A tributação como instrumento de proteção ambiental

Autores

  • Pedro Francisco da Silva Universidade Federal de Mato Grosso

Palavras-chave:

Tributação. Ética. Meio Ambiente. Sistema Tributário Nacional.

Resumo

Este trabalho estuda as relações entre tributação e meio ambiente, propondo uma integração de valores e princípios de modo que as normas tributárias possam induzir comportamentos favoráveis à proteção ambiental. Tem como ponto de partida a constatação de que vivemos numa sociedade de risco, onde uma nova ética na relação do homem com o meio ambiente precisa ser construída, sob pena de grave comprometimento da sobrevivência das espécies. Esse desafio exige do jurista um esforço tendente à superação de aparentes antinomias no interior do sistema jurídico nacional, adotando-se os cuidados necessários a fim de que a inclusão da variável ambiental na tributação observe o regime constitucional em vigor.

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Biografia do Autor

Pedro Francisco da Silva, Universidade Federal de Mato Grosso

Doutorando em Direito pela PUCSP, Mestre em Direito pela UFSC, Professor Auxiliar de Ensino da UFMT e Juiz Federal no Estado de Mato Grosso

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Publicado

2016-03-31

Como Citar

Silva, P. F. da. (2016). A tributação como instrumento de proteção ambiental. Revista Videre, 7(13), 120–133. Recuperado de https://ojs.ufgd.edu.br/index.php/videre/article/view/4726

Edição

v. 7 n. 13 (2015): Revista Videre

Seção

Artigos

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