A violação dos direitos territoriais indígenas: Práticas coloniais e contemporâneas
DOI:
https://doi.org/10.30612/rehr.v12i24.8710Palavras-chave:
Direito Indígena. Legislação Territorial. Marco Temporal.Resumo
As presentes considerações, pontuadas a partir de uma visão histórica, social e jurídica, são um chamado à discussão aos fatos históricos relacionados à violação e expropriação dos territórios indígenas consolidados de forma aparentemente legal. Por sua vez, procura-se analisar as nuances do processo interpretativo acerca do direito indígena à terra de origem. Neste contexto, muitos são os desafios na execução de direitos, considerando o atual cenário político, por um lado reflexo de conformações e deficiências de discernimento e, por outro, fomentador de usos contra-hegemônicos do direito, que teoricamnete prioriza a defesa da emancipação social.Downloads
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