O Plano Municipal de Educação de Caarapó - MS (2015-2025): um estudo de sua sistematização enquanto documento

Autores

  • Mayara Cristina Almeida Fernandes Universidade Federal da Grande Dourados - UFGD
  • Maria Alice de Miranda Aranda Universidade Federal da Grande Dourados - UFGD http://orcid.org/0000-0003-2561-7579
  • Mara Lucinéia Marques Correa Bueno Universidade Federal da Grande Dourados - UFGD

DOI:

https://doi.org/10.30612/hre.v5i10.8034

Palavras-chave:

Plano Municipal de Educação. Gestão Democrática da Educação. Participação.

Resumo

A presente pesquisa tem como objetivo analisar o Plano Municipal de Educação de Caarapó, MS, enquanto documento sistematizado para o período de 2015 a 2025. A problematização foi organizada com base nos seguintes questionamentos: como se deu, na perspectiva da gestão da educação e com base no princípio da participação e da qualidade da educação e do ensino, a sistematização do PME/Caarapó (2015-2025)? Qual a concepção de gestão da educação que se pode depreender? Quem participou de sua elaboração? Qual conceito de qualidade é possível de ser detectado no documento? Os procedimentos metodológicos envolvem a pesquisa bibliográfica e documental. Na pesquisa bibliográfica, recorre-se à estudiosos do tema do planejamento educacional, da gestão da educação, da participação e da qualidade. Na pesquisa documental, ampare-se na Constituição Federal de 1988, na LDB de 1996, no PNE (2014-2024) e, em especial, no PME/Caarapó (2015-2025). A pesquisa possibilitou algumas constatações: o PME/Caarapó apresenta uma sistematização sintetizada de planejamento educacional; anuncia a gestão democrática da educação como base nas metas e estratégias; seus formuladores foram gestores das instituições de educação e ensino, em sua grande maioria, com participação relevante da sociedade civil; anuncia a prioridade para qualidade da educação e do ensino do Município. Acreditamos que a pesquisa possibilita ganhos científicos para compreender o PME de Caarapó, MS, e, em específico colabora para o aprofundamento inicial de temas inerentes a política e gestão educacional.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Mayara Cristina Almeida Fernandes, Universidade Federal da Grande Dourados - UFGD

Acadêmica do Curso de Pedagogia da FAED/UFGD. Membro do Grupo de Estudos e Pesquisa “Estado, Política e Gestão da Educação” – GEPGE. E-mail: mayaracaf@hotmail.com..

Maria Alice de Miranda Aranda, Universidade Federal da Grande Dourados - UFGD

Orientadora. Pós-Doutora em Educação pelo PNPD/CAPES.  Docente da Graduação e da Pós-Graduação (Mestrado e Doutorado) da FAED/UFGD. Líder do GEPGE. E-mail: mariaaranda@ufgd.edu.br.

Mara Lucinéia Marques Correa Bueno, Universidade Federal da Grande Dourados - UFGD

Co-Orientadora. Doutoranda no Programa de Pós-Graduação em Educação - PPGEdu/FAED/UFGD.

Referências

ARANDA, M. A. de M.; LIMA, F. R. O Plano Nacional de Educação e a Busca pela Qualidade Socialmente Referenciada. Educação e Políticas em Debate, v. 3, 2014. p. 291-313. Disponível em: http://www.seer.ufu.br/index.php/revistaeducaopoliticas. Acesso em dez. 2017.

ARANDA, M. A. de M. O Pacto brasileiro de alfabetização nos municípios de Dourados-MS e Uberlândia-MG: política educacional e gestão escolar. Laplage em Revista (Sorocaba), ISSN 2446-6220, vol.3, n.3, set.-dez. 2017, p.164-177. Disponível em: http://www.laplageemrevista.ufscar.br/. Acesso em dez. 2017.

BORDENAVE. J. E. D. O que é participação? São Paulo: Brasiliense, 1983.

BORDIGNON, G. Gestão da educação no município: Sistema, Conselho e Plano. São Paulo: Paulo Freire, 2009.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF, Presidência da República, 1988.

BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. LDB. Estabelece as diretrizes e bases da educação. DF, Brasil, 1996.

BRASIL. Lei n° 13.005, de 25 de julho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação – PNE e da outras providências. DF, Brasil, 2014.

CAARAPÓ. Plano Municipal de Educação de Caarapó – MS (2015 a 2025). Instituído pela Lei Municipal nº 1.255 de 2015. Caarapó, Brasil, 2015. Disponível em http://www.caarapo.ms.gov.br/documentos-municipais.html. Acesso em set. 2017.

DOURADO, L. F. Gestão da educação escolar. 4 ed. atualizada e revisada – Cuiabá: Universidade Federal de Mato Grosso / Rede e-Tec Brasil 2012, 102p.

DOURADO, L. F.; OLIVEIRA, J. F. A qualidade da educação:

perspectivas e desafios. Caderno Cedes, Campinas vol. 29, n. 78, p. 201-215, maio/ago. 2009. Disponível em http://www.cedes.unicamp.br. Acesso em out.2017.

FONSECA, M.; FERREIRA, E. B. O planejamento das políticas educativas no Brasil e seus desafios atuais. Perspectiva, Florianópolis, v. 29, n. 1, 69-96, jan./jun. 2011. Disponível em: http://www.perspectiva.ufsc.br. Acesso em dez. 2017.

GRACINDO, R. V. Gestão democrática nos sistemas e na escola. Brasília: Universidade de Brasília, 2007.

IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. 2015. Disponível em 2https://cidades.ibge.gov.br/brasil/ms/caarapo. Acesso em nov. 2017.

LIBÂNEO, J. C. Organização e gestão da escola: teoria e prática. 5 ed. Revista e ampliada. Goiânia: Editora Alternativa, 2004.

LUCK, H. Dimensões da Gestão Escolar e suas Competências. 6 ed. Curitiba: Positivo, 2009.

LUCK, H. A gestão participativa na escola. 6 ed. Petrópolis. Vozes, 2010.

LAKATOS, E. M; MARCONI, M. A. Fundamentos de metodologia científica. 5. ed. São Paulo. Atlas, 2003.

PARO, V. H. A educação, a política e a administração: reflexões sobre a prática do diretor de escola. Educação e Pesquisa, São Paulo, v. 36, n.3, p. 763-778, set./dez. 2010

SEVERINO, A. J. Metodologia do trabalho científico. 23. ed. rev. e atual. São Paulo: Cortez, 2007.

VIEIRA, S. L. Política(s) e Gestão da Educação Básica: revisitando conceitos simples. Revista Brasileira Política e Administração da Educação, v.23, n.1, jan./abr. 2007. Disponível em: http://seer.ufrgs.br/rbpae/article/viewFile/19013/11044. Acesso em: 03 jun. 2017.

Downloads

Publicado

2018-12-19

Como Citar

Fernandes, M. C. A., Aranda, M. A. de M., & Bueno, M. L. M. C. (2018). O Plano Municipal de Educação de Caarapó - MS (2015-2025): um estudo de sua sistematização enquanto documento. Horizontes - Revista De Educação ISSN 2318-1540, 6(11), 139–158. https://doi.org/10.30612/hre.v5i10.8034

Edição

Seção

Artigos Fluxo Contínuo