O gozo privado da política pública – enfoque territorial na política nacional do turismo

Rangel Lima Garcia

Resumo


O Mapa do Turismo Brasileiro, e nele a inclusão de municípios e regiões, constitui parte de uma ação dirigida ao desenvolvimento econômico do setor. Além disso, visa orientar as tomadas de decisões de empresas e governos, nos níveis federal, estadual e municipal, no sentido de indicar investimentos e territórios de interesse para a economia do turismo. As linhas de ação da Política Nacional do Turismo do governo de Michel Temer precisam ser divulgadas e analisadas. O objetivo deste texto é contribuir nesse sentido, analisando as implicações para o futuro do País. Apoiando-se nos estudos de Rita Cruz (2005) e Ruy Moreira (1985 e 2006), o que se identifica, acerca da produção do espaço e do arranjo espacial brasileiro, resultado desse processo, é que as políticas públicas do turismo, alinhadas às ações e ao planejamento governamental, agravam ainda mais os quadros de concentração de riqueza e de desigualdades sociais e regionais. Questiona-se ainda, os resultados desse conjunto articulado de ações para a dinâmica dos negócios imobiliários no Brasil.

Palavras-chave


Brasil. Mapa do Turismo. Política Pública. Turismo. Desigualdades.

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Referências


BRASIL. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos - SPI. ESTUDO DA DIMENSÃO TERRITORIAL PARA O PLANEJAMENTO. Brasília: MP, 2008. Disponível em: . Acesso em: 22 jun. 2018.

_______. Ministério do Turismo. Mapa do Turismo Brasileiro. Brasília: MTur, 2013a.

_______. Ministério do Turismo. Plano Nacional de Turismo 2013-2016. Brasília: MTur, 2013b.

_______. Ministério do Turismo. Programa de Regionalização do Turismo – Diretrizes. Brasília: MTur, 2013c.

_______. Ministério do Turismo. Mapa do Turismo Brasileiro. Brasília: MTur, 2016. Disponível em: http://www.turismo.gov.br/images/pdf/mapa_turismo_brasileiro_jul_2016.pdf - Acesso em 15 ago. 2018.

______. Ministério do Turismo. Mapa do Turismo Brasileiro. Brasília: MTur, 2017a. Disponível em: http://www.regionalizacao.turismo.gov.br/images/pdf/mtur_mapa_turismo_brasilei_2017_virtual_14_02.pdf - Acesso em: 30 jun. 2018.

_______. Ministério do Turismo. Programa BRASIL + TURISMO, 2017b. Disponível em: http://www.turismo.gov.br/brasilmaisturismo/ - Acesso em 15 ago. 2018.

_______. Ministério do Turismo. Cartilha: Categorização dos Municípios das Regiões Turísticas do Mapa do Turismo Brasileiro. Brasília: MTur, 2018. Disponível em: http://www.regionalizacao.turismo.gov.br/images/pdf/PerguntasRespostasCategorizacao2018.pdf – Acesso em: 30 jun. 2018b.

_______ . Portaria nº 39, de 10 de março de 2017. Brasília: D.O.U. Diário Oficial da União, pp. 62-70, Seção 1, nº 51, de 15 de março de 2017c. Disponível em: http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=15/03/2017&jornal=1&pagina=62&totalArquivos=112. Acesso em 15 ago. 2018.

_______ . Portaria Interministerial nº 113, de 04 de maio de 2017. Brasília: D.O.U. Diário Oficial da União, pag. 68, Seção 1, nº 86, de 8 de maio de 2017d. Disponível em: http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=08/05/2017&jornal=1&pagina=68&totalArquivos=128 . Acesso em 15 ago. 2018.

CARLOS, Ana Fani Alessandri. A condição espacial. São Paulo: Contexto, 2011.

CRUZ, Rita de Cássia Ariza da. Políticas públicas de turismo no Brasil: território usado, território negligenciado. Geosul, Florianópolis, v. 20, n. 40, p 27 - 43, julho – dezembro 2005. Disponível em: https://periodicos.ufsc.br/index.php/geosu%20l/article/view/13234 - Acesso 03 jul. 2018.

GARCIA, Rangel Lima. O BRASIL QUE VIVE(RE)MOS. São Paulo, PUC-SP, 2012. 169 p. Dissertação (Mestrado em Geografia)

__________________ . Valor e lugar diante do planejamento estatal e do mercado de terras no Brasil – democratizando aspectos da recente estratégia brasileira. In: Org: Ingrid Sarti e Glauber Cardoso Carvalho. Anais do XV FoMerco - Fórum Universitário Mercosul. Rio de Janeiro: FoMerco, 2015.

LEMOS, Clara C. Planejamento do turismo em âmbito federal: uma análise dos instrumentos utilizados e dos investimentos no setor. Rev. Adm. Pública — Rio de Janeiro 47 (6): 1401-427, nov./dez. 2013.

MARANHÃO, Christiano H. da S. A trajetória histórica da institucionalização do turismo no Brasil. Revista de Turismo Contemporâneo – RTC, Natal, v. 5, n. 2, p. 238-259, jul./dez. 2017.

MOREIRA, Ruy. O MOVIMENTO OPERÁRIO E A QUESTÃO CIDADE-CAMPO NO BRASIL, Estudo sobre Sociedade e Espaço. Petrópolis: Vozes, 1985.

_____________. PARA ONDE VAI O PENSAMENTO GEOGRÁFICO? Campinas: Contexto, 2006.

____________. Espaço da Mais-Valia Absoluta e Espaço da Mais Valia-Relativa, Revista Terra Livre, São Paulo, Ano 27, Vol. 1, n.36, p. 45-68, AGB - Associação dos Geógrafos Brasileiros, 2011.




DOI: https://doi.org/10.30612/el.v9i17.8406

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