Políticas educacionais no estado do Maranhão: a formação continuada de professores no Plano De Ações Articuladas (PAR)

Autores

  • Severino Vilar de Albuquerque Universidade Estadual do Maranhão

Palavras-chave:

Política educacional. Formação continuada de professores. Qualidade da Educação Básica.

Resumo

Este artigo decorre de uma pesquisa realizada no estado do Maranhão, cujo objetivo foi o de analisar o processo de implantação do Plano de Ações Articuladas (PAR) em municípios maranhenses, no período de 2007 a 2011. Discute a política educacional instituída no Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), no âmbito do qual o PAR constitui o planejamento estratégico que põe em prática programas e ações com vistas a garantir a melhoria da qualidade da educação básica no país, medida pelo Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB). Em sua especificidade, este artigo analisa a implantação do PAR na rede pública de ensino de São Luís, dando visibilidade à formação continuada de professores, considerada no Plano como importante ação para garantir esse objetivo. A análise se apoia, essencialmente, nas categorias: participação e contribuições da formação continuada de professores do PAR para a melhoria da qualidade da educação. A análise de documentos oficiais e de entrevistas com gestores educacionais e professores indica que a elaboração do PAR, bem como dos programas de formação continuada de professores, alijou a participação da comunidade escolar e não considerou as demandas advindas da escola. O período analisado permitiu, também, identificar que a formação continuada emanada do PAR articula-se com os propósitos neoliberais, ao imprimir a lógica da eficácia escolar com vistas à elevação do IDEB.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Referências

APPLE, M. W. Ideologia e currículo. Porto Alegre: Artmed, 2006.

BALL, Stephen. Diretrizes políticas globais e relações políticas locais em educação. Currículo sem fronteiras, v. 1, n.2, p. 27-43, 2001.

BRASIL, Constituição Federal de 1988. Brasília, D.O.U., 5/10/1988

______. Decreto nº 6 094, de 24 de abril de 2007. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 24 de abr. 2007. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Ato 2007/Decreto/D6094.htm Acesso em: 31 jan. 2008.

______. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional.

_______. Lei nº 9.424/96, de 24 de dezembro de 1996 Institui o FUNDEF – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério.

______. Informe estatístico da educação básica: evolução recente das estatísticas da educação básica no Brasil. Brasília: MEC/INEP/SEEC. 1998.

_______. Lei 10.172, de 09 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação. Diário Oficial da União. Brasília, DF, 10 de janeiro de 2001.

_______. Presidência da República. Decreto nº 6.094, de 24 de abril de 2007. Institui o Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação. Brasília, D.O.U. de 25 de abril de 2007.

BRASIL. Plano Plurianual 2008-2011: mensagem presidencial. Brasília/DF, 2008.

BRASIL. Relatório de avaliação PPA 2004-2007. Brasília/DF: Ministério do Planejamento, 2007.

_______. Ministério da Educação. Plano de Desenvolvimento da Educação – PDE. Brasília, 2007. (Caderno de divulgação das ações do PDE).

______. Ministério da Educação. O Plano de Desenvolvimento da Educação: razões, princípios e programas. Brasília, 2007. (Caderno de divulgação das razões, princípios e programas do PDE).

BRASIL. Ministério da Educação/ Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais. Índice de Desenvolvimento da Educação Básica, 20l0. Disponível em: http://portalideb.inep.gov.br/index.php?option=com_content&task=veiw&id=1&ltmid=14 Acesso em: 18 ago. 2010.

BRASIL. Ministério da Educação. Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação: orientações gerais para aplicação dos instrumentos. Brasília, jul.2007b.

BRASIL. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Síntese das informações Censo 2010. Disponível em: http://www.ibge.gov.br/estadosat/perfil.php?sigla=ma. Acesso em:

/jan./2011.

BRASIL, MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. Informe estatístico da educação básica: evolução recente das estatísticas da educação básica no Brasil. Brasília: MEC/INEP/SEEC. 2010.

FONSECA, Marília. Políticas públicas para qualidade da educação brasileira: entre o utilitarismo econômico e a responsabilidade social. Cadernos Cedes, Campinas, v. 29, n. 78, p. 153-177, mai./ago. 2009.

FREITAS, Helena Costa Lopes. A (nova) política de formação de professores: a propriedade postergada. Educação e Sociedade. Campinas (CEDES), vol. 28, nº 100, out., 2007, p. 1203-1230.

INEP – Instituto de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. PISA 2001. Sinopse estatística da Educação Básica: Brasil, Regiões e Unidades da Federação. Brasília: INEP. Disponível em: http:www.inep.gov.br Acesso em 10 de março de 2008.

KRAWCZYK, Nora Rut. O PDE: novo modo de regulação estatal? Cadernos de Pesquisa, Campinas, v. 38, n. 135, p. 797-815. Set./dez. 2008.

NÓVOA, Antônio. As organizações escolares em análise. Lisboa: Don Quixote, 1995.

_______. Profissão professor. Porto: Porto Editora, 1999.

SACRISTÁN, José G. Reformas educacionais: utopia, retórica e prática In: GENTILI, Pablo; SILVA,Tomaz T. (Coord.). Escola S. A: quem ganha e quem perde no mercado educacional do neoliberalismo. Brasília: CNTE, 1996: 50–74.

SAVIANI, Dermeval. PDE – Plano de Desenvolvimento da Educação: uma análise crítica da política do MEC. Campinas: Editores Associados, 2009. (Coleção Polêmicas do nosso tempo, 99).

Downloads

Publicado

2014-10-22

Como Citar

DE ALBUQUERQUE, S. V. Políticas educacionais no estado do Maranhão: a formação continuada de professores no Plano De Ações Articuladas (PAR). Educação e Fronteiras, Dourados, v. 4, n. 10, p. 7–25, 2014. Disponível em: https://ojs.ufgd.edu.br/index.php/educacao/article/view/3645. Acesso em: 29 mar. 2024.

Edição

Seção

DOSSIÊ POLÍTICA, GESTÃO E FORMAÇÃO DOCENTE

Artigos Semelhantes

1 2 > >> 

Você também pode iniciar uma pesquisa avançada por similaridade para este artigo.