A insustentabilidade da visão tradicional sobre Direitos Humanos nas questões de gênero: a Corte Interamericana de Direitos Humanos no caso Rosendo Cantú y Otra versus México

Autores

DOI:

https://doi.org/10.30612/videre.v10i20.8357

Palavras-chave:

Gênero. Cultura de violência de gênero. Direitos humanos. Teoria crítica dos direitos humanos. Corte Interamericana de Direitos Humanos.

Resumo

O presente estudo objetiva investigar a insustentabilidade da visão tradicional sobre os direitos humanos nas questões de gênero a partir da atuação da Corte Interamericana de Direito Humanos, analisando uma decisão que trata sobre violência de gênero contra mulher, pautando-se pela teoria crítica dos direitos humanos e se respectiva Corte atua neste sentido. Para tanto, utiliza-se o método de abordagem fenomenológico-hermenêutico aliado ao método de procedimento monográfico; contando ainda com a técnica de pesquisa da documentação indireta e pesquisa jurisprudencial. Inicialmente desenvolve-se o tema da cultura de violência de gênero enquanto violação de direitos humanos para, no segundo momento, aliá-lo à teoria crítica dos direitos humanos. Ao final, analisa-se a decisão da Corte Interamericana, verificando uma atuação jurisdicional crítica sobre direitos humanos e violência de gênero, de forma a seguir uma visão sustentável em relação às questões de gênero, para além dos formalismos jurídicos e de uma visão tradicional sobre o tema.

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Biografia do Autor

Felipe Da Veiga Dias, IMED - Passo Fundo - RS

Pós-doutorando em Ciências Criminais pela PUC/RS. Doutor em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC) com período de Doutorado Sanduíche na Universidad de Sevilla (Espanha). Professor da Faculdade Meridional (IMED) – Passo Fundo.  Coordenador do Grupo de Pesquisa “Criminologia, Violência e Sustentabilidade Social”. Advogado. Passo Fundo – Rio Grande do Sul – Brasil.

Tamiris A. Gervasoni, Faculdade Antonio Meneghetti (AMF)

Mestre com Bolsa Capes Prosup em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC). Graduada pela mesma instituição. Graduanda em Psicologia pela Faculdade Meridional (IMED). Professora do Curso de Direito da Faculdade Antonio Meneghetti (AMF).

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Publicado

2018-12-18

Como Citar

Dias, F. D. V., & Gervasoni, T. A. (2018). A insustentabilidade da visão tradicional sobre Direitos Humanos nas questões de gênero: a Corte Interamericana de Direitos Humanos no caso Rosendo Cantú y Otra versus México. Revista Videre, 10(20), 277–294. https://doi.org/10.30612/videre.v10i20.8357

Edição

Seção

Artigos