Quilombos: os caminhos do reconhecimento em uma perspectiva contrastiva entre o Direito e a Antropologia

Eliane Cantarino O'Dwyer

Resumo


Este artigo apresenta a problemática teórica de referência relacionada aos estudos de etnicidade, usada pelos antropólogos na conceituação de quilombo no campo do reconhecimento de direitos territoriais. A questão da origem comum presumida de grupos que acionam a memória da escravidão, assim como a auto-atribuição de identidades étnicas marcadas por classificações raciais que envolvem a produção da etnicidade, não só em contextos sociais, mas na relação com o estado brasileiro, são igualmente consideradas no presente texto. O debate sobre a conceituação de quilombo na mídia e em outras arenas públicas é discutido no artigo, que apresenta também a relação entre o Direito, incorporado aos decretos, instruções normativas e portarias do Incra e a prática profissional dos antropólogos envolvidos na elaboração de relatórios técnicos e laudos antropológicos nesse campo de reconhecimento dos direitos diferenciados de cidadania.

Palavras-chave


Quilombos. Etnicidade. Antropologia e Direito.

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Referências


BARTH, Fredrik. Introduction. In.: BARTH, Fredrik (Ed.). Ethnic Groups and Boundaries: the social organization of culture difference. London: Universitets FORLAGET/George Allen & Unwin, 1969.

BARTH, Fredrik. O guru, o iniciador e outras variações antropológicas. Organização: Tomke Lask. Rio de Janeiro: Contra Capa Livraria, 2000.

BOURDIEU, Pierre. O poder simbólico. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil/Difel, 1989.

CARDOSO DE OLIVEIRA, R. Identidade, etnia e estrutura social. São Paulo: Pioneira, 1976.

ERIKSEN, Thomas Hilland. The Cultural Contexts of Ethnic Differences. Man. v. 26, n.1, 1991.

GEERTZ, Clifford. Negara: o estado teatro no século XIX. Lisboa: Difel, 1991.

O’DWYER, Eliane Cantarino (Org.). Quilombos: identidade étnica e territorialidade. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2002.

OLIVEIRA, João Pacheco (Org.). Indigenismo e territorialização. Rio de Janeiro: Contra Capa, 1998.

POUTIGNAT, Philippe; STREIFF-FENART, Jocelyne. Teorias da etnicidade. São Paulo: Fundação Editora UNESP, 1998.

RABINOW, Paul; HUBERT, Dreyfus. Foucault, Michel. Uma Trajetória Filosófica – Para além do estruturalismo e da hermenêutica. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 1995.

REVEL, Jacques. A invenção da sociedade. Lisboa: Difusão Editoral, 1989.

SAHLINS, Marshall. Ilhas de História. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 1990.

SEYFERTH, Giralda. A antropologia e a teoria do branqueamento da raça no Brasil. Revista do Museu Paulista, São Paulo, v. 30, p. 81-98, 1985.

TURNER, Victor. Dramas, Fields and Metaphors. USA: Cornell University Press, 1974.

WOLF, R. Eric. Europa y la gente sin historia. México: Fondo de Cultura Económica, 1987.




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