Cooperação Sul-Sul entre Brasil e Moçambique: da (in)segurança territorial à alteridade construída pela soberania popular

Autores

DOI:

https://doi.org/10.5418/RA2018.1424.0003

Palavras-chave:

Cooperação internacional. Soberania popular. (In)segurança territorial. Turismo. Desenvolvimento.

Resumo

O texto apresenta uma análise da cooperação Sul-Sul estabelecida entre o Brasil e Moçambique, tendo como centralidade a forma como o Brasil se constitui em vitrine para o modelo de desenvolvimento a ser transposto para Moçambique. O objetivo principal é demonstrar os problemas decorrentes da transposição de um modelo que na sua origem é passível de diversas contradições internas que têm provocado conflitos relacionados aos distintos projetos de apropriação da terra, da água e do subsolo. O encaminhamento da análise foi pautado em revisão bibliográfica, dados e informações de origem secundária e primária, oriundos de pesquisas de campo nos dois países. Os recursos naturais ao invés de se constituírem como potencialidade para a realização das condições objetivas e subjetivas de sua população tem sido convertida em alvo para centralização e concentração do capital. Ao invés de produção de riqueza, instaura-se a pobreza. No lugar de territórios de alteridade, instala-se a insegurança territorial. Territórios de vida, são convertidos em territórios esterilizados pela extração de commodities e/ou a implantação de megaprojetos de aproveitamento turístico que negam a existência das populações locais. Enfatiza-se a necessidade de construção de projetos de desenvolvimento que sejam pautados na soberania popular. Qualquer proposta que não esteja ancorada nas aspirações e necessidades do seu povo estará fadada ao fracasso. Sem a capacidade de autodeterminação territorial uma população não tem como garantir sua soberania popular.

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Biografia do Autor

Thiago Sebastiano de Melo, Universidade Federal de Goiás

Doutorando e Mestre em Geografia, pela Universidade Federal de Goiás (IESA/ UFG) e pela Universidade Estadual de São Paulo (Unesp/Rio Claro), respectivamente; bacharel em Turismo pela Unesp/ Rosana; membro do Grupo de Estudos e Pesquisas Dona Alzira - Espaço, Sujeito e Existência (IESA/UFG) e do Grupo de Estudos e Pesquisas de Turismo no Espaço Rural - GEPTER (Unesp/ Rosana); membro do Comitê Goiano de Direitos Humanos Dom Tomás Balduíno; militante do MST.

Adriano Rodrigues de Oliveira, Universidade Federal de Goiás

Doutor em Geografia pela Universidade Estadual Paulista (Unesp/Presidente Prudente). Docente do Instituto de Estudos Socioambientais (IESA) da Universidade Federal de Goiás (UFG). Professor nos Cursos de Graduação e Pós-Graduação em Geografia do IESA/UFG. Líder do Grupo de Estudos e Pesquisas sobre Trabalho, Território e Políticas Públicas (TRAPPU).

Ricardo Barbosa Jr., University of Calgary

Mestrando em Geografia pela University of Calgary - Canadá. Graduado em Relações Internacionais pela Universidade Federal de Goiás.

Referências

ABREU, F. J. M. DE. A evolução da Cooperação Técnica Internacional no Brasil. Mural Internacional, v. 4, n. 2, p. 3–17, 2013.

ALFREDO, A. Geografia do Turismo. A crise ecológica como crítica objetiva do trabalho. O turismo como ilusão necessária. GEOUSP - Espaço e Tempo, v. 9, p. 37–62, 2001.

AMIN, S. Contemporary Imperialism and the Agrarian Question. Agrarian South: Journal of Political Economy, v. 1, n. 1, p. 11–26, 2012.

BADIOU, A. The Rebirth of History: times of riots and uprisings. Londres: Verso, 2012.

BARBOSA JR, R.; COCA, E. L. DE F. Conflitos entre o campesinato e o agronegócio no Brasil: os planos-safra 2015-2016. Eutopía: Revista de Desarrollo Económico Territorial, v. 8, p. 13–27, 2015.

BARRIVIERA, G. D. N. O Lugar da África na Política Externa Brasileira Após 2003. Conjuntura Austral: journal of the global south, v. 7, n. 36, p. 57–72, 2016.

BORRAS JR, S.; FRANCO, J. Global Land Grabbing and Trajectories of Agrarian Change: A Preliminary Analysis. Journal of Agrarian Change, v. 12, n. 1, p. 34–59, 2012.

BOURDIEU, P. Os usos sociais da ciência: por uma sociologia clínica do campo científico. Trad. Denice Barbara Catani. São Paulo: Editora Unesp, 2004.

BRASIL. Constitução Federal de 1988. 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/ConstituicaoCompilado.htm. Acesso em: 14 jul. 2017.

BRASIL. Sobre o PNAE. 2012. Disponível em: http://www.fnde.gov.br/programas/alimentacao-escolar/alimentacao-escolar-apresentacao. Acesso em: 14 jul. 2017.

BRASIL. Programa de Aquisição de Alimentos – PAA. 2015. Disponível em: http://mds.gov.br/assuntos/seguranca-alimentar/programa-de-aquisicao-de-alimentos-paa/programa-de-aquisicao-de-alimentos. Acesso em: 14 jul. 2017.

CALHEIROS, A.; GONÇALVES, A.; MARI, M. Marxismo e produção simbólica: periferia e periferias. São Paulo: Nankin, 2013.

CALMON, D. P. DE G. “Para cada problema africano, existe uma solução brasileira”? uma análise dos megaprojetos brasileiros em moçambique. Revista Vernáculo, v. 30, n. 2, p. 66, 2012.

CANUTO, A.; LUZ, C. R. S.; ANDRADE, T. V. P. Conflitos no campo – Brasil 2016. Goiânia: CPT, 2016.

CARNEIRO, F. F. et al. (EDS.). dossiê ABRASCO: um alerta sobre os impactos dos agrotóxicos na saúde. São Paulo: Expressão Popular, 2015.

CARVALHO, E. A totalidade como categoria central na dialética marxista. Outubro, v. 15, n. 1, p. 177–193, 2007.

CASTILHO, A. “Agro é pop”: propaganda da Globo sobre cana tem imagens de escravos. 2017. Disponível em: http://outraspalavras.net/deolhonosruralistas/2017/06/11/agro-e-pop-propaganda-da-globo-sobre-cana-tem-imagens-de-escravos/. Acesso em: 14 jul. 2017.

CLEMENTS, E. A.; FERNANDES, B. M. Land Grabbing, Agribusiness and the Peasantry in Brazil and Mozambique. Agrarian South: Journal of Political Economy, v. 2, n. 1, p. 41–69, 2013.

CONSELHO INDIGENISTA MISSIONÁRIO. Relatório: Violência contra os Povos Indígenas no Brasil. Brasília: [s.n.]. 2015. Disponível em: http://www.cimi.org.br/site/pt-br/?system=publicacoes&cid=30.

CORIOLANO, L. N. M. T. O turismo nos discursos, nas políticas e no combate à pobreza. São Paulo: Annablume, 2006.

COSTA VAZ, A. International Drivers of Brazilian Agricultural Cooperation in Africa in the Post-2008 Economic Crisis. Revista Brasileira de Politica Internacional, v. 58, n. 1, p. 164–190, 2015.

CRUZ, R. C. A. Introdução à geografia do turismo. São Paulo: Rocca, 2001.

FERNANDES, B. M. Questão Agrária: conflitualidade e desenvolvimento territorial. In: BUAINAIN, A. M. (Ed.). . Luta pela terra, reforma agrária e gestão de conflitos no Brasil. Campinas: Unicamp, 2008. p. 173–224.

FERNANDES, B. M. Construindo um estilo de pensamento na questão agrária: o debate paradigmático e o conhecimento geográfico. Presidente Prudente: UNESP, 2013. v. 2

FERNANDES, B. M. O agronegócio não é o centro do universo. 2017. Disponível em: http://www.redesans.com.br/o-agronegocio-nao-e-o-centro-do-universo-por-bernardo-mancano/. Acesso em: 14 jul. 2017.

FOLGADO, C. A. Agrotóxicos e o estado de exceção: a suspensão da legislação de agrotóxicos em atenção aos interesses do agronegócio. In: SOUZA, M. M. O.; FOLGADO, C. A. (Eds.). . Agrotóxicos: violações socioambientais e direitos humanos no Brasil. Anápolis: UEG, 2016.

FPA. Frente Parlamentar da Agropecuária: Integrantes. 2017. Disponível em: http://www.fpagropecuaria.org.br/integrantes. Acesso em: 14 jul. 2017.

FREI, V. V. M. No país do mano muça, eu sou carvão: implicações socioterritoriais dos megaprojetos de mineração nas comunidades locais da província de Nampula. [s.l.] Universidade Federal de Goiás, 2017.

FREIRE, P. Pedagogia da autonomia: saberes necessários à prática educativa. São Paulo: Paz e Terra, 2011.

FROMM, E. Análise do homem. Trad. Octavio Alves Velho. São Paulo: Círculo do Livro S/A, 1947.

FUNDAÇÃO HEINRICH BÖLL. Atlas da Carnde: Fatos e números sobre os animais que comemos. Rio de Janeiro: [s.n.]. 2016.

HARVEY, D. O novo imperialismo. São Paulo: Loyola, 2004.

HARVEY, D. O enigma do capital: e as crises do capitalismo. Trad. João Alexandre Peschanski. São Paulo: Boitempo, 2011.

IBGE. Censo Agropecuário. 2006. Disponível em: http://www.sidra.ibge.gov.br/bda/acervo/acervo2.asp?e=v&p=CA&z=t&o=11. Acesso em: 14 jul. 2017.

INOCÊNCIO, M. E. O PRODECER e as Tramas do poder na territorialização do capital no Cerrado. [s.l.] Universidade Federal de Goiás, 2010.

JAMESON, F.; ZIZEK, S. Estudios Culturales. Reflexiones sobre el multiculturalismo. Buenos Aires: Paidós, 1998.

JENNINGS, A. et al. Brasil em jogo: o que fica da Copa e das Olimpíadas? São Paulo: Boitempo/Carta Maior, 2014.

JICA; ABC; GOVERNMENT OF MOZAMBIQUE. Memorandum de Entendimento Sobre a Cooperação Triangular Para o Desenvolvimento da Agricultura das Savanas Tropicais em Moçambique, Maputo, Mozambique: Japan International Cooperation Agency, Agência Brasileria de Cooperação and Government of Mozambique. [s.l: s.n.]. 2009.

KONDER, L. O marxismo na batalha das ideias. 2. ed. São Paulo: Expressão Popular, 2009.

LAUERMANN, J.; DAVIDSON, M. Negotiating Particularity in Neoliberalism Studies: Tracing Development Strategies Across Neoliberal Urban Governance Projects. Antipode, v. 45, n. 5, p. 1277–1297, 2013.

LECHINI, G. Brasil na África ou a África no Brasil? A construção da política africana pelo Itamaraty. 2008. Disponível em: http://www.cebri.org/midia/documentos/318.pdf. Acesso em: 14 jul. 2017.

LEFEBVRE, H. Reprodução: as relações de produção. Porto: Publicações Escorpião, 1973.

LENIN, V. O Estado e a revolução: o que ensina o marxismo sobre o Estado e o papel do proletariado na revolução. Trad. revista Aristides Lobo. São Paulo: Expressão Popular, 2007.

LUXEMBURGO, R. Socialismo e Liberdade. Belo Horizonte: Forum, 1968.

MAGALHÃES, B. P. Política Externa do Brasil em Agricultura: o papel da Embrapa na cooperação técnica. Brasília: UnB, 2008.

MARTINS, J. S. O poder do atraso: ensaio de sociologia da história lenta. 2. ed. São Paulo: Hucitec, 1999.

MARX, K.; ENGELS, F. A ideologia alemã. São Paulo: Boitempo, 2007.

MDS. Brasil sai do Mapa da Fome das Nações Unidas, segundo FAO. 2014. Disponível em: http://mds.gov.br/area-de-imprensa/noticias/2014/setembro/brasil-sai-do-mapa-da-fome-das-nacoes-unidas-segundo-fao. Acesso em: 14 jul. 2017.

MELO, T. S. DE. O Estado como agente inviabilizador da diversidade territorial e dos sujeitos: um olhar para as populações tradicionais. Espaço e tempo midiáticos, v. 1, n. 1, p. 189–207, 2016.

MENDONÇA, M. R. A urdidura do capital e do trabalho no capital do Sudoeste goiano. [s.l.] Unesp – Presidente Prudente – SP, 2004.

MENDONÇA, M. R.; OLIVEIRA, A. R. DE; GONÇALVES, R. J. DE A. F. A look at agroecology and popular cooperation in Mozambican savannahs. Policy in Focus, v. 13, n. 2, p. 43–45, 2016.

MILHORANCE, C. A política de cooperação do Brasil com a África Sub-saariana no setor rural: Transferência e inovação na difusão de políticas públicas. Revista Brasileira de Politica Internacional, v. 56, n. 2, p. 5–22, 2013.

MITIDIERO JÚNIOR, M. A. Violência no campo brasileiro em tempos de golpe. Boletim DATALUTA, n. 114, p. 23, 2017.

MITIDIERO JÚNIOR, M. A.; BARBOSA, H. J. N.; HÉRICK DE SÁ, T. Quem produz comida para os brasileiros? 10 anos do Censo Agropecuário 2006. Revista Pegada. vol. 18 n.3 set/dez, p. 7-77, 2017.

MOURÃO, J. Programa de Cooperação Triangular Para O Desenvolvimento Agrícola Das Savanas Tropicais de Moçambique (ProSAVANA-JBM). Brasília: Divisão de Cooperação Triangular e Programas Sociais, Japan International Cooperation Agency Brazil, 2011.

MOYO, S.; YEROS, P.; JHA, P. Imperialism and primitive accumulation: notes on the new scramble for Africa. Agrarian South: Journal of Political Economy, v. 1, n. 2, p. 181–203, 2012.

OMT. Código Mundial de Ética do Turismo. 1999. Disponível em: http://www.turismo.gov.br/publicacoes/item/651-código-de-ética-mundial-para-o-turismo.html. Acesso em: 14 jul. 2017.

OURIQUES, H. R. A produção do turismo: fetichismo e dependência. Campinas, SP: Editora Alínea, 2005.

PESSÔA, V. L. S. Ação do Estado e as transformações agrárias no Cerrado das zonas de Paracatu e Alto Paranaíba/MG. [s.l.] Unesp – Rio Claro – SP, 1988.

PFRIMER, M. H.; BARBOSA JR, R. (De)Securitizing collectives of the Brazilian Cerrado and the implementation of an agribusiness complex. Revista NERA, v. 19, n. 30, p. 66–87, 2016.

PFRIMER, M. H.; BARBOSA JR, R. Neo-Agro-Colonialism, Control over Life, and Imposed Spatio-Temporalities. Contexto Internacional, v. 39, n. 1, p. 9–33, 2017.

PORTUGUES, A. P. Consumo e espaço: turismo, lazer e outros temas. São Paulo: Rocca, 2001.

PROSAVANA. Sobre o programa: O que é o ProSavana. 2015. Disponível em: http://www.prosavana.gov.mz/o-que-e-o-prosavana/?lang=pt-pt. Acesso em: 14 jul. 2017.

RBA - REDE BRASIL ATUAL. Contag avalia um ano de Temer: “Governo do capital e latifúndio”. 2017. Disponível em: http://www.redebrasilatual.com.br/trabalho/2017/05/contag-avalia-um-ano-de-temer-governo-do-capital-e-latifundio. Acesso em: 14 jul. 2017.

ROCHA, P. V.; BARBOSA JR, R. Criminalizar é governar: uma proposta teórica para a compreensão da criminalização dos movimentos sociais do campo no Brasil. Colombia Internacional, v. 93, p. 205–232, 2018.

ROSSI, A. Moçambique, o Brasil é aqui. Rio de Janeiro: Record, 2015.

SANTOS, M. A natureza do espaço: técnica e tempo, razão e emoção. São Paulo: Editora USP, 2006.

SAUER, S.; LEITE, S. P. Expansão agrícola, preços e apropriação de terra por estrangeiros no Brasil. Revista de Economia e Sociologia Rural, v. 50, n. 3, p. 503–524, 2012.

SOUZA, M. M. O.; FOLGADO, C. A. Agrotóxicos: violações socioambientais e direitos humanos no Brasil. Anápolis: UEG, 2016.

UNAC; GRAIN. Os Usurpadores de terras do Corredor de Nacala: Uma nova era de luta contra plantações coloniais no Norte de Moçambique. Barcelona: [s.n.]. 2015.

UNFPA. Cooperação Sul-Sul. 2017. Disponível em: http://www.unfpa.org.br/novo/index.php/1556-cooperacao-sul-sul-e-prioridade-do-unfpa. Acesso em: 14 jul. 2017.

URIOSTE, M. Concentration and “foreignisation” of land in Bolivia. Canadian Journal of Development Studies, v. 33, n. 4, p. 439–457, 2012.

VALE. Vale no Mundo: A Vale em Moçambique. 2017. Disponível em: mundo.intranetvale.com.br/PT/Unidade/Content/Moçambique. Acesso em: 14 jul. 2017.

VIOMUNDO. ProSavana: Brasil banca usurpação de terras em Moçambique - “Carta Aberta das organizações de Moçambique frente ao ProSavana!” 2013. Disponível em: http://www.viomundo.com.br/denuncias/prosavana.html. Acesso em: 14 jul. 2017.

VISENTINI, P. O Brasil reencontra o caminho africano. In: Sul-Sul, A África e as potências emergentes: nova partilha ou cooperação. Porto Alegre: Leitura XXI, 2013. p. 81–152.

ZACARIAS, D. A.; AZEVEDO, H. A. M. A. Políticas públicas e desenvolvimento do turismo em Moçambique: estudos, experiências e perspectivas. Maputo: Ehsohfotoh, 2015.

ZIMMERER, K. S. Environmental governance through “Speaking Like an Indigenous State” and respatializing resources: Ethical livelihood concepts in Bolivia as versatility or verisimilitude? Geoforum, v. 64, p. 314–324, 2015.

ZIZEK, S. Em defesa das causas perdidas. Trad. Maria Beatriz de Medina. São Paulo: Boitempo, 2011a.

ZIZEK, S. Primeiro como tragédia, depois como farsa. Trad. Maria Beatriz de Medina. São Paulo: Boitempo, 2011b.

ZUCARELLI, M. C. A construção de usinas hidrelétricas e as disputas assimétricas para usos diversos dos espaços ambientais. Latitude, v. 9, n. 1, p. 07–28, 2015.

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Publicado

2019-07-09

Como Citar

Melo, T. S. de, Oliveira, A. R. de, & Barbosa Jr., R. (2019). Cooperação Sul-Sul entre Brasil e Moçambique: da (in)segurança territorial à alteridade construída pela soberania popular. Revista Da ANPEGE, 14(24), 83–114. https://doi.org/10.5418/RA2018.1424.0003

Edição

Seção

Artigos