Eficácia horizontal dos direitos fundamentais: o principio da proporcionalidade e as relações de trabalho

Autores

  • Gabriel Ocampos Ricartes

Palavras-chave:

Direitos fundamentais. Eficácia horizontal. Direito do Trabalho. Princípio da proporcionalidade.

Resumo

Este artigo trata interdisciplinariamente da eficácia horizontal dos direitos fundamentais, abrangendo aspectos de Direito Constitucional e de Direito do Trabalho. Analisam-se as diversas teorias sobre a eficácia dos direitos fundamentais nas relações entre particulares, dando ênfase à solução de conflitos mediante o uso do princípio da proporcionalidade. Por fim, apresentam-se situações específicas de relações de trabalho em que há o choque entre direitos fundamentais e propõem-se soluções com base no princípio da proporcionalidade.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Gabriel Ocampos Ricartes

Mestre em Direito pela Universidade de Coimbra

Bacharel em Direito pela Universidade de São Paulo

 

Downloads

Publicado

2016-08-30

Como Citar

Ricartes, G. O. (2016). Eficácia horizontal dos direitos fundamentais: o principio da proporcionalidade e as relações de trabalho. Revista Videre, 8(15), 162–183. Recuperado de https://ojs.ufgd.edu.br/index.php/videre/article/view/4675

Edição

Seção

Artigos