Political structure and the establishment of the palm oil culture in the rural space of the Brazilian Amazon
DOI:
https://doi.org/10.5418/ra2025.v21i45.18975Palavras-chave:
Commodities, Políticas Ambientais, Sustentabilidade, Neoextrativismo, Justiça AmbientalResumo
The evolution of oil palm cultivation in the Amazon has been shaped by various political and economic forces, notably through the National Program of Production and Use of Biodiesel (NPPUB) and the Agroecological Zoning of Palm Oil (ZAE-Palm Oil). This study examines the roles of the State and companies in expanding and perpetuating oil palm in the region. Through literature review and fieldwork, three phases were identified: the experimental phase (1940-1970), the pre-NPPUB period (1970-2004), and the NPPUB period (2004-present). While integrating family farming into the palm oil chain has provided income and autonomy, it has also fostered land subversion for capital gain, causing dependency and tension between market interests and rural communities, challenging long-term sustainability.
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Referências
AGROPALMA. Relatório de Sustentabilidade. 2021. Available at: https://www.agropalma.com.br/sustentabilidade/#relatorios. Accessed in: jan.2024.
ALMEIDA, A. S. de; VIEIRA, I. C. G.; FERRAZ, S. F. B. Long-term assessment of oil palm expansion and landscape change in the eastern Brazilian Amazon. Land Use Policy, vol. 90, 1 Jan. 2020. https://doi.org/10.1016/j.landusepol.2019.104321.
ANDRADE, R. de P. "Conquistar a terra, dominar a água, sujeitar a floresta: Getúlio Vargas e a revista “Cultura Política” redescobrem a Amazônia (1940-1941). Boletim do Museu Paraense Emílio Goeldi. Ciências Humanas, vol. 5, no. 2, p. 453–468, 2010. Available at: https://www.scielo.br/j/bgoeldi/a/CSBRwGrXhdL6DKjG5bGQWwG/?format=pdf&lang=pt
BACKHOUSE, M. A desapropriação sustentável da Amazônia O caso dos investimentos em dendê no Pará. Working Paper, vol. 6, 2013. Available at: www.die-gdi.de.
BECKER, B. K. Recuperação de áreas desflorestadas da Amazônia: será pertinente o cultivo da palma de óleo (Dendê)? Confins, no. 10, 17 Nov. 2010. https://doi.org/10.4000/confins.6609.
BENAMI, E.; CURRAN, L. M.; COCHRANE, M.; VENTURIERI, A.; FRANCO, R.; KNEIPP, J.; SWARTOS, A. Oil palm land conversion in Pará, Brazil, from 2006-2014: Evaluating the 2010 Brazilian Sustainable Palm Oil Production Program. Environmental Research Letters, vol. 13, no. 3, 1 Mar. 2018. https://doi.org/10.1088/1748-9326/aaa270.
BOMFIM, P. R. D. A. FRONTEIRA AMAZÔNICA E PLANEJAMENTO NA ÉPOCA DA DITADURA MILITAR NO BRASIL: INUNDAR A HILEIA DE CIVILIZAÇÃO. Boletim Goiano de Geografia, vol. 30, no. 1, 31 Aug. 2010. https://doi.org/10.5216/bgg.v30i1.11191.
BRANCALION, P. H. S.; GARCIA, L. C.; LOYOLA, R.; RODRIGUES, R. R.; PILLAR, V. D.; LEWINSOHN, T. M. Análise crítica da Lei de Proteção da Vegetação Nativa (2012), que substituiu o antigo Código Florestal: atualizações e ações em curso. Natureza & Conservação, vol. 14, p. e1–e16, Apr. 2016. https://doi.org/10.1016/j.ncon.2016.03.004.
BRASIL. Lei No 4.771, de 15 de setembro. Institui o Novo Código Florestal. Brasília, DF: Diário Oficial da União. [S. l.: s. n.], 1965. Available at: www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l4771.htm.
BRASIL. Lei No 12.651, de 25 de maio de 2012. Dispõe sobre a proteção da vegetação nativa. Brasília, DF: Diário Oficial da União. [S. l.: s. n.], 2012. Available at: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/lei/l12651.htm?itid=lk_inline_enhanced-template#:~:text=Esta%20Lei%20estabelece%20normas%20gerais,n%C2%BA%20571%2C%20de%202012).
BUTLER, R. A.; LAURANCE, W. F. Is oil palm the next emerging threat to the Amazon? Tropical Conservation Science, vol. 2, no. 1, p. 1–10, 2009. Available at: https://journals.sagepub.com/doi/10.1177/194008290900200102.
CASTRO, E. M. R. de. Territórios em transformação na Amazônia: saberes, rupturas e resistências. 1st ed. Belém: NAEA, vol.1, p.408, 2017. Available at: https://www.naea.ufpa.br/index.php/livros-publicacoes/307-territorios-em-transformacao-na-amazonia-saberes-rupturas-e-resistencias
CÓRDOBA, D.; ABRAMS, J.; SELFA, T. Achieving Palm Oil Sustainability Under Contract: Roundtable on Sustainable Palm Oil and Family Farmers in the Brazilian Amazon. Current Research in Environmental Sustainability, vol. 4, 1 Jan. 2022. https://doi.org/10.1016/j.crsust.2022.100160.
DAMIANI, S.; GUIMARÃES, S. M. F.; MONTALVÃO, M. T. L.; PASSOS, C. J. S. “All That’s Left is Bare Land and Sky”: Palm Oil Culture and Socioenvironmental Impacts on a Tembé Indigenous Territory in the Brazilian Amazon. Ambiente e Sociedade, vol. 23, p. 1–25, 2020. https://doi.org/10.1590/1809-4422ASOC20190049R2VU2020L6AO.
HOMMA, A. K. O. Cronologia do Cultivo do Dendezeiro na Amazônia. 2016. Available at: www.embrapa.br/fale-conosco/sac.
HOMMA, A. K. O.; VIEIRA, I. C. G. Colóquio sobre dendezeiro: prioridades de pesquisas econômicas, sociais e ambientais na Amazônia. Belém: [s. n.], 2012. Available at: https://www.embrapa.br/busca-de-publicacoes/-/publicacao/968530/coloquio-sobre-dendezeiro-prioridades-de-pesquisas-economicas-sociais-e-ambientais-na-amazonia.
IBGE. Produção Agrícola Municipal. 2022. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Available at: https://www.ibge.gov.br/estatisticas/economicas/agricultura-e-pecuaria/9117-producao-agricola-municipal-culturas-temporarias-e-permanentes.html?utm_source=landing&utm_medium=explica&utm_campaign=producao_agropecuaria&t=resultados. Accessed on: 7 Jan. 2024.
JOANONI NETO, V.; GUIMARÃES NETO, R. B. Amazônia: políticas governamentais, práticas de “colonização” e controle do território na ditadura militar (1964-85). Anuario IEHS, vol. 34, n. 1, 2019. Available at: https://ojs2.fch.unicen.edu.ar/ojs-3.1.0/index.php/anuario-ies/article/view/373.
KUSS, V. V.; KUSS, A. V.; DA ROSA, R. G.; ARANDA, D. A. G.; CRUZ, Y. R. Potential of biodiesel production from palm oil at Brazilian Amazon. Renewable and Sustainable Energy Reviews, vol. 50, p. 1013–1020, 9 Jun. 2015. https://doi.org/10.1016/j.rser.2015.05.055.
ALIER, Joan Martínez; JUSMET, Jordi Roca. Economía ecológica y política ambiental. [S.l.]: Fondo de Cultura económica, 2000.
MEIJAARD, E.; BROOKS, T. M.; CARLSON, K. M.; SLADE, E. M.; GARCIA-ULLOA, J.; GAVEAU, D. L. A.; LEE, J. S. H.; SANTIKA, T.; JUFFE-BIGNOLI, D.; STRUEBIG, M. J.; WICH, S. A.; ANCRENAZ, M.; KOH, L. P.; ZAMIRA, N.; ABRAMS, J. F.; PRINS, H. H. T.; SENDASHONGA, C. N.; MURDIYARSO, D.; FURUMO, P. R.; … SHEIL, D. The environmental impacts of palm oil in context. Nature Plants, vol. 6, no. 12, p. 1418–1426, 1 Dec. 2020. https://doi.org/10.1038/s41477-020-00813-w.
MOTA, D. M. da; RIBEIRO, L.; SCHMITZ, H. A organização do trabalho familiar sob a influência da produção de dendê em Tomé-Açu, Pará. Boletim do Museu Paraense Emilio Goeldi:Ciencias Humanas, vol. 14, no. 2, p. 531–551, 2019. https://doi.org/10.1590/1981.81222019000200014.
MÜLLER, A. A.; JÚNIOR, J. F.; FILHO, P. C. A Embrapa Amazônia Oriental e o Agronegócio do Dendê no Pará. [S. l.: s. n.], 2006. Available at: https://www.infoteca.cnptia.embrapa.br/infoteca/bitstream/doc/394940/1/Doc257.pdf
NAHUM, J. S. Região, discurso e representação: a Amazônia nos planos de desenvolvimento. Boletim de Geografia, vol. 29, no. 2, 20 Apr. 2011. https://doi.org/10.4025/bolgeogr.v29i2.11001.
NAHUM, J. S.; SANTOS, C. B. dos. Dendê para quê? Dendê para quem?A ideologia da fronteira na Amazônia paraense. Revista NERA, vol. 42, p. 113–134, 2018. Available at: http://www.mme.gov.br/programas/biodiesel/menu/programa/objetivos_diretrizes.htm.
NAHUM, J. S.; SANTOS, C. B. dos. Formação dos projetos de agricultura familiar com dendezeiro na Amazônia paraense. Revista Campo-Território, vol. 17, no. 46 Ago., p. 201–222, 6 Sep. 2022. https://doi.org/10.14393/rct174609.
NAHUM, J. S.; SANTOS, L. de S.; SANTOS, C. B. dos. Formação da dendeicultura na Amazônia Paraense. Mercator, vol. 19, no. 3, p. 1–14, 15 Mar. 2020. https://doi.org/10.4215/rm2020.e19007.
RAMALHO FILHO, A.; MOTTA, P. E. F. da; FREITAS, P. L. de; TEIXEIRA, W. G. Zoneamento agroecológico, produção e manejo da cultura de palma de óleo na Amazônia. [S. l.]: Embrapa Solos, 2010. Available at: https://www.abrapalma.org/pt/wp-content/uploads/2015/01/ABRAPALMA-Tudo-Sobre-Palma.pdf.
SÁNCHEZ, L. E. Avaliação de impactos ambientais: conceitos e métodos. 3rd ed. São Paulo: Oficina de Textos, vol. 1, 2020.
SECRETO, M. V. A ocupação dos “espaços vazios” no governo Vargas: do discurso do “Rio Amazonas” à saga dos soldados da borracha. Estudos Históricos, no. 40, p. 115–135, 2007. Available at: https://periodicos.fgv.br/reh/article/view/1288.
SOUSA, R. B. de; MACEDO, C. O. Agronegócio do dendê e campesinato no Pará. Geosul, vol. 34, no. 71, p. 525–549, 7 May 2019. https://doi.org/10.5007/1982-5153.2019v34n71p525.
SPAROVEK, Gerd et al. A revisão do Código Florestal brasileiro. Novos estudos CEBRAP, p. 111-135, 2011. Available at: https://www.scielo.br/j/nec/a/QSskmQH9b4cfSYkJrwCWKbb/.
SVAMP, M. As fronteiras do neoextrativismo na América Latina: Conflitos sociombientais, giro ecoterritorial e novas dependências. 1st ed. [S. l.: s. n.], 2019.
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