A biopolítica e as normas jus cogen: instrumentos para manutenção da ordem econômica

Autores

  • Andresa Semeghini Pereira unimar

Palavras-chave:

Biopolítica. Jus cogens. Direito internacional público.

Resumo

Dentre várias questões analisadas por Foucault, biopoder, foi o que teve maior publicidade, e inserido nesse contexto aparece a biopolítica, também estudada por diversos autores depois de Foucault, como Negri. O termo biopolítica indica a maneira pelo qual o poder se transforma com o fim de governar uma determinada população, constituindo-se em um dos fenômenos fundamentais do século XIX. No entanto, com o advento da globalização e com a expansão do direito internacional, as normas jus cogens têm sido usadas como dispositivos de controle para manter a ordem dentro de uma sociedade internacional. Assim, cabe analisar qual a relação entre a biopolítica e essas normas jus cogens, sendo esse o objeto do presente estudo. Para tanto o trabalho utilizou-se do método dedutivo, cercando-se de pesquisa bibliográfica-documental, para chegar à conclusão de que o uso da biopolítica, assim como do biopoder, são necessários para que as normas jus cogens se tornem efetivas no cenário internacional e que sejam praticadas e respeitadas internamente dentro de cada Estado. Também, estas normas consolidam o domínio do neoliberalismo, que trata os aspectos econômicos como essenciais, em detrimento de aspectos sociais.

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Publicado

2016-03-21

Como Citar

Pereira, A. S. (2016). A biopolítica e as normas jus cogen: instrumentos para manutenção da ordem econômica. Revista Videre, 7(13), 81–91. Recuperado de https://ojs.ufgd.edu.br/index.php/videre/article/view/3873

Edição

Seção

Artigos