Demarcação de terras indígenas Kaiowá e Guarani em Mato Grosso do Sul: histórico, desafios e perspectivas
Palavras-chave:
Terras Indígenas. Guarani e Kaiowá. Política Indigenista. Conflitos Fundiários. Mato Grosso do Sul.Resumo
Os Kaiowá e Guarani tradicionalmente ocupam a região sul do atual estado de Mato Grosso do Sul, Brasil. Desde o final do século XIX e por todo o século XX eles foram vítimas de inumeráveis esbulhos territoriais. A partir da década de 1980, o movimento indígena, a lentos passos, começou garantir a demarcação de algumas terras indígenas. A primeira delas foi demarcada em 1984. A Constituição de 1988 confirmou de maneira enfática os direitos territoriais indígenas, possibilitando a partir da mobilização indígena a demarcação de mais algumas terras, embora sempre de pequenas dimensões. Atualmente, ainda há vários grupos técnicos de identificação e delimitação inconclusos, tais grupos, instituídos em 2008, por diversas razões têm tido seus trabalhos protelados. O cenário nacional atual aponta para um recrudescimento dos ataques aos direitos constitucionais indígenas. O presente trabalho apresenta um histórico dos processos de demarcação de terras indígenas guarani e kaiowá em Mato Grosso do Sul, bem como uma análise da situação contemporânea e das perspectivas de curto e médio de tal questão.Downloads
Não há dados estatísticos.
Downloads
Publicado
2014-10-23
Como Citar
Cavalcante, T. L. V. (2014). Demarcação de terras indígenas Kaiowá e Guarani em Mato Grosso do Sul: histórico, desafios e perspectivas. Fronteiras, 16(28), 48–69. Recuperado de https://ojs.ufgd.edu.br/FRONTEIRAS/article/view/4542
Edição
Seção
ARTIGOS
Licença
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
- Autoras e autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Creative Commons Atribuição-NãoComercial-CompartilhaIgual 3.0 Brasil, permitindo o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria do trabalho e publicação inicial nesta revista.
- Autoras e autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
- Autoras e autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online, como em repositórios institucionais ou em páginas pessoais, a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre).