O Agronegócio no Brasil: uma análise contra-hegemônica voltada à sustentabilidade e ao direito ao desenvolvimento

Autores

  • Patrícia Spagnolo Parise Costa Universidade de Rio Verde
  • Estefânia Naiara da Silva Lino Universidade de Rio Verde

DOI:

https://doi.org/10.30612/videre.v10i20.7224

Palavras-chave:

Direito ao desenvolvimento. Desenvolvimento sustentável. Direitos Humanos. Ética.

Resumo

O agronegócio é instrumento de grande desenvolvimento econômico para o País. As leis brasileiras impõem parâmetros para sua implementação, pautando-o na sustentabilidade. Contudo, será que, de fato, o agronegócio atende aos preceitos legais voltados à sustentabilidade e ao desenvolvimento em todas as suas esferas? Qual o papel do Estado e do Direito neste processo de preservação dos direitos humanos? Diante de tais questionamentos, tem-se com este estudo o objetivo de analisar, a partir de uma visão contra-hegemônica, voltada à sustentabilidade e ao direito ao desenvolvimento, a prática do agronegócio no Brasil. Para tanto, valeu-se da pesquisa bibliográfica, do método de procedimento histórico e do método de abordagem dedutivo. Concluiu-se que o agronegócio nem sempre tem se pautado pela legislação, ou seja, tem ferido leis trabalhistas, causado danos ao meio ambiente, além de aumentar a pobreza e a fome no campo. Para que o agronegócio seja, de fato, bem-        -sucedido, o governo brasileiro há de pautar suas políticas públicas agrícolas nos critérios da responsabilidade do poder efetivo e na ética da responsabilidade. O Direito possui papel essencial neste processo de reflexão.

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Biografia do Autor

Patrícia Spagnolo Parise Costa, Universidade de Rio Verde

Doutoranda em Direito pela UNISINOS/RS.

Mestre em Direito pela UNAERP de Ribeirão Preto/SP.

Especialista em Direito Tributário pela PUC/GO.

Graduada em Direito pela UniRV.

Professora de Direito Constitucional, Direito Internacional, Sociologia e Metodologia Científica na Universidade de Rio Verde/GO.

Estefânia Naiara da Silva Lino, Universidade de Rio Verde

Doutora em Direito pela PUC/SP.

Mestre em Direito pela UNITOLEDO de Araçatuba/SP.

Graduada em Direito pela UEMS.

Graduada em Administração pela UFMS.

Advogada.

Professora da Universidade de Rio Verde.

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Publicado

2018-12-18

Como Citar

Costa, P. S. P., & Lino, E. N. da S. (2018). O Agronegócio no Brasil: uma análise contra-hegemônica voltada à sustentabilidade e ao direito ao desenvolvimento. Revista Videre, 10(20), 14–28. https://doi.org/10.30612/videre.v10i20.7224

Edição

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