyses of Assis Leão and Maria Dayanne highlight
the discussion of the importance of citizen education, from the perspective of social control and
youth protagonism. The reflections range from the recognition of the juvenile potential for
participation in processes in decision-making instances, evidencing, on the other hand, the
absence of spaces for training and action for these issues. Would it be unfair to think that the
absence of such institutional spaces for the exercise of citizenship is part of the state project
under the foundations of management conception?
Ana Paula Romão Ferreira and Ancelmo R. da Silva discuss the role of the quilombola
community in the process of decolonization of school management. Thus, management
instruments such as the Political-Pedagogical Project from the perspective of the collective
construction of formal school educational processes and, on the other hand, the direct
participation of the school community in democratic management have had a positive impact
on educational quality? Such local experiences contribute to the dialogue around educational
practices based on collective participation in the educational management process. In this
perspective, we will reflect under the processes of decolonization of school management to
subsidize an insurrection of ideas in the field of education, from the example of the protagonism
of the quilombola school community.
In continuity, Pollyanna N. de Oliveira and Alice Botler discuss the conception of
literacy in research in educational policies. In this space, the authors reflect on the
democratization in the acquisition of the language of the student public, identifying the local
space as a complex and creative factor in the qualification of educational processes. Language
at the basis of the democratic field of learning and knowledge is the path that leads to the
strengthening and maturation of participation practices and democracy in the sociocultural
sphere of society.
Following the reflections of the formation under the aspect of the policy of continuing
teacher education, Áurea Augusta R. da Mata reflects the national policy focusing on the actions
of the state taking for example the state of Pernambuco. How is the ordering of these policies
from the legal and curricular point of view? What is the logic that permeates the conduct of
teacher training in the state? Are they willing in the perspective of strengthening the teaching
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work? These questions go through the research work reaffirming the need of the science of
education to explore these issues and point out paths that lead to dialogue.
The perspective of the dossier, by inviting researchers from different countries and
states, comes with the aim of dialogue that goes beyond and paradoxically political borders in
the global space. Add the objective of the development of actions that will strengthen the critical
debate in the consolidation of policies and the management of education.
In this objectification, Luiz de Souza Júnior, Damião de Lima and Sérgio Andrade de
Moura, present the discussion on the effectiveness of the Fund for Maintenance and
Development of Basic Education and Valorization of Education Professionals - FUNDEB, in
the state of Paraíba in the period 2007/2019. The authors analyze this effectiveness from the
perspective of presenting objective results, with regard to the attendance of the development of
basic education. In addition to this perspective, they align the reflection with the constitutional
right of basic education. Despite the regular flow and its legal support, has FUNDEB in the
state been able to contribute to the advancement and improvement of the education system?
Does the effective presence of resources imply the provision of education from the normative
perspective of the constitutional right of education for all? These questions are the basis of the
investigative look of the authors' research, which, by extrapolating the limits of national
borders, provide elements of debate and organization of civil and political societies. May the
paths of debate be public and in public spaces.
Luciana Marques and Iágrici M. de L. Maranhão bring to light the discussion of the
centrality of the state management model in the context of the formation of managers in the
State of Pernambuco, resulting from the State Reform, begun in the 1990s, with the then
President Fernando Henrique Cardoso. They elucidate about the New Public Management and
its objectives in bringing efficiency effectiveness and economic results to the State. The authors
reflect on the perspective of the formation of school managers based on the culture of results
and under the pillars placed on meritocracy and bonuses. For these findings, they are based on
the Training Program of School Managers of Pernambuco - PROGEPE. What is the quality of
education that was built in the public network in Pernambuco from the state managerial
perspective? To what extent does management policy imply in the construction and elaboration
of measurement of the quality of education from external evaluations and educational indexes
in the state? Do these issues reverberate in the organization of school management?
The same line of research was taken by Luiz Alberto R. Rodrigues who researches the
formation of the school manager in Pernambuco. The author limited his research from 2012 to
2019, in the analysis of management conceptions in the state of Pernambuco. Through the
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Ana Cláudia Dantas CAVALCANTI
Rev. Educação e Fronteiras,
Dourados, v. 11, n. esp. 1, e021009, 2021. e-ISSN: 2237-258X
DOI:
https://doi.org/10.30612/eduf.v11iesp.1.16505
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Training Program of School Managers of Pernambuco - PROGEPE, the analysis reflects on the
clashes between the concepts of democratic school management and the currents of
managerialism, with the management by results adopted by the state. The author ponders this
collision in the representation of the institutions that unite for the implementation of this project.
If, on the one hand, the University of Pernambuco - UPE and other partner universities of this
project intend to strengthen the critical concept of educational management, from the
democratic perspective of management, on the other hand, the State of Pernambuco intends to
reinforce the managerial logic of state. For this conceptual bump, what preponderate the
formation of managers was the critical-conceptual academic field or the institutional
instrumental? This analysis leads us to understand the field of the forces of management policy
subsidized in the neoliberal sphere that go around national education.
It is interesting to note that the researches indicate factors that influence the quality of
education: the plans and intentions of government, the way you act intersubjectively with the
subjects involved in a democratic perspective in the context of collective decisions that affect
educational processes, such as the curriculum, political projects- school education, democratic
management, education funding, teacher training, managers, administrative technicians, among
others.
Ana Maria S. Pereira's research work culminates the debates in the discussion about the
pedagogy of alternation and the curricularization of popular extension in teacher education.
Does teacher education influence the conception of education? Do the principles of ethics and
autonomy have direct consequences in teaching and citizenship practice in the interdisciplinary
and planetary perspective? The analysis has as field the students of the field, within the scope
of PRONERA, in a degree course in Geography of UPE / Campus Mata Norte. Education and
culture were scientifically explored in settlement area and agrarian reform camp. How does the
pedagogy of alternation articulate and dialogue with scientific, pedagogical knowledge from an
intercultural perspective? Does this dialogue imply the improvement of the curricularization of
the popular extension of initial teacher education? The strengthening of culturality and
interculturality can be seen as a process of strengthening dialogue and actions in the process of
developing social protagonism in these times.
The work of Andreia Vicência and Pamela Gimenes seizes the conception of democratic
management from a literature review. The theme is of relevant importance in the present times,
considering the need to explain the specificities of the management state model and its
perspectives within the framework of the participation and democracy model.
Modern times signal that the process of globalization requires not only local responses,
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Educational policies, management and participation: Dialogues and actions
Rev. Educação e Fronteiras,
Dourados, v. 11, n. esp. 1, e021009, 2021. e-ISSN: 2237-258X
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but that they will include other local powers. Let's start venting with our twin cities. Mara
Marques' work signals the need to reflect education from the perspective of the construction of
its policies in border population. Thus, dealing with the policy of teacher education in the border
between Brazil and Paraguay, for example and the focus of research, signals the need for
dialogue for the construction of intercultural spaces – an important dimension for observing
limits and overcoming challenges – in the perspective of conceiving the best forms of an
education that builds autonomous subjects in the potentializing of the transformation action.
The dossier presents a proposal for the analysis of policies in dialogue with a view to
constructing actions to address the issues that are adverse to us in this world without frontier,
where capital lives. We must reflect on the transposition of an education that contemplates a
neoliberal market logic, for an alternative education, of being a public, secular, quality
management, centered on the tripod logic: human development, the subject's protagonism and
participation for citizen education.
And finally, the dossier incorporates the review of the book High School in reforms:
work, policies, daily life of Jean Mac Cole Tavares Santos, Elione Maria Nogueira Diogenes
and Rosemeire Reis; by Camila Ferreira da Silva, entitled "What High School?"
May the reflections gathered in this dossier move social and political subjects, move an
education that establishes, in dialogue, the significant source of action and execution.
Our special thanks to the Line of Political Research and Management of Education -
PPGEdu/UFGD/FAED, which enabled us to discuss in this space, to the authors, to the
reviewers, to the editors, to the employees and collaborators, my deep respect. I could not fail
to record the confrontation with the pandemic in the course of this work. Thus, to those who
have overcome the virus, to those who saw their families winning COVID-19, to those who
have lost their families and to those who are still fighting the virus and its ills, our deep respect
and solidarity.
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Ana Cláudia Dantas CAVALCANTI
Rev. Educação e Fronteiras,
Dourados, v. 11, n. esp. 1, e021009, 2021. e-ISSN: 2237-258X
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Processing and publishing: Editora Ibero-Americana de Educação.
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