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Democídio e os princípios de injustiça global e sistêmica
Vinício Carrilho Martinez, Antenor Alves Silva
34-50
2015-07-06
A responsabilidade objetiva, solidária e subsidiária do Estado por omissão em face de dano ambiental
Marcelo Antonio Theodoro, Laís Batistuta Silva
19-46
2016-08-30
O estado garantidor e a intervenção na ordem econômica para proteção do direito fundamental à defesa dos consumidores
Raquel de Freitas Manna
206-237
2016-08-30
Perspectivas para a política fundiária no Estado democrático de Direito brasileiro
Mauê Ângela Romeiro Martins
94-112
2016-08-30
Princípios jurídicos: os julgamentos do Supremo Tribunal Federal como expressão de seu entendimento no Estado Democrático de Direito.
Hugo Schayer Sabino
111-120
2018-06-27
DOI:
https://doi.org/10.30612/videre.v10i19.6227
Carecer de derechos: una introducción a los estudios teóricos sobre la apatridia
Violeta Alejandra Chávez Bautista
118-138
2017-08-19
DOI:
https://doi.org/10.30612/videre.v9i17.6072
Políticas sociais, Estado e a reforma agrária pós-constituição de 1988
Edir Vilmar Henig
323-349
2018-06-27
DOI:
https://doi.org/10.30612/videre.v10i19.7444
Reflexões sobre a exceção: implicações do emprego do exército como força policial no Brasil
Amanda Pinheiro Mancuso, Aline Prado Atássio
93-111
2011-04-29
O desenvolvimento da eletrificação dos transportes e a transformação da mobilidade urbana das cidades como instrumentos para efetivação do estado de direito ambiental
Ulisses Arjan Cruz dos Santos, Ricardo Augusto Lunière Fonseca, Lídia de Abreu Carvalho Frota, Mônica Mota Tassigny
223-246
2019-12-03
DOI:
https://doi.org/10.30612/videre.v11i22.11273
Impeachment en Brasil pos-Dilma: ¿Ulises desatado por Hermes? el “canto de las sirenas” hermenéutico-constitucional
Bruno César Machado Torres Galindo
385-418
2018-06-27
DOI:
https://doi.org/10.30612/videre.v10i19.8082
O caso de Israel: a teoria do governo misto sob a perspectiva de Norberto Bobbio
Fabio Metzger
109 - 128
2017-12-19
DOI:
https://doi.org/10.30612/videre.v9i18.6668
O direito penal na proteção da(s) dignidade(s) humana(s)
José Aparecido Rigato
211-229
2011-04-07
Estado, segurança pública e mediação
Andrine Oliveira Nunes
117-130
2010-04-13
A tributação 4.0 e a sustentabilidade do sistema previdenciário brasileiro
Gilberto Ferreira Marchetti Filho, Juliana de Oliveira Xavier Ribeiro, Carolina Alves Corrêa Láua
198-215
2023-07-05
DOI:
https://doi.org/10.30612/videre.v14i31.15557
A captura da democracia pela Política da Austeridade: a política entre os cifrões
Diogo Bacha e Silva, José Ribas Vieira, Fernanda Lage Dantas
75-92
2020-11-13
DOI:
https://doi.org/10.30612/videre.v12i24.11051
A política externa nacionalista do Estado Novo (1937-1945)
Bruno Mendelski de Souza
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2011-04-29
O Estado brasileiro e o racismo contra os afrodescendentes: questões jurídicas atuais
Cesar Augusto Silva
96-114
2014-08-04
Ditadura militar: estado de exceção para o Pantanal
Carlos Augusto de Oliveira Diniz, Estefênia Naiara da Silva Lino, Sirlene Moreira Fideles
426-449
2021-08-30
DOI:
https://doi.org/10.30612/videre.v13i27.12522
Seguranças por liberdades
Marcelo de Azevedo Granato
114 - 125
2018-12-18
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Claudio Reis
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Protezione dei diritti umani in occasione di eventi naturali secondo il Comitato ONU in Teitiota c. Nuova Zelanda: dalla teoria degli obblighi positivi di tutela al divieto di respingimento
Michela Castiglione
36-45
2020-12-18
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https://doi.org/10.30612/videre.v12i25.12618
PRONAF: uma análise sobre os acordos comerciais internacionais para a agricultura
Anne Geraldi Pimentel
375-391
2022-07-29
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https://doi.org/10.30612/videre.v14i19.14919
A recepção das medidas cautelares diversas da prisão preventiva pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Brunna Laporte Cazabonnet
140 - 160
2018-12-18
DOI:
https://doi.org/10.30612/videre.v10i20.8037
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