Povos tradicionais, vida nua e expropriação: O caso dos duplamente atingidos pela UHE Belo Monte e Mineração Belo Sun
DOI:
https://doi.org/10.5418/ra2021.v17i33.10085Resumo
A Hidrelétrica de Belo Monte deslocou para sua instalação mais de 40 mil pessoas, além de ameaçar os modos de vida de mais de mil famílias localizadas à jusante da barragem, no Trecho de Vazão Reduzida. Neste mesmo trecho, em que a vazão do rio foi reduzida em 80%, está em processo de licenciamento a maior mina de ouro a céu aberto do Brasil, o projeto de mineração da canadense Belo Sun. Inicialmente, os ribeirinhos que vivem neste trecho não foram reconhecidos como povo tradicional por ambos os empreendimentos e as violações de direitos culminam no empobrecimento e fragmentação das comunidades. A partir da apresentação do caso dos atingidos pela UHE Belo Monte e Mineração Belo Sun, na Volta Grande do Xingu (PA), apontando estratégias das empresas e Estado para expropriação dos territórios dos povos tradicionais atingidos, explora-se a relação entre vida nua (Agamben, 2002; 2004) e acumulação espoliação (Harvey, 2012), a fim de ilustrar dimensões políticas da expropriação capitalista (Fraser, 2019). O presente trabalho resulta da pesquisa de mestrado da autora e está baseado em revisão documental, entrevistas com os atingidos e coleta de informações como observadora participante em oitivas, audiências públicas, reuniões de movimentos sociais, além da cooperação e diálogo com pesquisadores do tema.
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Referências
Agamben, Giorgio (2002). Homo Sacer. São Paulo: Boitempo.
Agamben, Giorgio (2004). Estado de exceção. São Paulo: Boitempo.
Alcantara, Paulo (2016). “Ser “atingido”. Notas sobre as tensões de classificação a partir do desastre da Samarco”. In: Falcão, J; Porto A; Franco, P; (Orgs). Depois da Lama: Mariana e as consequências de um desastre construído. Belo Horizonte: Letramento.
Almeida, Alfredo Wagner (2004). “Terras tradicionalmente ocupadas: processos de territorialização e movimentos sociais.” Revista Brasileira de Estudos Urbanos e Regionais, v.6, n.1, p.9-32.
Arruda, Rinaldo (1999). “Populações tradicionais e a proteção dos recursos naturais em unidades de conservação”. Ambiente & Sociedade, Ano II, n 5.
Cernea, Michel (1997). “The Risks and reconstruction model for resettling displaced populations”. In: World Development, v. 25, n. 10, (Washington): 1569-1587.
CDDPH - Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (2010). Relatório da comissão especial dos atingidos por barragens. Brasília.
Chaves, Kena Azevedo; Souza, Angelita Matos (2018). “De Belo Monte a Belo Sun, o Pará como espaço de espoliação & exceção: o caso da resistência Yudjá.” In: XV Coloquio Internacional de Geocrítica Las ciencias sociales y la edificación de una sociedad post-capitalista (Barcelona,) 7-12.
Disponível em: http://www.ub.edu/geocrit/XV-Coloquio/ChavesSouza.pdf.
Chaves, Kena Azevedo (2018). “Agora o rio vive seco: populações tradicionais, exceção e espoliação em face da instalação de grandes projetos na Volta Grande do Xingu.” Dissertação de Mestrado. Universidade Estadual Paulista, UNESP – Rio Claro.
______________ (2019). “Colonialidade, exceção-espoliação e etnocídio: o caso dos atingidos à jusante da barragem de Belo Monte”. In: Terra Livre , N. 51 (2): 120-152. Disponível em: http://agb.org.br/publicacoes/index.php/terralivre/article/view/1525
Conselho Indigenista Missionário - CIMI (2016). Relatório: Violência contra os Povos Indígenas no Brasil – Dados de 2016. Brasília, CIMI.
Conselho Nacional dos Direitos Humanos - CNDH (2015). Relatório da Missão do CNDH em relação à população atingida pela implantação da UHE Belo Monte. Brasília.
_________. (2016) Relatório sobre o rompimento da barragem de rejeitos da mineradora Samarco e seus efeitos sobre o vale do Rio Doce. Brasília.
Cunha, Manuela Carneiro (2017). Cultura com Aspas e outros ensaios. São Paulo, Ubu Editora.
Cunha, Manuela Carneiro; De Almeida, Mauro (2017). “Populações tradicionais e conservação ambiental”. In: Cultura com Aspas e outros ensaios. São Paulo, Ubu Editora.
Fisher, Willian (2014). “O contexto institucional da resistência indígena a megaprojetos amazônicos”. IN: Oliveira, J. P.; Cohn, C. (Orgs.). Belo Monte e a questão indígena. Brasília - DF: ABA.
Harvey, David (2012). O Novo Imperialismo. São Paulo: Loyola, 2012.
Kirsch, Stuart (2017). “L’industrie minière répond aux critiques.” In: Leclerc-Olive, Michèle (org). Antropologie des prédations foncières: Entreprises minières et pouvoirs locaux. Edition des archives contemporaines (Paris, France), p. 121 – 136, 2017.
Levien, Michel (2014). Da acumulação primitiva aos regimes de desapropriação. In: Sociologia & Antropologia , v. 04, nº 01, (Rio de Janeiro), 21–53. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/sant/v4n1/2238-3875-sant-04-01-0021.pdf
Little, Paul (2002). Territórios sociais e povos tradicionais no Brasil: por uma antropologia da territorialidade. UNB, Brasília, 2002.
Luxemburgo, Rosa (1985). A acumulação do capital: contribuição ao estudo econômico do imperialismo. 2ª ed. São Paulo, Nova Cultural (Os economistas).
Muggah, Robert (2015). The invisible displaced: a unified conceptualization of population displacement in brazil. Journal of Refugee Studies, Oxford University Press, vol. 28, n. 2.
Norte Energia S.A. (2015). 7º Relatório final consolidado de andamento do PBA e do atendimento de condicionantes. Brasília.
Ribeiro, Darcy (1995). O povo brasileiro: a formação e o sentido do Brasil. São Paulo, Companhia das Letras.
Santos, Milton (2004). A natureza do espaço: técnica e tempo, razão e emoção. São Paulo: Edusp.
Scabin, Flávia; Acca, Tiago; Jerez, Daniela; Ferraz, Julia ; Chaves, Kena; Yousef, Surraily; (2017). “A violação de direitos dos ribeirinhos no contexto Belo Monte e os processos de assistência jurídica na DPU, em Altamira.” In: Magalhães, Sônia; Cunha, Manuela (Orgs.) A expulsão de ribeirinhos em Belo Monte: relatório da SBPC. São Paulo, SBPC, Cap. 8, p. 235-262.
Schneider, Sérgio (2003). “Teoria social, agricultura familiar e pluriatividade”. In: Revista brasileira de ciências sociais, v. 18, n. 51.
Souza, Angelita Matos (2010). “Estado de exceção”. Revista Espaço Acadêmico, nº 112, (Maringá, PR) 15 -22. ISSN: 1519-6186.
Vainer, Carlos (2008). “Conceito de "Atingido": uma revisão do debate”. In: Rothman, Franklin Daniel. (Org.). Vidas Alagadas - conflitos socioambientais, licenciamento e barragens. 1 ed. Viçosa: UFV, p. 39-63, 2008.
Viveiros De Castro, Eduardo (2015). Sobre a noção de etnocídio, com especial atenção ao caso brasileiro. Museu Nacional, Rio de Janeiro, UFRJ. Disponível em: https://www.academia.edu/25782893/Sobre_a_no%C3%A7%C3%A3o_de_etnoc%C3%ADdio_com_especial_aten%C3%A7%C3%A3o_ao_caso_brasileiro
WCD - World Comission on Dams (2000). Barragens e Desenvolvimento: Um Novo Modelo para Tomada de Decisões. Disponível em: https://www2.mppa.mp.br/sistemas/gcsubsites/upload/41/cmb_sumario.pdf
Zhouri, Andrea; Valencio, Norma; Oliveira, Raquel; Zucarelli, Marcos; Laschefski, Klemens; Santos, Ana (2016). O desastre da Samarco e as políticas de afetações: classificações e ações que produzem o sofrimento social. Série Mariana Artigos.
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