O judiciário e o Ato Institucional nº 5: repressão e acomodação em 1968

Mateus Gamba Torres

Resumo


O Ato Institucional nº 5 chamou a atenção para o autoritarismo escancarado, defesa da “revolução”, princípios da doutrina de segurança nacional e fechamento do regime. O judiciário se sentiu acuado com o ato, porém desde o princípio do golpe nada fez para impedi-lo. Os ministros do STF ou apoiaram ou simplesmente preferiram o silêncio por medo de perderem seus cargos. Posteriormente a cassação os ministros do Supremo foram substituídos por juristas apoiadores do golpe e do sistema instalado. O artigo trata do judiciário e sua relação direta com a ditadura, especialmente o STF, que para preservar sua “autonomia” sempre esteve presente a apoiando os atos decisórios da ditadura instalada.


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DOI: https://doi.org/10.30612/mvt.v5i09.8894

ISSN Eletrônico: 2358-9205

 

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