POLÍTICAS PÚBLICAS DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL: ONDE CHEGAMOS, AONDE QUEREMOS CHEGAR?

Eugenia Portela de Siqueira Marques

Resumo


O estudo analisa as políticas e os programas que visam à promoção da igualdade racial e questiona se essas estratégias representam conquistas para a população negra ou configuram-se como política centralizada e ressignificada pelo antagonismo convergente entre o Movimento Social Negro e o governo, processo iniciado durante os mandatos de Fernando Henrique Cardoso e mantido no governo de Luiz Inácio Lula da Silva. Enfoca a importância dos Movimentos Sociais Negros brasileiros na luta por educação formal, pela igualdade de direitos e pelo combate ao racismo. Destaca que, apesar de não existir no Brasil um regime de segregação racial legal, as desigualdades raciais são perceptíveis e causaram sérias consequências para a população negra no que se refere ao mercado de trabalho, à distribuição de renda, às condições de moradia, de saúde e de acesso aos diferentes níveis de ensino. A conclusão apontou que os problemas relativos às desigualdades raciais não serão solucionados por políticas focalizadas, contudo, poderão ser gradativamente extintos, na medida em que as políticas de caráter universalista forem capazes de garantir a todos os brasileiros, o direito à cidadania e uma vida digna, independente da cor de sua pele.


Palavras-chave


políticas públicas; igualdade racial; cidadania negra.

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