Uma visualização da teoria de Aleksander Peczenik e da sua inserção no cenário contemporâneo da filosofia do Direito

Autores

  • Antonio Graça Neto Universidade Federal da Grande Dourados

Palavras-chave:

Aleksander Peczenik. Teoria da Argumentação Jurídica. Teoria do Direito. Coerentismo.

Resumo

Este artigo lida com os grandes temas apresentados na Teoria da Argumentação Jurídica do intelectual polonês Aleksander Peczenik, e mostra as suas conexões com as grandes questões apresentadas por outras escolas da Teoria do Direito e da Filosofia da Ciência, tais como o Realismo Escandinavo, os outros modelos teóricos referentes à argumentação jurídica, à Epistemologia Coerentista, entre outras abordagens. O artigo explica que a teoria de Peczenik é cognitivista com referência aos enunciados liminares (enunciados prima facie), visto que estes podem ser verdadeiros quando correspondem à herança cultural da sociedade; mas também explica que a sua teoria é não-cognitivista em relação aos enunciados abrangentes (que envolvem um emaranhado complexo de fatos, circunstâncias e razões), visto que estes nunca podem ser considerados verdadeiros no sentido literal, podendo apenas ser, mais ou menos, razoáveis. Inclui-se também uma análise da posição de Peczenik segundo a qual a aceitabilidade do discurso jurídico está vinculada à sua coerência, uma vez que parte considerável da argumentação jurídica não tem suporte em fundamentos evidentes, ou seja, não tem apoio em dados empíricos provenientes da realidade material.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Downloads

Publicado

2010-05-14

Como Citar

Graça Neto, A. (2010). Uma visualização da teoria de Aleksander Peczenik e da sua inserção no cenário contemporâneo da filosofia do Direito. Revista Videre, 1(2), 135–160. Recuperado de https://ojs.ufgd.edu.br/index.php/videre/article/view/696

Edição

Seção

Artigos