A União Europeia e o Acervo de Schengen: entre a evolução criativa e a fragmentação destrutiva

Marc Antoni Deitos

Resumo


O Acervo de Schengen constitui o eixo responsável pela livre circulação de pessoas na União Europeia (UE). Por não ter origem na estrutura institucional do bloco europeu, ele foi recepcionado pelos Estados-membros por meio de flexibilidades. Esse mecanismo de integração diferenciada estabeleceu uma UE em duas velocidades, com alguns Estados que andam à frente do processo de livre circulação de pessoas, e outros que avançam mais lentamente. Desde a inserção das flexibilidades na UE, o debate sobre os riscos desse mecanismo desencadear uma fragmentação destrutiva do projeto integrativo esteve presente, tendo em vista as velocidades díspares com que os Estados implementam as políticas comuns. O Tratado de Lisboa, de 2009, potencializou as flexibilidades, criou novos mecanismos de integração diferenciada, e aumentou os riscos de uma fragmentação destrutiva. Com o objetivo de investigar a reconstrução de algumas fronteiras internas na UE e sua relação com as novas flexibilidades inseridas em Lisboa, esse artigo conclui pela preponderância histórica do componente criativo sobre os riscos da fragmentação, mesmo que, em cenários de crise, as análises de conjuntura ressaltem os riscos de cisão no processo integrativo europeu.

Palavras-chave


União Europeia. Schengen. Flexibilidades.

Texto completo:

PDF


Monções: Revista de Relações Internacionais da UFGD - ISSN 2316-8323 - Dourados - MS, Brasil.

 

Licença Creative Commons
Este obra está licenciada com uma Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial-CompartilhaIgual 3.0 Brasil.