image/svg+xmlRev. Educação e Fronteiras,Dourados, v. 10, n. 00, e021002, 2021. e-ISSN: 2237-258X DOI:https://doi.org/10.30612/eduf.v11i00.16457| PAGE | 1A PRESENÇA DO PROFESSOR LEIGO NO ESTADO DE SÃO PAULO LA PRESENCIA DEL MAESTRO LAICO ENEL ESTADO DE SÃO PAULOTHE PRESENCE OF THE LAY TEACHER IN THE STATE OF SÃO PAULO Geraldo Sabino Ricardo FILHO Universidade Estadual Paulista e-mail: gesari@uol.com.br Noely Costa Dias GARCIA Universidade Estadual Paulista e-mail: noelycdgarcia@terra.com.br Como referenciar este artigo FILHO, G. S. R.; GARCIA, N. C. D. A presença do professor leigo no estado de São Paulo.Revista Educação e Fronteiras, Dourados, v. 10, n. 00, e021002, 2021. e-ISSN: 2237-258X. DOI: https://doi.org/10.30612/eduf.v11i00.16457Submetido em: 13/12/2020 Revisões requeridas em: 05/01/2021 Aprovado em: 20/02/2021Publicado em: 01/03/2021
image/svg+xmlGeraldo Sabino Ricardo FILHO e Noely Costa Dias GARCIA GARCIARev. Educação e Fronteiras,Dourados, v. 10, n. 00, e021002, 2021. e-ISSN: 2237-258X DOI:https://doi.org/10.30612/eduf.v11i00.16457| PAGE | 2RESUMO: Esse artigo analisa a ideia de professor leigo no estado de São Paulo, como parte das reflexões da História da Profissão Docente, fundamentando-se no âmbito da história da educação, tomando-se por base os trabalhos pretéritos que consolidaram tais pesquisas. O estudo está calcado no exame das Leis e Decretos educacionais aprovados durante a República Velha (1889-1930). Os resultados alcançados indicaram a presença do professor leigo no ensino primário do estado de São Paulo, configurando uma realidade das escolas rurais brasileiras, cuja maioria era organizada no formato multisseriado, regida por um único professor, a rigor, uma professora que, por sua forma de atuação, revelava a precariedade dessa profissão e uma questão de gênero na feminilização do magistério. PALAVRAS-CHAVE: Professor leigo. Escola rural. Profissão docente. RESUMEN: Este artículo analiza la idea de un profesor laico en el estado de São Paulo, como parte de las reflexiones de la Historia de la Profesión Docente, basada en el alcance de la historia de la educación, en base a los trabajos pasados que consolidaron dicha investigación. El estudio se basa en el examen de leyes y decretos educativos aprobados durante la Antigua República (1889-1930). Los resultados obtenidos indican la presencia del maestro laico en la educación primaria del Estado de São Paulo, configurando una realidad de las escuelas rurales brasileñas, siendo, en su mayoría, organizadas en el formato multigrado, gobernado por un maestro, estrictamente hablando, un maestro cuya forma de desempeño reveló La precariedad de esta profesión y una cuestión de género en la feminización de la enseñanza. PALABRAS CLAVE: Profesor laico. Escuela rural. Profesión docente.ABSTRACT: This article analyzes the idea of a lay professor in the state of São Paulo, as part of the reflections of the History of the Teaching Profession, based on the scope of the history of education, based on the past works that consolidated such research. The study is based on the examination of educational laws and decrees approved during the Old Republic (1889-1930). The results achieved indicate the presence of the lay teacher in the primary education of the State of São Paulo, configuring a reality of the Brazilian rural schools, being, in the majority, organized in the multi-grade format, governed by a teacher, strictly speaking, a teacher whose form of performance revealed the precariousness of this profession and a gender issue in the feminization of teaching. KEYWORDS:Lay teacher. Rural school. Teaching profession.
image/svg+xmlA presença do professor leigo no estado de São Paulo Rev. Educação e Fronteiras,Dourados, v. 10, n. 00, e021002, 2021. e-ISSN: 2237-258X DOI:https://doi.org/10.30612/eduf.v11i00.16457| PAGE | 3Introdução Nesse artigo, analisamos o professor leigo no estado de São Paulo, como parte da problemática da profissão docente, sendo, portanto, tributário das pesquisas sobre a História da Educação, cuja riqueza qualitativa e quantitativa denota um campo já consolidado, consoante ao conceito engendrado por Pierre Bourdieu (1983). O escopo aqui é refletirmos acerca do profissional da educação, chamado pela alcunha de “leigo”, explicitando as razões de sua presença incômoda e persistente nas escolas. Além da ambiguidade de sua regulamentação pelo Estado, esse docente enfrentava também a instabilidade da função, decorrente de sua ocupação provisória no exercício do magistério. O estudo está calcado no exame das Leis e Decretos educacionais aprovados durante a República Velha (1889-1930).Os resultados alcançados indicaram a presença do professor leigo no ensino primário do estado de São Paulo, configurando uma realidade das escolas brasileiras, as quais, na sua maioria, eram organizadas no formato multisseriado, regidas por um professor, a rigor, uma professora, cuja forma de atuação revelava a precariedade dessa profissão e uma questão de gênero na feminilização do magistério. Na concepção defendida por Ferreira e Carvalho (2011), as escolas denominadas de multisseriada eram constituídas por um professor que ministrava o ensino elementar a um grupo de alunos de níveis ou estágios diferenciados de aprendizagem em uma mesma sala. Essas escolas localizavam-se, em grande parte, nas zonas rurais, especialmente em comunidades afastadas das sedes dos municípios1e, muitas vezes, funcionavam em diversos tipos de prédios, como bem ressalta Cardoso (2013), desde salas minúsculas até locais que haviam sido utilizados para galinheiro, podendo ser regidas por professores leigos. O alcance de sua atuação remete à própria história da educação no Brasil, donde a expressão “leigo” pode estar ligada à ausência do diploma reconhecido para o magistério, ou em oposição ao ensino ministrado por religiosos, substituídos pelas aulas régias no período do Marquês de Pombal (1750-1777). A vacância de professores habilitados, decorrente da expulsão dos jesuítas da Colônia do Brasil (1759), agravou uma situação já precária de escolarização, mormente pífia de alfabetização (CARVALHO, 1978; ANDRADE, 1978; FONSECA, 2010). 1No estado de São Paulo, durante a República Velha (1889-1930), diversas leis e decretos alteraram o organograma do ensino primário, organizado, de acordo com o estudo de Costa (1983), nas seguintes nomenclaturas: Escola Modelo, Grupos Escolares, Escolas Urbanas, Escolas Reunidas, Escolas Noturnas, Escolas Ambulantes e Escolas Rurais. Sem embargo, é preciso enfatizar que tais denominações passaram por mudanças no período em tela.
image/svg+xmlGeraldo Sabino Ricardo FILHO e Noely Costa Dias GARCIA GARCIARev. Educação e Fronteiras,Dourados, v. 10, n. 00, e021002, 2021. e-ISSN: 2237-258X DOI:https://doi.org/10.30612/eduf.v11i00.16457| PAGE | 4A solução para organizar as escolas de primeiras letras foi nomear professores improvisados, posto que sem competência para tal ofício, mas utilizados e tolerados pelas administrações em virtude da escassez de mestres diplomados. Essa situação percorreu toda a história do Brasil, desde a Colônia, até os estertores do século XX, podendo inferir que a escolarização da população levou séculos para ser superada e em muitas regiões ainda prevalecem as deletérias medidas dos governos. Entretanto, a literatura examinada sobre o professor leigo, apesar de ser fecunda, apresenta características temporais distintas do presente trabalho, encontrando temas, entre outros, como: a avaliação de programas, exames estatísticos do percentual de professores não habilitados, aspectos de formação complementar. Trata-se de estudos circunscritos aos períodos em que as políticas educacionais procuraram mitigar essas mazelas das escolas brasileiras, sobretudo a partir da década de 19702, mas com resultados precários, conforme as análises dos pesquisadores. Com base nessas reflexões, organizamos este artigo com a seguinte estrutura: na primeira parte expomos brevemente o contexto do processo histórico no Brasil, no qual demonstramos como a educação passou a ser normatizada pelo regime republicano, apresentando as formas de organização do estado de São Paulo sob o federalismo, já que a Carta Constitucional de 1891 atribuiu às unidades da União a responsabilidade pelo ensino primário; na segunda parte apresentamos as formas de institucionalização do professor leigo em São Paulo, resultantes do exame da documentação, demonstrando as injunções políticas próprias do patrimonialismo brasileiro e, na terceira parte, discutimos como o professor leigo fez parte de um projeto de escolarização e da precariedade das escolas isoladas, mormente no mundo rural. O processo de escolarização republicana no estado de São Paulo Desacordo com uma expressão atribuída a Aristide Lobo, no advento da República, o povo assistiu à cena “bestializado” (CARVALHO, 1991, p. 9). Seja pelo Golpe Militar imposto seja pela rápida conversão de monarquistas à causa vencedora, o “Antigo Regime” foi negado pelos pretéritos defensores, agora legais representantes de uma anunciada modernização do Brasil rumo à civilização. O Processo constituinte seguiu seu trâmite, em que pese às 2Há uma miríade de estudos sobre o professor leigo no Brasil, a lista aqui, sem pretender ser exaustiva, arrola as seguintes publicações: Luz et al. (1988), Garcia et al.(1991), Dreifuss e Souza (1986), Cenafor (1984).
image/svg+xmlA presença do professor leigo no estado de São Paulo Rev. Educação e Fronteiras,Dourados, v. 10, n. 00, e021002, 2021. e-ISSN: 2237-258X DOI:https://doi.org/10.30612/eduf.v11i00.16457| PAGE | 5turbulências políticas nas ruas desferidas pelo povo3e sobejamente reprimida, ademais, com as censuras dos defensores de Pedro II, como Eduardo Prado e o Visconde de Ouro Preto4. O Regime Federalista triunfou na Carta Magna de 1891, caracterizando uma República Liberal em torno das prerrogativas dos Estados, fazendo do poder Central a unidade nacional, mas conferindo aos seus membros um grau de autonomia acentuado, estadualizando o poder, conforme analisa Silveira (1978), sobretudo pelo apanágio de arrecadação das exportações, favorecendo as economias mais dinâmicas e pujantes, como São Paulo, Minas Gerais e em menor medida, o Rio Grande do Sul, embora a condição desse último tenha se alterado nas primeiras décadas do século XX (LOVE, 1982, 1975). A escolarização republicana recebeu um tratamento distinto do regime deposto, pois não foi consagrada na Carta Magna como preceito obrigatório do ensino primário, tal como sua predecessora estipulou. Não obstante, a responsabilização da educação primária e secundária ficou sob os auspícios dos Estados, de acordo com suas respectivas Constituições. No estado de São Paulo, dada sua opulenta economia (SALLUM JR., 1982; DEAN, 1971; LOVE, 1982) realizaram-se reformas na Educação atendendo às necessidades prementes de modernização, cujo sentido, orientado por suas elites, preconizava inserir o Brasil no mundo civilizado. Assim, as transformações urbanas, gradativamente, passaram a ser uma tarefa do médico e do engenheiro. Malgrado o bacharel em Direito ainda fosse o político, as decisões de Governo passaram a conviver de forma mais sistemática com a profilaxia ditada pela ciência, classificando a sociedade, definindo padrões de higiene e as respectivas taxionomias dos grupos sociais. A assertiva de Euclides da Cunha (2001, p. 157) sintetizou o ideário de eugenia social dos primórdios da República: “Estamos condenados à civilização ou progredimos, ou desapareceremos”. O que fazer com o sertanejo, uma sub-raça na expressão desse autor? Muitos republicanos acreditavam na ideologia do branqueamento como solução para o Brasil entrar no mundo civilizado e os imigrantes eram a panaceia contra o atraso e a melhor opção para as lavouras de café. 3Aqui fazemos uma remissão importante quanto à expressão “povo”. Não se trata de um uso genérico imprudente, mas uma classificação política polissêmica com graves contornos ideológicos para enquadrar grupos sociais que estejam à margem da cidadania. 4Eduardo Prado, oriundo da oligarquia paulista, embora não tivesse uma atuação política efetiva durante a monarquia, foi perseguido pelos republicanos, tendo seu livro A ilusão americana(PRADO, 1961), apreendido na gráfica pela polícia, bem como outras retaliações como o empastelamento do Jornal Comércio, por ele adquirido. O Visconde de Ouro Preto (que liderou o último Gabinete da monarquia) publicou, juntamente com outros intelectuais, uma contundente análise da primeira década republicana (OURO PRETO et al., 1986). É preciso lembrarmos que a Guerra de Canudos foi associada na época como uma conspiração monárquica, e seu líder, Antônio Conselheiro, acusado com o mesmo epíteto (BARTELT, 2009).
image/svg+xmlGeraldo Sabino Ricardo FILHO e Noely Costa Dias GARCIA GARCIARev. Educação e Fronteiras,Dourados, v. 10, n. 00, e021002, 2021. e-ISSN: 2237-258X DOI:https://doi.org/10.30612/eduf.v11i00.16457| PAGE | 6Sob esse prisma, a escolarização passou a plasmar os esforços de educar o cidadão da República. Não na dimensão da cidadania, mas como componente da subordinação às classes dominantes e à ordem vigente. Ao caboclo e ao imigrante, a escola deveria contribuir para a unidade linguística e moral. Assim, os trabalhos para impor preceitos de higiene, valores morais e instruir a população, contavam com ações para debelar as doenças e epidemias que pudessem refrear a entrada de imigrantes no Brasil. Contudo, uma vez aqui instalados, eles deveriam ser integrados à sociedade mediante a instrução pública. As políticas governamentais, acompanhando as mensagens presidenciais5, voltaram-se para o saneamento de muitas regiões, combatendo as epidemias recorrentes na Primeira República, como a Febre amarela, a Malária, além da Gripe espanhola e as problemáticas do Tifo, bem como a construção de casas (lazaretos) para isolamento de pessoas contaminadas. A economia cafeeira crescia vertiginosamente, sofrendo, sem embargo, com as oscilações do preço desse produto no mercado mundial, encetando medidas reguladoras como a preservação artificial dos preços mediante as políticas de valorização do café6, encampadas pelo estado de São Paulo, mas reivindicando que o Governo Federal assumisse as dívidas contraídas (DELFIM NETTO, 2009; HOLLOWAY, 1978; LOVE, 1975, 1982). A modernização de São Paulo, revelada especialmente com a expansão dos trilhos ferroviários, consolidou a ocupação do sertão, hinterlandconvertido em fazendas de café à custa do massacre de índios, dos assassinatos de posseiros e, sobretudo, da grilagem de terras. A urbanização com e apesar dos trilhos alterou a composição de grupos sociais dominantes com segmentos de imigrantes de diversas nacionalidades, cuja ascensão social pode ser medida em propriedades fundiárias, criação de indústrias e ocupação de espaços em setores intelectuais (MICELI, 2001). Os efeitos da modernização engendraram mudanças drásticas nos grupos sociais com valores tradicionais, em especial com a economia de mercado resultando, na acepção de Weber (2005), no “desencantamento do mundo”, processo por meio do qual esses grupos são, paulatinamente, inseridos em relações impessoais do capitalismo. É também o processo de afirmação do Estado, ao normatizar as práticas, todas elas secularizadas, reconhecendo a existência civil e política dos indivíduos (Diplomas, Documentos de Identificação, título de 5Analisamos as mensagens dos governadores (denominados Presidentes durante a República Velha) dirigidas ao Congresso paulista, que era bicameral no período em tela, encontrando repetidas menções às medidas sanitárias levadas a cabo no Estado. 6As operações valorizadoras ocorreram em 1906, 1917, 1918, 1921, 1924, conforme estudo clássico de Delfim Netto (2009).
image/svg+xmlA presença do professor leigo no estado de São Paulo Rev. Educação e Fronteiras,Dourados, v. 10, n. 00, e021002, 2021. e-ISSN: 2237-258X DOI:https://doi.org/10.30612/eduf.v11i00.16457| PAGE | 7eleitor, impostos, etc.), que só têm efeito na legalidade das normas do poder. Ser cidadão, nessa perspectiva, é saber ler, escrever e contar para ser reconhecido como eleitor, lembrando que as mulheres estavam elididas desse direito, a despeito da Constituição de 1891 não explicitar tal proibição. O paradoxo republicano foi sintomático, especialmente com a persistência de problemas sociais que a modernização não dirimia, seja em virtude do descaso a que essas populações estavam submetidas, seja pela precariedade da escolarização em muitas regiões do estado de São Paulo. Desse modo, os investimentos em educação permitiram ampliar o número de escolas, grupos escolares, escolas secundárias (Escolas Normais), escolas técnicas e Instituições de ensino superior (Faculdade Politécnica). Embora a base da economia fosse agrícola, o ideário de uma escola rural foi pautado por diferenças curriculares quando comparado àquelas localizadas em centros urbanos. Nessa perspectiva, Souza e Ávila (2014, p. 15) esclarecem que havia uma diferenciação entre escolas urbanas e rurais, [...] hierarquizando-as e corroborando as representações negativas ao meio rural, considerando inferior em relação ao nível de civilização e progresso verificado nos núcleos urbanos e com necessidades menores de escolarização. Dessa maneira, nas escolas primárias rurais consolidou-se um curso primário de menor duração, dois a três anos, quando nas escolas urbanas eram quatro anos, com programas mais simplificados e os salários dos professores menores do que os dos professores das escolas isoladas urbanas. A instituição escolar foi organizada de forma diacrônica. Ao mesmo tempo que suntuosos prédios eram construídos como expressão da civilização e modernização republicana, havia também as mazelas docentes que vinham acompanhadas da precarização material, já que muitos prédios eram adaptados, alugados e com mobiliário em descompasso com a necessidade dos educandos, além dos encargos da professora em relação à merenda escolar e funções burocráticas previstas no funcionamento da unidade de ensino. Em relação à política, a alfabetização era uma busca necessária para as pretensões eleitorais do Estado, daí o investimento em educação para ampliar a participação nos pleitos, contudo, o aumento de votantes não se coadunava com as demandas existentes entre, de um lado, as regiões mais urbanizadas e com maiores regalias de infraestrutura e, do outro, a fronteira móvel da expansão cafeeira, cuja estrada de ferro era, sem embargo, a única alternativa de transporte para o docente nomeado em localidades de difícil acesso, como as escolas ambulantes definidas pela Lei nº. 88 de 1892 (SÃO PAULO, 1892).
image/svg+xmlGeraldo Sabino Ricardo FILHO e Noely Costa Dias GARCIA GARCIARev. Educação e Fronteiras,Dourados, v. 10, n. 00, e021002, 2021. e-ISSN: 2237-258X DOI:https://doi.org/10.30612/eduf.v11i00.16457| PAGE | 8O docente não habilitado foi uma presença constante no corpo do magistério paulista, no período em tela analisado, já que era admitido legalmente na legislação. O que chama a atenção no processo de constituição de uma rede escolar em São Paulo é a afirmação peremptória de concurso público para o ingresso no magistério ou, o que resulta na mesma situação, a equiparação ou complementação de habilitação de docentes que fizeram seus cursos sob a égide, ainda, das normas monárquicas. É preciso considerarmos o espaço geográfico ou hinterland, ou numa linguagem menos anglófona, o sertão paulista, desbravado pelas plantações de café, e interligado pelas vias férreas, processo que acompanhou não de forma sincrônica, a expansão da escolarização desse Estado, mas permite, em nível analítico, refletirmos sobre a persistência do professor leigo nas escolas, com causas que não são, a rigor, apenas de demandas por vagas ou escassez de professores formados, mas o resultado de múltiplos fatores que se estendem pela dualidade das escolas criadas (rural e urbana), pelas reprovações generalizadas, cuja concepção de evadidos utilizada pelas estatísticas oficiais não considerava os aspectos do represamento de alunos na mesma série, gerando a falsa ideia da demanda por vagas e a construção e abertura de mais escolas7. Esse é um ponto importante nos aspectos da consolidação do Estado, organizado em níveis consideráveis de racionalização, o que implica asseverar acerca do papel da estatística como uma ciência de Estado. Os números, além de sua naturalização, adquirem a força de realidade, já que sua mensuração é colimada à prática, consubstanciando um discurso pedagógico, fazendo existir, pelo efeito da nomeação, um conjunto de categorias que, uma vez oficializado pela aferição, é incorporado às narrativas pedagógicas, bem como às políticas educacionais. Havia a necessidade de o regime republicano, em sua vertente federalista, em modernizar a sociedade mediante a expansão da escolarização, como já afirmamos acima, explicitando o que significou a autonomia dos Estados: as oligarquias regionais passaram a disputar o monopólio do poder por meio das eleições em nível estadual e municipal, cuja hegemonia atingida reverteria no controle do Congresso Nacional e no executivo federal, especialmente com a ascensão de Campos Salles (1898-1902) à presidência que, como defensor intransigente do federalismo, impôs habilmente a Política dos Governadores (também conhecida como Política do Café com Leite), da qual sua expressão mais latente era o controle 7Em outro trabalho, discutimos a relação entre as estatísticas e a repetência nas escolas primárias.
image/svg+xmlA presença do professor leigo no estado de São Paulo Rev. Educação e Fronteiras,Dourados, v. 10, n. 00, e021002, 2021. e-ISSN: 2237-258X DOI:https://doi.org/10.30612/eduf.v11i00.16457| PAGE | 9dos votos e dos eleitos, provocando uma depuração política de qualquer oposição, conforme análises de Ricci e Zulini (2013) e Viscardi (2016). Era a única forma de controlar todas as estruturas burocráticas de poder dentro do Estado e por extensão, elaborar as leis que pudessem atender aos grupos aliados, bem como usar como moeda de cooptação os cargos públicos disponíveis, entre eles, por exemplo: dirigentes, inspetores, diretores e professores nas instituições existentes. Com efeito, o cadinho cultural que engendrou as práticas clientelistas é antigo, destacando o estudo pioneiro de Faoro (2001), tendo nessa esteira os estudos de Schwartzman (1982a, 1982b) e Uricoechea (1978), embora este último o faça para o Estado Imperial. Próximo a essa linha teórica, Carvalho (1991, 2003), autor de obras consistentes sobre o Império e a República, mormente em seus momentos de transição, escreveu trabalhos que desnudaram algumas vertentes historiográficas que buscavam atribuir ao “Antigo Regime” a pecha de atrasado e escravocrata, sobretudo com dados estatísticos, comparando o efetivo de eleitores durante o Império e, depois, com a declaração de sufrágio universal republicano. A linha historiográfica, próxima às reflexões de Max Weber (2005), contribui para pensarmos as ambiguidades do regime republicano, consagrado por uma Constituição de cariz federativo. A política foi organizada por uma classe dirigente, formada durante os estertores da monarquia, que reproduziu, pari passu, as práticas clientelísticas inerentes às oligarquias dos Estados, denotando uma sociedade marginalizada, sob os efeitos do atraso econômico, convivendo com baixos investimentos na escolarização, situação distinta de São Paulo, que promoveu investimentos em saneamento básico e expansão da escolarização, apesar de taxas de analfabetismo sérias no período em exame. De acordo com o autor supracitado, a percentagem de eleitores sofreu redução durante a República, quando a Carta Constitucional não contemplou o voto do analfabeto, impedido de votar desde a aprovação, ainda na Monarquia, do Decreto nº 3.029, de 9 de janeiro de 1881(Lei Saraiva), mas agravada pelas distorções do Federalismo durante a República Velha (1889-1930), já que Estados mais pobres não tiveram o mesmo êxito em construir seus sistemas de ensino de forma a atender à crescente demanda.
image/svg+xmlGeraldo Sabino Ricardo FILHO e Noely Costa Dias GARCIA GARCIARev. Educação e Fronteiras,Dourados, v. 10, n. 00, e021002, 2021. e-ISSN: 2237-258X DOI:https://doi.org/10.30612/eduf.v11i00.16457| PAGE | 10Tabela 1 –Participação de votantes nos pleitos presidenciais (1894-1930) Candidato vencedor Nº de votantes (mil) % de votantes sobre a população % dos votos do vencedor sobre total de votantes Prudente de Morais (1894)3452,284,3Campos Sales (1898)4622,790,9Rodrigues Alves (1902)6453,491,7Afonso Pena (1906)2941,497,9Hermes da Fonseca (1910)6983,057,9Venceslau Brás (1914)5802,491,6Rodrigues Alves (1918)3901,599,1Epitácio Pessoa (1919)4031,571,0Artur Bernardes (1922)8332,956,0Washington Luís (1926)7022,398,0Júlio Prestes (1930)1.8905,657,7Fonte: Adaptado de Ramos (1961, p. 32). Os dados de votantes para 1910 foram corrigidos de acordo com: Ministério da Agricultura, Industria e Commercio (1914, p. 244-245 apud CARVALHO, 2003, p. 103) A participação nos pleitos presidenciais, conforme dados da Tabela 1, é um indicativo da marginalização social e ausência de cidadania da maior parte da sociedade, lembrando que essas taxas são apenas dos homens, visto que as mulheres não podiam votar. O Governo republicano pouco fez para dirimir as altas taxas de analfabetismo, depreendendo que, mesmo em São Paulo, Estado mais rico da federação, a escolarização comportou as mazelas da formação docente, impondo pessoas leigas para lecionarem em escolas com parcos recursos materiais, situação diuturna em muitos locais do Estado, especialmente nas regiões de fronteira agrícola, mas também em espaços urbanos. O professor leigo na legislação paulista da Primeira República É sintomático que a legislação paulista não explicitasse as práticas patrimoniais de forma ostensiva, o que não quer dizer que elas estivessem ausentes no período em estudo. Contudo, para melhor demonstrarmos o intento desse artigo, qual seja a ideia de professor leigo no estado de São Paulo procedemos ao esquadrinhamento de 115 documentos entre Leis, Decretos-leis e Decretos. Malgrado os assuntos não fossem coesos em razão da multiplicidade neles contidos, a taxionomia obtida permitiu-nos observar a racionalização administrativa que, a rigor, atestava a preocupação com a escolarização da população, fiscalizando o funcionamento das escolas, seja por meio dos Inspetores de ensino, seja também responsabilizando os municípios e sua edilidade na aplicação dos preceitos normatizados.
image/svg+xmlA presença do professor leigo no estado de São Paulo Rev. Educação e Fronteiras,Dourados, v. 10, n. 00, e021002, 2021. e-ISSN: 2237-258X DOI:https://doi.org/10.30612/eduf.v11i00.16457| PAGE | 11Quadro 1 –Reformas educacionais no estado de São Paulo (1892-1929) Tipo de documento Descrição Ano Lei nº 88 Reforma a instrução pública do Estado 1892 Lei nº 95 Modifica as leis nº 88, de 8 de setembro de 1892, e nº 169, de 7 de agosto de 1893, e seus regulamentos 1894 Decreto nº 383 Dá instruções para execução da Lei nº 430 de 1º de agosto deste ano 1896 Decreto nº 518 Aprova e manda observar o regulamento para execução da Lei nº 520, de 26 de agosto de 1897 1898 Lei nº 1.341 Reforma as escolas normais secundárias 1912 Decreto nº 2.225 Manda observar a Consolidação das leis, decretos e decisões sobre o ensino primário e as escolas normais. 1912 Lei nº 1.579 Estabelece diversas disposições sobre a Instrução Pública do Estado 1917 Lei nº 1.750 Reforma a Instrução Pública do Estado 1920 Decreto nº 3.205 Regulamento para execução da Lei nº 1.710, de 27 de dezembro de 1919, que dispõe sobre a organização do ensino 1920 Decreto nº 3.356 Regulamenta a Lei nº 1.750, de 8 de dezembro de 1920, que reforma a Instrução Pública 1921 Lei nº 2.095 Aprova o Decreto nº 3.858, de 11 de junho de 1925, expedido pelo Poder Executivo, e que reformou a Instrução Pública do Estado 1925 Decreto nº 4.101 Regulamenta a Lei nº 2.095, de 24 de dezembro de 1925, que, aprovando, com modificações, o Decreto nº 3.858, de 11 de junho de 1925, reforma a Instrução Pública do Estado 1926 Lei nº 2.393 Estabelece várias medidas com relação à Instrução Pública do Estado 1929 Decreto nº 4.600 Regulamenta as Leis nº 2.269, de 31 de dezembro de 1927, e nº 2.315, de 31 de dezembro de 1928, que reformaram a Instrução Pública do Estado 1929 Fonte: Elaborado pelos autores com base nas Leis e Decretos do Estado de São Paulo entre 1892-1929 As legislações atinentes às reformas, mormente as mais abrangentes, estão arroladas no Quadro 1, acima. Verificamos que a extensão reguladora do Estado atendeu à política de escolarização da população de São Paulo, cobrindo todas as regiões, desde seu litoral até as zonas pioneiras da fronteira agrícola, onde o café e as linhas férreas, em muitos casos, foram vitais para o florescimento das cidades. A Divisão de São Paulo8não se prendeu tanto por critérios geográficos ou administrativos, mas pela forma de ocupação demográfica e pelo desenvolvimento econômico com seu corolário fator de urbanização. Com efeito, não havia na Constituição estadual de 1891, em relação à instrução pública, nenhuma normatização, todavia, nas Disposições Transitórias dessa mesma Carta foi 8De acordo com Love (1982), São Paulo apresentava 10 regiões, nomeadas de acordo com sua ocupação histórica: 1- Zona da Capital, 2- Zona do Vale do Paraíba, 3- Zona Central, 4- Zona Mogiana, 5- Zona da Baixa Paulista, 6- Zona Araraquarense, 7- Zona da Alta Paulista, 8- Zona da Alta Sorocabana, 9- Zona da Baixa Sorocabana, 10- Zona Litoral Sul.
image/svg+xmlGeraldo Sabino Ricardo FILHO e Noely Costa Dias GARCIA GARCIARev. Educação e Fronteiras,Dourados, v. 10, n. 00, e021002, 2021. e-ISSN: 2237-258X DOI:https://doi.org/10.30612/eduf.v11i00.16457| PAGE | 12estabelecido que a organização do ensino, na forma da Lei, deveria ser posteriormente regulamentada, sendo atributo do Congresso legislativo (bicameral) e do executivo estadual. A primeira Lei do ensino, promulgada no período republicano em São Paulo (Lei nº 88, de 1892) organizou o ensino público, que foi dividido em ensino primário, ensino secundário e ensino superior. As nomenclaturas das escolas primárias foram alteradas entrementes 1892 a 1930, seguindo critérios de jurisdição em razão da mobilidade demográfica das zonas de expansão agrícola, do florescimento de cidades no interior, a criação de colônias agrícolas, bem como o uso de mão-de-obra de imigrantes na lavoura de café em franca ascensão. Em 1912 foi publicada, por determinação do Governo Estadual9, uma consolidação das Leis, Decretos e Decisões atinentes à Instrução Pública, com efeito, uma compilação primorosa das normatizações educacionais, abrangendo o ensino primário e secundário no Estado. Por meio dessa publicação é possível observarmos o quão detalhado estava a educação, atingindo os aspectos de funcionamento burocrático do funcionalismo público, estipulando as competências das instâncias estadual e municipal, bem como a carreira do magistério, a classificação das escolas, a hierarquia das funções docentes e os programas de ensino a serem seguidos. Cabe notarmos um dado importante acerca das normas aprovadas, que preconizavam também, os programas de ensino, as disciplinas a serem ministradas, bem como o horário das aulas e a forma como deveria acontecer as avaliações finais dos(das) educandos(as). Destarte, as escolas primárias foram nomeadas inicialmente em preliminar e complementar, mas desdobradas de acordo com sua localização em: ●Escolas isoladas, diurnas e noturnas; ●Escolas modelos isoladas; ●Escola e cursos noturnos para adultos; ●Escolas reunidas; ●Jardim da infância; ●Escolas modelos anexas às normais; ●Grupos escolares (SÃO PAULO, 1912a). Nesse sentido, estava previsto que os professores só poderiam ingressar no magistério mediante a aprovação em concursos públicos, organizados por comissões devidamente 9Decreto promulgado durante o Governo Manoel Joaquim de Albuquerque Lins, sendo Secretário do Interior Altino Arantes.
image/svg+xmlA presença do professor leigo no estado de São Paulo Rev. Educação e Fronteiras,Dourados, v. 10, n. 00, e021002, 2021. e-ISSN: 2237-258X DOI:https://doi.org/10.30612/eduf.v11i00.16457| PAGE | 13reconhecidas pela Secretaria do Interior, instância responsável em administrar o funcionamento da instrução pública. O ensino primário público foi definido como obrigatório para alunos de 7 a 12 anos, mas limitado de tal maneira que, na prática, isentava o Governo de aumentar o número de escolas e de professores, mesmo com a demanda inflacionada em virtude da reprovação e da evasão. Corroboram o argumento as disposições determinadas pelas Leis de instrução pública do período, que passaram a dispensar a obrigatoriedade de matrículas de crianças que residissem a dois quilômetros do local de estudo para meninos e um quilômetro no caso das meninas. Do mesmo modo, o poder público não se responsabilizava pela escolarização das crianças com deficiências física e mental, excluídas completamente de qualquer direito. A definição dos critérios para a matrícula correspondia às estatísticas recebidas e processadas pela Secretaria do Interior mediante informações prestadas pelos inspetores de ensino, aduzindo a forma de organização das escolas, tais como sua criação ou extinção, determinadas pela demanda, depreendendo uma preocupação com a racionalização do sistema, mas sem esforços para combater as abstinências às aulas. Para as escolas isoladas, a taxionomia comportava, além daquelas da capital, as unidades escolares consideradas sedes de municípios do interior do Estado, desdobradas com base no perímetro de jurisdição fiscal, em escolas de bairro e escolas de distrito de paz. Para estas últimas, havia a designação de escolas rurais, estruturando em lei a conformação de um ensino primário “aligeirado”. Para solicitar a remoção para uma escola da capital ou para uma escola de sede de município do interior do Estado, o professor concursado deveria, no primeiro caso, exercer o magistério por dois anos numa escola de sede e, no segundo caso, prestar efetivo exercício de um ano em escolas de bairro ou distrito de paz nas localidades do interior (SÃO PAULO, 1912a). Mesmo com o interstício definido para a remoção de professores para a capital, não havia provimento de cargos para muitas escolas isoladas do interior, mormente nas escolas rurais, fato remediado por meio da legislação que dispensava o poder público de realizar concursos para designação dessas vagas, tendo a prerrogativa de nomear professores em qualquer época do ano letivo (SÃO PAULO, 1912a). A nomeação, a rigor, recaía em professores não habilitados, cuja oficialização para o exercício do magistério era atestada por uma comissão composta para esse fito, cujos membros
image/svg+xmlGeraldo Sabino Ricardo FILHO e Noely Costa Dias GARCIA GARCIARev. Educação e Fronteiras,Dourados, v. 10, n. 00, e021002, 2021. e-ISSN: 2237-258X DOI:https://doi.org/10.30612/eduf.v11i00.16457| PAGE | 14eram escolhidos pelo Diretor Geral de instrução pública, com participação das câmaras municipais, bem como agentes municipais credenciados, conforme determina o Artigo 1, § 3º, da Lei 1.358 (SÃO PAULO, 1912b): § 3.º- Deferindo, o diretor geral da Instrução Publica mandará submeter a exame o candidato e este deverá prestá-lo no município em que tiver da leccionar, perante inspetor escolar estadual ou diretor de grupo escolar designado, que convidará para com ele compor a comissão examinadora duas pessoas de competência notória na localidade. Os professores assim classificados eram, na verdade, os leigos que exerceriam o magistério com vencimentos menores, quando comparados com os docentes efetivos, convivendo com as incertezas do emprego, as ingerências dos coronéis e a precariedade material do lugar. Foi estabelecida uma diferença substancial na composição das escolas isoladas, na sua acepção rural, a começar pela duração do curso. Enquanto nos grupos escolares, escolas reunidas e aquelas anexas às escolas Normais os educandos recebiam educação formal por quatro anos, com um currículo expandido e detalhado para cada ano do referido curso, as escolas rurais padeciam da redução do curso primário em apenas dois anos, com um currículo flexível e condensado, além de determinar que as matérias fossem ministradas com menor exigência, conforme estipulava as leis que regulava a atuação do professor leigo, tal como a Lei nº 1.358/12, assinada pelo Governador Rodrigues Alves: Artigo 5.º- Para o curso a cargo dos professores provisórios, que não poderá exceder de 3 anos, será organizado, dentro das linhas gerais dos programas adoptados, um programa simplificado e accessível, sobretudo prático, que será rigorosamente observado nas classes de ensino. (SÃO PAULO, 1912b). Uma digressão importante está na reforma educacional de 1920, promovida por Sampaio Dória (1883-1964), que tinha a pretensão de estender a alfabetização para todas as crianças, padronizando as escolas primárias à duração de dois anos de estudos. O intuito, polêmico em sua essência, tinha o desiderato de garantir o acesso à escolarização, aspiração perseguida por educadores no Brasil durante todo o século XX (ANTUNHA, 1976). A reforma obteve o aval do Governador à época, Washington Luís, com dotação orçamentária que desdobrava em dois turnos as escolas, reduzindo para dois anos o curso primário, a fim de alfabetizar todas as crianças em idade escolar. O malogro dessa política educacional, conforme dados estatísticos daquele período, levou o mandato seguinte a suprimir tal tentativa, revertendo à situação anterior.
image/svg+xmlA presença do professor leigo no estado de São Paulo Rev. Educação e Fronteiras,Dourados, v. 10, n. 00, e021002, 2021. e-ISSN: 2237-258X DOI:https://doi.org/10.30612/eduf.v11i00.16457| PAGE | 15Embora durante a República Velha (1889-1930) muitos reformadores procedessem a reformas importantes em muitos Estados, como Lourenço Filho, Anísio Teixeira, Fernando de Azevedo, entre outros, as mazelas do analfabetismo continuavam como um problema social preocupante, denunciado e combatido por uma crescente camada social de intelectuais assertivos acerca do papel de uma escola pública no Brasil. Mas essa luta em defesa de uma escola para todos esbarrava no clientelismo político e nos interesses econômicos de um país agroexportador, tratando como solução sanitária os investimentos em educação, promovendo ambiguidades no tipo de escola oferecido às camadas populares, tendo na escola isolada a expressão de um arremedo de escola, conforme os problemas que já apontamos anteriormente. Um depoimento produzido por uma professora à época é sintomático dos problemas para um professor normalista ingressar no magistério, em escolas isoladas, como é o caso do Calvário de uma Professora, livro publicado sob o pseudônimo de Doralice, álter ego de Violeta Leme (1952), que narra sua trajetória como professora, as dificuldades com os diretores escolares e supervisores e a recusa de receber benesses de um político para conseguir uma vaga em escolas da Capital. Sem embargo, a condição do professor leigo também era um calvário. Ele era uma peça de xadrez no tabuleiro político, notadamente, um peão a ser movido conforme interesses clientelísticos. Como podemos observar, no excerto a seguir, cronologicamente, o termo Leigo foi cada vez mais utilizado na própria norma educacional, estipulando, até mesmo, os rendimentos desse profissional. Não só pela diferença salarial e incerteza do emprego, é importante destacarmos a dotação orçamentária para sua contratação. Artigo 196. - Para os lugares afastados dos centros populosos e sem comunicação por via férrea, poderão ser nomeados professores interinos, habilitados em exame, uma vez que se verifique a impossibilidade de provimento, por professores normalistas, das escolas ali existentes. (Art. 42 do Decreto 3858 de 11 de junho de 1925, aprovado pela lei 2095, de 24 de dezembro de 1925). § único. - Dentre as escolas rurais nas condições deste artigo somente serão preenchidas por professores interinos: a) as de primeiro provimento que, no decorrer do ano letivo, não forem requeridas por professores diplomados; b) as de antigo provimento por professores efetivos, que se conservarem vagas durante três anos consecutivos. Artigo 197. - No caso do artigo anterior, far-se-á, por meio de edital, a chamada de candidatos leigos, que quiserem submeter-se a exame. (SÃO PAULO, 1926). Artigo 10. - Nos casos de faltas eventuais de adjuntos de grupos escolares e professores de escolas reunidas, poderá o diretor confiar a regência da classe
image/svg+xmlGeraldo Sabino Ricardo FILHO e Noely Costa Dias GARCIA GARCIARev. Educação e Fronteiras,Dourados, v. 10, n. 00, e021002, 2021. e-ISSN: 2237-258X DOI:https://doi.org/10.30612/eduf.v11i00.16457| PAGE | 16a substituto ocasional, formado ou leigo, este na falta daquele, sendo o pagamento devido pela substituição efetuado pela coletoria local, independentemente de ordem especial, uma vez que as substituições constem dos mapas mensais do estabelecimento, com indicação dos dias em que se efetuarem e do nome do professor substituído. (SÃO PAULO, 1928, p. 2). Artigo 109. - As escolas rurais serão providas livremente pelo Governo, em qualquer época do ano, por professores normalistas ou a eles equiparados e por leigos, que as requerem, de acordo com este regulamento. [...] Artigo 134. - As escolas rurais, isoladas ou reunidas, que se conservarem vagas dos mais de trinta dias, sem que professores diplomados as requeiram, poderão ser providas interinamente por leigos, mediante exame de habilitação. (SÃO PAULO, 1929). Não só pela precarização de uma contratação de uma pessoa não habilitada para reger uma sala de aula, muitas de caráter multisseriado, mas também o uso de uma nomenclatura que deixava claro que se tratava de uma condição provisória. Não era o substituto ou o interino. Era o leigo, um indivíduo aprovado perante uma banca de concurso organizada em condições discutíveis, já que as nomeações ocorriam em qualquer época do ano letivo, constituindo-se uma moeda de troca importante para as pretensões do PRP e o controle sobre os coronéis, ou de uma forma mais objetiva, a ambiguidade da impessoalidade do Estado, já que muitos governadores paulistas eram, a rigor, pertencentes a famílias de fazendeiros, como aposta Love (1982) para o caso da família Rodrigues Alves, no vale do Paraíba. Seja como for, ao fim e ao cabo, o professor leigo permaneceu atuando nas escolas isoladas, sobretudo nas escolas rurais, mas o mais significativo é a naturalização, de fato de uma prática já arraigada na experiência brasileira de escolarização. Patrimonialismo e educação: o professor leigo O estado de São Paulo, por meio de sua elite dirigente, era cônscio do poder político que retinha. A geração republicana que governou o Estado, próceres formados à sombra da academia de Direito influenciou nos rumos da política nacional até 1930. Os acordos intraelites, consubstanciados na Política de Governadores foram, na verdade, o avesso do federalismo preconizado pela Carta de 1891, já que as disputas oligárquicas orbitavam em torno dos interesses dos Estados mais ricos e potencialmente fortes eleitoralmente falando. O fantasma da intervenção federal rondava os Estados, ao arrepio da lei, situação diametralmente distinta do Rio Grande do Sul, cujas lideranças escreveram sua Constituição sob a batuta de Júlio de Castilhos, impondo um legislativo meramente consultivo, causando
image/svg+xmlA presença do professor leigo no estado de São Paulo Rev. Educação e Fronteiras,Dourados, v. 10, n. 00, e021002, 2021. e-ISSN: 2237-258X DOI:https://doi.org/10.30612/eduf.v11i00.16457| PAGE | 17guerras civis sangrentas e levando os adversários desse Estado ao exílio, com a conivência do Congresso Nacional. Mas, apesar dessas ambiguidades políticas, seria o café o esteio que garantia a hegemonia paulista? Em parte, a resposta pode ser validada, porém a expensas do controle financeiro internacional provocado pelas políticas de valorização do café. E nesse aspecto há duas dimensões e um nó-górdio a serem colocadas aqui: a primeira encontra-se na intensificação modernizadora do Estado, como as vias férreas e as vantagens daí decorridas. A segunda, por sua vez, se expressa na dualidade de poderes na qual os municípios eram peças importantes na hegemonia do Partido Republicano Paulista (PRP), tendo seus coronéis (LEAL, 1986) uma função fiscalizadora, subordinados às decisões da capital, malgrado as dissensões políticas e as tensões provocadas, mas arrefecidas pelo Governo. Tratava-se da ambiguidade da política quando às voltas com a modernização do Estado. A pressão entre a impessoalidade do poder público, o que implicava neutralizar os coronéis e o mandonismo local, ou de uma forma mais incisiva, o patrimonialismo, cujo potencial de transformar os interesses particulares em detrimento da coisa pública, grassava ao arrepio da lei, praticado em muitas zonas do Estado onde havia uma escola oficial estadual, mas com um diferencial: o recrutamento do professor leigo nas escolas rurais passava pelo controle municipal. A Revolução de 1930, por meio de seus protagonistas, colocou fim ao domínio político caracterizado pela Política dos Governadores, para além do domínio “café com leite” de São Paulo e Minas Gerais, reordenando o poder das oligarquias regionais que passaram, sem embargo, a responder a um poder central, cujo paroxismo era personificado na figura de Getúlio Vargas (1882-1954). Vargas, de formação castilhista10, moldou o Brasil ao seu talante, colocando o Estado à frente de todas as decisões econômicas, definiu as bases do funcionamento público, ou, numa linguagem mais apropriada, a impessoalidade do poder, cujo paradoxo encontra-se na própria figura desse político que, durante sua vida sempre tratou de construir uma imagem a ser cultuada. A mais emblemática é uma de suas alcunhas como o “pai dos pobres” ou a figura de proa do chamado populismo brasileiro. 10O castilhismo remonta ao político Júlio de Castilhos (1860-1903), liderança republicana com forte atuação como deputado da constituinte federal e formulador da Constituição (de inspiração positivista) do Rio Grande do Sul, além de governador desse Estado. Sua forma de atuação política levou essa região à Revolução Federalista e outras escaramuças violentas, opondo castilhistas e liberais até 1923, quando um acordo pôs fim às disputas políticas. Getúlio Vargas foi herdeiro dessa tradição política que alguns estudiosos reconhecem como corrente castilhista. Para uma reflexão aprofundada ver Fonseca (2012).
image/svg+xmlGeraldo Sabino Ricardo FILHO e Noely Costa Dias GARCIA GARCIARev. Educação e Fronteiras,Dourados, v. 10, n. 00, e021002, 2021. e-ISSN: 2237-258X DOI:https://doi.org/10.30612/eduf.v11i00.16457| PAGE | 18As medidas iniciais desse novo Governo caracterizaram-se por expurgos políticos dos antigos desafetos oligárquicos, colocando em seus lugares, interventores federais. Em São Paulo, cujo candidato vencedor à presidência, Júlio Prestes, havia sido impedido por força da Revolução, teve como primeiro interventor o tenente João Alberto Lins de Barros (1897-1955), gerando, até mesmo, sérios descontentamentos da oligarquia paulista. Sem entrar no mérito de seu governo, deveras curto, com cerca de um ano e meio de duração, destacamos para os interesses desse artigo o Decreto por ele assinado que dispensou os professores leigos das escolas isoladas e rurais do estado de São Paulo: Considerando que regem classes, em escolas reunidas e isoladas, não só rurais, mas urbanas, 1000 professores leigos; Considerando que os processos de habilitação da maioria dos professores interinos, leigos, não obedeceram à letra expressa na lei n. 2.269, de 31 de dezembro de 1927 e seu Regulamento que, em virtude de tais vícios, não se apurou devidamente a competência profissional dos referidos funcionários; Considerando que a escolha de quase todos esses professores obedeceu exclusivamente a normas extra regimentais fixadas pela Comissão Diretora do Partido Republicano Paulista, como o comprovam os processos de nomeação respectivos; Considerando que, no processo de localização de muitas escolas, ora regidas por leigos prevaleceu o critério do interesse pessoal da maioria dos candidatos e não o do serviço público havendo classes com a frequência média de quatro alunos. Considerando que uma nova localização dessas escolas se faz necessária, de maneira a que possam elas preencher seus fins legais. (SÃO PAULO, 1930). As medidas contidas nesse Decreto, mais do que revelarem as mudanças que estavam por vir, desnudam o Nó-górdio do problema do professor leigo em São Paulo, e por extensão, no Brasil, já que os novos “donos do Poder” não superaram as mazelas do ensino e muitas escolas continuaram a comportar o professor não habilitado. São Paulo já era o Estado mais rico da Federação e, mesmo assim, em suas escolas havia a presença do leigo, um profissional de segunda categoria para os cofres públicos, não obstante, a única possibilidade de aprendizagem para muitas crianças. O professor leigo, portanto, não é um resíduo de um passado colonial, da inépcia de um Governo Imperial escravocrata ou demagogia republicana, mas o resultado de um processo histórico de construção do Estado-nação, cuja prioridade de unidade se deu por meio de suas classes dominantes, elidindo setores importantes da sociedade. A nacionalidade construída pelas elites enfrentou um paradoxo. Como entrar no mundo civilizado com uma população miscigenada. O romantismo de José de Alencar tentou inventar o índio idealizado como um mito fundador de uma brasilidade, mas o impasse permaneceu. A chegada dos imigrantes foi
image/svg+xmlA presença do professor leigo no estado de São Paulo Rev. Educação e Fronteiras,Dourados, v. 10, n. 00, e021002, 2021. e-ISSN: 2237-258X DOI:https://doi.org/10.30612/eduf.v11i00.16457| PAGE | 19uma tentativa de branqueamento e as teses de uma invenção do Brasil negaram, durante toda a República Velha, a presença do negro. Somente na década de 1930, sobretudo com a publicação de Casa Grande e Senzala, de Gilberto Freire, é que a ideia de miscigenação adquiriu contornos positivos ou, como afirma Ortiz (2012), o mestiço recebeu uma identidade. Antes era o indolente e o preguiçoso, depois afirmado como parte de uma ideologia do trabalho. Daí a preocupação dos dirigentes paulistas. Fazer da escola o lugar da higiene, da ordem e da produtividade do caboclo. Se professor normalista ou leigo, esse era um problema menor, já que o curso aligeirado e o programa encurtado para as escolas isoladas rurais bastavam para ensinar o básico: capacitar o eleitor subjugado aos interesses dos coronéis do sertão paulista e servir aos desígnios do PRP. Essa questão não terminou com o Fim da República Velha, mas demonstrou um problema estrutural até os estertores do século XX. REFERÊNCIAS ANDRADE, A. A. B. A reforma pombalina dos estudos secundários no Brasil. São Paulo: Saraiva; Edusp, 1978. ANTUNHA, H. C. G. A Instrução Pública no Estado de São Paulo: A reforma de 1920. São Paulo: FEUSP, 1976. v. 12. (Séries Estudos e Documentos). BARTELT, D. D. Sertão, República e nação. Tradução de Johannes Krestschmer. São Paulo: Edusp, 2009. BOURDIEU, P. Questões de sociologia. Tradução de Jeni Vaitsman. Rio de Janeiro: Marco Zero, 1983. CARDOSO, M. A. Escolas isoladas paulistas: um modelo desajustado? Revista Linhas, Florianópolis, v. 14, n. 27, p. 201-233, jul./dez. 2013. CARVALHO, J. M. Os bestializados: O Rio de Janeiro e a República que não foi. 3. ed. São Paulo: Cia das Letras, 1991. CARVALHO, J. M. Os três povos da República. Revista USP, São Paulo, n. 59, p. 96-115, 2003. CARVALHO, L. R. As reformas pombalinas da instrução pública. São Paulo: Saraiva: Edusp, 1978. CENAFOR. Professor leigo: um desafio educacional. São Paulo. 1984. 2 v. COSTA, A. M. C. I. A escola na Primeira República: expansão do ensino primário em São Paulo. São Paulo: EDEC, 1983.
image/svg+xmlGeraldo Sabino Ricardo FILHO e Noely Costa Dias GARCIA GARCIARev. Educação e Fronteiras,Dourados, v. 10, n. 00, e021002, 2021. e-ISSN: 2237-258X DOI:https://doi.org/10.30612/eduf.v11i00.16457| PAGE | 20CUNHA, E. Os Sertões (Campanha de Canudos). 2. ed. São Paulo: Ateliê Editorial: Imprensa Oficial do Estado: Arquivo do Estado, 2001. DEAN, W. A industrialização de São Paulo (1880-1945). Tradução de Octávio Mendes Cajado. 3. ed. São Paulo: Difel, 1971. DELFIM NETTO, A. O problema do café o Brasil. 3. ed. São Paulo: UNESP, 2009. DREIFUSS, A. F.; SOUZA, S. M. Z. L. Professor leigo no meio rural: desafios do processo de formação. Belo Horizonte: FAE: IRHJP, 1986. FAORO, R. Os donos do poder: formação do patronato político brasileiro. 3. ed. São Paulo: Globo, 2001. FERREIRA, A. E. C. S.; CARVALHO, C. H. As escolas primárias no Brasil na Primeira República: influências pedagógicas (1880-1930). In: SIMPÓSIO NACIONAL DE HISTÓRIA, 26., 2011, São Paulo. Anais[...]. São Paulo: ANPUH, 2011. p. 1-11. FONSECA, P. C. D. Do progresso ao desenvolvimento: Vargas na Primeira República. In:BASTOS, P. P. Z.; FONSECA, P. C. D (org.). A era Vargas: desenvolvimentismo, economia e sociedade. São Paulo: Unesp, 2012. p. 51-68. FONSECA, T. N. L. O Ensino régio na Capitania de Minas Gerais (1772-1814). Belo Horizonte: Autêntica, 2010. GARCIA, A. et al. Professor Leigo: institucionalizar ou erradicar? São Paulo: Cortez; Brasília: SEBEB, 1991. HOLLOWAY, T. Vida e morte do Convênio de Taubaté: a primeira valorização do Café. Tradução de Márcio Doctors. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1978. LEAL, V. N.Coronelismo, enxada e voto. 5. ed. São Paulo: Alfa-Omega, 1986. LEME, V. O calvário de uma professora. 2. ed. São Paulo: Gráfica Mercúrio, 1952. LOVE, J. L. O regionalismo gaúcho e as origens da Revolução de 1930. São Paulo: Perspectiva, 1975. LOVE, J. L. São Paulo na federação brasileira 1889-1937. Tradução de Vera Alice Cardoso da Silva. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1982. LUZ, A. M. C. et al. O professor leigo. Salvador: Edufba: IANAMá, 1988. MICELI, S. Intelectuais à brasileira. São Paulo: Companhia das Letras, 2001. ORTIZ, R. A. Cultura brasileira e identidade nacional. São Paulo: Brasiliense, 2012. OURO PRETO, V. et al.A Década republicana. 2. ed. Brasília: UNB, 1986. v. 2.
image/svg+xmlA presença do professor leigo no estado de São Paulo Rev. Educação e Fronteiras,Dourados, v. 10, n. 00, e021002, 2021. e-ISSN: 2237-258X DOI:https://doi.org/10.30612/eduf.v11i00.16457| PAGE | 21PRADO, E. A ilusão americana. 3. ed. São Paulo: Brasiliense, 1961. RICCI, P.; ZULINI, J. P. Quem ganhou as eleições? A validação dos resultados antes da criação da justiça eleitoral. Revista de Sociologia e Política, Curitiba, v. 21, n. 45, p. 91-105, mar. 2013. SALLUM JR., B. Capitalismo e cafeicultura: oeste paulista 1888-1930. São Paulo: Duas Cidades, 1982. SÃO PAULO (Estado). Lei nº 88, de 8 de setembro de 1892. Reforma a instrucção pública do Estado. Diário Oficial do Estado de São Paulo, São Paulo, ano 2, n. 392, p. 1, 15 set. 1892. SÃO PAULO (Estado). Decreto nº 2.225, de 16 de abril de 1912. Manda observar a Consolidação das leis, decretos e decisões sobre o ensino primário e as escolas normaes. São Paulo: Alesp, [1912a]. Disponível em: https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto/1912/decreto-2225-16.04.1912.html. Acesso em: 13 jan. 2020. SÃO PAULO (Estado). Lei nº 1.358, de 19 de dezembro de 1912. Providencia sobre o provimento das escolas de bairros. São Paulo: Alesp, [1912b]. Disponível em: https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/lei/1912/lei-1358-19.12.1912.html. Acesso em: 15 fev. 2020. SÃO PAULO (Estado). Decreto nº 4.101, de 14 de setembro de 1926. Regulamenta a lei nº 2.095, de 24 de Dezembro de 1925, que, aprovando, com modificações, o Decreto nº 3.858, de 11 de Junho de 1925, reforma a Instrução Publica do Estado. São Paulo: Alesp, [1926]. Disponível em: https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto/1926/decreto-4101-14.09.1926.html. Acesso em: 20 jan. 2020. SÃO PAULO(Estado). Lei nº 2.315, de 21 de dezembro de 1928. Altera disposições das leis sobre instrucção publica. São Paulo: Alesp, [1928]. Disponível em: https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/lei/1928/lei-2315-21.12.1928.html. Acesso em: 29 jun. 2020.SÃO PAULO (Estado). Decreto nº 4.600, de 30 de maio de 1929. Regulamenta as leis nº 2.269, de 31 de Dezembro de 1927, e nº 2.315, de 31 de Dezembro de 1928, que reformaram a Instrução Publica do Estado. São Paulo: Alesp, [1929]. Disponível em: https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto/1929/decreto-4600-30.05.1929.html#:~:text=DECRETO%20N.,a%20Instruc%C3%A7%C3%A3o%20Publica%20do%20Estado. Acesso em: 30 jan. 2020. SÃO PAULO (Estado). Decreto nº 4.780, de 28 de novembro de 1930. Exonera todos os professores interinos, leigos do Estado. São Paulo: Alesp, [1930]. Disponível em: https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto/1930/decreto-4780-28.11.1930.html. Acesso em: 08 fev. 2020. SCHWARTZMAN, S. Bases do autoritarismo brasileiro. Brasília: UNB, 1982a.
image/svg+xmlGeraldo Sabino Ricardo FILHO e Noely Costa Dias GARCIA GARCIARev. Educação e Fronteiras,Dourados, v. 10, n. 00, e021002, 2021. e-ISSN: 2237-258X DOI:https://doi.org/10.30612/eduf.v11i00.16457| PAGE | 22SCHWARTZMAN, S. São Paulo e o Estado Nacional. São Paulo: DIFEL, 1982b. SILVEIRA, R. M. G. Republicanismo e federalismo (1889-1902): Um estudo da implantação da República no Brasil. Brasília: Senado Federal, 1978. SOUZA, R. F. de; ÁVILA, V. P. da S. de. As disputas em torno do ensino primário rural (São Paulo, 1931-1947). História da Educação, Porto Alegre, v. 18, n. 43, p. 13-32, maio/ago. 2014. URICOECHEA, F. O Minotauro Imperial: A burocratização do Estado patrimonial brasileiro no século XIX. Rio de Janeiro: DIFEL, 1978. VISCARDI, C. M. R. O Federalismo como experiência: Campos Sales e as tentativas de estabilização da República. DADOS– Revista de Ciências Sociais, Rio de Janeiro, v. 59, n. 4, p. 1169-1206, 2016. WEBER, M. Economia e sociedade: fundamentos da sociologia compreensiva. Tradução de Regis Barbosa e Karen Elsabe Barbosa. Brasília: UNB; São Paulo: Imprensa Oficial do Estado de São Paulo, 2005. v. 2. Sobre os autores Geraldo Sabino Ricardo FILHO Pós-Doutor em Educação pela Universidade Estadual Paulista (UNESP). Noely Costa Dias GARCIA Doutoranda em Educação pela Universidade Estadual Paulista Júlio Mesquita Filho - Unesp, Campus Marília.Processamento e edição: Editora Ibero-Americana de Educação. Correção, formatação, normalização e tradução.
image/svg+xmlRev. Educação e Fronteiras, Dourados, v. 10, n. 00, e021002, 2021. e-ISSN: 2237-258X DOI:https://doi.org/10.30612/eduf.v11i00.16457| PAGE | 1THE PRESENCE OF THE LAY TEACHER IN THE STATE OF SÃO PAULO APRESENÇA DO PROFESSOR LEIGO NO ESTADO DE SÃO PAULO LA PRESENCIA DEL MAESTRO LAICO ENEL ESTADO DE SÃO PAULOGeraldo Sabino Ricardo FILHO São Paulo State University e-mail: gesari@uol.com.br Noely Costa Dias GARCIA São Paulo State University e-mail: noelycdgarcia@terra.com.br How to refer to this article FILHO, G. S. R.; GARCIA, N. C. D. The presence of the lay teacher in the state of São Paulo.Revista Educação e Fronteiras, Dourados, v. 10, n. 00, e021002, 2021. e-ISSN: 2237-258X. DOI: https://doi.org/10.30612/eduf.v11i00.16457Submitted: 13/12/2020 Revisions required: 05/01/2021 Approved: 20/02/2021Published: 01/03/2021
image/svg+xmlGeraldo Sabino Ricardo FILHO and Noely Costa Dias GARCIARev. Educação e Fronteiras, Dourados, v. 10, n. 00, e021002, 2021. e-ISSN: 2237-258X DOI:https://doi.org/10.30612/eduf.v11i00.16457| PAGE | 2ABSTRACT: This article analyzes the idea of a lay professor in the state of São Paulo, as part of the reflections of the History of the Teaching Profession, based on the scope of the history of education, based on the past works that consolidated such research. The study is based on the examination of educational laws and decrees approved during the Old Republic (1889-1930). The results achieved indicate the presence of the lay teacher in the primary education of the State of São Paulo, configuring a reality of the Brazilian rural schools, being, in the majority, organized in the multi-grade format, governed by a teacher, strictly speaking, a teacher whose form of performance revealed the precariousness of this profession and a gender issue in the feminization of teaching. KEYWORDS:Lay teacher. Rural school. Teaching profession.RESUMO: Esse artigo analisa a ideia de professor leigo no estado de São Paulo, como parte das reflexões da História da Profissão Docente, fundamentando-se no âmbito da história da educação, tomando-se por base os trabalhos pretéritos que consolidaram tais pesquisas. O estudo está calcado no exame das Leis e Decretos educacionais aprovados durante a República Velha (1889-1930). Os resultados alcançados indicaram a presença do professor leigo no ensino primário do estado de São Paulo, configurando uma realidade das escolas rurais brasileiras, cuja maioria era organizada no formato multisseriado, regida por um único professor, a rigor, uma professora que, por sua forma de atuação, revelava a precariedade dessa profissão e uma questão de gênero na feminilização do magistério. PALAVRAS-CHAVE: Professor leigo. Escola rural. Profissão docente. RESUMEN: Este artículo analiza la idea de un profesor laico en el estado de São Paulo, como parte de las reflexiones de la Historia de la Profesión Docente, basada en el alcance de la historia de la educación, en base a los trabajos pasados que consolidaron dicha investigación. El estudio se basa en el examen de leyes y decretos educativos aprobados durante la Antigua República (1889-1930). Los resultados obtenidos indican la presencia del maestro laico en la educación primaria del Estado de São Paulo, configurando una realidad de las escuelas rurales brasileñas, siendo, en su mayoría, organizadas en el formato multigrado, gobernado por un maestro, estrictamente hablando, un maestro cuya forma de desempeño reveló La precariedad de esta profesión y una cuestión de género en la feminización de la enseñanza. PALABRAS CLAVE: Profesor laico. Escuela rural. Profesión docente.
image/svg+xmlThe presence of the lay teacher in the state of São Paulo Rev. Educação e Fronteiras, Dourados, v. 10, n. 00, e021002, 2021. e-ISSN: 2237-258X DOI:https://doi.org/10.30612/eduf.v11i00.16457| PAGE | 3Introduction In this article, we analyze the lay teacher in the state of São Paulo, as part of the problem of the teaching profession, being, therefore, tributary of research on the History of Education, whose qualitative and quantitative richness denotes a field already consolidated, according to the concept engendered by Pierre Bourdieu (1983). The scope here is to reflect on the education professional, called the nickname "lay", explaining the reasons for their uncomfortable and persistent presence in schools. In addition to the ambiguity and its regulation by the State, this professor also faced the instability of the function, resulting from his provisional occupation in the exercise of teaching. The study is based on the examination of the Educational Laws and Decrees approved during Brazilian Old Republic (1889-1930). The results indicated the presence of the lay teacher in primary education in the state of São Paulo, configuring a reality of Brazilian schools, which, for the most part, were organized in multiseriate format, governed by a teacher, strictly speaking, a teacher, whose form of action revealed the precariousness of this profession and a gender issue in the feminization of the magisterium. In the conception advocated by Ferreira and Carvalho (2011), the schools called multiseriateand constituted by a teacher who taught elementary education to a group of students of different levels or stages of learning in the same room. These schools were largely located in rural areas, especially in far communities of the municipal headquarters1and oftenoperated invarious types of buildings, as Cardoso (2013) points out, from tiny rooms to places that had been used for chicken coops, and can be governed by lay teachers. The reach of his performance refers to the very history of education in Brazil, from which the expression "lay" may be linked to the absence of the diploma recognized for the magisterium, or in opposition to the teaching taught by religious, replaced by the royal classes in the period of the Marquis of Pombal (1750-1777). The vacancy of qualified teachers, resulting from the expulsion of the Jesuits from the Colony of Brazil (1759), aggravated an already precarious situation of schooling, which is also a literacy system (CARVALHO, 1978; ANDRADE, 1978; FONSECA, 2010). 1In the state of São Paulo, during the Old Republic (1889-1930), several laws and decrees altered the organization chart of primary education, organized, according to the study by Costa (1983), in the following nomenclatures: Model School, School Groups, Urban Schools, Night Schools, Walking Schools and Rural Schools. Nevertheless, it should be emphasized that such denominations have undergone changes in the period.
image/svg+xmlGeraldo Sabino Ricardo FILHO and Noely Costa Dias GARCIARev. Educação e Fronteiras, Dourados, v. 10, n. 00, e021002, 2021. e-ISSN: 2237-258X DOI:https://doi.org/10.30612/eduf.v11i00.16457| PAGE | 4The solution to organize the first-letter schools was to appoint improvised teachers, since they did not compete for such a trade, but used and tolerated by administrations due to the scarcity of master graduates. This situation has gone through the history of Brazil, from the Colony to the raters of the twentieth century, and can infer that the schooling of the population took centuries to overcome and, in many regions, the deleterious of governments still prevail. However, the studied literature on the lay teacher, despite being fruitful, presents distinct time characteristics of the present study, finding themes, among others, such as: the evaluation of programs, statistical examinations of the percentage of unqualified teachers, the expectations of complementary training. These are studies limited to periods in which educational policies sought to mitigate these problems of Brazilian schools, especially since the 1970s2, but with precarious results, according to the researchers' analysis. Based on these reflections, we organized this article with the following structure: in the first part we briefly expose the context of the historical process in Brazil, in which we demonstrate how education began to be standardized by the Republican region, presenting the forms of organization of the state of São Paulo under federalism, since the Constitutional Charter of 1891 attributed to the Union units the responsibility for primary education; in the second part we present the forms of institutionalization of the lay teacher in São Paulo, resulting from the examination of the documentation, demonstrating the political injunctions proper to Brazilian patrimonialism and, in the third part, we discuss how the lay teacher was part of a project of schooling and the precariousness of isolated schools, most in the rural world. The process of republican schooling in the state of São Paulo Disagreement with an expression attributed to Aristide Lobo, at the advent of the Republic, the people attended the scene "bestialized" (CARVALHO, 1991, p. 9). Whether by the Military Coup imposed or by the rapid conversion of monarchists to the winning cause, the "Old Regime" was denied by the past defenders, now legal representatives of an announced modernization of Brazil towards civilization. The constituent process followed its process, despite the political turbulence in the streets unchecked by the people3and also repressed, in 2There is a myriad of studies on the lay teacher in Brazil, the list here, includes the following publications: Luz et al. (Garcia (1988), Garcia et al.(1991), Dreifuss and Souza (1986), Cenafor (1984). 3Here we make an important remission regarding the expression "people". This is not a reckless generic use, but a polysemic political classification with serious ideological contours to frame social groups that are on the margins of citizenship.
image/svg+xmlThe presence of the lay teacher in the state of São Paulo Rev. Educação e Fronteiras, Dourados, v. 10, n. 00, e021002, 2021. e-ISSN: 2237-258X DOI:https://doi.org/10.30612/eduf.v11i00.16457| PAGE | 5addition, with the censure of the defenders of Pedro II, such as Eduardo Prado and the Viscount of Ouro Preto4. The Federalist Regime triumphed in the Magna Carta of 1891, characterizing a Liberal Republic around the prerogatives of states, making central power the national unity, but conferring on its members a marked degree of autonomy, federalizing power, as Silveira (1978) analyzes, especially by the appanage of export collection, favoring the most dynamic and thriving economies, like São Paulo, Minas Gerais and to a lesser extent, Rio Grande do Sul, although the condition of the latter changed in the first decades of the 20th century (LOVE, 1982, 1975). Republican schooling received a distinct treatment from the deposed regime, as it was not enshrined in the Magna Carta as the mandatory precept of primary education, as its predecessor stipulated it. Nevertheless, the accountability of primary and secondary education came under the auspices of the States, according to their respective Constitutions. In the state of São Paulo, given its opulent economy (SALLUM JR., 1982; DEAN, 1971; LOVE, 1982) reforms were carried out in Education, meeting the pressing needs of modernization, whose meaning, guided by its elites, recommended to insert Brazil in the civilized world. Thus, urban transformations gradually became an assignment of the physician and engineer. Despite the bachelor of law was still the politician, the decisions of Government began to live more systematically with the prophylaxis dictated by science, classifying society, defining standards of hygiene and the respective taxonomies of social groups. Euclides da Cunha's assertion (2001, p. 157, our translation) summarized the vision of social eugenics from the early days of the Republic: "We are doomed to civilization or progress, or disappear". What to do with the backcountry, a sub-race in the expression of this author? Many Republicans believed in the ideology of bleaching as a solution for Brazil to enter the civilized world and immigrants were the panacea against delay and the best option for coffee plantations. Under this prism, the schooling began to shape the efforts to educate the citizen of the Republic. Not in the dimension of citizenship, but as a component of subordination to the ruling classes and the prevailing order. To caboclo and the immigrant, the school should contribute to 4Eduardo Prado, from the São Paulo oligarchy, although he did not have an effective political performance during the monarchy, was pursued by the Republicans taking his book The American illusion(PRADO, 1961), seized at the printing press by the police, as well as other retaliations such as the jamming of the Trade Journal, acquired by him. The Viscount of Ouro Preto (who led the last Cabinet of the monarchy) published, together with other intellectuals, a scathing analysis of the first republican decade (VISCONDE DE OURO PRETO et al., 1986). We must remember that the War of Canudos was associated at the time as a conspiracy and its leader, Antônio Conselheiro, accused with the same epithet (BARTELT, 2009).
image/svg+xmlGeraldo Sabino Ricardo FILHO and Noely Costa Dias GARCIARev. Educação e Fronteiras, Dourados, v. 10, n. 00, e021002, 2021. e-ISSN: 2237-258X DOI:https://doi.org/10.30612/eduf.v11i00.16457| PAGE | 6linguistic and moral development. Thus, the work to impose hygiene precepts, moral values and instruct the population, counted on actions to prevent diseases and epidemics that could curb the entry of immigrants into Brazil. However, once they have been splinted here, they should be integrated into society through public instruction. Government policies, following presidential messages, have turned to the sanitation of many5regions, fighting the recurrent epidemics in the First Republic, such as yellowfever, malaria, in addition to the Spanish flu and the problems of Typhus, as well as the construction of houses (lazarettos) for the isolation of contaminated people. The coffee economy grew rapidly, suffering, without embargo, the oscillations of the price of this product in the world market, starting regulatory measures such as the artificial preservation of prices through the policies of valorization of coffee6, encamped by the state of São Paulo, but demanding that the Federal Government assume the debts (DELFIM NETTO, 2009; HOLLOWAY, 1978; LOVE, 1975, 1982). The modernization of São Paulo, revealed especially with the expansion of railway tracks, consolidated the occupation of thehinterlandconverted into coffee farms at the expense of the massacre of indigenous people, the murders of squatters and, above all, the land grabbing. The urbanization with and despite the trails changed the composition of dominant social groups with segments of immigrants of various nationalities, whose social rise can be measured in land properties, creation of industries and occupation of spaces in intellectual sectors (MICELI, 2001). The effects of modernization engendered drastic changes in social groups with traditional values, especially with the market economy resulting, in Weber's (2005) meaning, in the "disenchantment of the world", a process through which these groups are gradually inserted in impersonal relations of capitalism. It is also the process of affirming the State, by standardizing the practices, all of them secularized, recognizing the civil and political existence of individuals (Diplomas, Identification Documents, voter registration, taxes, etc.), which only have an effect on the legality of the norms of power. To be a citizen, in this perspective, it is sat to read, write and count to be recognized as a voter, remembering that women were excluded from this right, despite the Constitution of 1891 not to explain such a prohibition. 5We analyzed the messages of the governors (called Presidents during the Old Republic) addressed to the São Paulo Congress, which was bicameral in the period on screen, and repeated mentions of the health measures carried out in the State. 6The valued operations occurred in 1906, 1917, 1918, 1921, 1924, according to a classic study by Delfim Netto (2009).
image/svg+xmlThe presence of the lay teacher in the state of São Paulo Rev. Educação e Fronteiras, Dourados, v. 10, n. 00, e021002, 2021. e-ISSN: 2237-258X DOI:https://doi.org/10.30612/eduf.v11i00.16457| PAGE | 7The republican paradox was symptomatic, especially with the persisting of social problems that modernization does not resolve, either because of the neglect to which these populations were subjected, or because of the precariousness of schooling in many regions of the state of São Paulo. Thus, investments in education allow them to increase the number of schools, school groups, secondary schools (Normal Schools), technical schools and higher education institutions (Polytechnic College). Although the basis of the economy was agricultural, the origin of a rural school was guided by different curricular developments when compared to those located in urban centers. In this perspective, Souza and Ávila (2014, p. 15, our translation) clarify that there was a differentiation between urban and rural schools, [...] hierarchizing them and corroborating the negative representations to the rural environment, considering lower in relation to the level of civilization and progress verified in urban centers and with lower needs of schooling. Thus, in rural primary schools, a shorter primary course was consolidated, two to three years, when in urban schools it was four years, with more simplified programs and teachers' salaries lower than those of teachers in isolated urban schools. The school was organized from a diachronic nature. At the same time that sumptuous buildings were built as an expression of civilization and republican modernization, there were also the teacher problems that were accompanied by precarious material, since many buildings were adapted and rented with furniture, not exactly the necessity of the students, in addition to the teacher's burden in relation to school meals and bureaucratic functions provided for in the operation of the teaching unit. In relation to politics, literacy was a necessary search for the state's electoral claims, hence the investment in education to increase participation in the elections, however, the increase in voters was not in line with the existing demands between, on the one hand, the most urbanized regions with greater infrastructure perks and, on the other, the mobile frontier of coffee expansion, whose railroad was, without embargo, the only alternative of transport for the teacher appointed in places of difficult access, such as the walking schools defined by Law No. 88 of 1892 (SÃO PAULO, 1892). The unqualified teacher was a constant presence in the São Paulo magisterium, in the analyzed period, since he was legally admitted to the legislation. What draws attention in the process of establishing a school report in São Paulo is the peremptory affirmation of a public tender for admission to the teaching profession or, which results in the same situation, the
image/svg+xmlGeraldo Sabino Ricardo FILHO and Noely Costa Dias GARCIARev. Educação e Fronteiras, Dourados, v. 10, n. 00, e021002, 2021. e-ISSN: 2237-258X DOI:https://doi.org/10.30612/eduf.v11i00.16457| PAGE | 8equalization or complementation of the qualification of teachers who took their courses under the aegis of monarchical norms. It is necessary to consider the geographical space or hinterland, or the São Paulo hinterland, explored by coffee plantations, and interconnected by railways, a process that accompanied not in a syncratic way, the expansion of the schooling of this State, but allows us, at an analytical level, to reflect on the persistence of the lay teacher in schools, with causes that are not, strictly speaking, only demands for vacancies or scarcity of teachers formed, but the result of multiple factors that extend through the duality of schools created (rural and urban), by the generalized reprovals, whose conception of evaded used by official statistics did not consider the aspects of the damming of students in the same period, generating the false idea of the demand for vacancies and the construction and opening of more schools7. This is an important point in the aspects of state consolidation, organized at considerable levels of rationalization, which implies asserting about the role of statistics as a state science. The numbers, in addition to their naturalization, acquire the force of reality, since their measurement is collimated to practice, consubstantiating a pedagogical discourse, making exist, by the effect of the appointment, a set of categories that, once made official by the measurement, is incorporated into pedagogical narratives, as well as educational policies. There was a need for the republican regime, in its federalist aspect, to modernize society through the expansion of schooling, as we have already stated above, explaining what the autonomy of states meant: regional oligarchies began to dispute the monopoly of power through elections at the state and municipal level, whose hegemony achieved would revert to the control of the National Congress and the federal executive, especially with the rise of Campos Salles (1898-1902) to the presidency that, as an uncompromising defender of federalism, skillfully imposed the Governors Policy (also known as the Café com Leite policy, or “coffee with milk, in English), of which its most latent expression was the control of votes and elected officials, provoking a political clearance of any opposition, according to analyses by Ricci and Zulini (2013) and Viscardi (2016). It was the only way to control all bureaucratic structures of power within the state and by extension, to draft laws that could serve allied groups, as well as to use as a co-opting currency the available public positions, among them, for example: leaders, inspectors, principals and teachers in the existing institutions. 7In another paper, we discuss the relationship between statistics and repetition in primary schools.
image/svg+xmlThe presence of the lay teacher in the state of São Paulo Rev. Educação e Fronteiras, Dourados, v. 10, n. 00, e021002, 2021. e-ISSN: 2237-258X DOI:https://doi.org/10.30612/eduf.v11i00.16457| PAGE | 9In fact, the cultural crucible that engendered the clientelist practices is ancient, highlighting the pioneering study of Faoro (2001), having in this wake the studies of Schwartzman (1982a, 1982b) and Uricoechea (1978), although the latter is the case for the Imperial State. Close to this theoretical line, Carvalho (1991, 2003), author of consistent works on the Empire and the Republic, especially in his moments of transition, wrote works that bared some historiographical aspects that sought to attribute to the "Old Regime" the stigma of belated and slave, especially with statistical data, comparing the effective of voters during the Empire and, then, with the declaration of universal Republican suffrage. The historiographical line, close to Max Weber's (2005) push-ups, contributes to thinking about the ambiguities of the republican regime, enshrined in a federative Constitution. The policy was organized by a ruling class, formed during the raters of the monarchy, which reproduced, pari passu, the clientelist practices inherent to the oligarchies of the States, denoting a marginalized society, under the effects of economic backwardness, living with low investments in schooling, a situation distinct from São Paulo, which promoted in basic sanitation and expansion of schooling, despite serious illiteracy rates in the period under examination. According to the aforementioned author, the percentage of voters was reduced during the Republic, when the Constitutional Charter did not contemplate the vote of the illiterate, prevented from voting since the approval, still in the Monarchy, of Decree No. 3,029, of January 9, 1881 (Saraiva Law), but aggravated by the distortions of Federalism during the Old Republic (1889-1930), since poorer states have not had the same success in building their education systems in order to meet the growing demand. Table 1- Participation of voters in presidential elections (1894-1930) Winning candidate Number of voters (thousand) % of voters over the population % of the winner's votes over total voters Prudente de Morais (1894) 345 2,2 84,3 Campos Sales (1898) 462 2,7 90,9 Rodrigues Alves (1902) 645 3,4 91,7 Afonso Pena (1906) 294 1,4 97,9 Hermes da Fonseca (1910) 698 3,0 57,9 Venceslau Brás (1914) 580 2,4 91,6 Rodrigues Alves (1918) 390 1,5 99,1 Epitácio Pessoa (1919) 403 1,5 71,0
image/svg+xmlGeraldo Sabino Ricardo FILHO and Noely Costa Dias GARCIARev. Educação e Fronteiras, Dourados, v. 10, n. 00, e021002, 2021. e-ISSN: 2237-258X DOI:https://doi.org/10.30612/eduf.v11i00.16457| PAGE | 10Artur Bernardes (1922) 833 2,9 56,0 Washington Luís (1926) 702 2,3 98,0 Júlio Prestes (1930) 1.890 5,6 57,7 Source: Adapted from Ramos (1961, p. 32). The voter data for 1910 were corrected according to: Ministry of Agriculture, Industry and Commerce (1914, p. 244-245 apud CARVALHO, 2003, p. 103) Participation in presidential elections, as shown in Table 1, is indicative of social marginalization and lack of citizenship in most of society, noting that these rates are only for men, since women could not vote. The Republican Government did little to resolve the high rates of illiteracy, even in São Paulo, the richest state of the federation, schooling behaved the defaults of teacher training, imposing lay people to teach in schools with scarce material resources, a daily situation in many places of the state, especially in the regions of agricultural frontier, but also in urban spaces. The lay professor in the legislation of São Paulo of the First Republic It is symptomatic that São Paulo's legislation did not explicit property practices ostensibly, which does not mean that they were absent during the study period. However, to better demonstrate the intent of this article, what is the idea of lay professor in the state of São Paulo we proceeded to the scan of 115 documents between Laws, Decree-laws and Decrees. Despite the subjects were not cohesive due to the multiplicity contained in them, the taxonomy obtained allowed us to observe the administrative rationing that, strictly speaking, attested to the concern with the schooling of the population, supervising the functioning of schools, either through the teaching inspectors, or also by blaming the municipalities and their ability in the application of the standardized principles. Table 2 -Educational reforms in the state of São Paulo (1892-1929) Document type Description Year Law No. 88 Reform the public education of the State 1892 Law No. 95 Modifies laws No. 88 of September 8, 1892, and No. 169 of August 7, 1893, and their regulations 1894 Decree No. 383 Gives instructions for the implementation of Law No. 430 of August 1 this year 1896 Decree No. 518 Approves and has the regulation to be observed for the implementation of Law No. 520 of August 26, 1897 1898 Law No. 1,341 Reform of normal secondary schools 1912 Decree No. 2,225 It has to observe the Consolidation of laws, decrees and decisions on primaryeducation and normal schools. 1912
image/svg+xmlThe presence of the lay teacher in the state of São Paulo Rev. Educação e Fronteiras, Dourados, v. 10, n. 00, e021002, 2021. e-ISSN: 2237-258X DOI:https://doi.org/10.30612/eduf.v11i00.16457| PAGE | 11Law No. 1,579 It lays down several provisions on the Public Education of the State 1917 Law No. 1,750 Reform of Public Education of the State 1920 Decree No. 3,205 Regulation for the implementation of Law No. 1,710 of December 27, 1919, which provides for the organization of 1920 Decree No. 3,356 Regulates Law No. 1,750 of December 8, 1920, which reform public instruction1921 Law No. 2,095 Approves Decree No. 3,858 of June 11, 1925, issued by the Executive Branch, and which reformed the Public Instruction of the State 1925 Decree No. 4,101 It regulates Law No. 2,095 of December 24, 1925, which, approving, with modifications, Decree No. 3,858 of June 11, 1925, reform the Public Instruction of the State 1926 Law No. 2,393 It establishes several measures with respect to the Public Education of the State 1929 Decree No. 4,600 It regulates Laws No. 2,269 of December 31, 1927, and No. 2,315, of December 31, 1928, which reformed the Public Instruction of the State 1929 Source: Prepared by the authors based on the Laws and Decrees of the State of São Paulo between 1892-1929The legislation on reforms, most notably the most comprehensive, is listed in Table 1 above. We found that the state's regulatory extension met the policy of schooling the population of São Paulo, covering the regions, from its coast to the pioneer areas of the agricultural frontier, where coffee and railway lines, in many cases, were vital for the flowering of cities. The São Paulo Division8was not held so much by geographical or administrative criteria, but by the form of demographic occupation and economic development with its corollary factor of urbanization. In fact, there was no standardization in the State Constitution of 1891, in relation to public education, however, in the Transitional Provisions of that charter, it was established that the organization of teaching, in the form of the Law, should be subsequently regulated, being an attribute of the legislative Congress (bicameral) and the state executive. The first Education Law, promulgated in the Republican period in São Paulo (Law No. 88, 1892) organized public education, which was divided into primary, secondary education and higher education. The nomenclatures of primary schools werechanged meanwhile from 1892 to 1930, following the criteria of jurisdiction due to the demographic mobility of agricultural expansion areas, the flowering of cities in the interior, the creation of agricultural colonies, as well as the use of immigrant labor in the crop of coffee on the rise. 8According to Love (1982), São Paulo presented 10 regions, named according to its historical occupation: 1- Zona da Capital, 2- Zona do Vale do Paraíba, 3- Zona Central, 4- Zona Mogiana, 5- Zona da Baixa Paulista, 6- Zona Araraquarense, 7- Zona da Alta Paulista, 8- Zona da Alta Sorocabana, 9- Zona da Baixa Sorocabana, 10- Zona Litoral Sul.
image/svg+xmlGeraldo Sabino Ricardo FILHO and Noely Costa Dias GARCIARev. Educação e Fronteiras, Dourados, v. 10, n. 00, e021002, 2021. e-ISSN: 2237-258X DOI:https://doi.org/10.30612/eduf.v11i00.16457| PAGE | 12In 1912, by determination of the State Government9, a consolidation of laws, decrees and decisions concerning public instruction was published, in effect, an exquisite compilation of educational norms, covering primary and secondary education in the State. However, this publication is possible to observe how detailed education was, reaching the bureaucratic aspects of public functionalism, stipulating the competencies of the state and municipal bodies, as well as the teaching career,the classification of schools, the hierarchy of teaching functions and the teaching programs to be followed. It is worth noting an important data about the approved standards, which also recommended the teaching programs, the subjects to be taught, howthe class schedule and how the final evaluations of the students should take place. Thus, primary schools were initially named in preliminary and complementary, but deployed according to their location at: ●Isolated schools, daytime and night; ●Isolated model schools; ●School and evening courses for adults; ●Schools gathered; ●Kindergarten; ●Schools’ models attached to normal; ●School groups (SÃO PAULO, 1912a). In this sense, it was foreseen that teachers could only enter the teaching profession by approving public tenders, organized by committees duly recognized by the Secretariat of the Interior, the responsible staff for administering the functioning of public education. Public primary education was defined as compulsory for students aged 7 to 12 years, but limited in such a way that, in practice, exempted the Government from increasing the number of schools and teachers, even with inflated demand due to disapproval and evasion. The argument corroborates the provisions determined by the Laws of public instruction of the period, which began to dispense with the mandatory registration of children who lived two kilometers from the study sitefor boys and one kilometer in the case of girls. Likewise, the public authorities were not responsible for the schooling of children with physical and mental disabilities, completely excluded from any right. 9Decree promulgated during the Government Manoel Joaquim de Albuquerque Lins, being Secretary of the Interior Altino Arantes.
image/svg+xmlThe presence of the lay teacher in the state of São Paulo Rev. Educação e Fronteiras, Dourados, v. 10, n. 00, e021002, 2021. e-ISSN: 2237-258X DOI:https://doi.org/10.30612/eduf.v11i00.16457| PAGE | 13The definition of the criteria for enrollment corresponded to the statistics received and processed by the Secretariat of the Interior through information provided by the teaching inspectors, reducing the way schools are organized, such as their creation or extinction, determined by demand, deprecating a concern about the rationalization of the system, but without efforts to combat abstinence from classes. For the isolated schools, taxonomy comprised, in addition to those of the capital, the school units considered the headquarters of municipalities in the interior of the state, deployed based on the perimeter of fiscal jurisdiction, neighborhood schools and schools of peace district. For the latter, there was the designation of rural schools, structuring in law the conformation of a primary education "lightened". In order to request the removal of a school in the capital or for a school of headquarters of a municipality in the interior of the State, the teacher should, in the first case, exercise the teaching for two years in a head school and, in the second case, provide one-year exercise in neighborhood or peace district schools in the localities of the interior (SÃO PAULO, 1912a). Even with the interstice defined for the removal of teachers to the capital, there was no provision of positions for many schools isolated from the interior, most no longer in rural schools, a remedied fact through legislation that would dispense with the public power to hold competitions for the designation of these vacancies, having the prerogative to appoint teachers at any time of the school year (SÃO PAULO, 1912a). The appointment, strictly speaking, fell to unqualified teachers, whose officialization for the exercise of the magisterium was attested by a committee composed for this purpose, whose members were chosen by the Director General of public instruction, with the participation of municipal authorities, as well as accredited municipal agents, as determined by Article 1, § 3, of Law 1.358 (SÃO PAULO, 1912b, our translation): § 3 - Deferring, the Director General of Public Instruction will have the candidate submitted to examination and the candidate must provide it in the municipality in which he has the teaching, before the state school inspector or designated school group director, who will invite to compose with him the examining committee two persons of notorious competence in the locality. The teachers thus classified were the lay people who would exercise the magisterium with lower salaries, when compared with the effective teachers, living with the uncertainties of employment, the interference of the coronéisand the material precariousness of the place. A substantial difference was established in the composition of the isolated schools, in their rural sense, starting with the duration of the course. While in the school groups, schools
image/svg+xmlGeraldo Sabino Ricardo FILHO and Noely Costa Dias GARCIARev. Educação e Fronteiras, Dourados, v. 10, n. 00, e021002, 2021. e-ISSN: 2237-258X DOI:https://doi.org/10.30612/eduf.v11i00.16457| PAGE | 14gathered and those attached to normal schools the students received formal education for four years, witha curriculum and detailed and detailed for each year of the course, rural schools suffered from the reduction of the primary course in just two years, with a flexible and condensed curriculum, in addition to determining that the subjects were taught with less requirement, accordance with and stipulated the laws that regulated the performance of the lay teacher, such as Law No. 1,358/12, signed by Governor Rodrigues Alves: Article 5 - For the course in charge of the temporary teachers, which cannot exceed 3 years, a simplified and accessible program, especially practical, will be organized within the general lines of the adopted programs, which will be strictly observed in the teaching classes (SAO PAULO, 1912b, our translation). An important digression is in the educational reform of 1920, promoted by Sampaio Dória (1883-1964), which was alleged to extend literacy to all children, standardizing primary schools to the duration of two years of study. The intention, controversial in its essence, had the desiderate of guaranteeing access to schooling, an aspiration pursued by educators in Brazil throughout the twentieth century (ANTUNHA, 1976). The reform obtained the approval of the Governor at the time, Washington Luís, with budget allocation that unfolded in two shifts the schools, reducing to two years the primáriocourse, in order to literate all school-age children. The failure of this educational policy, according to statistical data from that period, led the following mandate to suppress this attempt, reverting to the previous situation. Although during the Old Republic (1889-1930) many reformers proceeded to important reforms in many states, such as Lourenço Filho, Anísio Teixeira, Fernando de Azevedo, among others, the illiterate of illiteracy continued as a worrying social problem, denounced and fought by a growing social layer of assertive intellectuals about the role of a public school in Brazil. But this struggle in defense of a school for all bumped into the political clientelism and economic interests of an agro-exporter country, treating as a sanitary solution the investments in education, promoting ambiguities in the type of school offered to the popular classes, having in the school isolated the expression of a school scare, according to the problems we have pointed out earlier. A testimony produced by a teacher at the time is symptomatic of the problems for a normalist teacher to enter the magisterium, in isolated schools, as is the case of a Teacher's Calvary, a book published under the pseudonym Doralice, also known as Violeta Leme (1952),
image/svg+xmlThe presence of the lay teacher in the state of São Paulo Rev. Educação e Fronteiras, Dourados, v. 10, n. 00, e021002, 2021. e-ISSN: 2237-258X DOI:https://doi.org/10.30612/eduf.v11i00.16457| PAGE | 15which chronicles her career as a teacher, the difficulties with school principals and supervisors and the refusal to receive benefits from a politician to get a place in schools of the Capital. Nevertheless, the condition of a lay teacher was also an ordeal. He was a chess piece on the political board, a pawn to be moved according to clientelist interests. As we can observe, in the following excerpt, chronologically, the term Lay was increasingly used in the educational norm itself, even stipulating the income of this professional. Not only because of the wage gap and job uncertainty, it is important to highlight the budget allocation for your hiring. Article 196. - For places far from populated centers and without communication by rail, interim teachers may be appointed, qualified for examination, once there is the impossibility of provision, by standard teachers, of the existing schools. (Art. 42 of Decree 385 8 of June 11, 1925, approved by law 2095 of December 24, 1925). § Single. - Among the rural schools under the conditions of this article will only be fulfilled by interim teachers: (a) those of first provision which, during the school year, are not required by graduate teachers; b) those of former provision by effective teachers, who remain vacant for three consecutive years. Article 197. - In the case of the article anterior, the call of lay candidates who want to undergo examination will be called by means of an edict. (SÃO PAULO, 1926). Article 10. - In cases of eventual absences of adjuncts of school groups and teachers of gathered schools, the principal may entrust the regency of the class to occasional substitute, formed or lay, this in the absence of that, being the payment due by the replacement made by the local collector, regardless of special order, since the substitutions are in the monthly maps d the establishment, indicating the days on which they take place and the name of the teacher replaced. (SÃO PAULO, 1928, p. 2). Article 109. - Rural schools shall be provided freely by the Government, at any time of the year, by standard ism teachers or the like and by lay people, who require them, in accordance with this regulation. [...] Article 134. - Rural schools, isolated or reunited, which are kept vacancies for more than thirty days, without graduated teachers requiring them, may be provided on an interim degree by lay people, by means of a qualification examination (SÃO PAULO, 1929, our translation). Not only by the precariousness of a hiring of a person not qualified to govern a classroom, many of a multiseriate character, but also the use of a nomenclature which made it clear that it was a provisional condition. It wasn't the replacement or the interim. It was the layman, an individual approved before a competition board organized under debatable conditions, since the appointments took place at any time of the school year, including an important exchange currency for the PRP's claims and control over the coronéis, or in a more objective way, the ambiguity of the impersonality of the State, since many governors of São
image/svg+xmlGeraldo Sabino Ricardo FILHO and Noely Costa Dias GARCIARev. Educação e Fronteiras, Dourados, v. 10, n. 00, e021002, 2021. e-ISSN: 2237-258X DOI:https://doi.org/10.30612/eduf.v11i00.16457| PAGE | 16Paulo were, strictly speaking, belonging to families of farmers, as Love (1982) bet for the Rodrigues Alves family, in the Paraíba valley. In any case, at the end of the day, the lay teacher remained working in isolated schools, especially in rural schools, but the most significant is naturalization, in fact a practice already rooted in the Brazilian experience of schooling. Patrimonialism and education: the lay teacher The state of São Paulo, through its ruling elite, was aware of the political power it retains. The republican generation which he ruled the state, formed in the shadow of the academy of law influenced the direction of national politics until 1930. The elite agreements, embodied in the Governors' Policy, were, in fact, the averse of federalism advocated by the Charter of 1891, since the oligarchic disputes orbited around the interests of the richest and potentially strongest states electorally speaking. The ghost of federal intervention surrounded the States, in the shiver of the law, diametrically distinct situation of Rio Grande do Sul, whose leaders wrote their Constitution under the baton of Júlio de Castilhos, imposing a purely advisory legislature, causing bloody civil wars and leading the opponents of this State into exile, with the connivance of the National Congress. But, despite these political ambiguities, would coffee be the mains that guaranteed São Paulo's hegemony? In part, the answer can be validated, but at the expense of international financial control caused by coffee valuation policies. And in this respect, there are two dimensions and a gordian knot to be placed here: the first is in the modernizing intensification of the State, such as the railways and the advantages. The second, in turn, is expressed in the duality of powers in which the municipalities were important parts in the hegemony of the Republican Party of São Paulo (PRP), having its coronéis(LEAL, 1986) a supervisory function, subordinated to the decisions of the capital, despite the political disseminations and tensions caused, while cooled by the Government. It was about the ambiguity of politics when it came around the modernization of the state. The pressure between the impersonality of the public power, which implied neutralizing the Coronelismo and local Mandonismo, or in a more incisive way, patrimonialism, whose potential to transform private interests to the detriment of the public thing, raged in the shiver of the law, practiced in many areas of the State where there was an official state school, but
image/svg+xmlThe presence of the lay teacher in the state of São Paulo Rev. Educação e Fronteiras, Dourados, v. 10, n. 00, e021002, 2021. e-ISSN: 2237-258X DOI:https://doi.org/10.30612/eduf.v11i00.16457| PAGE | 17with a differential: the recruitment of lay teachers in rural schools passed through municipal control. The Revolution of 1930, through its protagonists, put an end to the political domain characterized by the Governors' Policy, in addition to the "coffee with milk" domain of São Paulo and Minas Gerais, reordering the power of regional oligarchies who began, without embargo, to respond to a central power, whose paroxysm was embodied in the figure of Getúlio Vargas (1882-1954). Vargas, of Castilhista formation10, shaped Brazil, putting the State ahead of all economic decisions, defined the bases of public functioning, or, in a more appropriate language, the impersonality of power, whose paradox lies in the very figure of this politician who, during his life always tried to build an image to be worshiped. The most emblematic is one of his nicknames as the "father of the poor" or the figure of the figure of the so-called Brazilian populism. The initial measures of this new Government were characterized by political purges of the old oligarchic disaffected, putting in their places, federals intervenors. In São Paulo, whose presidential candidate, Júlio Prestes, had been prevented by force of the Revolution, his first intervention is Lieutenant João Alberto Lins de Barros (1897-1955), even generating serious discontent from São Paulo's oligarchy. Without entering into the merits of his government, very short, about a year and a half long, we highlight for the interests of this article the Decree signed by him that dispensed lay teachers from the isolated and rural schools of the state of São Paulo: Whereas 1000 lay teachers are governing classes in schools where they are in single and isolated schools, not only rural but urban; Whereas the qualification procedures of the majority of interim teachers, lay, did not comply with the letter expressed in lei n. 2.269 of 31 December 1927 and their Rules of Procedure which, by virtue of such defects, did not properly found out the professional competence of those officials; Whereas the choice of almost all of these teachers complied exclusively with extra regimental rules set by the Board of Directors of the São Paulo Republican Party, as evidenced by the respective nomination processes; Considering that, in the process of locating many schools, sometimes governed by lay people, the criterion of personal interest of the majority of candidates prevailed and not that of the public service, with classes with the 10The Castilhismo dates back to the politician Júlio de Castilhos (1860-1903), republican leader with strong performance as deputy of the federal constituent and formulator of the Constitution (of positivist inspiration) of Rio Grande do Sul, in addition to governor of this State. Its form of political action led this region to the Federalist Revolution and other violent skirmishes, opposing castilhistasand liberals until 1923, when an agreement ended political disputes. Getúlio Vargas was heir to this political tradition that some scholars recognize as a castilhistacurrent. For a deeper reflection given see Fonseca (2012).
image/svg+xmlGeraldo Sabino Ricardo FILHO and Noely Costa Dias GARCIARev. Educação e Fronteiras, Dourados, v. 10, n. 00, e021002, 2021. e-ISSN: 2237-258X DOI:https://doi.org/10.30612/eduf.v11i00.16457| PAGE | 18average attendance of four students. Considering that a new location of these schools is necessary, so that they can fulfill their legal purposes (SÃO PAULO, 1930, our translation). The measures contained in this Decree, more than revealing the changes that were to come, bare the Node of the problem of the lay teacher in São Paulo, and by extension, in Brazil, since the new "owners of power" did not overcome the ills of teaching and many schools continued to accommodate the teacher not qualified. São Paulo was already the richest state of the Federationand, even so, in its schools there was the presence of the layman, a second-rate professional for the public coffers, nevertheless, the only possibility of learning for many children. The lay professor, therefore, is not a residue of a colonial past, of the ineptitude of an Imperial Government slaver or republican demagoguery, but the result of a historical process of nation-state construction, whose priority of unity was given by the middle of its ruling classes, eliding important sectors of society. The nationality built by the elites faced a paradox. How to enter the civilized world with a miscegenetic population. The romanticism of José de Alencar tried to invent the Indian idealized as a founding myth of a Brazilianness, but the impasse remained. The arrival of the immigrants was an attempt to bleach and the theses of an invention of Brazil denied, throughout the Old Republic, the presence of the negro. Only in the 1930s, especially with the publication of Casa Grande and Senzala, by Gilberto Freire, did the idea of miscegenation acquire positive contours or, as Ortiz (2012) states, the half-breed received an identity. Before it was the indolent and the lazy, then asserted it as part of an ideology of work. Hence the concern of the leaders of São Paulo. To make the school the place of caboclo hygiene, order and productivity. If normalist or lay teacher, this was a minor problem, since the course eased and the program shortened to the isolated rural schools were enough to teach the basics: to empower the voter subjugated to the interests of the countryside leaders of São Paulo and serve the PRP's designs. This issue did not end with the End of the Old Republic, but demonstrated a structural problem until the raters of the twentieth century.
image/svg+xmlThe presence of the lay teacher in the state of São Paulo Rev. Educação e Fronteiras, Dourados, v. 10, n. 00, e021002, 2021. e-ISSN: 2237-258X DOI:https://doi.org/10.30612/eduf.v11i00.16457| PAGE | 19REFERENCES ANDRADE, A. A. B. A reforma pombalina dos estudos secundários no Brasil. São Paulo: Saraiva; Edusp, 1978. ANTUNHA, H. C. G. A Instrução Pública no Estado de São Paulo: A reforma de 1920. São Paulo: FEUSP, 1976. v. 12. (Séries Estudos e Documentos). BARTELT, D. D. Sertão, República e nação. Tradução de Johannes Krestschmer. São Paulo: Edusp, 2009. BOURDIEU, P. Questões de sociologia. Tradução de Jeni Vaitsman. Rio de Janeiro: Marco Zero, 1983. CARDOSO, M. A. Escolas isoladas paulistas: um modelo desajustado? Revista Linhas, Florianópolis, v. 14, n. 27, p. 201-233, jul./dez. 2013. CARVALHO, J. M. Os bestializados: O Rio de Janeiro e a República que não foi. 3. ed. São Paulo: Cia das Letras, 1991. CARVALHO, J. M. Os três povos da República. Revista USP, São Paulo, n. 59, p. 96-115, 2003. CARVALHO, L. R. As reformas pombalinas da instrução pública. São Paulo: Saraiva: Edusp, 1978. CENAFOR. Professor leigo: um desafio educacional. São Paulo. 1984. 2 v. COSTA, A. M. C. I. A escola na Primeira República: expansão do ensino primário em São Paulo. São Paulo: EDEC, 1983. CUNHA, E. Os Sertões (Campanha de Canudos). 2. ed. São Paulo: Ateliê Editorial: Imprensa Oficial do Estado: Arquivo do Estado, 2001. DEAN, W. A industrialização de São Paulo (1880-1945). Tradução de Octávio Mendes Cajado. 3. ed. São Paulo: Difel, 1971. DELFIM NETTO, A. O problema do café o Brasil. 3. ed. São Paulo: UNESP, 2009. DREIFUSS, A. F.; SOUZA, S. M. Z. L. Professor leigo no meio rural: desafios do processo de formação. Belo Horizonte: FAE: IRHJP, 1986. FAORO, R. Os donos do poder: formação do patronato político brasileiro. 3. ed. São Paulo: Globo, 2001. FERREIRA, A. E. C. S.; CARVALHO, C. H. As escolas primárias no Brasil na Primeira República: influências pedagógicas (1880-1930). In: SIMPÓSIO NACIONAL DE HISTÓRIA, 26., 2011, São Paulo. Anais[...]. São Paulo: ANPUH, 2011. p. 1-11.
image/svg+xmlGeraldo Sabino Ricardo FILHO and Noely Costa Dias GARCIARev. Educação e Fronteiras, Dourados, v. 10, n. 00, e021002, 2021. e-ISSN: 2237-258X DOI:https://doi.org/10.30612/eduf.v11i00.16457| PAGE | 20FONSECA, P. C. D. Do progresso ao desenvolvimento: Vargas na Primeira República. In:BASTOS, P. P. Z.; FONSECA, P. C. D (org.). A era Vargas: desenvolvimentismo, economia e sociedade. São Paulo: Unesp, 2012. p. 51-68. FONSECA, T. N. L. O Ensino régio na Capitania de Minas Gerais (1772-1814). Belo Horizonte: Autêntica, 2010. GARCIA, A. et al. Professor Leigo: institucionalizar ou erradicar? São Paulo: Cortez; Brasília: SEBEB, 1991. HOLLOWAY, T. Vida e morte do Convênio de Taubaté: a primeira valorização do Café. Tradução de Márcio Doctors. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1978. LEAL, V. N.Coronelismo, enxada e voto. 5. ed. São Paulo: Alfa-Omega, 1986. LEME, V. O calvário de uma professora. 2. ed. São Paulo: Gráfica Mercúrio, 1952. LOVE, J. L. O regionalismo gaúcho e as origens da Revolução de 1930. São Paulo: Perspectiva, 1975. LOVE, J. L. São Paulo na federação brasileira 1889-1937. Tradução de Vera Alice Cardoso da Silva. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1982. LUZ, A. M. C. et al. O professor leigo. Salvador: Edufba: IANAMá, 1988. MICELI, S. Intelectuais à brasileira. São Paulo: Companhia das Letras, 2001. ORTIZ, R. A. Cultura brasileira e identidade nacional. São Paulo: Brasiliense, 2012. OURO PRETO, V. et al.A Década republicana. 2. ed. Brasília: UNB, 1986. v. 2. PRADO, E. A ilusão americana. 3. ed. São Paulo: Brasiliense, 1961. RICCI, P.; ZULINI, J. P. Quem ganhou as eleições? A validação dos resultados antes da criação da justiça eleitoral. Revista de Sociologia e Política, Curitiba, v. 21, n. 45, p. 91-105, mar. 2013. SALLUM JR., B. Capitalismo e cafeicultura: oeste paulista 1888-1930. São Paulo: Duas Cidades, 1982. SÃO PAULO (Estado). Lei nº 88, de 8 de setembro de 1892. Reforma a instrucção pública do Estado. Diário Oficial do Estado de São Paulo, São Paulo, ano 2, n. 392, p. 1, 15 set. 1892. SÃO PAULO (Estado). Decreto nº 2.225, de 16 de abril de 1912. Manda observar a Consolidação das leis, decretos e decisões sobre o ensino primário e as escolas normaes. São Paulo: Alesp, [1912a]. Available: https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto/1912/decreto-2225-16.04.1912.html. Access: 13 Jan. 2020.
image/svg+xmlThe presence of the lay teacher in the state of São Paulo Rev. Educação e Fronteiras, Dourados, v. 10, n. 00, e021002, 2021. e-ISSN: 2237-258X DOI:https://doi.org/10.30612/eduf.v11i00.16457| PAGE | 21SÃO PAULO (Estado). Lei nº 1.358, de 19 de dezembro de 1912. Providencia sobre o provimento das escolas de bairros. São Paulo: Alesp, [1912b]. Available: https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/lei/1912/lei-1358-19.12.1912.html. Access: 15 Feb. 2020. SÃO PAULO (Estado). Decreto nº 4.101, de 14 de setembro de 1926. Regulamenta a lei nº 2.095, de 24 de Dezembro de 1925, que, aprovando, com modificações, o Decreto nº 3.858, de 11 de Junho de 1925, reforma a Instrução Publica do Estado. São Paulo: Alesp, [1926]. Available: https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto/1926/decreto-4101-14.09.1926.html. Access: 20 Jan. 2020. SÃO PAULO(Estado). Lei nº 2.315, de 21 de dezembro de 1928. Altera disposições das leis sobre instrucção publica. São Paulo: Alesp, [1928]. Available: https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/lei/1928/lei-2315-21.12.1928.html. Access: 29 June 2020.SÃO PAULO (Estado). Decreto nº 4.600, de 30 de maio de 1929. Regulamenta as leis nº 2.269, de 31 de Dezembro de 1927, e nº 2.315, de 31 de Dezembro de 1928, que reformaram a Instrução Publica do Estado. São Paulo: Alesp, [1929]. Available: https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto/1929/decreto-4600-30.05.1929.html#:~:text=DECRETO%20N.,a%20Instruc%C3%A7%C3%A3o%20Publica%20do%20Estado. Access: 30 Jan. 2020. SÃO PAULO (Estado). Decreto nº 4.780, de 28 de novembro de 1930. Exonera todos os professores interinos, leigos do Estado. São Paulo: Alesp, [1930]. Available: https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto/1930/decreto-4780-28.11.1930.html. Access: 08 Feb. 2020. SCHWARTZMAN, S. Bases do autoritarismo brasileiro. Brasília: UNB, 1982a. SCHWARTZMAN, S. São Paulo e o Estado Nacional. São Paulo: DIFEL, 1982b. SILVEIRA, R. M. G. Republicanismo e federalismo (1889-1902): Um estudo da implantação da República no Brasil. Brasília: Senado Federal, 1978. SOUZA, R. F. de; ÁVILA, V. P. da S. de. As disputas em torno do ensino primário rural (São Paulo, 1931-1947). História da Educação, Porto Alegre, v. 18, n. 43, p. 13-32, maio/ago. 2014. URICOECHEA, F. O Minotauro Imperial: A burocratização do Estado patrimonial brasileiro no século XIX. Rio de Janeiro: DIFEL, 1978. VISCARDI, C. M. R. O Federalismo como experiência: Campos Sales e as tentativas de estabilização da República. DADOS–Revista de Ciências Sociais, Rio de Janeiro, v. 59, n. 4, p. 1169-1206, 2016.
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