Concepção da coisa julgada contemporânea

Autores

  • Adriano da Silva Ribeiro TJ MG

Resumo

Trata-se de um trabalho de significativo valor para o direito processual, pois já faz algum tempo que juristas portugueses e brasileiros discutem a coisa julgada inconstitucional. A proposta do doutor Carlos Henrique Soares, é justamente contrária ao entendimento dos juristas Paulo Otero, de Portugal, e Humberto Theodoro Júnior, do Brasil. A tese de doutorado desenvolvida pelo Professor, na Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, portanto, é no sentido de que a coisa julgada só alcança sua imutabilidade e atinge a segurança jurídica à medida que se busca a garantia processual do contraditório.

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Biografia do Autor

Adriano da Silva Ribeiro, TJ MG

Doutorando em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidad del Museo Social Argentino (UMSA). Bacharel em Direito da PUC Minas (2010) e ex-Monitor de Direito Constitucional da PUC Minas Betim. Licenciado em Letras e suas Literaturas PUC Minas Betim (2002). Especialista em Arte, Educação e Tecnologias Contemporâneas pela UNB (2006). Pós-Graduação em Direito Administrativo pela Universidade Gama Filho (2011) Servidor Público do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais.

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Como Citar

Ribeiro, A. da S. (2011). Concepção da coisa julgada contemporânea. Revista Videre, 3(5), 217–219. Recuperado de https://ojs.ufgd.edu.br/index.php/videre/article/view/1327

Edição

v. 3 n. 5 (2011): Revista Videre

Seção

Resenha

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