Direitos Humanos linguísticos: o idioma como instrumento de manutenção da dignidade humana do imigrante.

Autores

DOI:

https://doi.org/10.30612/videre.v10i19.6246

Palavras-chave:

Direitos humanos. Direitos linguísticos. Migrantes. Dignidade da pessoa humana.

Resumo

A presente análise pretende demonstrar a importância dos direitos linguísticos na manutenção da dignidade humana dos imigrantes. Para tanto, parte-se da Declaração Universal dos Direitos Linguísticos que, pode-se dizer, além de baseada na Declaração Universal dos Direitos Humanos, vem suprir uma enorme lacuna nessa em seu intuito de proteção. O lapso encontrar-se-ia na abstração do ser humano idealizado na Declaração, em sua falta de concretude. De encontro a essa abstratividade do ser, a ideia da presente pesquisa baseia-se nos direitos linguísticos como um instrumento a garantir que os problemas de cada sociedade em particular sejam tratados de acordo com sua especificidade cultural. Para tanto, leva-se em consideração que para preservação da dignidade das pessoas, não se pode desconsiderar que a cultura é integrante indissociável de um ser, de como ele se reflete e identifica com a vida. Tal percepção é o mote que segue esse trabalho para que se trate da questão dos imigrantes à luz dos direitos humanos em sua perspectiva moderna, haja vista que essas pessoas deixam seus locais de origem, mas levam consigo a linguagem que, enquanto preservada, lhes servirá de referência histórica, cultural e edificante de sua dignidade.

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Biografia do Autor

Thais Silveira Pertille, Universidade Federal de Santa Catarina

Mestranda no Programa de pós Graduação em Direito da UFSC, bolsista Capes, pós-graduanda em Filosofia e Direitos Humanos (PUCPR) e graduada em Direito (UFSC). Membro do Observatório de Justiça Ecológica (UFSC) - Grupo de Pesquisa cadastrado no CNPq.

Marcelo Cesar Bauer Pertille, Pontifícia Universidade Católica

Mestrando em Ciências Criminais (PUCRS). Especialista em Processo Penal (UNIVALI). Especialista em Direito Público (UNIVALI). Professor de Direito Penal e de Direitos Humanos do curso de graduação em Direito da UNIVALI/São José. Professor de Direito Penal da Escola do Ministério Público de Santa Catarina e de cursos preparatórios para concursos públicos. Bolsista CAPES. Advogado.

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Publicado

2018-06-27

Como Citar

Pertille, T. S., & Pertille, M. C. B. (2018). Direitos Humanos linguísticos: o idioma como instrumento de manutenção da dignidade humana do imigrante. Revista Videre, 10(19), 135–147. https://doi.org/10.30612/videre.v10i19.6246

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