Resistance and struggle for permanence in traditional coastal territories: a look at caiçara communities

Authors

DOI:

https://doi.org/10.5418/ra2025.v21i44.20148

Keywords:

Povos e comunidades tradicionais, Resistência, Luta pela terra, Caiçaras, Permanência inclusiva

Abstract

Sucessive periods in the history of recent coastal occupation have reproduced the occurrence of undesirable impacts and conflicts for traditional Caiçara communities. Although these social groups are characterized by ethnic and cultural diversity in the process of socio-spatial formation, some patterns regarding multiple territorialities indicate their presence in some stretches of the coast between the southeast and south regions of Brazil. Resilient to political and economic cycles that have succeeded without providing greater opportunities for structural transformation in overcoming their peripheral conditions, their recognition of their traditionality is the central element of mobilization for the struggle for rights. While they constitute socio-territorial movements, through network relations, in addition to resisting forms of hegemonic pressure and fighting for essential rights, they yearn for a permanence not deprived of technological inclusion. It is in the context of disputes, under different vectors of (re)pression, that the constitution of the Caiçara territory emerges as a phenomenon that materializes, in scattered spaces of resistance, the nascent popular period of history.

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Author Biographies

Daniel Hauer Queiroz Telles, Universidade Federal do Paraná

Geógrafo, bacharel e mestre. Doutor em Geografia Humana. Professor Associado e coordenador do Laboratório de Geografia Marinha e Gestão Costeira do Centro de Estudos do Mar (GEOCOST/CEM/UFPR). Professor e pesquisador do Programa de Pós-graduação em Sistemas Costeiros e Oceânicos (PGSISCO).

Tiago Vernize Mafra, Universidade Federal do Paraná

Graduação em Oceanografia (UFPR), Mestrado e Doutorado em Meio Ambiente e Desenvolvimento (UFPR), Pós-doutorando no Programa de Pós-Graduação em Sistemas Costeiros Oceânicos da UFPR.

Giovana Cioffi, Universidade Estadual Paulista

Giovana Cioffi, Bióloga (IB-CLP/UNESP), Mestre em Mudanças Sociais e Participação Política (EACH/USP), Doutoranda em Gestão e Conservação de Ambientes Costeiros na Universidade Estadual Paulista (UNESP) e Universidade de Cádiz (UCA, Espanha).

Davis Gruber Sansolo, Universidade Estadual Paulista

Graduação em Geografia – UFRJ. Mestrado e Doutorado em Geografia Física pela USP. Professor / Coordenador Executivo do Instituto de Políticas Públicas e Relações Internacionais- IPPRI da Universidade. Estadual Paulista – UNESP

References

ACSELRAD, H. As práticas espaciais e o campo dos conflitos ambientais. In: ACSELRAD, H. Conflitos ambientais no Brasil. Rio de Janeiro: Relume Dumará; Fundação Heinrich Böll, 2004, p. 13-35.

ACSELRAD, H.; MELLO, C. C. A.; BEZERRA, G. N. O que é justiça ambiental? Rio de Janeiro: Garamond, 2009.

ADAMS, C. As populações caiçaras e o mito do bom selvagem: a necessidade de uma nova abordagem interdisciplinar. Revista de Antropologia, v. 43, n. 1, 2000. DOI: https://doi.org/10.1590/S0034-77012000000100005

ALMEIDA, A. W. B. Terras tradicionalmente ocupadas: processos de territorialização e movimentos sociais. Revista Brasileira de Estudos Urbanos e Regionais, v. 6, n. 1, p. 9-32, 2004. DOI: https://doi.org/10.22296/2317-1529.2004v6n1p9

ANDRIGUETTO-FILHO, J. M.; KRUL, R.; FEITOSA, S. Contradições históricas entre gestão e fomento e a evolução da pesca de arrasto de camarão na plataforma interna do Paraná. In: HAIMOVICI, M.; ANDRIGUETTO-FILHO, J. M.; SUNYE, P. S. (ed.). A pesca marinha e estuarina no Brasil: estudos de caso multidisplinares. Editora da FURG, 2014, p. 87 – 99.

BARBOSA, S. R. C. S.; FORMAGIO, C. C.; BARBOSA, R. V. Áreas protegidas, uso e ocupação do solo, qualidade de vida e turismo no litoral norte paulista: algumas reflexões sobre o município de Ubatuba. Caderno Virtual de Turismo, v. 10, n. 2, 2010.

BARRETO, G. C. et al. Institutional frameworks for human dimensions: reflections for marine protected areas in Brazil. Revista Brasileira de Ciências Ambientais, Rio de Janeiro, v. 57, n. 1, p. 34-47, 2022.

BERTONCELLO, R. V. Processo de Modernização e Espaço Local: o caso do município de Angra dos Reis (RJ). Dissertação (Mestrado em Ciências) – Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 1992.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Presidência da República. 1988. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 16 abr. 2025.

BRASIL. Decreto nº 6.040, de 7 de fevereiro de 2007. Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais. Diário Oficial da União. 2007. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2007/decreto/d6040.htm. Acesso em: 16 abr. 2025.

CALVENTE, M. C. M. H. Ilhabela: turismo e território. Revista Geografia (Londrina), v. 8, n. 1, p. 29-36, 1999.

CHELOTTI, M. C. Reterritorialização e identidade territorial. Sociedade & Natureza, v. 22, n. 1, p. 165-180. 2010. DOI: https://doi.org/10.1590/S1982-45132010000100012

CIOFFI, G. O uso público sustentável em áreas protegidas: uma análise do turismo de base comunitária do território tradicional caiçara de Picinguaba. 2021. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2021. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/100/100134/tde-27042021-141430/. Acesso em: 16 abr. 2025.

CORRÊA, R. L. Processo, forma e significado uma breve consideração. GEOGRAFIA, Rio Claro, v. 36, Número Especial, p. 7-16, jan. 2011.

CUNHA, L. H. de O.; ROUGEULLE, M. D.; BEHR, M. F. V. Comunidades litorâneas e unidades de proteção ambiental: convivência e conflitos. O caso de Guaraqueçaba, Paraná. São Paulo: NUPAUB, 2004.

DIEGUES, A. C. S. A mudança como modelo cultural: o caso da cultura caiçara e a urbanização. In: DIEGUES, A. C. S. A enciclopédia caiçara: volume 1: o olhar do pesquisador. São Paulo: NUPAUB/CEC, 2004. 382 p.

FERNANDES, B. M. Movimentos socioterritoriais e movimentos socioespaciais: contribuição teórica para uma leitura geográfica dos movimentos sociais. Revista NERA, Presidente Prudente, ano 8, n. 6, p. 14-34, 2005.

FERNANDES, B. M. Formação e territorialização do MST no Brasil. In: CARTER, M. (org.). Combatendo a desigualdade social: o MST e a reforma agrária no Brasil. São Paulo: Editora da Unesp; Centre for Brazilian Studies; Nead/MDA, 2010, p. 161-198.

FONTANELLI, M. M. Rio-Santos: a promessa da modernização e do turismo, conflitos de terras e resistência caiçara. Tempos Históricos, v. 22, n. 2, 2018.

FRÉMONT, A. A região, espaço vivido. Coimbra: Almedina, 1980.

GAZZOLA, A. L. A. Friedric Jameson: uma epistemologia ativista. In: Espaço e imagem: teorias do pós-moderno e outros ensaios. 4. ed. Rio de Janeiro: Editora da UFRJ, 2006.

GALVÃO, A. Marxismo e movimentos sociais. In: GALVÃO, A.; AMORIM, E.; SOUZA, J. G.; GALASTRI, L. (orgs.). Capitalismo: crises e resistências. São Paulo: Outras Expressões, 2012.

GOHN, M. da G. Teoria dos movimentos sociais: paradigmas clássicos e contemporâneos. 3. ed. São Paulo: Edições Loyola, 2002.

HAESBAERT, R. Da desterritorialização à multiterritorialidade. In: Anais do X Encontro de Geógrafos da América Latina. Universidade de São Paulo, 2005.

HAESBAERT, R. O mito da desterritorialização: do “fim dos territórios” à multiterritorialidade. 7. ed. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2012.

HARVEY, D. Do gerenciamento ao empresariamento: a transformação da administração urbana no capitalismo tardio. Espaço e Debates – Revista de Estudos Regionais e Urbanos, ano VI, n. 39, 1996.

HARVEY, D. Condição pós-moderna: uma pesquisa sobre as origens da mudança cultural. Sobral, A. U.; Gonçalves, M. S. (Trad.). 16ª Ed. São Paulo: Loyola, 2007.

LATOUR, B. On recalling ANT. In: LAW, J. (ed.). Actor-network theory and after. USA: Blackwell Publisher, 1999. DOI: https://doi.org/10.1111/j.1467-954X.1999.tb03480.x

LEFEBVRE, H. A produção do espaço. Primeira versão: 2006.

LUCHIARI, M. T. D. P. Caiçaras, migrantes e turistas: a trajetória da apropriação da natureza no litoral norte paulista. Resgate: Revista Interdisciplinar de Cultura, v. 5, n. 1, 1996.

LYOTARD, J. F. A condição pós-moderna. 12. ed. Rio de Janeiro: José Olympio, 2009.

MAFRA, T. V.; AZEVEDO, N. T. Resistance Strategies of Traditional Fishers in Their Struggle for Territory on Paraná’s Coastline in Brazil. Latin American Perspectives, v. 51, p. 190-215, 2024. DOI: https://doi.org/10.1177/0094582X241286621

MARINHO, M. A. Territorialidade e governança em áreas protegidas: o caso da comunidade do Marujá, no Parque Estadual da Ilha do Cardoso (Cananeia, SP). Tese (Doutorado em Geografia Física) - Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2014.

MARTÍNEZ-ALIER, J. O ecologismo dos pobres: conflitos ambientais e linguagens de valoração. São Paulo: Contexto, 2007.

MARTINS, M. S. L. A (re)existência da pesca artesanal costeira e a comunidade tradicional caiçara na Reserva de Desenvolvimento Sustentável Barra do Una (Peruíbe, SP): uma abordagem etno-oceanográfica para detalhar interações. Dissertação (mestrado em Ciências) – Instituto Oceanográfico, Universidade de São Paulo. São Paulo, 2021. 155 p.

MASSEY, D. Pelo espaço: uma nova política da espacialidade. Tradução: Hilda Pareto Maciel e Rogério Haesbaert. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2008.

MIGUEL, L. A. Formation, évolution et transformation d’un système agraire dans le sud du Brésil (littoral nord de l’État du Paraná). Thèse (Doctorat) – Institut National Agronomique Paris-Grignon, Paris, 1997.

ORTEGA Y GASSET, J. A rebelião das massas. São Paulo: Martins Fontes, 1987.

PIERRI, N. O litoral do Paraná: entre a riqueza natural e a pobreza social. Desenvolvimento e Meio Ambiente, Curitiba, n. 8, p. 25-41, 2003. DOI: https://doi.org/10.5380/dma.v8i0.22047

PORTO, M. F. de S.; MILANEZ, B. Eixos de desenvolvimento econômico e geração de conflitos socioambientais no Brasil: desafios para a sustentabilidade e a justiça ambiental. Ciência & Saúde Coletiva, v. 14, n. 6, p. 1983-1994, 2009. DOI: https://doi.org/10.1590/S1413-81232009000600006

RAFFESTIN, C. A produção das estruturas territoriais e sua representação. In: SAQUET, M. A.; SPOSITO, E. S. (orgs) Territórios e territorialidades: teorias, processos e conflitos. 1.ed. São Paulo: Expressão Popular: UNESP. Programa de Pós-Graduação em Geografia, 2009, p. 17 – 36.

RAIMUNDO, S. As ondas do litoral norte (SP): difusão espacial das práticas caiçaras e do veraneio no Núcleo Picinguaba do Parque Estadual da Serra do Mar (1966-2001). 2007. Tese (Doutorado) – Universidade Estadual de Campinas, Campinas, 2007. DOI: https://doi.org/10.34024/rbecotur.2008.v1.5840

RAMALHO, C. W. N. Estética marítima pesqueira: perfeição, resistência e humanização do mar. Ambiente & Sociedade, v. 13, n. 1, p. 95-110, 2010. DOI: https://doi.org/10.1590/S1414-753X2010000100007

RAYNAUT, C.; ZANONI, M.; LANA, P. C. O desenvolvimento sustentável regional: o que proteger? quem desenvolver? In: RAYNAUT, C. et al. (org.). Desenvolvimento e meio ambiente: em busca da interdisciplinaridade. Curitiba: Ed. UFPR, 2002, p. 235-248.

RIBEIRO, D. O povo brasileiro: a formação e o sentido do Brasil. São Paulo: Companhia das Letras, 2006.

RODRIGUES, C. L. Limites do consenso: territórios polissêmicos na Mata Atlântica e a gestão ambiental participativa. 2001. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2001.

SADER, E. Quando novos personagens entraram em cena: experiências e lutas dos trabalhadores da Grande São Paulo 1970-1980. 2. ed. São Paulo: Paz e Terra, 1988.

SANCHES, R. A. Caiçaras e a Estação Ecológica de Jureia-Itatins: uma abordagem etnográfica e ecológica para o estudo da relação homem – meio ambiente. São Paulo, Fapesp, 2004.

SANSOLO, D. G. Planejamento ambiental e mudanças na paisagem do núcleo Picinguaba do Parque Estadual da Serra do Mar-Ubatuba, São Paulo. 2002. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2002.

SANTOS, M. A natureza do espaço: técnica e tempo, razão e emoção. 4. ed., 4. reimp. São Paulo: Edusp, 2008a.

SANTOS, M. Técnica, espaço, tempo: globalização e meio técnico-científico-informacional. 5. ed. São Paulo: Edusp, 2008b.

SANTOS, M. Da totalidade ao lugar. 1. ed., 1. reimp. São Paulo: Edusp, 2008c.

SANTOS, M. Por uma outra globalização: do pensamento único à consciência universal. ISBN:978-85-01-05878-2. 19ª ed. Rio de Janeiro: Record, 2010.

SANTOS, M. et alii. O papel ativo da geografia: um manifesto. XII Encontro Nacional de Geógrafos. Florianópolis, 2000.

SCHERER-WARREN, I. Das mobilizações às redes de movimentos sociais. Revista Sociedade e Estado, v. 21, p. 109-130, 2006. DOI: https://doi.org/10.1590/S0102-69922006000100007

SCOTT, J. C. Everyday forms of peasant resistance. The Journal of Peasant Studies, v. 13, n. 2, 1986. DOI: https://doi.org/10.1080/03066158608438289

SCOTT, J. C. Exploração normal, resistência normal. Revista Brasileira de Ciência Política, n. 5, p. 217-243, 2011. DOI: https://doi.org/10.1590/S0103-33522011000100009

SILVA, L. G. S. da. Caiçaras e jangadeiros: cultura marítima e modernização no Brasil. São Paulo: CEMAR/USP, 1993. 145 p.

SILVA, L. G. S. da. Por uma etnografia histórica do mundo caiçara. In: DIEGUES, A. C. S. (org.). A enciclopédia caiçara: volume 1: o olhar do pesquisador. São Paulo: NUPAUB/CEC, 2004, p. 382.

SONNIC, E. Une activité touristique et de loisir « amphibie » entre espaces de pratiques et territoires de gestion: la plaisance, Em: Confins [Online], v.8, Março 2010. DOI: https://doi.org/10.4000/confins.6319

SOJA, E. The city and spatial justice. Spatial Justice, n. 1, p. 1-5, 2009. DOI: https://doi.org/10.5749/minnesota/9780816666676.003.0001

SOJA, E. Geografias pós-modernas: a reafirmação do espaço na teoria social crítica [tradução de Vera Ribeiro]. Rio de Janeiro: Zahar, 1993.

SOUZA, M. L. “Território” da divergência (e da confusão): em torno das imprecisas fronteiras de um conceito fundamental. In: SAQUET, M. A.; SPOSITO, E. S. (orgs.). Territórios e territorialidades: teorias, processos e conflitos. 1. ed. São Paulo: Expressão Popular; UNESP, 2009, p. 57-72.

STEINBERGER, M. Território, ambiente e políticas públicas espaciais. Brasília: Paralelo 15; LGE Editora, 2006. 408 p.

SVAMPA, M. Extrativismo neodesenvolvimentista e movimentos sociais: um giro ecoterritorial rumo a novas alternativas? In: DILGER, G.; LANG, M.; PEREIRA-FILHO, J. (orgs.). Descolonizar o imaginário: debates sobre pós-extrativismo e alternativas ao desenvolvimento. São Paulo: Fundação Rosa Luxemburgo; Editora Elefante, 2016.

TELLES, D. H. Q.; PINOTTI, L. C. A. Participative governance quality over marine spaces: challenges for estuarine socioecological resilience at the Paranaguá Bay Zone. Ocean and Coastal Research, v. 72, suppl. 1, e24040, 2024. DOI: https://doi.org/10.1590/2675-2824072.23140

VIEGAS, D. P.; BURIOL, F. Resistência das comunidades através da tradição. Manaus: UEA Edições; PNCSA, 2014. 140 p.

YAMAOKA, J. G.; CARDOSO, T. M.; DENARDIN, V. F.; ALVES, A. R. A comunidade caiçara da Enseada da Baleia e a sua luta pelo território – Cananéia (SP). Guaju, v. 5, n. 1, p. 138-165, 2019. DOI: https://doi.org/10.5380/guaju.v5i1.66211

YÁZIGI, E. A alma do lugar: turismo, planejamento e cotidiano em litorais e montanhas. São Paulo: Contexto, 2001.

ZHOURI, A.; LASCHEFSKI, K. Desenvolvimento e conflitos ambientais: um novo campo de investigação. In: ZHOURI, A.; LASCHEFSKI, K. (orgs.). Desenvolvimento e conflitos ambientais. Belo Horizonte: Ed. UFMG, 2010. v. 1, p. 11-33. DOI: https://doi.org/10.7476/9788542303063.0001

Published

2025-07-01

How to Cite

Hauer Queiroz Telles, D., Vernize Mafra, T., Cioffi, G., & Gruber Sansolo, D. (2025). Resistance and struggle for permanence in traditional coastal territories: a look at caiçara communities. Revista Da ANPEGE, 21(44). https://doi.org/10.5418/ra2025.v21i44.20148

Issue

Section

Geografia Brasileira na UGI: temas e perspectivas