A EFETIVIDADE DO PLANO DIRETOR DE REGIONALIZAÇÃO DO SUS NO RIO GRANDE DO NORTE

Resumo

O artigo analisa a efetividade do Plano Diretor de Regionalização (PDR) do Sistema Único de Saúde (SUS) no Rio Grande do Norte a partir dos fluxos funcionais instituídos e sua relação com a dinâmica dos lugares. Os principais aspectos considerados foram as materialidades (condições locais de ordem técnica e sua configuração territorial) e seus componentes organizacionais (leis e normas) vistos em contextos regionais. A hipótese levantada é a de que as geografias são importantes elementos a serem considerados na formulação e execução de políticas públicas. Estas, por seu caráter centrado nos indivíduos, tendem a desconsiderar as singularidades dos lugares, que são mais que uma extensão geométrica do espaço. Sendo assim, a partir das mediações empíricas entre o que está proposto nas normas e a dinâmica territorial do Sistema Único de Saúde, conclui-se que há um descompasso entre a política de regionalização estabelecida pela Secretaria Estadual de Saúde do Rio Grande do Norte e a realidade da assistência à saúde que se dá nos lugares.