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Identidade e diversidade cultural como direitos fundamentais: relação de instrumentalidade e perspectivas no contexto internacional
Pedro Bastos de Souza
141-161
2016-08-30
Panorama da liberdade sindical e a Organização Internacional do Trabalho
Gabriel Ocampos Ricartes
78-91
2017-02-08
Eficácia horizontal dos direitos fundamentais: o principio da proporcionalidade e as relações de trabalho
Gabriel Ocampos Ricartes
162-183
2016-08-30
Perspectivas para a política fundiária no Estado democrático de Direito brasileiro
Mauê Ângela Romeiro Martins
94-112
2016-08-30
Vulnerabilidade de pessoas em situação de rua e pandemia da Covid-19: isolamento social ou (in)visibilidade humana
Tatiane Campelo da Silva Palhares
277-291
2020-12-18
DOI:
https://doi.org/10.30612/videre.v12i25.11520
A banalização do argumento jusfundamental: os direitos insaciáveis e os deveres fundamentais sob a ótica da hermenêutica crítica
Muriel Amaral Jacob, Arthur Pinheiro Basan
226-239
2020-08-13
DOI:
https://doi.org/10.30612/videre.v12i23.11424
Cabe ao estado censurar as tentações de Cristo?: considerações sobre a (im)possibilidade de exclusão de conteúdos no meio digital a partir do caso Porta dos Fundos e Netflix
Ulisses Levy Silvério dos Reis
214-236
2020-11-13
DOI:
https://doi.org/10.30612/videre.v12i24.12542
Das restrições estatais ao direito fundamental à livre iniciativa
Ana Paula da Silva Liberalino, Marcelo Lauar Leite
220-234
2017-08-19
DOI:
https://doi.org/10.30612/videre.v9i17.4847
O transexual, a alteração de prenome e gênero no registro civil e o entendimento dos tribunais
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2015-02-26
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2016-03-21
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Allan Thiago Barbosa Arakaki, Maria de Fátima Ribeiro
58-80
2023-07-05
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O direito fundamental à proteção de dados pessoais: análise da decisão paradigmática do STF na ADI 6.387-DF
ANÁLISIS DE LA DECISIÓN PARADIGMÁTICA DEL STF EN LA ADI 6.387-DF
Zulmar Fachin
298-313
2022-07-29
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https://doi.org/10.30612/videre.v14i19.15629
Médico ou monstro? debates sobre violência sexual à luz da dignidade humana
Janaína Reckziegel
350-374
2022-07-29
DOI:
https://doi.org/10.30612/videre.v14i19.15178
Itinerário do garantismo
Dario Ippolito
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