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Found 79 items.
Dos limites constitucionais do direito de informar que violam a personalidade, e a problemática da internet
Manuel Vinícius Toledo Melo de Gouveia, Luis Gustavo Liberato Tizzo
128-150
2017-02-08
A desconsideração dos efeitos da convenção de arbitragem por razões econômicas no direito português
Cristiano Starling Erse
92-114
2017-02-08
A passagem do Direito Civil "tradicional" para o Direito Civil-Constitucional: uma revisão de literatura
Raphael Rego Borges Ribeiro
252-276
2020-12-18
DOI:
https://doi.org/10.30612/videre.v12i25.11580
Licenciamento ambiental no atual modelo energético: o caso das barragens no Rio Madeira
Bruna Balbi Gonçalves, Juliana de Oliveira Sales
15-46
2019-12-03
DOI:
https://doi.org/10.30612/videre.v11i22.11092
Eficácia horizontal dos direitos fundamentais: o principio da proporcionalidade e as relações de trabalho
Gabriel Ocampos Ricartes
162-183
2016-08-30
Perspectivas para a política fundiária no Estado democrático de Direito brasileiro
Mauê Ângela Romeiro Martins
94-112
2016-08-30
A historicidade dos Direitos Humanos e os pensamentos de Bobbio e Arendt na construção do Direito ao Trabalho e ao Lazer
Daniela Menin
304-322
2018-06-27
DOI:
https://doi.org/10.30612/videre.v10i19.6666
Da aplicação do jus cogens para o combate do genocídio na sociedade contemporânea
Josycler Aparecida Arana Santos
184-205
2016-08-30
O que são Direitos Humanos? uma proposta de alteridade, pluralismo, interculturalidade e descolonialidade
Guilherme Maciulevicius Mungo Brasil, Antonio Hilario Aguilera Urquiza
171-195
2020-11-13
DOI:
https://doi.org/10.30612/videre.v12i24.11225
Direito fundamental ao desenvolvimento e Direito do comércio internacional: um diálogo possível
Renata Alvares Gaspar, Felipe Soares Vivas de Castro
235-245
2017-08-19
DOI:
https://doi.org/10.30612/videre.v9i17.6293
Das restrições estatais ao direito fundamental à livre iniciativa
Ana Paula da Silva Liberalino, Marcelo Lauar Leite
220-234
2017-08-19
DOI:
https://doi.org/10.30612/videre.v9i17.4847
Transição energética, governança ambiental e a formulação de políticas econômicas: o Programa RENOVABIO como modelo de governança multilateral
Cacia Campos Pimentel
171-184
2019-12-03
DOI:
https://doi.org/10.30612/videre.v11i22.10524
O ponto cego legislativo e a criminalização da homofobia
Andressa Tanferri Sentone, Gilberto Giacoia
26-51
2020-11-13
DOI:
https://doi.org/10.30612/videre.v12i24.9651
Função social da propriedade nos tribunais brasileiros: a efetividade dos instrumentos de política de ordenação do espaço urbano
Maria Goretti Dal Bosco
92-103
2016-03-22
Vulnerabilidade de pessoas em situação de rua e pandemia da Covid-19: isolamento social ou (in)visibilidade humana
Tatiane Campelo da Silva Palhares
277-291
2020-12-18
DOI:
https://doi.org/10.30612/videre.v12i25.11520
Implicações no Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) a partir da perspectiva de revogação da Zona Franca de Manaus/AM: indicadores de desenvolvimento humano para o período 2018-2022
Tatiane Campelo da Silva Palhares
116-137
2021-08-30
DOI:
https://doi.org/10.30612/videre.v13i27.11288
O direito penal na proteção da(s) dignidade(s) humana(s)
José Aparecido Rigato
211-229
2011-04-07
A violação de direitos da personalidade do autor pela prática do ghost writer
Leonardo Estevam de Assis Zanini
8-25
2020-11-13
DOI:
https://doi.org/10.30612/videre.v12i24.9953
A proteção internacional do direito de autor e o embate entre os sistemas do copyright e do droit d’auteur
Leonardo Estevam de Assis Zanini
107-128
2011-10-21
O direito e O Principezinho
Paulo Ferreira da Cunha
9-25
2010-10-06
Elementos que contribuíram para a consolidação do patriarcado: uma análise da obra “O contrato sexual” de Carole Pateman
Noli Bernardo Hahn, Tassiara da Silva Senna
259-270
2020-08-13
DOI:
https://doi.org/10.30612/videre.v12i23.9323
Crítica marxista do direito e greve geral de 2017: estudo de caso a partir da forma jurídica
Thamíris Evaristo Molitor
2021-12-13
DOI:
https://doi.org/10.30612/videre.v13i28.12798
A proteção interamericana do direito à saúde e o novo movimento transconstitucional: um diálogo entre ordens jurídicas nacionais e internacionais
Ana Paula de Jesus Souza, Clara Angélica Gonçalves Cavalcanti Dias
164-180
2020-12-18
DOI:
https://doi.org/10.30612/videre.v12i25.11762
Princípios jurídicos: os julgamentos do Supremo Tribunal Federal como expressão de seu entendimento no Estado Democrático de Direito.
Hugo Schayer Sabino
111-120
2018-06-27
DOI:
https://doi.org/10.30612/videre.v10i19.6227
Análise crítica dos requisitos mínimos para lotes urbanos e possibilidades de flexibilização no âmbito da regularização fundiária
Guilherme Augusto Faccenda, Rogério Gesta Leal
237-251
2020-12-18
DOI:
https://doi.org/10.30612/videre.v12i25.11619
O Agronegócio no Brasil: uma análise contra-hegemônica voltada à sustentabilidade e ao direito ao desenvolvimento
Patrícia Spagnolo Parise Costa, Estefânia Naiara da Silva Lino
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2018-12-18
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https://doi.org/10.30612/videre.v10i20.7224
A aplicação da teoria do ordenamento jurídico de Norberto Bobbio na solução da antinomia entre o Código de Processo Civil de 2015 e o Estatuto da Pessoa com Deficiência
Mariana Paiva Frizzera, Cristina Grobério Pazó
23 - 38
2017-12-19
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https://doi.org/10.30612/videre.v9i18.6860
O método na ciência do direito
André Lucenti Estevam
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2017-12-19
DOI:
https://doi.org/10.30612/videre.v9i18.6811
O direito à privacidade: uma reflexão acerca do anteprojeto de proteção de dados pessoais
Bruno Mello Correa de Barros, Clarissa Teresinha Lovatto Barros, Rafael Santos de Oliveira
13-27
2017-08-19
DOI:
https://doi.org/10.30612/videre.v9i17.6029
A proteção dos direitos humanos em situações emergenciais: um estudo sobre o processo de institucionalização de uma norma de intervenção humanitária
Mikelli Marzzini Lucas Alves Ribeiro
153-170
2013-03-20
Fundações abaladas: direito, política e soberania no primeiro quartel do século XIX brasileiro
David F. L. Gomes
193-228
2018-06-27
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https://doi.org/10.30612/videre.v10i19.7160
O Movimento do Direito livre e a possibilidade do julgamento contra legem
Raquel Passos Maia, Aline Passos Maia
419-432
2020-11-13
DOI:
https://doi.org/10.30612/videre.v12i24.11634
Impeachment en Brasil pos-Dilma: ¿Ulises desatado por Hermes? el “canto de las sirenas” hermenéutico-constitucional
Bruno César Machado Torres Galindo
385-418
2018-06-27
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https://doi.org/10.30612/videre.v10i19.8082
É possível ecologizar os direitos humanos desde o feminismo comunitário?
Flávia Hardt Schreiner, Lina Maria Brandao de Aras
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2021-04-23
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2021-12-13
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Ulisses Arjan Cruz dos Santos, Ricardo Augusto Lunière Fonseca, Lídia de Abreu Carvalho Frota, Mônica Mota Tassigny
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2019-12-03
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O procedimento de relatórios periódicos do Sistema das Nações Unidas e o direito humano à água: oportunidades e desafios
Germana Aguiar Ribeiro do Nascimento
365-386
2020-11-13
DOI:
https://doi.org/10.30612/videre.v12i24.11612
Racismo estrutural e ambiental: uma análise sobre o desenvolvimento das cidades brasileiras e o direito das minorias
UN ANÁLISIS DEL DESARROLLO DE LAS CIUDADES BRASILEÑAS Y LOS DERECHOS DE LAS MINORÍAS
Gilberto Ferreira Marchetti Filho, Ezequias Freire Milan
72-86
2023-10-24
DOI:
https://doi.org/10.30612/videre.v15i32.15663
Direito internacional, descolonização, desenvolvimento: uma releitura da ideia de Estado a partir das TWAILS (Abordagens Terceiro-Mundistas do Direito Internacional).
Lucas Daniel Chaves de Freitas
68-94
2022-07-29
DOI:
https://doi.org/10.30612/videre.v14i19.12803
Análise crítica acerca do programa casa verde e amarela
Guilherme Augusto Faccenda, Rogério Gesta Leal
87-101
2023-10-24
DOI:
https://doi.org/10.30612/videre.v15i32.12835
Saúde na fronteira: limite constitucional mínimo, instrumento de fiscalização e o caso de Mato Grosso do Sul e de Dourados
Fernando Nardon Nielsen, Alaerte Antonio Martelli Contini
323-341
2023-04-05
DOI:
https://doi.org/10.30612/videre.v14i30.15306
Participação da criança nas decisões em saúde: um desafio comparado Brasil/Portugal
Andrea Santana Leone de Souza, Ana Rita Alfaiate, Eduardo Tomasevicius Filho
100-130
2023-04-05
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https://doi.org/10.30612/videre.v14i30.15228
A proibição do retrocesso ecológico como princípio constitucional implícito e o seu papel na interpretação jurídica
Eid Badr, Mayara Rayanne Oliveira de Almeida
234-248
2023-04-05
DOI:
https://doi.org/10.30612/videre.v14i30.15211
A terceirização como experiência da injustiça no mundo do trabalho
Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano
36-50
2022-07-29
DOI:
https://doi.org/10.30612/videre.v14i19.15162
Narrativas jurídicas sobre as águas em disputa: os pressupostos da Política Nacional de Recursos Hídricos e seus efeitos privatizantes
Talita de Fátima Pereira Furtado Montezuma
183-210
2023-04-05
DOI:
https://doi.org/10.30612/videre.v14i30.15126
O Construtivismo Dworkiniano: a estética criativa enquanto subsídio de interpretação no Movimento Direito e Literatura
Ronaldo Silva
158-182
2023-04-05
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https://doi.org/10.30612/videre.v14i30.14989
Ativismo judicial, legitimidade democrática e efetivação do direito à diferença
André Leonardo Copetti Santos, Doglas Cesar Lucas
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https://doi.org/10.30612/videre.v14i19.14864
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Sidney Guerra, Andre Spinieli
147-162
2023-10-24
DOI:
https://doi.org/10.30612/videre.v15i32.17020
O direito ao desenvolvimento no plano internacional: significados materiais e força normativa
Reshad Tawfeiq
135-152
2022-07-29
DOI:
https://doi.org/10.30612/videre.v14i19.14423
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https://doi.org/10.30612/videre.v14i30.16189
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PROCESOS DE DELIBERACIÓN INTERCULTURAL EN LA APLICACIÓN DEL ART. 57 DEL ESTATUTO DEL INDIO
Tatiana Cardoso Squeff, Felipe Simor de Freitas
269-286
2023-04-05
DOI:
https://doi.org/10.30612/videre.v14i30.16142
A biopolítica e as normas jus cogen: instrumentos para manutenção da ordem econômica
Andresa Semeghini Pereira
81-91
2016-03-21
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