Identidade e diversidade cultural como direitos fundamentais: relação de instrumentalidade e perspectivas no contexto internacional | Souza | Revista Videre

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Sobre o autor

Pedro Bastos de Souza
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Brasil

Mestre em Direito e Políticas Públicas pela UNIRIO. Pesquisador Associado à UNIRIO (Grupo CNPq Direito, Democracia e Desenvolvimento). Advogado e Jornalista.

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Palavras-chave Apatridia. Estado, causas y efectos. Tratamiento institucional de la apatridia. Bobbio. Democracia Procedimental. Ética. Bobbio. Marxismo. Diálogo. Capitalismo. Escola de Frankfurt. Massificação. Cooperação jurídica internacional. Direitos Humanos. Direito ao desenvolvimento. Direito emancipatório. Comércio internacional. Democracia representativa. Sistema político brasileiro. Crise e superação Democracia. Direitos Humanos. Ditadura. Justiça de Transição. Memória. Democracia. Emoções. Populismo. Racionalidade. Ensino jurídico. Direitos humanos. Democracia. Greve. Processo histórico. Periodização. Legislação. Fases normativas. Humanismo. Tommaso Fiore. Israel. Estado. Governo misto. Política. governo. Lei brasileira de inclusão. Teoria da incapacidade civil. Tomada de decisão apoiada. Livre iniciativa. Conteúdo. Natureza jurídica. Direito constitucional. Restrição estatal. Meio ambiente. Racionalidade. História ambiental. Norberto Bobbio. Método. Metodologia. Teoria do direito. Linguagem jurídica. Norberto Bobbio. Paz. Pacifismo. Polo Sul. Riscos Ambientais. Tratados Internacionais. Meio Ambiente. Novos Direitos. Prisão. Mulher. Estrangeira. Multiculturalismo. Refugiados. Governança. Direitos Humanos. Migrações. Terra indígena. Questões fundiárias. Kaiowá-guarani.

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